{"id":13838,"date":"2019-09-17T11:25:08","date_gmt":"2019-09-17T14:25:08","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=13838"},"modified":"2019-09-17T11:25:08","modified_gmt":"2019-09-17T14:25:08","slug":"cinco-duvidas-comuns-sobre-a-prova-de-vida-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/cinco-duvidas-comuns-sobre-a-prova-de-vida-do-inss\/","title":{"rendered":"Cinco d\u00favidas comuns sobre a prova de vida do INSS"},"content":{"rendered":"

Para combater fraudes e o recebimento indevido de benef\u00edcios, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) exige a chamada \u201cprova de vida\u201d, ferramenta usada para comprovar que os aposentados e segurados da autarquia est\u00e3o vivos e, portanto, ainda podem desfrutar dos benef\u00edcios<\/em><\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o publicada no in\u00edcio de setembro pelo INSS, n\u00ba 699\/2019, regulamentou como a comprova\u00e7\u00e3o deve ser feita. Contudo, a prova de vida ainda deixa d\u00favidas entre aposentados e segurados sobre o procedimento, dos prazos e sobre o que fazer caso o benef\u00edcio seja suspenso e caso haja dificuldade de o segurado comparecer \u00e0 sua ag\u00eancia banc\u00e1ria para a prova.<\/p>\n

Ruslan Stuchi, advogado previdenci\u00e1rio e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Stuchi Advogados, responde a cinco d\u00favidas comuns sobre a comprova\u00e7\u00e3o requerida pela autarquia. De acordo com o especialista, por exemplo, segurados com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o t\u00eam alternativas a ir at\u00e9 a ag\u00eancia banc\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cPor conta de mobilidade reduzida, podem ser representados por um procurador cadastrado previamente. Ainda, com o advento da resolu\u00e7\u00e3o 677\/2019, os benefici\u00e1rios de 80 anos ou mais e com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o podem receber a visita de um servidor do INSS\u201d, orienta.<\/p>\n

Confira as principais d\u00favidas e resposta sobre a prova de vida do INSS:<\/p>\n

1) Quais s\u00e3o os prazos para realizar a prova de vida?<\/strong><\/p>\n

Segundo Ruslan Stuchi, as datas e a periodicidade para fazer a comprova\u00e7\u00e3o variam conforme a institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria pela qual o aposentado ou segurado recebe o benef\u00edcio. \u201cH\u00e1 bancos, por exemplo, que fazem a convoca\u00e7\u00e3o conforme a data do anivers\u00e1rio do benefici\u00e1rio, assim como outras intui\u00e7\u00f5es que fazem a solicita\u00e7\u00e3o um m\u00eas antes de vencer o prazo da \u00faltima prova de vida\u201d, afirma.<\/p>\n

2) De quais formas \u00e9 poss\u00edvel fazer a comprova\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

O advogado previdenci\u00e1rio explica que procedimento mais comum \u00e9 o de se dirigir at\u00e9 a alguma ag\u00eancia do banco cadastrado para apresentar documento com foto ou passar pela biometria.<\/p>\n

\u201cContudo, h\u00e1 alternativas para quem tiver dificuldade de comparecer aos bancos. Para os que n\u00e3o puderem se deslocar por conta de mobilidade reduzida, estes podem ser representados por um procurador cadastrado previamente junto \u00e0 autarquia. Ainda, com o advento da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 677\/2019, os benefici\u00e1rios de 80 anos ou mais e com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o podem receber a visita de um servidor do INSS para que seja feita a prova\u201d, explica.<\/p>\n

No caso do aposentado ou segurado estiver fora do pa\u00eds, ainda \u00e9 poss\u00edvel fazer a comprova\u00e7\u00e3o por meio das embaixadas e consulados ou por formul\u00e1rio eletr\u00f4nico.<\/p>\n

3) Como funciona a cassa\u00e7\u00e3o e a suspens\u00e3o do benef\u00edcio?<\/strong><\/p>\n

Stuchi lembra que \u00e9 preciso ficar atento com o prazo da prova de vida para que n\u00e3o haja a suspens\u00e3o e at\u00e9 a cassa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. \u201cO primeiro passo que o INSS e os bancos adotam \u00e9 o bloqueio do benef\u00edcio, e n\u00e3o sendo realizada a prova dentro de seis meses, o benef\u00edcio \u00e9 cessado\u201d, alerta.<\/p>\n

Conforme o advogado, caso isto ocorra, \u00e9 necess\u00e1rio requisitar o desbloqueio ou a reativa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio pela via administrativa.<\/p>\n

4) E caso o INSS n\u00e3o volte com o pagamento do benef\u00edcio?<\/strong><\/p>\n

Embora isto n\u00e3o seja comum, de acordo com Ruslan Stuchi, \u00e9 poss\u00edvel que o segurado procure neste caso o Judici\u00e1rio caso n\u00e3o tenha o benef\u00edcio de volta ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da comprova\u00e7\u00e3o. \u201cDesde que seja demonstrado por meio de provas que o segurado foi prejudicado por aus\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o de todos os procedimentos ou que o n\u00e3o comparecimento ocorreu por dificuldade de mobilidade, sem que tenha recebido ajuda da autarquia, a Justi\u00e7a ir\u00e1 determinar o restabelecimento do benef\u00edcio\u201d, afirma.<\/p>\n

5) Mas a prova de vida \u00e9 eficaz hoje para combater as fraudes?<\/strong><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do especialista, falta ainda ao INSS investir em medidas que melhorem o chamado \u201ccompliance tribut\u00e1rio\u201d. \u201cDado a grande quantidade de crimes contra o INSS, em concess\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o fraudulenta de benef\u00edcios, \u00e9 importante que a autarquia vise coibir a\u00e7\u00f5es fraudulentas e sanar as falhas sist\u00eamicas no INSS, garantindo uma rela\u00e7\u00e3o mais segura com os segurados\u201d, defende.<\/p>\n

De acordo com Stuchi, mesmo com as normas que auxiliam idosos e pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o a fazer a prova de vida, caso haja d\u00e9ficit de servidores nas ag\u00eancias, por exemplo, eles continuar\u00e3o a ser noticiados e v\u00e3o precisar se deslocar at\u00e9 as ag\u00eancias com severa dificuldade para conseguir manter o benef\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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