Nota de Rep\u00fadio – Sinait denuncia abuso de policiais contra auditores-fiscais do trabalho, em Peritor\u00f3 (MA) <\/p>\n
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Delegacia Sindical do Sinait no Maranh\u00e3o repudiaram veementemente, por meio de nota, “a viol\u00eancia, a humilha\u00e7\u00e3o e o constrangimento aos quais foram submetidos dois profissionais, quando se encontravam em a\u00e7\u00e3o fiscal de combate ao trabalho infantil e de prote\u00e7\u00e3o ao adolescente no munic\u00edpio de Peritor\u00f3 (MA), ao mesmo tempo em que exigem provid\u00eancias das autoridades para averiguar o ocorrido e punir os respons\u00e1veis pelo abuso de poder”. De acordo com o Sinait, agentes da Pol\u00edcia Militar e da Pol\u00edcia Civil, ao inv\u00e9s de dar apoio \u00e0 a\u00e7\u00e3o fiscal, como \u00e9 comum em todo o pa\u00eds, questionaram a presen\u00e7a dos auditoress no munic\u00edpio e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de combate ao trabalho infantil propriamente dita. A abordagem foi feita dentro das depend\u00eancias do Conselho Tutelar de Peritor\u00f3, quando os auditores-fiscais acompanhavam o pagamento de rescis\u00f5es contratuais de adolescentes afastados do trabalho irregular. Mesmo depois da apresenta\u00e7\u00e3o da identidade funcional exigida pelos policiais, os auditores, informou o Sinait, “passaram pelo constrangimento de ter seu ve\u00edculo revistado na frente de populares e pela humilha\u00e7\u00e3o de serem conduzidos ao Distrito Policial, separadamente, colocados sob suspeita de portarem documento falso e de serem estelionat\u00e1rios”. “Os policiais, durante todo o tempo, injustificadamente, adotaram postura intimidat\u00f3ria, ostentando armas de grosso calibre, confiscando documentos e at\u00e9 alegando raz\u00f5es pessoais para duvidar das informa\u00e7\u00f5es, todas confirmadas por autoridades e pelo Portal da Transpar\u00eancia. Ainda assim, eles ficaram retidos por longo tempo na Delegacia e somente foram liberados ap\u00f3s v\u00e1rios telefonemas das chefias da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego (SRTE\/MA) e de autoridades contatadas”, apontou o documento. A nota destaca, ainda, que \u00e9 importante esclarecer que auditores t\u00eam autonomia em todo o territ\u00f3rio nacional e n\u00e3o precisam informar a pol\u00edcia sobre a\u00e7\u00f5es fiscais. “S\u00e3o agentes do Estado, tal qual os policiais militares e civis. Na grande maioria dos casos, as Pol\u00edcias Militar, Civil, Federal e Rodovi\u00e1ria Federal s\u00e3o parceiras da fiscaliza\u00e7\u00e3o, dando apoio e fazendo a seguran\u00e7a em a\u00e7\u00f5es fiscais em locais de dif\u00edcil acesso ou que oferecem riscos diversos”. O Sinait e a Delegacia Sindical tamb\u00e9m estranharam o fato de o Conselho Tutelar, segundo os policiais, ter oferecido den\u00fancia sobre a a\u00e7\u00e3o, uma vez que a institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 parceira contumaz da fiscaliza\u00e7\u00e3o no combate ao trabalho irregular de crian\u00e7as e adolescentes. No entender da entidade sindical, o ocorrido em Peritor\u00f3 \u00e9 inadmiss\u00edvel e deve ser n\u00e3o s\u00f3 repudiado como tamb\u00e9m investigado quanto \u00e0s “raz\u00f5es que levaram os policiais a agirem desta forma hostil e truculenta, sen\u00e3o suspeita, lan\u00e7ando d\u00favidas infundadas sobre auditores no cumprimento de seu dever, devidamente identificados e autorizados a realizar a a\u00e7\u00e3o fiscal. Da mesma forma, \u00e9 preciso apurar a veracidade sobre a den\u00fancia feita pelo Conselho Tutelar.” \u00c9 um precedente perigoso, assinalou o Sinait, que deve ser cortado na raiz, especialmente porque entre institui\u00e7\u00f5es do Estado deve haver coopera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o hostilidade e concorr\u00eancia, para o bem p\u00fablico. O Sinait e a Delegacia Sindical do Sinait no Maranh\u00e3o v\u00e3o oferecer den\u00fancia formal e cobrar das autoridades o completo esclarecimento deste epis\u00f3dio, com a puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis. <\/p>\n
Bras\u00edlia, 18h11min <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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