{"id":14085,"date":"2019-10-14T19:58:21","date_gmt":"2019-10-14T22:58:21","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=14085"},"modified":"2019-10-14T19:58:21","modified_gmt":"2019-10-14T22:58:21","slug":"desafios-da-assistencia-juridica-gratuita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/desafios-da-assistencia-juridica-gratuita\/","title":{"rendered":"Desafios da assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita"},"content":{"rendered":"

“Alguns dos pontos que foram identificados: a necessidade de a Defensoria divulgar de forma mais ampla suas atribui\u00e7\u00f5es para que a popula\u00e7\u00e3o saiba em quais casos pode recorrer ao servi\u00e7o, ou seja, a divulga\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de atendimento; a descentraliza\u00e7\u00e3o do atendimento para facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o que reside na periferia, diminuindo gastos de recursos e de tempo com deslocamento; e ainda a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de mais cursos de educa\u00e7\u00e3o em direitos”<\/em><\/p>\n

Willian Fernandes*<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00c9 comum no Brasil as demandas sociais serem maiores do que a oferta de servi\u00e7os dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos por conta da falta de estrutura. Trata-se de um pa\u00eds de democracia recente e ainda em desenvolvimento socioecon\u00f4mico. As Defensorias P\u00fablicas Brasil pa\u00eds afora refletem este quadro. Hoje, em S\u00e3o Paulo, s\u00e3o 750 defensores que atendem todo o estado. Para ajudar na media\u00e7\u00e3o da imensa demanda paulista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita, a Ouvidoria-Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo realizou ciclo de di\u00e1logos ao longo do ano de 2019 com lideran\u00e7as de organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais.<\/p>\n

O programa, denominado Ouvidoria na \u00c1rea, levou o Ouvidor-Geral e defensores p\u00fablicos a se deslocarem para as regi\u00f5es da cidade indicadas por lideran\u00e7as para tratar sobre os problemas locais. In\u00e9dito, realizou sete audi\u00eancias p\u00fablicas e sete rodas de conversa na capital paulista. Nestes eventos, a popula\u00e7\u00e3o teve a oportunidade de formular suas quest\u00f5es e os representantes institucionais esclarecerem, de forma geral, as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Alguns dos pontos que foram identificados: a necessidade de a Defensoria divulgar de forma mais ampla suas atribui\u00e7\u00f5es para que a popula\u00e7\u00e3o saiba em quais casos pode recorrer ao servi\u00e7o, ou seja, a divulga\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de atendimento; a descentraliza\u00e7\u00e3o do atendimento para facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o que reside na periferia, diminuindo gastos de recursos e de tempo com deslocamento; e ainda a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de mais cursos de educa\u00e7\u00e3o em direitos.<\/p>\n

Ao todo, foram 125 demandas apresentadas sobre os mais diversos temas, que podem ser agrupados em diversos eixos, como sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, inf\u00e2ncia e juventude. O tra\u00e7o comum de todas as quest\u00f5es levantadas pela popula\u00e7\u00e3o participante \u00e9 a inefici\u00eancia das pol\u00edticas p\u00fablicas: na \u00e1rea da sa\u00fade, precariza\u00e7\u00e3o dos equipamentos ou atendimento; na \u00e1rea de habita\u00e7\u00e3o, d\u00e9ficit habitacional e necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria; na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, a aus\u00eancia de vagas em creche e outros equipamentos.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica \u00e9 ao mesmo tempo uma pol\u00edtica p\u00fablica e um direito. Possibilita que pessoas que n\u00e3o podem custear advogados sejam inclu\u00eddas no sistema de justi\u00e7a, fazendo valer seus direitos. Em um contexto em que os espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o est\u00e3o cada vez mais diminutos, eventos e programas que possibilitam a sociedade ter voz na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que lhe s\u00e3o afetas ganham cada vez mais import\u00e2ncia. Al\u00e9m do pr\u00f3prio valor democr\u00e1tico de iniciativas desta natureza, a intera\u00e7\u00e3o com as lideran\u00e7as sociais foi fundamental porque s\u00e3o multiplicadores que divulgam informa\u00e7\u00f5es para outros cidad\u00e3os<\/p>\n

As demandas que surgiram com a iniciativa Ouvidoria na \u00c1rea n\u00e3o s\u00e3o totalmente desconhecidas pela Defensoria P\u00fablica j\u00e1 que h\u00e1 canais estabelecidos pela institui\u00e7\u00e3o em que essas quest\u00f5es s\u00e3o reportadas. O que o programa possibilitou, como novidade, foi o deslocamento institucional para as regi\u00f5es e o mapeamento de lideran\u00e7as sociais e credenciamento de novos atores para dialogar de forma permanente com a Institui\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a de lugar (locus) do di\u00e1logo est\u00e1 em conson\u00e2ncia com as necessidades dos atendidos de terem uma Defensoria P\u00fablica mais pr\u00f3xima.<\/p>\n

*Willian Fernandes<\/em> – advogado, mestre em gest\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas pela FGV\/SP, atualmente \u00e9 Ouvidor-Geral da Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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