Ju\u00edzes federais apoiam irrestritamente a condu\u00e7\u00e3o dos processos da Lava Jato<\/i><\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Paranaense dos Ju\u00edzes Federais (Apajufe) vem a p\u00fablico manifestar total apoio ao juiz federal S\u00e9rgio Moro, titular da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, na condu\u00e7\u00e3o dos processos relacionados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
O processo penal \u00e9 p\u00fablico. Todos t\u00eam direito de acesso aos atos do processo, diante do princ\u00edpio da publicidade, sendo o sigilo exce\u00e7\u00e3o. (Art. 5o LX, da CF)<\/p>\n
As decis\u00f5es tomadas pelo juiz federal, pelo Tribunal Regional Federal da 4a. Regi\u00e3o e pelos Tribunais Superiores (STJ e STF) sempre foram fundamentadas e embasadas por ind\u00edcios e provas t\u00e9cnicas de autoria e materialidade, em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o penal e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sempre respeitando o Estado de Direito.<\/p>\n
As irresigna\u00e7\u00f5es relacionadas ao processo penal devem ocorrer atrav\u00e9s dos recursos processuais previstos legalmente.<\/p>\n
Qualquer outra medida \u00e9 uma afronta \u00e0 independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio e \u00e0 democracia, pilares da nossa Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Patricia H. Daher Lopes Panasolo
\nPresidente da Apajufe<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ju\u00edzes federais apoiam irrestritamente a condu\u00e7\u00e3o dos processos da Lava Jato A Associa\u00e7\u00e3o Paranaense dos Ju\u00edzes Federais (Apajufe) vem a p\u00fablico manifestar total apoio ao juiz federal S\u00e9rgio Moro, titular da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, na condu\u00e7\u00e3o dos processos relacionados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O processo penal \u00e9 p\u00fablico. Todos t\u00eam direito de acesso aos atos do processo, diante […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1397,792,1400,1398,283,562,1399],"class_list":["post-1312","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-apajufe","tag-apoio","tag-conducao","tag-juiz-federal","tag-lava-jato","tag-processos","tag-sergio-moro"],"yoast_head":"\n