Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra) alerta para previs\u00f5es da reforma trabalhista que flexibilizam regras de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho. A s\u00edndrome de burnout (do ingl\u00eas \u201cto burn out\u201d: \u201cqueimar por completo\u201d ou \u201cconsumir-se\u201d) \u00e9 um estresse cr\u00f4nico, caracterizado por sentimentos negativos em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho, sensa\u00e7\u00e3o de esgotamento, cinismo ou efic\u00e1cia profissional reduzida. Segundo pesquisa da Isma-BR (International Stress Management Association), cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros sofrem de \u201cburnout\u201d<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o da s\u00edndrome de \u201cburnout\u201d foi aprimorada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), a partir de pesquisas atuais. De acordo com a OMS, trata-se de um estresse cr\u00f4nico, caracterizado por sentimentos negativos em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho, sensa\u00e7\u00e3o de esgotamento, cinismo ou efic\u00e1cia profissional reduzida. O fen\u00f4meno ocupacional est\u00e1 inclu\u00eddo na 11\u00aa Revis\u00e3o da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID-11), que entrar\u00e1 em vigor em 2022. A ideia da OMS \u00e9 iniciar o desenvolvimento de diretrizes baseadas em evid\u00eancias sobre o bem-estar mental no local de trabalho.<\/p>\n
O termo \u201cburnout\u201d deriva-se do verbo ingl\u00eas \u201cto burn out\u201d: \u201cqueimar por completo\u201d ou \u201cconsumir-se\u201d. Foi criado pelo psicanalista americano Freudenberger, que o descreveu como um sentimento de fracasso e exaust\u00e3o causado por um excessivo desgaste de energia e recursos internos. Trata-se de uma resposta ao estresse laboral cr\u00f4nico.<\/p>\n
O juiz do Trabalho Marcus Barberino Mendes, diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), destaca a import\u00e2ncia da preocupa\u00e7\u00e3o da OMS com a defini\u00e7\u00e3o de diretrizes que aprimorem as pol\u00edticas de sa\u00fade e seguran\u00e7a no ambiente de trabalho. \u201cAo identificar tend\u00eancias, o Estado pode se atentar para a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas que caminhem no sentido de promover um ambiente de trabalho sadio e salubre para os trabalhadores\u201d, destaca o juiz.<\/p>\n
Nessa mesma linha, a m\u00e9dica do trabalho Germana de Morais, perita do INSS, afirma que a preocupa\u00e7\u00e3o da OMS aponta para um caminho de mais prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador, principalmente contra o ass\u00e9dio moral. \u201cO detalhamento feito pela OMS pode auxiliar no diagn\u00f3stico feito pelos m\u00e9dicos\u201d, aponta. Segundo Moraes, especialista em medicina do trabalho pela ANAMT\/AMB e em medicina legal e Per\u00edcias M\u00e9dicas pela Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira, atualmente, a s\u00edndrome j\u00e1 aparece em algumas per\u00edcias feitas pelo INSS, por\u00e9m, na maioria das vezes, vem associada a outros problemas de ordem psiqui\u00e1trica.<\/p>\n
Segundo pesquisa da Isma-BR (representante da International Stress Management Association), cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros sofrem de \u201cburnout\u201d. De acordo com o levantamento, o fen\u00f4meno impacta negativamente em aproximadamente 4,6% do PIB nacional ao ano, sendo que, comparando-se o desempenho de portadores da s\u00edndrome com os demais trabalhadores, verifica-se diferen\u00e7a de cinco horas a menos. Ao todo, 94% dos doentes se sentem incapacitados para trabalhar, 93% dos afetados alegam sentir exaust\u00e3o, 86%, irritabilidade, 82%, falta de aten\u00e7\u00e3o, 74% t\u00eam dificuldade de relacionamento no ambiente profissional e 47% sofrem de depress\u00e3o.<\/p>\n
Mas, para o juiz do Trabalho, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o caminha no sentido de sanar o problema. Nessa linha, Barberino aponta para algumas previs\u00f5es da Lei 13.467\/2017 (reforma trabalhista). \u201cAo flexibilizar, por exemplo, regras relativas \u00e0 dura\u00e7\u00e3o de jornada, trabalho em locais insalubres o legislador caminha de encontro \u00e0s regras m\u00ednimas de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho\u201d, alerta. Nesse sentido, o magistrado chama a aten\u00e7\u00e3o para a rela\u00e7\u00e3o entre a jornada de trabalho e bens p\u00fablicos, a exemplo do direito \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 conviv\u00eancia familiar. \u201cEstamos falando de bens p\u00fablicos garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e que n\u00e3o podem simplesmente ser compreendidos como uma rela\u00e7\u00e3o contratual. Isso torna ainda mais relevante a reflex\u00e3o acerca das mudan\u00e7as promovidas pela reforma trabalhista\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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