{"id":12227,"date":"2019-04-16T19:22:52","date_gmt":"2019-04-16T22:22:52","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=12227"},"modified":"2019-04-16T19:22:52","modified_gmt":"2019-04-16T22:22:52","slug":"ordem-de-alexandre-de-moraes-reacende-debate-sobre-censura-e-abuso-de-poder","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/ordem-de-alexandre-de-moraes-reacende-debate-sobre-censura-e-abuso-de-poder\/","title":{"rendered":"Ordem de Alexandre de Moraes reacende debate sobre censura e abuso de poder"},"content":{"rendered":"

A determina\u00e7\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que a revista Cruso\u00e9 retirasse do ar reportagem que citava o presidente da Corte, seguida da opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal contra suspeitos de propagarem fake news, reacendeu a discuss\u00e3o sobre censura e poss\u00edvel abuso de poder, destacam especialistas
\n<\/em><\/p>\n

A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, terminou por inserir mais um cap\u00edtulo na contenda jur\u00eddica ao enviar manifesta\u00e7\u00e3o a Moraes pedindo o arquivamento do inqu\u00e9rito que apura as supostas fake news contra membros da Corte. O procedimento havia sido instaurado de of\u00edcio por Dias Toffoli em 14 de mar\u00e7o.<\/p>\n

Para Sylvia Urquiza, especialista em Direito Penal e s\u00f3cia do Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados, as medidas, adotadas nesta ter\u00e7a-feira representam a \u201cinstitucionaliza\u00e7\u00e3o da desordem\u201d. \u201cInaceit\u00e1vel que o STF se credite poderes suficientes para instaurar um inqu\u00e9rito, investigar, pedir cautelar, julgar esse pedido e executar a ordem. A idiossincrasia \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o de desrespeito generalizado \u00e0 mais alta Corte foi criada pelo pr\u00f3prio STF ao decidir consoante a voz popular e n\u00e3o pelo direito, televisionando suas decis\u00f5es de forma espetaculosa\u201d, afirma.<\/p>\n

\u201cO STF, n\u00e3o de hoje, resolveu andar na corda bamba, n\u00e3o s\u00f3 fechando os olhos para a amea\u00e7a de \u2018um cabo e um soldado\u2019, como ainda alimentando a imagem que deseja apagar – de uma corte pol\u00edtica. Lament\u00e1vel que entre pelo mesmo caminho autocr\u00e1tico que vem sendo criticado com rela\u00e7\u00e3o ao atual governo, e se porte como o censor do direito de liberdade de express\u00e3o em vez de ser seu tutor\u201d, refor\u00e7a Sylvia Urquiza.<\/p>\n

O advogado Daniel Gerber diz que “o vazamento de uma declara\u00e7\u00e3o que deveria ser mantida sob sigilo mostra que a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, a despeito de suas ineg\u00e1veis conquistas, avan\u00e7a sobre limites que deveriam ser intranspon\u00edveis em uma sociedade democr\u00e1tica de Direito”.<\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira (12), a Cruso\u00e9 informou que teve acesso a um documento enviado pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht, juntado a um dos processos da Lava Jato, que revelaria um suposto codinome usado para se referir a Dias Toffoli na empreiteira.<\/p>\n

Para Gerber, “\u00e9 lament\u00e1vel o vazamento da declara\u00e7\u00e3o atribu\u00edda ao empres\u00e1rio Marcelo Odebrecht imputando ao ministro Dias Toffoli um determinado codinome junto ao sistema de controle de propinas mantido pela empreiteira durante o governo Lula”.<\/p>\n

\u201c\u00c9 no m\u00ednimo estranho \u00e0 natureza humana que um delator somente se lembre de citar em sua dela\u00e7\u00e3o um ministro do STF anos depois de firmar seu acordo. Obviamente que se fosse um lobista menor o esquecimento se justificaria em virtude do volume de informa\u00e7\u00f5es prestadas. Mas esquecer um ministro, com o devido respeito, ningu\u00e9m esquece. \u00c9 f\u00e1cil concluir que existe algo mais em tal declara\u00e7\u00e3o do que uma simples mem\u00f3ria reavivada. Podemos imaginar que o delator estava sonegando informa\u00e7\u00f5es ou pior – que est\u00e1 fazendo adequa\u00e7\u00f5es \u00e0 pauta da acusa\u00e7\u00e3o. O que n\u00e3o podemos crer – por ferir a l\u00f3gica que governa o esp\u00edrito e natureza humana – \u00e9 que ele simplesmente tenha esquecido um nome t\u00e3o importante”, analisa Gerber.<\/p>\n

Para o criminalista Daniel Leon Bialski, todo tipo de fake news deve ser combatido com rigor \u201cporque gera danos insan\u00e1veis para a imagem, a honra e o bom nome\u201d. \u201cConcordo com a postura do STF e os graus inferiores deveriam seguir este exemplo. As redes sociais t\u00eam se tornado um instrumento dos caluniadores e salteadores da honra alheia, seguros da impunidade e escondidos neste obscuro mundo de falta de responsabilidade. E, diferentemente do discurso gen\u00e9rico de muitos, n\u00e3o se trata de censura, mas de proteger a dignidade, que conjuntamente com a vida e a liberdade, n\u00e3o pode ser vilipendiada ao bel prazer de inconsequentes”, conclui.<\/p>\n

O criminalista e constitucionalista Adib Abdouni afirma, por sua vez, que \u201co bloqueio generalizado de contas em redes sociais \u2013 ainda que contemplem manifesta\u00e7\u00f5es pontuais que ao entender do magistrado desbordem do exerc\u00edcio da liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o \u2013, representa medida extrema e ganha contornos de censura pr\u00e9via\u201d. \u201cA ordem poderia restringir-se, de forma cautelar, a determinar a retirada do ar da mensagem cujo conte\u00fado denote, em exame preliminar, natureza jur\u00eddica de crime contra a honra, na medida em que cuidam-se de pessoas sob investiga\u00e7\u00e3o, sem a certeza de culpa, que dever\u00e1 ser apurada mediante o devido processo legal, com observ\u00e2ncia do princ\u00edpio constitucional que veda a presun\u00e7\u00e3o de culpabilidade\u201d, avalia Abdouni.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A determina\u00e7\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que a revista Cruso\u00e9 retirasse do ar reportagem que citava o presidente da Corte, seguida da opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal contra suspeitos de propagarem fake news, reacendeu a discuss\u00e3o sobre censura e poss\u00edvel abuso de poder, destacam especialistas A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, terminou por inserir […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[14105,4960,2080,207,14986,847,14985,7797,11855,548,104,5362,34,6480],"class_list":["post-12227","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-abuso-de-poder","tag-alexandre-de-moraes","tag-censura","tag-controle","tag-crusoe","tag-debate","tag-desordem","tag-empreiteira","tag-fake-news","tag-pgr","tag-policia-federal","tag-propinas","tag-stf","tag-vazamento"],"yoast_head":"\nOrdem de Alexandre de Moraes reacende debate sobre censura e abuso de poder – Blog do Servidor<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/ordem-de-alexandre-de-moraes-reacende-debate-sobre-censura-e-abuso-de-poder\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Ordem de Alexandre de Moraes reacende debate sobre censura e abuso de poder – Blog do Servidor\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A determina\u00e7\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que a revista Cruso\u00e9 retirasse do ar reportagem que citava o presidente da Corte, seguida da opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal contra suspeitos de propagarem fake news, reacendeu a discuss\u00e3o sobre censura e poss\u00edvel abuso de poder, destacam especialistas A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, terminou por inserir […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/ordem-de-alexandre-de-moraes-reacende-debate-sobre-censura-e-abuso-de-poder\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Blog do Servidor\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2019-04-16T22:22:52+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2015\/10\/avatar2.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"500\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"500\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Vera Batista\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Vera Batista\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/ordem-de-alexandre-de-moraes-reacende-debate-sobre-censura-e-abuso-de-poder\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/ordem-de-alexandre-de-moraes-reacende-debate-sobre-censura-e-abuso-de-poder\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Vera Batista\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/e522abf3a61711279025a7f7aeb1d513\"},\"headline\":\"Ordem de Alexandre de Moraes reacende debate sobre censura e abuso de poder\",\"datePublished\":\"2019-04-16T22:22:52+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/ordem-de-alexandre-de-moraes-reacende-debate-sobre-censura-e-abuso-de-poder\\\/\"},\"wordCount\":780,\"commentCount\":0,\"keywords\":[\"abuso de poder\",\"Alexandre de Moraes\",\"censura\",\"controle\",\"Cruso\u00e9\",\"debate\",\"desordem\",\"empreiteira\",\"fake news\",\"PGR\",\"Pol\u00edcia Federal\",\"propinas\",\"STF\",\"vazamento\"],\"articleSection\":[\"Servidor\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/ordem-de-alexandre-de-moraes-reacende-debate-sobre-censura-e-abuso-de-poder\\\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/ordem-de-alexandre-de-moraes-reacende-debate-sobre-censura-e-abuso-de-poder\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/ordem-de-alexandre-de-moraes-reacende-debate-sobre-censura-e-abuso-de-poder\\\/\",\"name\":\"Ordem de Alexandre de Moraes reacende debate sobre censura e abuso de poder – Blog do Servidor\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/#website\"},\"datePublished\":\"2019-04-16T22:22:52+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/e522abf3a61711279025a7f7aeb1d513\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/ordem-de-alexandre-de-moraes-reacende-debate-sobre-censura-e-abuso-de-poder\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/ordem-de-alexandre-de-moraes-reacende-debate-sobre-censura-e-abuso-de-poder\\\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/ordem-de-alexandre-de-moraes-reacende-debate-sobre-censura-e-abuso-de-poder\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Ordem de Alexandre de Moraes reacende debate sobre censura e abuso de poder\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/\",\"name\":\"Blog do Servidor\",\"description\":\"Todos os assuntos de interesse dos servidores p\u00fablicos.\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/e522abf3a61711279025a7f7aeb1d513\",\"name\":\"Vera Batista\",\"url\":\"https:\\\/\\\/blogs2.correiobraziliense.com.br\\\/servidor\\\/author\\\/verabatista\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Ordem de Alexandre de Moraes reacende debate sobre censura e abuso de poder – Blog do Servidor","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/ordem-de-alexandre-de-moraes-reacende-debate-sobre-censura-e-abuso-de-poder\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Ordem de Alexandre de Moraes reacende debate sobre censura e abuso de poder – Blog do Servidor","og_description":"A determina\u00e7\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que a revista Cruso\u00e9 retirasse do ar reportagem que citava o presidente da Corte, seguida da opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal contra suspeitos de propagarem fake news, reacendeu a discuss\u00e3o sobre censura e poss\u00edvel abuso de poder, destacam especialistas A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, terminou por inserir […]","og_url":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/ordem-de-alexandre-de-moraes-reacende-debate-sobre-censura-e-abuso-de-poder\/","og_site_name":"Blog do Servidor","article_published_time":"2019-04-16T22:22:52+00:00","og_image":[{"width":500,"height":500,"url":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2015\/10\/avatar2.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Vera Batista","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Vera Batista","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/ordem-de-alexandre-de-moraes-reacende-debate-sobre-censura-e-abuso-de-poder\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/ordem-de-alexandre-de-moraes-reacende-debate-sobre-censura-e-abuso-de-poder\/"},"author":{"name":"Vera Batista","@id":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/#\/schema\/person\/e522abf3a61711279025a7f7aeb1d513"},"headline":"Ordem de Alexandre de Moraes reacende debate sobre censura e abuso de poder","datePublished":"2019-04-16T22:22:52+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/ordem-de-alexandre-de-moraes-reacende-debate-sobre-censura-e-abuso-de-poder\/"},"wordCount":780,"commentCount":0,"keywords":["abuso de poder","Alexandre de Moraes","censura","controle","Cruso\u00e9","debate","desordem","empreiteira","fake news","PGR","Pol\u00edcia Federal","propinas","STF","vazamento"],"articleSection":["Servidor"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/ordem-de-alexandre-de-moraes-reacende-debate-sobre-censura-e-abuso-de-poder\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/ordem-de-alexandre-de-moraes-reacende-debate-sobre-censura-e-abuso-de-poder\/","url":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/ordem-de-alexandre-de-moraes-reacende-debate-sobre-censura-e-abuso-de-poder\/","name":"Ordem de Alexandre de Moraes reacende debate sobre censura e abuso de poder – Blog do Servidor","isPartOf":{"@id":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/#website"},"datePublished":"2019-04-16T22:22:52+00:00","author":{"@id":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/#\/schema\/person\/e522abf3a61711279025a7f7aeb1d513"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/ordem-de-alexandre-de-moraes-reacende-debate-sobre-censura-e-abuso-de-poder\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/ordem-de-alexandre-de-moraes-reacende-debate-sobre-censura-e-abuso-de-poder\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/ordem-de-alexandre-de-moraes-reacende-debate-sobre-censura-e-abuso-de-poder\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Ordem de Alexandre de Moraes reacende debate sobre censura e abuso de poder"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/#website","url":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/","name":"Blog do Servidor","description":"Todos os assuntos de interesse dos servidores p\u00fablicos.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/#\/schema\/person\/e522abf3a61711279025a7f7aeb1d513","name":"Vera Batista","url":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/author\/verabatista\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12227","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12227"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12227\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12228,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12227\/revisions\/12228"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12227"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12227"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12227"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}