{"id":13755,"date":"2019-09-04T14:37:47","date_gmt":"2019-09-04T17:37:47","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=13755"},"modified":"2019-09-04T14:37:47","modified_gmt":"2019-09-04T17:37:47","slug":"anpr-reforca-defesa-de-lista-triplice-e-convoca-mobilizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/anpr-reforca-defesa-de-lista-triplice-e-convoca-mobilizacao\/","title":{"rendered":"ANPR refor\u00e7a defesa de lista tr\u00edplice e convoca mobiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><em>Diretoria e delegados estaduais da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR) renovam defesa da lista tr\u00edplice e convocam um dia nacional de mobiliza\u00e7\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (09\/09). Por meio de nota, pedem, tamb\u00e9m, que nenhum cargo ou fun\u00e7\u00e3o seja aceito sem o processo democr\u00e1tico de escolha<\/em><\/p>\n<p>&#8220;A Diretoria e os Delegados Estaduais da ANPR convocam os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal a se manterem mobilizados em torno do princ\u00edpio democr\u00e1tico, de maneira a que haja uma recusa coletiva em assumir qualquer cargo ou fun\u00e7\u00e3o decorrente de escolha de PGR porventura realizada fora da lista tr\u00edplice&#8221;, destaca a nota.<\/p>\n<p>Desde 2003, todos os procuradores-gerais da Rep\u00fablica (PGR) foram escolhidos a partir de lista tr\u00edplice formada por vota\u00e7\u00e3o dos membros da carreira. Este procedimento fortaleceu o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), com o aprimoramento do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e ao crime organizado e a defesa dos direitos coletivos, chegando ao atual status institucional.<\/p>\n<p>A Diretoria e os Delegados Estaduais da ANPR renovam o compromisso com a lista, enaltecendo que eventual decis\u00e3o em sentido contr\u00e1rio representaria um retrocesso institucional inaceit\u00e1vel.<\/p>\n<p>A observ\u00e2ncia da lista tr\u00edplice assenta-se no princ\u00edpio democr\u00e1tico, tamb\u00e9m utilizado na institui\u00e7\u00e3o h\u00e1 muitos anos para fundamentar a escolha, por elei\u00e7\u00e3o, do exerc\u00edcio de diversas outras fun\u00e7\u00f5es relevantes, como as de procuradores regionais eleitorais, procuradores-chefes e procuradores regionais dos direitos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n<p>O pressuposto, portanto, para garantir a independ\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal \u00e9 o reconhecimento do compromisso e da qualidade de atua\u00e7\u00e3o daqueles que almejam assumir tais fun\u00e7\u00f5es e da legitimidade interna proporcionada pela consulta \u00e0 carreira, em processo realizado com total transpar\u00eancia e a partir de debates submetidos a escrut\u00ednio p\u00fablico.<\/p>\n<p>A Diretoria e os Delegados Estaduais da ANPR convocam os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal a se manterem mobilizados em torno do princ\u00edpio democr\u00e1tico, de maneira a que haja uma recusa coletiva em assumir qualquer cargo ou fun\u00e7\u00e3o decorrente de escolha de PGR porventura realizada fora da lista tr\u00edplice.<\/p>\n<p>Da mesma forma, conclama que nenhum cargo ou fun\u00e7\u00e3o daqueles que s\u00e3o submetidos, h\u00e1 bastante tempo, ao processo de consulta aos membros seja aceito sem a observ\u00e2ncia do referido processo democr\u00e1tico de escolha.<\/p>\n<p>A ANPR concita, ainda, os colegas de todo o pa\u00eds para um dia nacional de mobiliza\u00e7\u00e3o, que ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima segunda-feira, 9 de setembro. Tamb\u00e9m para a poss\u00edvel convoca\u00e7\u00e3o do col\u00e9gio de procuradores, \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo de delibera\u00e7\u00e3o da carreira sobre as grandes causas que envolvem a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Pugna, doravante, para que todos os membros do MPF se mantenham em estado permanente de vigil\u00e2ncia e aten\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios da autonomia institucional, da independ\u00eancia funcional e da escolha de suas fun\u00e7\u00f5es mais relevantes com observ\u00e2ncia do princ\u00edpio democr\u00e1tico.<\/p>\n<p>Esses s\u00e3o princ\u00edpios fundamentais que alicer\u00e7am a nossa funda\u00e7\u00e3o e que conduziram, com seguran\u00e7a, a institui\u00e7\u00e3o ao longo dos \u00faltimos anos a uma atua\u00e7\u00e3o livre e independente, sempre em favor da sociedade brasileira.<\/p>\n<p>Diretoria e Delegados Estaduais da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Diretoria e delegados estaduais da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR) renovam defesa da lista tr\u00edplice e convocam um dia nacional de mobiliza\u00e7\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (09\/09). 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