{"id":14026,"date":"2019-10-09T06:02:04","date_gmt":"2019-10-09T09:02:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=14026"},"modified":"2019-10-08T21:06:02","modified_gmt":"2019-10-09T00:06:02","slug":"a-reforma-administrativa-e-bastante-simples-diz-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/a-reforma-administrativa-e-bastante-simples-diz-especialista\/","title":{"rendered":"A \u201creforma administrativa \u00e9 bastante simples\u201d, diz especialista"},"content":{"rendered":"<p><em>O que o governo vai fazer e j\u00e1 est\u00e1 prestes a apresentar ao Congresso \u00e9 uma f\u00f3rmula atualizada e mais radical de reforma administrativa, adaptada aos novos tempos de m\u00eddias sociais. Na pr\u00e1tica, os moldes para as mudan\u00e7as j\u00e1 est\u00e3o em curso, com projetos que reduzem sal\u00e1rios, cortam benef\u00edcios e acabam com a estabilidade do servidor federal. S\u00e3o assuntos que tramitam na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal desde meados da d\u00e9cada de 1990. Para Marcos Mendes, consultor legislativo do Senado, ex-chefe da assessoria especial do ministro da Fazenda (2016-18) e professor do Insper, a \u201creforma administrativa \u00e9 bastante simples\u201d.<\/em><\/p>\n<p>Basta o governo estancar uma despesa que cresce, pelo menos, por 60 anos: o servidor trabalha cerca de 20 anos, fica em m\u00e9dia mais 30 anos aposentado e paga aproximadamente mais 10 anos de pens\u00e3o. As mudan\u00e7as devem ser basicamente nas estruturas de remunera\u00e7\u00e3o, de sindicaliza\u00e7\u00e3o, de direito de greve, da estabilidade e, consequentemente, de centro do poder das carreiras de Estado. \u201cAlgu\u00e9m com estabilidade e direito de greve faz paralisa\u00e7\u00e3o a qualquer momento porque n\u00e3o vai perder o emprego. Criou-se sindicatos fortee, porque s\u00e3o sustentados por quem ganha bons sal\u00e1rios. \u00c9 um poder muito grande. O estado chegou a um limite. N\u00e3o suporta mais\u201d, destacou Mendes.<\/p>\n<p>Em linha com o discurso oficial de Estado pesado e ineficiente, Mendes refor\u00e7a que o gasto com essa corrente da acontecimentos deve ser reduzido, porque tamb\u00e9m leva o servidor a ter pouco incentivo para trabalhar, j\u00e1 que o sal\u00e1rio inicial \u00e9 muito pr\u00f3ximo do sal\u00e1rio de final de carreira. \u201cNem todas as categorias precisam de estabilidade, somente as essenciais. E tamb\u00e9m temos que discutir quais s\u00e3o as essenciais\u201d, afirma Mendes. Ele garante que as regras sobre esses assuntos ainda n\u00e3o foram totalmente consolidadas pelo atual governo, porque precisam de mais tempo para serem analisadas. \u201cS\u00e3o centenas de carreiras. Tudo ter\u00e1 que ser redesenhado. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para erros\u201d, afirmou o professor do Insper.<\/p>\n<p><strong>Sucateamento<\/strong><\/p>\n<p>Antonio Augusto Queiroz, consultor e analista pol\u00edtico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), v\u00ea s\u00e9rios riscos para o servidor, em rela\u00e7\u00e3o ao pacote que dever\u00e1 ser divulgado ainda esse ano. \u201cO que essa pr\u00f3xima rodada de altera\u00e7\u00f5es nas normas administrativas tem de perigoso \u00e9 a estrat\u00e9gia de sucateamento, para justificar o repasse de atribui\u00e7\u00f5es das carreiras \u00e0 iniciativa privada. Ou seja, n\u00e3o tem servidor suficiente na ativa para fiscalizar, controlar e cobrar resultados. H\u00e1 uma proposital paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais. Com a falta deles, \u00e9 f\u00e1cil convencer a popula\u00e7\u00e3o de que a administra\u00e7\u00e3o \u00e9 cara, ineficiente e improdutiva\u201d, ressalta .<\/p>\n<p>N\u00e3o foi por acaso que o governo, em conjunto com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, freou a reforma tribut\u00e1ria para priorizar a reforma administrativa. \u201cJ\u00e1 vem sendo chamada de reforma 3D: prega a desvincula\u00e7\u00e3o, a desindexa\u00e7\u00e3o e a desobriga\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 de or\u00e7amento zero, de total redu\u00e7\u00e3o de gastos a qualquer pre\u00e7o\u201d, afirma Queiroz. Por enquanto, a nova reforma n\u00e3o tem, aparentemente, nada de concreto. \u201cO que sabemos \u00e9 que o Minist\u00e9rio da Economia vem se movimentando. Est\u00e3o tocando o projeto o professor Carlos Ari Sundfeld, da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas, e a economista Ana Carla Abr\u00e3o, especialista em finan\u00e7as\u201d, argumentou Larissa Benevides Campos, do escrit\u00f3rio Torre\u00e3o Braz Advogados. N\u00e3o conseguimos retorno de Sundfeld e de Ana Carla Abr\u00e3o.<\/p>\n<p>M\u00f4nica Pinhanez, professora do Insper, entende que \u201capenas demitir servidor, ou pun\u00ed-lo por insufici\u00eancia de desempenho, n\u00e3o vai resolver o grave problema de inefici\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d. Para ela, \u00e9 preciso investir na qualifica\u00e7\u00e3o do funcionalismo. \u201cHoje, temos uma m\u00e1quina administrativa sem controle que formou pequenos burocratas sem sentido do que \u00e9 a ordem p\u00fablica e as necessidades da popula\u00e7\u00e3o. O que se precisa \u00e9 mudar o conceito de concurso, para que seja poss\u00edvel destacar as compet\u00eancias individuais, estruturar as carreiras de forma que elas se complementem, ter uma boa medida do desempenho de cada funcion\u00e1rio e novas regras para medir efici\u00eancia\u201d, destacou M\u00f4nica Pinhanez.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O que o governo vai fazer e j\u00e1 est\u00e1 prestes a apresentar ao Congresso \u00e9 uma f\u00f3rmula atualizada e mais radical de reforma administrativa, adaptada aos novos tempos de m\u00eddias sociais. Na pr\u00e1tica, os moldes para as mudan\u00e7as j\u00e1 est\u00e3o em curso, com projetos que reduzem sal\u00e1rios, cortam benef\u00edcios e acabam com a estabilidade do servidor federal. 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