{"id":13714,"date":"2019-09-02T11:37:38","date_gmt":"2019-09-02T14:37:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=13714"},"modified":"2019-09-02T11:37:38","modified_gmt":"2019-09-02T14:37:38","slug":"educacao-contratualizacao-e-a-saida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/educacao-contratualizacao-e-a-saida\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o: contratualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a sa\u00edda"},"content":{"rendered":"

Cientista pol\u00edtico, fil\u00f3sofo e professor do Insper, Fernando Schuler defende a gest\u00e3o compartilhada entre Estado e iniciativa privada. Elogia o Prouni, o Fundeb, o Future-se, a pol\u00edtica de cotas e condena o clima beligerante provocado pelo governo que acabou rompendo o di\u00e1logo e dificultando mudan\u00e7as estruturais<\/em><\/p>\n

Fernando Schuler, cientista pol\u00edtico e professor do Insper, defende uma gest\u00e3o compartilhada da educa\u00e7\u00e3o entre estado e iniciativa privada, por meio do modelo de contratualiza\u00e7\u00e3o. Esse, para ele, \u00e9 o grande desafio do pa\u00eds: a replica\u00e7\u00e3o de uma sa\u00edda de sucesso em destacadas institui\u00e7\u00f5es internacionais. Tamb\u00e9m fil\u00f3sofo ex-secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, ele afirma que o Prouni e o sistema de cotas foram respons\u00e1veis pela universaliza\u00e7\u00e3o do ensino superior no Brasil e n\u00e3o podem ser desprezados. O Fundeb, recurso importante para o ensino fundamental que precisar\u00e1 ser renovado em 2020 pelo Congresso Nacional, deveria ser permanente, atrelado a um percentual da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, para dar mais autonomia a estados e munic\u00edpios – mas est\u00e1 amarrado a uma legisla\u00e7\u00e3o engessada.<\/p>\n

Schuler tamb\u00e9m aponta como importante a participa\u00e7\u00e3o de recursos privados para financiar projetos em educa\u00e7\u00e3o, por meio de fundos de endowment (de alunos), alumini (rede de ex-alunos) e os fundos namerights (direito sobre a propriedade do nome). No programa Future-se, lan\u00e7ado pelo governo recentemente, as premissas de compartilhamento est\u00e3o presentes. No entanto, pela polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica capitaneada pelo pr\u00f3prio l\u00edder do Executivo, salientou Schuler, \u00e9 poss\u00edvel que n\u00e3o prospere. \u201cAcho que o governo atual errou ao incentivar o clima beligerante na educa\u00e7\u00e3o, ao apostar na guerra cultural. Acabou rompendo, ou dificultando, um di\u00e1logo necess\u00e1rio para que as coisas avancem. O governo vai ter que resolver isso ou vamos adiar mais alguns anos as mudan\u00e7as estruturais\u201d, refor\u00e7ou. A \u00fanica maneira de permitir que os mais pobres estudem nas mesmas escolas que os mais ricos \u00e9 produzir uma migra\u00e7\u00e3o de longo prazo massiva para o setor privado. \u201cN\u00e3o tem como obrigar a classe m\u00e9dia e os mais ricos a frequentarem a escola p\u00fablica. Imaginar isso seria um exerc\u00edcio de cinismo\u201d, disse.<\/p>\n

Qual o futuro para a educa\u00e7\u00e3o, diante dos cen\u00e1rios pol\u00edtico e econ\u00f4mico de reduzidos recursos e de manifesta\u00e7\u00f5es de professores contra cortes no or\u00e7amento?<\/strong><\/p>\n

O Brasil vive uma situa\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00e3o fiscal que n\u00e3o vem de hoje. O gasto discricion\u00e1rio do governo federal teve redu\u00e7\u00e3o, em seis anos, de 80%, ou cerca de R$ 100 bilh\u00f5es. Os professores j\u00e1 enfrentam uma s\u00e9rie de dificuldades no dia a dia. Mas o Brasil vem avan\u00e7ando. Dados do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) apontam melhoras no ensino fundamental. No m\u00e9dio, o quadro \u00e9 de estagna\u00e7\u00e3o da qualidade, com alto grau de evas\u00e3o, cerca de 50%, por uma s\u00e9rie de quest\u00f5es que precisam ser profundamente mapeadas. Mas o Brasil soube inovar em pol\u00edticas interessantes. A mais inovadora de todas \u00e9 o Programa Universidade para Todos (Prouni), que descomprimiu o sistema, ampliou o n\u00famero de vagas nas universidades federais, mas n\u00e3o o suficiente. O Brasil tem uma s\u00e9rie de desafios combinados.<\/p>\n

Quais?<\/strong><\/p>\n

O maior desafio \u00e9 a renova\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), que est\u00e1 na pauta do Congresso Nacional – tem prazo de validade at\u00e9 2020. O Fundeb deve se estabelecer, se institucionalizar como permanente. N\u00e3o que seja constitucionalizado. Engess\u00e1-lo n\u00e3o \u00e9 o caminho adequado. Mas que ele se torne de corresponsabilidade de Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Especialmente que tenha autonomia. Esse \u00e9 um ponto que eu tenho enfatizado: autonomia para os gestores municipais e estaduais decidirem, escolherem os sistemas de gest\u00e3o e educacional. A Constitui\u00e7\u00e3o, no Artigo 213, estabelece dois modelos de gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o. Os de rede pr\u00f3pria, chamados de administra\u00e7\u00e3o direta, hoje praticamente totalidade do ensino b\u00e1sico brasileiro; e os modelos de contratualiza\u00e7\u00e3o com o setor filantr\u00f3pico, com as escolas confessionais e comunit\u00e1rias.<\/p>\n

Essas escolas teriam recursos do Fundeb?<\/strong><\/p>\n

A\u00ed \u00e9 que est\u00e1. Na Constitui\u00e7\u00e3o, o sistema de contratualiza\u00e7\u00e3o, de parceria com confession\u00e1rias, filantr\u00f3picas e comunit\u00e1rias foi vetado. Desde a cria\u00e7\u00e3o, em 2007, o Fundeb \u00e9 somente para escolas oficiais. Um engessamento para prefeitos, governadores e secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o. Quando o munic\u00edpio ou estado faz o censo escolar para aloca\u00e7\u00e3o de recursos do Fundeb, n\u00e3o pode inscrever os alunos matriculados em escolas contratualizadas, sem fins lucrativos. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foi s\u00e1bia ao abrir essa alternativa. S\u00f3 que a lei do Fundeb acabou restringindo. Espero que isso seja resolvido agora. Temos mais de 5.500 munic\u00edpios no Brasil e t\u00e9cnicos qualificados, bons secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o e centenas de realidades diferentes.<\/p>\n

Como seria essa parceria?<\/strong><\/p>\n

Se em uma cidade, o sistema tradicional de gest\u00e3o p\u00fablica funciona bem, n\u00e3o tem porqu\u00ea mexer. Se n\u00e3o funciona bem, h\u00e1 esgotamento da capacidade de contratar, e se h\u00e1 um terceiro setor bem estruturado, porque n\u00e3o abrir na cidade um modelo de contratualiza\u00e7\u00e3o? Esse \u00e9 o desafio brasileiro. Temos experi\u00eancias inovadoras. Em Minas Gerais, foi feito o modelo de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs). A empresa que venceu o certame faz a gest\u00e3o administrativa da escola, a Prefeitura faz a gest\u00e3o pedag\u00f3gica, inclusive a dire\u00e7\u00e3o, com professores da rede. Mas a gest\u00e3o operacional, onde pesa a burocracia, \u00e9 da empresa. Quando isso n\u00e3o acontece, muitas vezes o professor e o aluno \u00e9 que pagam a conta. O Estado \u00e9 muito pesado, muito lento para a provis\u00e3o de servi\u00e7os na ponta. Perdeu qualidade na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o e outros servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

Quais os motivos da perda de qualidade?<\/strong><\/p>\n

Como a classe m\u00e9dia e os mais ricos se refugiaram no setor privado, contratando previd\u00eancia, sa\u00fade, escola e muitas vezes seguran\u00e7a privadas, quem paga conta da crise estrutural do Estado s\u00e3o os mais pobres. E aqui \u00e9 preciso despolitizar a quest\u00e3o. Essa crise estrutural do estado n\u00e3o \u00e9 culpa necessariamente deste ou daquele governo, ou dos servidores, ou dos l\u00edderes pol\u00edticos. Muitas vezes nos perdemos nesse jogo de responsabiliza\u00e7\u00f5es. Na verdade, se tem uma crise do modelo estrutural que exige hoje inova\u00e7\u00f5es, com mais autonomia para as escolas e unifica\u00e7\u00e3o de curr\u00edculos. \u00c9 muito importante avaliar, de maneira rigorosa, permanente e sistem\u00e1tica o desempenho dos alunos, e corrigir. N\u00e3o adianta avaliar, se os professores n\u00e3o tem os mecanismos de corre\u00e7\u00e3o dos alunos. E tamb\u00e9m n\u00e3o se imagina que a escola resolver\u00e1 o problema social brasileiro. Ela pode, no longo prazo, oferecer uma solu\u00e7\u00e3o, na medida que a educa\u00e7\u00e3o tenha um aspecto emancipador.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, quais os resultados do modelo de contratualiza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Nos Estados Unidos, existe um modelo chamado chartered courses (cursos fretados). No Brasil, o modelo das organiza\u00e7\u00f5es sociais. A Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap), em Bras\u00edlia, foi pioneira em treinar gestores p\u00fablicos nesse novo modelo. O Instituto de Matem\u00e1tica Pura e Aplicada (Impa), no Rio de Janeiro, uma organiza\u00e7\u00e3o social. Na \u00e1rea de sa\u00fade p\u00fablica modelos vem sendo utilizados por estados e munic\u00edpios. O mais antigo \u00e9 em S\u00e3o Paulo, os hospitais de organiza\u00e7\u00f5es sociais. Outros at\u00e9 mais antigos, como a rede Sarah Kubsticheck, modelo cl\u00e1ssico. E tamb\u00e9m na \u00e1rea de cultura, como os novos museus do Rio (Museu do Amanh\u00e3 e o MAR), e as grandes institui\u00e7\u00f5es culturais, em S\u00e3o Paulo e Minas Gerais<\/p>\n

S\u00e3o institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de natureza privada?<\/strong><\/p>\n

Exatamente. Nesse ponto, eu gosto de ser muito heterodoxo. O gestor p\u00fablico tem a compet\u00eancia para fazer a an\u00e1lise da realidade local e saber o que \u00e9 melhor. O Estado faz bem uma parte que \u00e9 imprescind\u00edvel: regular, avaliar, contratar, corrigir, exigir resultados e defender direitos difusos do cidad\u00e3o. O setor privado filantr\u00f3pico, ou sem fins lucrativos, sejam em modelos de organiza\u00e7\u00f5es sociais ou de PPP, pode fazer a sua parte na gest\u00e3o, na ponta, com menos amarras burocr\u00e1ticas para agir com efici\u00eancia.<\/p>\n

Seria uma sa\u00edda para evitar o gargalo da falta de recursos? O Fundeb teve os recursos reduzidos. Se eles forem distribu\u00eddos tamb\u00e9m \u00e0s escolas contratualizadas, como ser\u00e1 dividido o bolo?<\/strong><\/p>\n

No curto prazo, h\u00e1 um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o necessariamente uma escola contratualizada tem um custo por aluno menor. \u00c9 ilus\u00e3o dizer que o setor privado pode fornecer um servi\u00e7o mais barato que o Estado no curto prazo. Depende do modelo de contrato. Tem prefeituras no Brasil onde o custo per capta do aluno vai a R$ 16 mil. Em v\u00e1rios estados, o curso per capta do aluno \u00e9 R$ 4 mil ou de R$ 3,5 mil.<\/p>\n

O valor est\u00e1 relacionado \u00e0 qualidade do ensino?<\/strong><\/p>\n

Sem d\u00favida o custo afeta a qualidade. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 contratar melhores professores, \u00e9 investir neles, em bons laborat\u00f3rios, infraestrutura, equivalente esportivo. Mas o custo n\u00e3o define tudo em termos de qualidade. Muitos recursos se perdem na burocracia. A inefici\u00eancia da gest\u00e3o custa caro. Uma boa escola, na m\u00e9dia brasileira, tem custo entre R$ 7 a R$ 9 mil por ano. Perfeitamente razo\u00e1vel. Em muitos munic\u00edpios, o peso atribu\u00eddo \u00e0 burocracia chega a representar mais de 50% do total da escola. Recurso que poderia se refletir em qualidade da educa\u00e7\u00e3o, se perde. O Tribunal de Contas de S\u00e3o Paulo identificou que, em 200 dias letivos, em m\u00e9dia, os professores faltam entre 30 e 36 dias. S\u00e3o faltas possibilitadas por um enorme sistema flex\u00edvel de licen\u00e7as. O professor, obviamente, est\u00e1 exercendo o seu direito. N\u00e3o se est\u00e1 aqui questionando. S\u00e3o as regras do jogo mal estruturadas. No setor privado, isso jamais aconteceria. O sistema de accountability (presta\u00e7\u00e3o de contas) \u00e9 muito mais claro. No p\u00fablico, \u00e9 dif\u00edcil de funcionar. O setor p\u00fablico \u00e9 pr\u00f3prio \u00e0s carreiras de Estado, de longo prazo. \u00c9 pr\u00f3prio \u00e0 regula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o na ponta. De novo, quem paga essa conta s\u00e3o os mais pobres.<\/p>\n

Como esse n\u00f3 pode ser desatado?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 um problema \u00e9tico. Porque a classe m\u00e9dia se exime. Os pr\u00f3prios formuladores de pol\u00edticas p\u00fablica se eximem dessa quest\u00e3o. Os mais pobres s\u00e3o a maioria inorg\u00e2nica da sociedade. N\u00e3o tem lobby no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas, nas C\u00e2maras de Vereadores. Tem, em geral, lobby de classe m\u00e9dia, no mundo empresarial ou no corporativo.<\/p>\n

\u00c9 uma quest\u00e3o de cultura? Um professor contou que, na Alemanha um ministro de Estado e um motorista de \u00f4nibus estudam na mesma escola. No Brasil, \u201c\u00e9 ris\u00edvel achar aceit\u00e1vel o filho do patr\u00e3o dividir a escola com o filho da empregada\u201d, disse ele.<\/strong><\/p>\n

A \u00fanica maneira de permitir que os mais pobres estudem nas mesmas escolas \u00e9 produzir uma migra\u00e7\u00e3o de longo prazo massiva para o setor privado. N\u00e3o tem como obrigar a classe m\u00e9dia e os mais ricos a frequentarem a escola p\u00fablica, sem a qualidade desejada. Imaginar isso seria um exerc\u00edcio de cinismo. Come\u00e7amos a ver esse sentido de igualdade, essa vis\u00e3o plural da escola, onde pessoas dos mais diversos segmentos sociais estudam juntas, com o Prouni. Dirigi, no Rio de Janeiro, o Ibmec, que \u00e9 de ponta, cara, privada. Com o advento do Prouni, teve l\u00e1 uma pluraliza\u00e7\u00e3o social. Pobres e ricos estudaram lado a lado.<\/p>\n

A pol\u00edtica de cotas e de bolsas d\u00e1 resultado efetivo?<\/strong><\/p>\n

Foi uma experi\u00eancia extremamente positiva. O resultado m\u00e9dio dos alunos bolsistas era ou igual ou superior aos n\u00e3o-bolsistas. N\u00e3o s\u00f3 d\u00e1 resultado, como rompe com o mito de que os alunos no Brasil n\u00e3o aprendem porque s\u00e3o pobres. O modelo ideal seria que o governo n\u00e3o financiasse escola. Financiasse o aluno e as fam\u00edlias escolhessem onde querem estudar. \u00c9 o modelo chamado vale-educa\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o modelo de igualdade. Todos frequentariam as mesmas escolas, como no modelo do Prouni. \u00c9 uma li\u00e7\u00e3o que precisamos prestar aten\u00e7\u00e3o. A gente pode avan\u00e7ar no sentido de oferecer para os alunos mais pobres a mesma qualidade das escolas que a classe m\u00e9dia tem. Como se faz isso? Contratualizando o setor privado. N\u00e3o h\u00e1 m\u00e1gica.<\/p>\n

O modelo atual n\u00e3o \u00e9 capaz de resolver esse n\u00f3?<\/strong><\/p>\n

Se continuarmos com ele, continuaremos no apartheid silencioso, escondido, que todos fazem de conta que n\u00e3o est\u00e3o enxergando, mas quando a gente olha os n\u00fameros, ele aparece. O Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Alunos (Programme for International Student Assessment – Pisa), feito com alunos de 15 anos, a cada tr\u00eas anos, mostra que existem dois brasis. Um, dos alunos das escolas p\u00fablicas, que tiram praticamente o \u00faltimo lugar. E o dos alunos que estudaram no setor privado, que est\u00e3o na mesma m\u00e9dia dos Estados Unidos.<\/p>\n

As universidades p\u00fablicas brasileiras est\u00e3o entre as principais do mundo? E na maioria n\u00e3o atendem os mais pobres.<\/strong><\/p>\n

Temos centros de excel\u00eancia, em algumas universidades federais, nas estaduais de S\u00e3o Paulo e em alguns centros privados. \u00c9 muito pouco para um pa\u00eds do tamanho do Brasil. N\u00e3o temos nenhuma federal entre as 300 melhores do mundo. Custam caro para o pa\u00eds, mas vivem o cr\u00f4nico problema de falta de recursos internamente, por quest\u00e3o de estruturas aut\u00e1rquicas burocr\u00e1ticas, pensadas nos anos 60, 70, em outro modelo jur\u00eddico. T\u00eam autonomia formal e n\u00e3o real. O fato de o governo cortar verbas, at\u00e9 porque n\u00e3o as tem, \u00e9 um sintoma da absoluta falta de autonomia. As universidades n\u00e3o t\u00eam controle sequer sobre o seu pr\u00f3prio or\u00e7amento. O governo lan\u00e7ou o Future-se (programa de autonomia das universidades), uma ideia positiva. Mas no clima polarizado em que o pa\u00eds vive, qualquer ideia acaba caindo na vala comum do debate pol\u00edtico. Tenho receio que n\u00e3o v\u00e1 avan\u00e7ar. Mas ideias contidas ali caminham no sentido do modelo anglo-sax\u00f4nico. As universidades v\u00e3o criar fundos financeiros, captar recursos do setor privado, trabalhar com organiza\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

O Future-se criou um grande embate. Essa ideia \u00e9 ent\u00e3o o caminho para a educa\u00e7\u00e3o no Brasil?<\/strong><\/p>\n

Eu acho que \u00e9 um caminho poss\u00edvel no longo prazo, n\u00e3o exclusivo. As universidades precisam se abrir para o setor privado. Nos Estados Unidos, \u00e9 muito comum os fundos de endowment. Ou seja, fundos financeiros, permanentes de longo prazo, que v\u00e3o crescendo com doa\u00e7\u00f5es, campanhas, filantropia. A universidade utiliza apenas a rentabilidade financeira e tenta fazer crescer o principal ao longo do tempo. Na verdade, a Universidade de Harvard tem hoje um fundo de US$ 39 bilh\u00f5es, o maior do mundo. A de Yale tem de US$ 25 bilh\u00f5es. Isso \u00e9 uma atra\u00e7\u00e3o que vem sendo constru\u00edda.<\/p>\n

\u00c9 o sistema misto p\u00fablico-privados proposto pelo senhor?<\/strong><\/p>\n

Sim. Com recursos p\u00fablicos federais, de estados e munic\u00edpios mas com filantr\u00f3picos e a cobran\u00e7a de mensalidades para quem pode pagar. No Brasil se criou o mito de que a universidade n\u00e3o pode cobrar. O Future-se fala na cobran\u00e7a de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es. \u00c9 positivo. O Brasil precisa abrir a cabe\u00e7a para novos modelos de gest\u00e3o, que n\u00e3o substituir\u00e3o o Estado. Ele pode ser complementar. Por exemplo, os fundos namerights (direito sobre a propriedade do nome). Em qualquer pa\u00eds anglo-sax\u00f4nico, \u00e9 muito comum fazer a parceria com o setor privado e tem l\u00e1 tantos fundos nominais a doadores privados como espa\u00e7o das universidades em que s\u00e3o patrocinados centros de pesquisas.<\/p>\n

H\u00e1 exemplos no Brasil?<\/strong><\/p>\n

Tr\u00eas interessantes. O Ita, da aeron\u00e1utica, tem um fundo de endowment dos alunos, assim como a Poli-USP. A Faculdade de Engenharia do Rio Grande do Sul acabou de lan\u00e7ar o fundo centen\u00e1rio. Nos tr\u00eas casos s\u00e3o ex-alunos, chamam alumini (rede de ex-alunos) que foram para o mercado, hoje s\u00e3o pessoas bem-sucedidas e querem dar a sua contribui\u00e7\u00e3o. \u00c9 o que fazem as universidades americanas. No final do ano passado, Michael Bloomberg, ex-prefeito de Nova York e grande empres\u00e1rio americano, fez uma doa\u00e7\u00e3o de US$ 1,8 bilh\u00e3o, a maior j\u00e1 feita nos EUA, para a universidade John Hopkings. O objetivo era oferecer bolsas e universaliza\u00e7\u00e3o do acesso para qualquer aluno com desempenho acad\u00eamico.<\/p>\n

Essa doa\u00e7\u00e3o seria poss\u00edvel no Brasil?<\/strong><\/p>\n

Eu diria que \u00e9 quase imposs\u00edvel. Mas \u00e9 preciso pensar o futuro. O clima de polariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai durar para sempre. Eu concordo inteiramente que somos uma sociedade formada historicamente de cima para baixo, pelo estado, produto de duas longas ditaduras: do Estado Novo e do regime militar. O clima de solidariedade social no Brasil \u00e9 muito mais incipiente. A quest\u00e3o \u00e9 que o maior desafio que temos nesse momento \u00e9 institucional: criar institui\u00e7\u00f5es que abram gradativamente uma nova cultura. Hoje h\u00e1 institui\u00e7\u00f5es do terceiro setor muito fortes. Na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, Funda\u00e7\u00e3o Bradesco, Funda\u00e7\u00e3o do Instituto Unibanco, que \u00e9 um endowment, o instituto Moreira Sales. O Todos pela Educa\u00e7\u00e3o. Todas criadas com recursos filantr\u00f3picos.<\/p>\n

Essas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o privadas t\u00eam recursos p\u00fablicos, n\u00e3o \u00e9?<\/strong><\/p>\n

Esse gap tem que se resolver. Esse ano, foi chancelada a lei do endowmnt, formatada ainda no governo Temer e um dos primeiros atos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro. O Brasil tem legisla\u00e7\u00e3o, mas at\u00e9 a lei das PPPs \u00e9 pouco utilizada. Para educa\u00e7\u00e3o, s\u00f3 conhe\u00e7o o caso da prefeitura de Minas Gerais. Se a prefeitura conseguiu e est\u00e1 dando bons resultados, por que outras n\u00e3o podem fazer tamb\u00e9m? Se o modelo das organiza\u00e7\u00f5es sociais tem funcionado t\u00e3o bem na cultura, na sa\u00fade, porque n\u00e3o poderia funcionar na educa\u00e7\u00e3o? Se o Impa \u00e9 de excel\u00eancia, produzindo inclusive o o Arthur D\u00e1Vila nosso primeiro vencedor da medalha Fills, o nobel de matem\u00e1tica, por que esse modelo n\u00e3o pode ser utilizado pelas nossas universidades? N\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda m\u00e1gica, n\u00e3o deve ser um debate ideol\u00f3gico. Essa \u00e9 uma das portas para o futuro.<\/p>\n

Resolveria o problema da gest\u00e3o burocr\u00e1tica e da falta de recursos?<\/strong><\/p>\n

Isso em hip\u00f3tese nenhuma significa que o estado vai abrir m\u00e3o da sua responsabilidade. Eu gosto muito do modelo do sistema estadual da USP e da Unicamp. H\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o legal de recursos a partir da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS. Ent\u00e3o, n\u00e3o tem a discuss\u00e3o permanente do or\u00e7amento. A autonomia \u00e9 direta, o que n\u00e3o existe no sistema federal. O governo atual errou ao incentivar o clima beligerante na educa\u00e7\u00e3o, ao apostar na guerra cultural. Acabou rompendo, ou dificultando, um di\u00e1logo necess\u00e1rio para que as coisas avancem. O governo vai ter que resolver ou vamos adiar mais alguns anos as mudan\u00e7as estruturais. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds procrastinador historicamente. E hoje temos um novo fen\u00f4meno, o populismo eletr\u00f4nico, onde o pr\u00f3prio l\u00edder do pa\u00eds \u00e9 o agente da polariza\u00e7\u00e3o. Em meio a isso o pa\u00eds vem avan\u00e7ando e optando por uma silenciosa revolu\u00e7\u00e3o pr\u00f3-mercado. O ajuste da Previd\u00eancia exige uma nova postura por parte da sociedade. Vamos ter que trabalhar mais, poupar mais, as pessoas v\u00e3o ter que assumir um pouco mais de responsabilidade.<\/p>\n

A sua proposta de gest\u00e3o e financiamento compartilhados \u00e9 liberal com base desenvolvimentista?<\/strong><\/p>\n

Eu a chamo de uma vis\u00e3o social-democrata modernizante. Mais ao centro. No Brasil, o Estado esgotou a capacidade de financiamento. Em 2018, a taxa de investimento da economia foi de 15,8%. O Estado contribuiu com pouco mais de 2%. Uma das Medidas Provis\u00f3rias mais importantes agora \u00e9 a do saneamento b\u00e1sico. Quase metade da popula\u00e7\u00e3o (49%) n\u00e3o tem acesso a esgoto tratado e 94% do saneamento brasileiro \u00e9 estatal. S\u00f3 tem 6% privado. O Estado fracassou rotundamente em prover a coisa mais b\u00e1sica em termos de sa\u00fade e qualidade de vida. E n\u00e3o vamos abrir para o setor privado? O estado tem que se aparelhar, investir, apostar, ser um grande regulador e fiscalizador, n\u00e3o impondo burocracia, e punir exemplarmente casos de delito. N\u00e3o pode ser, ao mesmo tempo, regulador e executor, porque se o hospital n\u00e3o funciona, o estado n\u00e3o faz nada porque \u00e9 o dono. A inciativa privada cobraria resultados. Quando h\u00e1 contratualiza\u00e7\u00e3o, pode trocar a gest\u00e3o da escola, hospital, pres\u00eddio, pode responsabilizar juridicamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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