{"id":14056,"date":"2019-10-10T12:16:59","date_gmt":"2019-10-10T15:16:59","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=14056"},"modified":"2019-10-10T12:16:59","modified_gmt":"2019-10-10T15:16:59","slug":"enfrentamento-ou-dialogo-eis-a-questao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/enfrentamento-ou-dialogo-eis-a-questao\/","title":{"rendered":"Enfrentamento ou di\u00e1logo, eis a quest\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><em>As investidas sobre o servi\u00e7o p\u00fablico, com o discurso orquestrado de autoridades do Executivo e do Legislativo sobre reforma administrativa, provocaram rea\u00e7\u00f5es distintas. Os servidores est\u00e3o perdidos diante da falta de proposta concreta do governo. Parte das categorias do funcionalismo federal quer di\u00e1logo e parte, o enfrentamento. Todos concordam, no entanto, que houve equivocada corre\u00e7\u00e3o de rumos: o governo percebeu que teria dificuldade em concretizar a reforma tribut\u00e1ria e decidiu cortar despesas a qualquer pre\u00e7o, afirmam.<\/em><\/p>\n<p>O F\u00f3rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) vai se encontrar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda esse m\u00eas (data a ser definida), e levar propostas sobre o assunto. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Federais (Condsef, representa 80% do funcionalismo), com as centrais sindicais, far\u00e1 um ato no dia 30, em frente ao Minist\u00e9rio da Economia, \u201cpara dar um duro recado a Guedes de que n\u00e3o ser\u00e1 admitida retirada de direitos\u201d.<\/p>\n<p>Para S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, secret\u00e1rio-geral da Condsef, h\u00e1 muita especula\u00e7\u00e3o e pouca informa\u00e7\u00e3o. \u201cO governo joga not\u00edcias em v\u00e1rias frentes para ver a rea\u00e7\u00e3o. Diante da situa\u00e7\u00e3o, estamos nos preparando para alertar a sociedade sobre as mentiras. A estabilidade do servidor \u00e9 um patrim\u00f4nio do pa\u00eds e a m\u00e1quina n\u00e3o \u00e9 cara. A despesa com o servidor deveria ser de 60% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL). Est\u00e1 em 40%. Vamos reagir ao desmonte do Estado\u201d, avisou.<\/p>\n<p>Por outro lado, a repentina converg\u00eancia de pensamento entre o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, e o presidente Jair Bolsonaro, \u201ctem toda cara de retalia\u00e7\u00e3o\u201d, disse George Alex Lima de Souza, diretor-adjunto de Assuntos Parlamentares do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). \u201cTalvez querendo dar resposta a uma carreira espec\u00edfica que fez busca e apreens\u00e3o em gabinetes. A reforma tribut\u00e1ria deveria ser prioridade, para tirar o peso do Estado e salvar o empresariado\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>Alternativas<\/strong><\/p>\n<p>No pr\u00f3ximo dia 15, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico vai lan\u00e7ar o documento &#8220;Reforma Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas&#8221;, no sal\u00e3o nobre da C\u00e2mara. \u201cSe depender do servidor, vai ter di\u00e1logo e n\u00e3o beliger\u00e2ncia. A nossa arma ser\u00e1 o debate t\u00e9cnico\u201d, destacou Rudinei Marques, presidente do Fonacate. Um dos principais mitos \u00e9 o de que a estabilidade do funcionalismo \u00e9 privil\u00e9gio.<\/p>\n<p>\u201cFalso. A estabilidade \u00e9 prerrogativa do cargo p\u00fablico para preservar a continuidade das pol\u00edticas que atendem a popula\u00e7\u00e3o e para coibir a subjetividade do pol\u00edtico na gest\u00e3o da for\u00e7a de trabalho. E a administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 conta com instrumentos para dispensar o mau servidor. Entre 2003 e 2018 foram demitidos 7.500 servidores federais\u201d, aponta o documento que tamb\u00e9m pretende mostrar, com n\u00fameros, que as reformas da previd\u00eancia e administrativa n\u00e3o v\u00e3o restaurar o crescimento econ\u00f4mico e o investimento p\u00fablico.<\/p>\n<p>O governo j\u00e1 garantiu no passado que o desenvolvimento viria com a reforma trabalhista. E n\u00e3o aconteceu. \u201cCom base nos an\u00fancios do governo, medidas j\u00e1 tomadas, documentos do Banco Mundial e de consultorias privadas (dos economistas Arm\u00ednio Fraga, Ana Carla Abr\u00e3o Costa e Carlos Ari Sundfield), quatro diretrizes foram identificadas para controlar despesas e incrementar a produtividade no servi\u00e7o p\u00fablico, todas elas falsas\u201d, aponta a Frente, pois afirmam que as despesas com pessoal na Uni\u00e3o s\u00e3o muito altas e descontroladas.<\/p>\n<p>\u201cHoje, em percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do pa\u00eds), as despesas s\u00e3o menores do que em 2002: 4,4% contra 4,8%. O crescimento recente se deve \u00e0 estagna\u00e7\u00e3o do PIB\u201d.Em 2014, antes da crise, as despesas chegaram a 3,8% do PIB. \u201cN\u00e3o h\u00e1 descontrole\u201d, afirma o Fonacate. O Regime de Previd\u00eancia (RPPS) tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 equacionado ap\u00f3s 2013, com a institui\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia complementar. E por fim, n\u00e3o se sustentam as declara\u00e7\u00f5es que o Estado \u00e9 intrinsecamente ineficiente. \u201cHoje fazemos mais do que no passado com o mesmo n\u00famero de servidores, como mostram os dados de atendimento no SUS, concess\u00e3o de benef\u00edcios a aposentados, alunos em universidades p\u00fablicas, entre outros\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As investidas sobre o servi\u00e7o p\u00fablico, com o discurso orquestrado de autoridades do Executivo e do Legislativo sobre reforma administrativa, provocaram rea\u00e7\u00f5es distintas. Os servidores est\u00e3o perdidos diante da falta de proposta concreta do governo. Parte das categorias do funcionalismo federal quer di\u00e1logo e parte, o enfrentamento. 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