<\/p>\n
As discuss\u00f5es na Comiss\u00e3o Especial da reforma da Previd\u00eancia (PEC 06\/2019) ficaram mais calorosas depois que Narlon Gutierre Nogueira, secret\u00e1rio adjunto de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia, apresentou dados oficiais apontando que Estados e munic\u00edpios tem impacto or\u00e7ament\u00e1rio gigantesco com aposentadorias especiais. Cerca de 56% de todas elas s\u00e3o diferenciadas. Por isso, esses entes n\u00e3o podem, na an\u00e1lise do secret\u00e1rio, ficar fora das altera\u00e7\u00f5es propostas pela Uni\u00e3o. De acordo com Nogueira, 19% do total s\u00e3o de policiais militares; 32%, de professores; 4%, de policiais civis; 1% de agentes penitenci\u00e1rios; e apenas 44% de outros tipos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio de Gutierre, que prop\u00f5e ajustes nos desembolsos e na idade m\u00ednima dos profissionais, foi apresentado justamente no dia em que a comiss\u00e3o especial discutia o futuro de policiais, professores e outras categorias, diante da necessidade de corte nos gastos, proposto pelo Poder Executivo, de R$ 1,2 trilh\u00e3o em 10 anos. A maioria dos professores est\u00e1 nos estados e munic\u00edpios. Do total de 1,520 milh\u00e3o, 770 mil s\u00e3o estaduais e 750 mil, municipais. Na Uni\u00e3o, s\u00e3o apenas 45 mil. Prevalecem as mulheres, na faixa et\u00e1ria m\u00e9dia de 55 anos. Elas s\u00e3o 74% nos Estados, 88%, nos munic\u00edpios, e 42% na Uni\u00e3o. Ingressam no servi\u00e7o p\u00fablico com 32,5 anos e se aposentam entre 54,5 e 56 anos<\/p>\n
Guitierre apresentou uma pesquisa feita em 35 pa\u00edses da Europa. A maioria adota idades iguais para homens e mulheres. Em 28, a idade normal de aposentadoria \u00e9 de 65 anos. \u201cApenas sete t\u00eam idade inferior a 60 anos, mas com tempo de contribui\u00e7\u00e3o que varia de 30 a 38 anos\u201d, destaca o relat\u00f3rio. Para os policiais – hoje sem idade m\u00ednima -, atualmente, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 25 e 30 anos (mulheres e homens), com 15 e 25 anos, respectivamente, de exerc\u00edcio do cargo. A nova Previd\u00eancia prev\u00ea idade m\u00ednima de 55 anos, tempo de contribui\u00e7\u00e3o de 30 anos e 25 anos no cargo para todos.<\/p>\n
\u201cTemos um contingente representativo policiais militares, civis e professores, que no conjunto representam 56% do pessoal. Alguns estados est\u00e3o abaixo e outros bem acima dessa m\u00e9dia, chegando a 70%. Nos munic\u00edpios, est\u00e1 perto de 40%. Claro que professores e policiais s\u00e3o fundamentais para o pa\u00eds. No entanto, n\u00e3o podemos dizer que eles trabalham ao longo da vida em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es e que o pr\u00eamio ser\u00e1 se aposentar mais cedo. Precisamos dar condi\u00e7\u00f5es de trabalho e oferecer pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica e de educa\u00e7\u00e3o que atendam \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o. Mas se gastarmos tanto com aposentadorias, isso n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel\u201d, disse Gutierre.<\/p>\n
Expectativas<\/em><\/p>\n O presidente da comiss\u00e3o, deputado Marcelo Ramos (PR-AM) disse que tem \u201cabsoluta convic\u00e7\u00e3o de que o projeto de reforma da Previd\u00eancia, como veio do Executivo, n\u00e3o tem voto para ser aprovado\u201d. Por isso, aconselhou os l\u00edderes e principalmente a lideran\u00e7a do governo, a fazer, j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, um mapeamento dos poss\u00edveis votos e dos pontos pol\u00eamicos da PEC 06\/2019. \u201c\u00c9 preciso saber n\u00e3o apenas quem \u00e9 a favor da tese, mas quem \u00e9 a favor da tese sem capitaliza\u00e7\u00e3o, sem professores ou sem policiais militares. O governo precisa de lista tem\u00e1tica da quantidade de votos, sob risco de aprovar uma reforma bastante desidratada por conta das press\u00f5es corporativas\u201d.<\/p>\n De acordo com o deputado, existem macrotemas que devem ser adiantados como: policiais militares, trabalhadores insalubres e pens\u00e3o por morte. \u201cOuvimos uma s\u00e9rie de entidades. Estamos dando voz as pessoas. N\u00e3o significa que vamos concordar com elas. Mas ningu\u00e9m sair\u00e1 desse processo dizendo n\u00e3o ter sido atropelado\u201d. Ele admite que algumas categorias merecem tratamento especial, desde que n\u00e3o ocasionem privil\u00e9gios ou aposentadorias extremamente precoces que comprometam o equil\u00edbrio atuarial. \u201cQuero acreditar que o trabalho da comiss\u00e3o, os ajustes feitos pelo relator e o di\u00e1logo com as lideran\u00e7as partid\u00e1rias v\u00e3o nos permitir fazer uma proposta que nos garanta os 308 votos\u201d, disse Ramos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As discuss\u00f5es na Comiss\u00e3o Especial da reforma da Previd\u00eancia (PEC 06\/2019) ficaram mais calorosas depois que Narlon Gutierre Nogueira, secret\u00e1rio adjunto de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia, apresentou dados oficiais apontando que Estados e munic\u00edpios tem impacto or\u00e7ament\u00e1rio gigantesco com aposentadorias especiais. Cerca de 56% de todas elas s\u00e3o diferenciadas. Por isso, esses entes n\u00e3o podem, na an\u00e1lise do […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[6,4125,300,131,15323,9729,6622,14327,944,14771,110,549,2976,330,5829],"class_list":["post-12682","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-aposentadoria","tag-capitalizacao","tag-cargo","tag-contribuicao","tag-estdos","tag-idade-minima","tag-mapeamento","tag-ministerio-da-economia","tag-municipios","tag-pec-06-2019","tag-policiais","tag-previdencia","tag-professores","tag-uniao","tag-votos"],"yoast_head":"\n