{"id":12411,"date":"2019-05-06T07:06:29","date_gmt":"2019-05-06T10:06:29","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=12411"},"modified":"2019-05-03T20:11:46","modified_gmt":"2019-05-03T23:11:46","slug":"assedio-moral-medo-pode-retrair-o-numero-de-denuncias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/assedio-moral-medo-pode-retrair-o-numero-de-denuncias\/","title":{"rendered":"Ass\u00e9dio moral – Medo pode retrair o n\u00famero de den\u00fancias"},"content":{"rendered":"

\u00c0s vezes, uma queda de registros, da formaliza\u00e7\u00e3o de den\u00fancias, n\u00e3o expressa retra\u00e7\u00e3o no modelo de ass\u00e9dio\u201d. \u201cPelo contr\u00e1rio, indica at\u00e9 um agravamento. Como se pode evidenciar se \u00e9 uma coisa ou outra? Observando as circunst\u00e2ncias\u201d, destaca Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra<\/em><\/p>\n

As reclama\u00e7\u00f5es entre celetistas e servidores p\u00fablicos sobre ass\u00e9dio moral no trabalho aumentaram significativamente nos \u00faltimos meses, denunciam entidades sindicais. Os empregados falam de constantes e reiteradas agress\u00f5es verbais, humilha\u00e7\u00f5es, deboches, ironias e amea\u00e7as de superiores hier\u00e1rquicos, colegas e at\u00e9 de subordinados. As queixas, no entanto, raramente s\u00e3o formalizadas. As estat\u00edsticas, ao contr\u00e1rio, apontam queda dr\u00e1stica no n\u00famero de registros e de processos sobre o assunto. O fato, a princ\u00edpio, poderia revelar uma contradi\u00e7\u00e3o ou talvez um exagero dos reclamantes. Para especialistas, \u00e9 mais que isso: \u00e9 um sinal de alerta sobre medo ou repress\u00e3o que n\u00e3o deveria ser ignorado.<\/p>\n

De acordo com o juiz Guilherme Feliciano, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), \u201c\u00e0s vezes, uma queda de registros, da formaliza\u00e7\u00e3o de den\u00fancias, n\u00e3o expressa retra\u00e7\u00e3o no modelo de ass\u00e9dio\u201d. \u201cPelo contr\u00e1rio, indica at\u00e9 um agravamento. Como se pode evidenciar se \u00e9 uma coisa ou outra? Observando as circunst\u00e2ncias\u201d, destaca. Se houve a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 den\u00fancia de casos de ass\u00e9dio no campo corporativo da empresa ou no campo administrativo do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, as medidas poder\u00e3o ter reflexo positivo, explica Feliciano.<\/p>\n

\u201cAgora, se a empresa ou o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico nada fizeram e veio um discurso de que a casa mudou e n\u00e3o aceita mais queixosos, ‘vagabundos’ ou esta ideologia nefasta a, b ou c, as pessoas se recolhem. Diante de cultura autorit\u00e1ria e agressiva, se estabelece uma barreira no sentido de que \u00e9 melhor se calar do que denunciar, principalmente para ocupantes de cargos de comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a. Para n\u00e3o ter problemas funcionais, ou no emprego, as pessoas se retraem. E a\u00ed \u00e9 p\u00e9ssimo\u201d, diz o magistrado. Levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostra que, em janeiro de 2016, do total de 106.916 processos novos de todas as categorias, que deram entrada nas varas do pa\u00eds, 11.088 (10,4%) eram de ass\u00e9dio moral.<\/p>\n

Em janeiro de 2019, o n\u00famero total de a\u00e7\u00f5es novas despencou para 85.550, e as de ass\u00e9dio ca\u00edram para 4.962 (5,8%). Um item chama a aten\u00e7\u00e3o nos dados do TST: em novembro de 2017, o n\u00famero de processos, no geral, praticamente dobrou (207.084), da mesma forma que a quantidade de demandas jur\u00eddicas contra o ass\u00e9dio moral (17.460, equivalente a 8,4%). No m\u00eas seguinte, a redu\u00e7\u00e3o foi dr\u00e1stica. O total de a\u00e7\u00f5es novas desabou para 45.532, e as de ass\u00e9dio ru\u00edram para 2.721 (5,9%). Por categoria, com\u00e9rcio e ind\u00fastria est\u00e3o na frente (com 2.015 e 2.110 registros em 2016). Em dezembro de 2018, ambas tiveram 256 e 910, respectivamente.<\/p>\n

A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (celetistas), de acordo com o TST, teve 74 novos registros de ass\u00e9dio moral em janeiro de 2016, chegou ao m\u00e1ximo de 218, em novembro de 2017 e caiu para 57, em dezembro de 2018. No servi\u00e7o p\u00fablico federal, entre os efetivos, n\u00e3o foi diferente, de acordo com as estat\u00edsticas da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). De 1\u00b0 de janeiro de 2014 at\u00e9 o dia 11 de abril de 2019, foram registrados 906 processos que tratam de ass\u00e9dio. Destes, 82,5% (747), de ass\u00e9dio moral, 14,9% (135) de ass\u00e9dio sexual e 2,6% (24) de ambos. No per\u00edodo, 278 processos foram julgados e 94 servidores foram punidos. Mas a s\u00fabita queda, tamb\u00e9m foi observada. Nos tr\u00eas primeiros meses de 2014, 21 processos instaurados. Em 2015, 36. Em 2016, foi o m\u00e1ximo de 54. Em 2017, caiu para 37, chegando a 30, em 2018. Em 2019, de janeiro a mar\u00e7o, apenas oito.<\/p>\n

\u201cOs dados apontam para o que a Anamatra vem alertando. As pessoas n\u00e3o est\u00e3o mais felizes ou livres dos problemas. Elas preferiram sequer tentar indeniza\u00e7\u00e3o em alguns casos, em consequ\u00eancia da determina\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, exigindo da parte perdedora o pagamento dos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia\u201d, explicou Feliciano. Ficaram famosos algumas a\u00e7\u00f5es em que ju\u00edzes que mandaram trabalhadores pagar os advogados dos patr\u00f5es em causas que ultrapassavam os R$ 2,2 milh\u00f5es.<\/p>\n

Sigilo<\/strong><\/p>\n

O corregedor-geral da Uni\u00e3o, Gilberto Waller Junior, destaca que \u201ctoda e qualquer pessoa que se sinta assediada moral ou sexualmente pode denunciar de forma an\u00f4nima\u201d. Ele atribui a redu\u00e7\u00e3o das den\u00fancias dos servidores p\u00fablicos federais, no primeiro trimestre desse ano, ao \u201cper\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o do governo e \u00e0s substitui\u00e7\u00f5es de chefias\u201d. \u201cPode ser que, no come\u00e7o, n\u00e3o tenha tantos casos. As pessoas est\u00e3o aguardando para ver o que vai acontecer. N\u00e3o acho que \u00e9 por medo. Essa alega\u00e7\u00e3o \u00e9 inver\u00eddica. Os canais se mantiveram abertos e o servi\u00e7o p\u00fablico tem feito campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e de valoriza\u00e7\u00e3o do servidor\u201d, afirma o corregedor-geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n

S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), que representa 80% do funcionalismo (mais de 800 mil ativos, aposentados e pensionistas), garante que o ass\u00e9dio moral est\u00e1 cada vez mais frequente e tem mobilizado os sindicatos. \u201cNunca vi tantos casos. O servidor chega at\u00e9 n\u00f3s amedrontado. \u00c9 uma dificuldade para ele se abrir. Muitos dizem que s\u00e3o chamados de idiotas, burros, entre outros nomes n\u00e3o public\u00e1veis. N\u00e3o se trata de medo de perder chefias. \u00c9 um pavor total da persegui\u00e7\u00e3o e da discrimina\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis\u201d.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-geral da Condsef conta, ainda, que, em situa\u00e7\u00f5es em que o ass\u00e9dio, a repress\u00e3o e a viol\u00eancia psicol\u00f3gica atinge grupos de servidores, o sindicato os representa e conversa com gestores e at\u00e9 com parlamentares. \u201cPara al\u00e9m disso, todos os nossos sindicatos est\u00e3o envolvidos nos debates sobre o combate ao ass\u00e9dio moral, com edi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos, cartilhas explicativas e aux\u00edlio jur\u00eddico aos servidores p\u00fablicos\u201d, garante Silva. A psic\u00f3loga Laene Pedro Gama, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), diz que o ass\u00e9dio moral \u00e9 \u201ca patologia da solid\u00e3o\u201d. Porque a pessoa \u00e9 isolada at\u00e9 pelos colegas, emudece, n\u00e3o consegue falar, e \u00e0s vezes at\u00e9 se culpa.<\/p>\n

\u201c\u00c9 por isso que esses casos n\u00e3o afetam as estat\u00edsticas. As pessoas sofrem e, quando a humilha\u00e7\u00e3o \u00e9 grande, se perguntam at\u00e9 que ponto n\u00e3o provocou aquela atitude\u201d, alertou Laene. A estrat\u00e9gia do assediador \u00e9 justamente o de destruir os la\u00e7os sociais e barganhar a ades\u00e3o dos colegas do assediado, tendo em vista que sabe que todos precisam do emprego ou do dinheiro extra do cargo em comiss\u00e3o. \u201cA\u00ed, os colegas fusam as ‘estrat\u00e9gias de defesa c\u00ednica’. Nunca v\u00eaem, ouvem, ou sabem de algo\u201d, relata a Laene Gama.<\/p>\n

Quando n\u00e3o existem mecanismos internos de defesa contra o ass\u00e9dio \u2013 na iniciativa privada ou no servi\u00e7o p\u00fablico – ou eles foram ineficientes, resta a esse servidor ou empregado o Judici\u00e1rio. At\u00e9 porque, explicou o Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra, ass\u00e9dio moral hoje, no Brasil, n\u00e3o \u00e9 crime. \u201cO deputado Luiz Fl\u00e1vio Gomes (PSD\/SP) apresentou um projeto de lei para criminalizar o ass\u00e9dio moral, que pode ser vertical, do superior para o subordinado; horizontal, o colega boicotando e diminuindo o outro, por meio de fofoca; e tamb\u00e9m ascendente, quando o subordinado propositalmente fica minando o chefe. Comum no futebol. O time que faz corpo mole para derrubar o t\u00e9cnico\u201d, destaca o magistrado.<\/p>\n

Empres\u00e1rios e gestores tamb\u00e9m tem que tomar cuidado com a \u201cgest\u00e3o por inj\u00faria\u201d. Quando o chefe n\u00e3o inten\u00e7\u00e3o de diminuir o subordinado, mas seu modo de gerir \u00e9 injuriando as pessoas. \u201cCasos em que se d\u00e1 castigos aos n\u00e3o atingem metas. Ficou famoso o gerente que mandou o empregado dan\u00e7ar na boca da garrafa, em p\u00fablico. Tamb\u00e9m \u00e9 ass\u00e9dio quando se elogia demais um funcion\u00e1rio e outro n\u00e3o, mesmo quando ele faz coisas extraordin\u00e1rias. O gerente que toma essas atitudes, se acha o m\u00e1ximo. Pensa que est\u00e1 incentivando o funcion\u00e1rio, com aquilo, a sair da in\u00e9rcia, da letargia. Mas para quem sofre, \u00e9 horr\u00edvel. E se for ao Judici\u00e1rio, ganha a causa\u201d, assinalou Guilherme Feliciano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Observando as circunst\u00e2ncias\u201d, destaca Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra As reclama\u00e7\u00f5es entre celetistas e servidores p\u00fablicos sobre ass\u00e9dio moral no trabalho aumentaram significativamente nos \u00faltimos meses, denunciam […]","og_url":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/assedio-moral-medo-pode-retrair-o-numero-de-denuncias\/","og_site_name":"Blog do Servidor","article_published_time":"2019-05-06T10:06:29+00:00","og_image":[{"width":500,"height":500,"url":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2015\/10\/avatar2.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Vera Batista","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Vera Batista","Est. tempo de leitura":"7 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/assedio-moral-medo-pode-retrair-o-numero-de-denuncias\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/assedio-moral-medo-pode-retrair-o-numero-de-denuncias\/"},"author":{"name":"Vera Batista","@id":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/#\/schema\/person\/e522abf3a61711279025a7f7aeb1d513"},"headline":"Ass\u00e9dio moral – Medo pode retrair o n\u00famero de den\u00fancias","datePublished":"2019-05-06T10:06:29+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/assedio-moral-medo-pode-retrair-o-numero-de-denuncias\/"},"wordCount":1435,"commentCount":0,"keywords":["agravamento","an\u00f4nima","ass\u00e9dio moral","ass\u00e9dio sexual","celetistas","CGU","den\u00fancias","empregados","honor\u00e1rios","indeniza\u00e7\u00e3o","iniciativa privada","medo","Reforma trabalhista","registro","servi\u00e7o p\u00fablico","servidores","sucumb\u00eancia","TST"],"articleSection":["Servidor"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/assedio-moral-medo-pode-retrair-o-numero-de-denuncias\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/assedio-moral-medo-pode-retrair-o-numero-de-denuncias\/","url":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/assedio-moral-medo-pode-retrair-o-numero-de-denuncias\/","name":"Ass\u00e9dio moral - 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