{"id":14195,"date":"2019-10-24T14:38:10","date_gmt":"2019-10-24T17:38:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=14195"},"modified":"2019-10-25T10:55:37","modified_gmt":"2019-10-25T13:55:37","slug":"governo-iniciara-reforma-administrativa-por-emenda-constituicional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/governo-iniciara-reforma-administrativa-por-emenda-constituicional\/","title":{"rendered":"Governo iniciar\u00e1 reforma administrativa por Emenda Constituicional"},"content":{"rendered":"<p><em>A confirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo secret\u00e1rio Nacional de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart<\/em><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright size-large wp-image-14197\" src=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2019\/10\/WhatsApp-Image-2019-10-24-at-14.28.58-1024x768.jpeg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"768\" srcset=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2019\/10\/WhatsApp-Image-2019-10-24-at-14.28.58-1024x768.jpeg 1024w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2019\/10\/WhatsApp-Image-2019-10-24-at-14.28.58-300x225.jpeg 300w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2019\/10\/WhatsApp-Image-2019-10-24-at-14.28.58-768x576.jpeg 768w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2019\/10\/WhatsApp-Image-2019-10-24-at-14.28.58-350x263.jpeg 350w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2019\/10\/WhatsApp-Image-2019-10-24-at-14.28.58-550x413.jpeg 550w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2019\/10\/WhatsApp-Image-2019-10-24-at-14.28.58-230x173.jpeg 230w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2019\/10\/WhatsApp-Image-2019-10-24-at-14.28.58.jpeg 1280w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/p>\n<p>No primeiro contato com servidores federais, ap\u00f3s 10 meses de governo &#8211; \u00e0 exce\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o de abril, quando recebeu a pauta reivindicat\u00f3ria das categorias -, o secret\u00e1rio Nacional de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia, Wagner Lenhart, n\u00e3o deu detalhes sobre o teor do texto que est\u00e1 sendo formatado pelo Poder Executivo para concretizar radicais mudan\u00e7as no desempenho e atua\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da administra\u00e7\u00e3o federal. Mas deu esclarecimentos importantes sobre a forma de tramita\u00e7\u00e3o que a proposta ter\u00e1 no Legislativo.<\/p>\n<p>&#8220;A d\u00favida era se essa reforma que vem sendo vazada aos poucos seria por lei ordin\u00e1ria ou por lei complementar, mas o secret\u00e1rio declarou que haver\u00e1 duas etapas. Na primeira, ser\u00e1 apresentada uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC). Em seguida, vir\u00e3o projetos de lei para consolidar as mudan\u00e7as&#8221;, declarou Rudinei Marques, presidente do F\u00f3rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate).<\/p>\n<p>Lenhart fez quest\u00e3o de ressaltar, contou Marques, que seja qual for a altera\u00e7\u00e3o, ela s\u00f3 ter\u00e1 validade para os futuros servidores. Promessa que vem sendo feita reiteradamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, pelo secret\u00e1rio de Previd\u00eancia, Rog\u00e9rio Marinho, e tamb\u00e9m pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da reforma administrativa, a conversa com o secret\u00e1rio girou em torno de medidas que foram perpetradas pelo governo e que j\u00e1 est\u00e3o tendo efeitos negativos para o funcionalismo, a exemplo do Decreto 9.991, que limitou as licen\u00e7as para capacita\u00e7\u00e3o. &#8220;Ele prometeu que o instrumento pode ser revisto e talvez alterado em alguns pontos mais conflitantes. Outras Instru\u00e7\u00f5es Normativas que afetam especificamente algumas carreiras tamb\u00e9m poder\u00e3o ser rediscutidas&#8221;, contou o presidente do Fonacate. Entre elas a IN 02\/2018, editada ainda na gest\u00e3o do presidente Michel Temer, que alterou as regras de libera\u00e7\u00e3o do dirigente sindical, e a Portaria 424\/2019, que, para racionalizar custos, imp\u00f4s o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os federais das 8h \u00e0s 18h.<\/p>\n<p>&#8220;H\u00e1 conflito entre as normas. Ao mesmo tempo que uma delas obriga o sindicalista que \u00e9 liberado a compensar as horas n\u00e3o trabalhadas, a outra extingue a possibilidade de horas extras para a compensa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel executar as atividades ap\u00f3s as 18 horas. O encontro com o secret\u00e1rio foi importante porque mostramos os problemas e fizemos o alerta. O secret\u00e1rio foi convidado para o Semin\u00e1rio Nacional da Carreira de Finan\u00e7as e Controle, no dia 27, e prometeu comparecer&#8221;, refor\u00e7ou Rudinei Marques. A assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio do Planejamento confirmou que, &#8220;at\u00e9 o momento, a previs\u00e3o \u00e9 de que a reforma administrativa comece por meio de uma PEC&#8221;. Por outro lado, destacou que esse modelo (PEC), &#8220;ainda est\u00e1 em estudo&#8221;.<\/p>\n<p><strong>\u00a0Estudo<\/strong><\/p>\n<p>Na reuni\u00e3o com Lenhart, o Fonacate apresentou estudo feito pelas carreiras de Estado, &#8220;Reforma administrativa do governo federal: contornos, mitos e alternativas&#8221;, e apresentado na semana passada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico, coordenada pelo deputado federal Professor Israel Batista (PV\/DF). O levantamento aponta outros caminhos para solu\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica-fiscal-pol\u00edtica-institucional que tomou conta do pa\u00eds desde 2015.<\/p>\n<p>A sa\u00edda, destaca o estudo, n\u00e3o est\u00e1 na redu\u00e7\u00e3o do tamanho do Estado na economia e na prote\u00e7\u00e3o social, muito menos na compress\u00e3o do gasto p\u00fablico. As principais iniciativas para o desenvolvimento precisam considerar a &#8220;exist\u00eancia de trabalhadores inseridos em atividades relacionadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas que s\u00e3o, por sua natureza, intensivas em pessoas, tais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, seguran\u00e7a p\u00fablica, transporte, entre outras&#8221;.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A confirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo secret\u00e1rio Nacional de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart No primeiro contato com servidores federais, ap\u00f3s 10 meses de governo &#8211; \u00e0 exce\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o de abril, quando recebeu a pauta reivindicat\u00f3ria das categorias -, o secret\u00e1rio Nacional de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia, Wagner Lenhart, n\u00e3o deu detalhes sobre [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[3866,100,16307,88,56,82,1164,1635,98,1413,4645,16308,15938,293,695,14267],"class_list":["post-14195","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-capacitacao","tag-congresso","tag-decreto-9-991-2019","tag-economia","tag-estado","tag-fonacate","tag-funcionalismo","tag-gasto","tag-governo","tag-poder-executivo","tag-poder-legislativo","tag-protecao-social","tag-reforma-administrativa","tag-reuniao","tag-tramitacao","tag-wagner-lenhart"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.9 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Governo iniciar\u00e1 reforma administrativa por Emenda Constituicional &#8211; 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