{"id":14076,"date":"2019-10-14T12:23:18","date_gmt":"2019-10-14T15:23:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=14076"},"modified":"2019-10-14T12:23:18","modified_gmt":"2019-10-14T15:23:18","slug":"reforma-administrativa-podera-mudar-completamente-a-estrutura-do-servico-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/reforma-administrativa-podera-mudar-completamente-a-estrutura-do-servico-publico\/","title":{"rendered":"Reforma administrativa poder\u00e1 mudar completamente a estrutura do servi\u00e7o p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

VERA BATISTA<\/strong><\/p>\n

ALESSANDRA AZEVEDO<\/strong><\/p>\n

A reforma administrativa prometida pelo governo pode chegar ao Congresso ainda no fim do m\u00eas, se as altera\u00e7\u00f5es na Previd\u00eancia forem conclu\u00eddas no Senado na data marcada, em 22 de outubro. Pr\u00f3ximo item na agenda do Minist\u00e9rio da Economia, o projeto estudado pela equipe de Paulo Guedes prev\u00ea mudan\u00e7as expressivas no servi\u00e7o p\u00fablico, como flexibiliza\u00e7\u00e3o da estabilidade, redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios iniciais e revis\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n

Outra poss\u00edvel novidade \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um novo cargo, sem v\u00ednculo com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como se fosse uma esp\u00e9cie de trainee, com dura\u00e7\u00e3o de dois anos. A estrutura seria diferente do atual est\u00e1gio probat\u00f3rio, per\u00edodo de tr\u00eas anos em que o servidor rec\u00e9m-empossado \u00e9 avaliado antes de conseguir a estabilidade. Pela lei, caso ele n\u00e3o tenha bom desempenho, pode n\u00e3o ser efetivado, mas isso n\u00e3o acontece na pr\u00e1tica.<\/p>\n

Uma das principais diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao novo modelo \u00e9 que, pelo novo m\u00e9todo, alguns funcion\u00e1rios, de fato, n\u00e3o ser\u00e3o efetivados ap\u00f3s a fase de teste. A ideia \u00e9 afunilar o processo, ao estabelecer que o n\u00famero de vagas efetivas seja menor do que o de trainees. O governo tamb\u00e9m pretende ampliar o n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias celetistas e at\u00e9 estuda criar fun\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, sem progress\u00e3o de carreira e com tempo limite para permanecer no cargo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a estabilidade dos servidores, mesmo os que forem efetivados, pode ser revista. T\u00e9cnicos do governo defendem que ela passe a ser garantida apenas em fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, mais voltadas, por exemplo, a lideran\u00e7a, cria\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. No caso de fun\u00e7\u00f5es operacionais, como cargos t\u00e9cnicos ou de limpeza, pode haver demiss\u00e3o.<\/p>\n

Atualmente, j\u00e1 existe a possibilidade de demiss\u00e3o por avalia\u00e7\u00e3o de desempenho no servi\u00e7o p\u00fablico, mas, como ela ainda n\u00e3o foi regulamentada, os crit\u00e9rios s\u00e3o vagos e a previs\u00e3o n\u00e3o \u00e9 colocada em pr\u00e1tica. Outra proposta que deve estar no projeto \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios de entrada dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. A justificativa \u00e9 que, pelo modelo atual, os servidores ingressam com remunera\u00e7\u00f5es muito altas, desproporcionais em rela\u00e7\u00e3o os mesmos cargos na iniciativa privada, e ficam desestimulados a subir na carreira.<\/p>\n

S\u00f3 para novatos<\/strong><\/p>\n

Tanto o governo quanto o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) garantem que apenas quem entrar no servi\u00e7o p\u00fablico depois de aprovadas as mudan\u00e7as ser\u00e1 afetado. \u201c\u00c9 importante deixar claro que a proposta mant\u00e9m todos os direitos adquiridos pelos atuais servidores. Queremos fazer regras que valer\u00e3o para novos servidores, criar um modelo novo e a\u00ed sim fazer a migra\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o secret\u00e1rio Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital, Paulo Uebel, na \u00faltima quinta-feira.<\/p>\n

Tamb\u00e9m na semana passada, Maia afirmou que o objetivo \u00e9 melhorar a efici\u00eancia da m\u00e1quina p\u00fablica e rever a estrutura salarial, mas \u201csem olhar para tr\u00e1s\u201d. Ao longo do ano, o presidente da C\u00e2mara tem defendido a revis\u00e3o da estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico e criticado a vincula\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios de servidores da Uni\u00e3o com os estaduais e municipais, ponto que pode ser inclu\u00eddo na reforma administrativa. “N\u00e3o tem motivo para que um aumento do teto salarial federal impacte em estados e munic\u00edpios”, disse, em agosto.<\/p>\n

A proposta ainda ser\u00e1 avaliada pelo ministro Paulo Guedes e pelo presidente Jair Bolsonaro. Depois, se for enviada ao Congresso, vai passar pela an\u00e1lise de deputados e senadores, que podem fazer todas as mudan\u00e7as que acharem necess\u00e1rias. A influ\u00eancia de representantes do servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 muito forte entre os parlamentares, o que pode dificultar ou at\u00e9 inviabilizar parte do projeto do governo.<\/p>\n

Sorrateiro<\/strong><\/p>\n

Especialistas concordam com o governo sobre a necessidade de equil\u00edbrio imediato nas contas p\u00fablicas, a partir de cortes dos gastos com pessoal e custeio. O economista Gil Csatello Branco, secret\u00e1rio-geral da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas, lembrou que as despesas sobem aceleradamente. No Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2020, do total dos recursos, 94% est\u00e3o comprometidos. A despesa prim\u00e1ria l\u00edquida obrigat\u00f3ria, lembra Castello Branco, \u00e9 de R$ 1,390 trilh\u00e3o. Desse total, R$ 682,7 bilh\u00f5es v\u00e3o para a Previd\u00eancia. Com pessoal, s\u00e3o R$ 336,6 bilh\u00f5es; LOAS, R$ 61,5 bilh\u00f5es; abono e seguro-desemprego, mais R$ 57,3 bilh\u00f5es<\/p>\n

Os precat\u00f3rios demandam R$ 24,1 bilh\u00f5es; as emendas parlamentares impositivas, R$ 16,1 bilh\u00f5es; subs\u00eddios, subven\u00e7\u00f5es e Proagro, R$ 16,7 bilh\u00f5es; e outras despesas obrigat\u00f3rias, R$ 195,5 bilh\u00f5es. \u201cApenas R$ 19,4 bilh\u00f5es v\u00e3o para investimentos. Quando se trata de benef\u00edcios, ningu\u00e9m quer perder, mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel o Brasil ter crescimento sustent\u00e1vel com esse ritmo de aumento anual de gastos\u201d, explicou Castello Branco. Ele lembrou, ainda, que v\u00e1rias entidades de pesquisa j\u00e1 deixaram claro que o pa\u00eds n\u00e3o est\u00e1 no rumo certo.<\/p>\n

Recente estudo do Banco Mundial confirmou que o servidor federal ganha quase o dobro do trabalhador da iniciativa privada. A diferen\u00e7a de sal\u00e1rios entre o setor publico e o privado \u00e9 em m\u00e9dia de 96%, a maior entre 53 pa\u00edses pesquisados. A m\u00e9dia internacional de diferen\u00e7a entre dois segmentos \u00e9 de 21%. O organismo internacional informou, ainda, que o n\u00famero de servidores no Executivo cresceu 10,5% entre 2008 e 2018 e a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia avan\u00e7ou 14,1% acima da infla\u00e7\u00e3o. Com isso, o gasto total com pessoal teve um aumento real de 25,9%.<\/p>\n

Entre as recomenda\u00e7\u00f5es do Banco Mundial, para o Brasil avan\u00e7ar, est\u00e3o praticamente todas as iniciativas sugeridas pelo governo, na reforma administrativa: redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios iniciais dos servidores; aumento do tempo m\u00e9dio de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, at\u00e9 o topo da carreira; corte no n\u00famero de carreiras; e redu\u00e7\u00e3o das taxas de reposi\u00e7\u00e3o dos servidores (n\u00e3o substitui\u00e7\u00e3o de aposentados).<\/p>\n

Os servidores acham que todos esses assuntos precisam ser muito bem discutidos com o funcionalismo. Para Lucieni Pereira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (AudTCU), entre todos os pacotes que afetam o funcionalismo, o pior \u00e9 o que determina a demiss\u00e3o por insufici\u00eancia de desempenho. \u201cA avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser usada como um instrumento de persegui\u00e7\u00e3o. Que isso fique claro. Esse tema precisar\u00e1 ser bem detalhado\u201d, alertou.<\/p>\n

O direito de greve dos servidores \u00e9 outro t\u00f3pico que n\u00e3o pode mais ser postergado, j\u00e1 que \u00e9 um instrumento sens\u00edvel de reivindica\u00e7\u00e3o, destacou Lucieni. \u201cA prioridade tem que ser uma reforma administrativa que n\u00e3o coloque todos no mesmo guarda-chuva. As carreiras t\u00edpicas de Estado t\u00eam por lei direitos constitucionais que n\u00e3o podem ser desrespeitados\u201d, salientou. Muitos pontos j\u00e1 vem sendo sorrateiramente inseridos em leis que mudam, \u201cem doses homeop\u00e1ticas\u201d, o dia a dia do servidor, assinalou Rudinei Marques, presidente do F\u00f3rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate)<\/p>\n

\u201cS\u00e3o assuntos como os que mudam regras, com a portaria que divulgou um c\u00f3digo de conduta para os servidores. Tem tamb\u00e9m artigos na Medida provis\u00f3ria (MMP 881), da liberdade econ\u00f4mica que tentam alterar as atividades de auditores da Receita Federal e do Trabalho, impedindo que multem na primeira visita a uma empresa. E at\u00e9 aquela, uma das primeiras medidas dessa gest\u00e3o, que n\u00e3o decolou: a mudan\u00e7a no pagamento da contribui\u00e7\u00e3o sindical volunt\u00e1ria. Temos que conversar. O governo precisa abrir o di\u00e1logo\u201d, ressaltou Marques.<\/p>\n

Veja as principais mudan\u00e7as:<\/p>\n

Reforma administrativa<\/strong><\/p>\n

A proposta dever\u00e1 estar conclu\u00edda at\u00e9 o final do m\u00eas, de acordo com Paulo Webel, secret\u00e1rio especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital, do Minist\u00e9rio da Economia*<\/p>\n

Para o governo, a reestrutura\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o federal faz parte de um programa de moderniza\u00e7\u00e3o do Estado<\/p>\n

Muitas das aparentes mudan\u00e7as j\u00e1 est\u00e3o em vigor e t\u00eam amparo legal<\/p>\n

Servidores, por exemplo, j\u00e1 podem ser demitidos, ou ter hor\u00e1rios e sal\u00e1rios reduzidos, em caso de crise fiscal<\/p>\n

Metas<\/strong><\/p>\n

Redistribui\u00e7\u00e3o de receitas e flexibiliza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, com a desvincula\u00e7\u00e3o, a desobriga\u00e7\u00e3o e a desindexa\u00e7\u00e3o de gastos \u2013 reforma apelidada de \u201cplano DDD\u201d<\/p>\n

Mudan\u00e7as em debate<\/p>\n

Corte da quantidade de carreiras<\/p>\n

Hoje s\u00e3o 117, com mais de 2 mil cargos<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir o n\u00famero de carreiras para 20 ou 30<\/p>\n

Estabilidade<\/strong><\/p>\n

Revis\u00e3o dos crit\u00e9rios de estabilidade dos atuais servidores<\/p>\n

Fim da estabilidade e sal\u00e1rios menores para futuros servidores<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o da carreira de servidor tempor\u00e1rio e sem estabilidade, uma esp\u00e9cie de \u201ctrainee\u201d<\/p>\n

Trainee<\/strong><\/p>\n

A ideia n\u00e3o \u00e9 nova<\/p>\n

Tem como base crit\u00e9rio usado pelo Ex\u00e9rcito, de militar tempor\u00e1rio<\/p>\n

O militar tempor\u00e1rio pode permanecer na caserna por at\u00e9 oito anos<\/p>\n

O novo servidor dever\u00e1 ser efetivado ap\u00f3s dois anos – se cumprir crit\u00e9rios de bom desempenho<\/p>\n

A regra valeria tamb\u00e9m para ju\u00edzes, procuradores e promotores<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o de desempenho<\/p>\n

Crit\u00e9rios objetivos, com premia\u00e7\u00e3o dos bons servidores e demiss\u00e3o por atua\u00e7\u00e3o insatisfat\u00f3ria<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o ter\u00e1 dispositivos para facilitar a transfer\u00eancia de funcion\u00e1rios de um \u00f3rg\u00e3o para outro<\/p>\n

Simplificar parcerias do setor privado com autarquias, empresas p\u00fablicas, sociedades de economia mista e funda\u00e7\u00f5es<\/p>\n

Foi criado um novo C\u00f3digo de Conduta para o servidor<\/p>\n

Cargos<\/strong><\/p>\n

Hoje existem dois tipos de carreiras no servi\u00e7o p\u00fablico: servidores comissionados e os com estabilidade<\/p>\n

Est\u00e3o em an\u00e1lise mais quatro cargos – ainda n\u00e3o se sabe quais e quantos<\/p>\n

Demiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Atuais e novos servidores de determinadas carreiras, ainda n\u00e3o definidas, n\u00e3o poder\u00e3o ser demitidos sem justa causa<\/p>\n

Operacionais<\/strong><\/p>\n

O projeto pretende retirar a estabilidade de fun\u00e7\u00f5es operacionais mais simples<\/p>\n

Exemplo: secret\u00e1rias, administrativos de RH, assistentes de TI e equipes de limpeza, entre outros<\/p>\n

Remunera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema de remunera\u00e7\u00e3o e de promo\u00e7\u00f5es<\/p>\n

Os rendimentos dos servidores dever\u00e3o ficar mais pr\u00f3ximos aos dos trabalhadores da iniciativa privada<\/p>\n

Revis\u00e3o de benef\u00edcios<\/p>\n

Revis\u00e3o do sistema de licen\u00e7as e gratifica\u00e7\u00f5es<\/p>\n

Fim da progress\u00e3o autom\u00e1tica por tempo de servi\u00e7o<\/p>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o da lei de greve para o funcionalismo<\/p>\n

*O texto final ainda precisa passar pelo crivo do ministro Paulo Guedes. Depois, seguir\u00e1 para a Casa Civil.<\/p>\n

Fontes: Minist\u00e9rio da Economia, Casa Civil, Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, sindicatos, associa\u00e7\u00f5es e federa\u00e7\u00f5es de servidores<\/em><\/p>\n

Estudo do Banco Mundial<\/strong><\/p>\n

Servidor federal ganha quase o dobro do trabalhador da iniciativa privada<\/p>\n

A diferen\u00e7a de sal\u00e1rios \u00e9 em m\u00e9dia de 96%<\/p>\n

\u00c9 a maior entre 53 pa\u00edses<\/p>\n

A m\u00e9dia internacional \u00e9 de 21%<\/p>\n

N\u00famero de servidores no Executivo cresceu 10,5% entre 2008 e 2018<\/p>\n

A remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia avan\u00e7ou 14,1% acima da infla\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Com isso, o gasto total com pessoal teve um aumento real de 25,9%<\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00f5es para reforma administrativa<\/strong><\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios iniciais<\/p>\n

Aumento do tempo m\u00e9dio at\u00e9 o topo da carreira<\/p>\n

Corte no n\u00famero de carreiras<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o das taxas de reposi\u00e7\u00e3o dos servidores<\/p>\n

Fonte: Banco Mundial<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

VERA BATISTA ALESSANDRA AZEVEDO A reforma administrativa prometida pelo governo pode chegar ao Congresso ainda no fim do m\u00eas, se as altera\u00e7\u00f5es na Previd\u00eancia forem conclu\u00eddas no Senado na data marcada, em 22 de outubro. 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