{"id":14538,"date":"2019-11-30T17:30:44","date_gmt":"2019-11-30T20:30:44","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=14538"},"modified":"2019-11-30T17:30:44","modified_gmt":"2019-11-30T20:30:44","slug":"amb-divulga-carta-aberta-a-populacao-sobre-ameacas-a-saude-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/amb-divulga-carta-aberta-a-populacao-sobre-ameacas-a-saude-brasileira\/","title":{"rendered":"AMB divulga carta aberta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre amea\u00e7as \u00e0 sa\u00fade brasileira"},"content":{"rendered":"<p><em>A Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB) alerta sobre os riscos eminentes que o setor da sa\u00fade enfrentar\u00e1 no Brasil, em fun\u00e7\u00e3o das \u00faltimas decis\u00f5es no Congresso Nacional. De acordo com a entidade, caso os textos do projeto de lei 4067\/2015, que incorpora na legisla\u00e7\u00e3o o Exame Nacional de Revalida\u00e7\u00e3o de Diplomas M\u00e9dicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida) e da medida provis\u00f3ria 890\/2019, que institui o programa M\u00e9dicos pelo Brasil, sejam sancionados pelo presidente Jair Bolsonaro como est\u00e3o, a qualidade do atendimento \u00e0 sa\u00fade dos brasileiros decair\u00e1 significativamente, colocando todos em risco<\/em><\/p>\n<p>Em carta aberta com o titulo &#8220;Congresso Brasileiro acaba com o Exame Revalida&#8221;, a AMB lembra que, &#8220;h\u00e1 um pouco mais de um ano, a medicina brasileira salvou a vida de Jair Bolsonaro. Agora, a situa\u00e7\u00e3o se inverteu. E a \u00fanica salva\u00e7\u00e3o poss\u00edvel \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 nas m\u00e3os do presidente da Rep\u00fablica, que precisa vetar os trechos que d\u00e3o suporte a essa excresc\u00eancia, conforme detalhado em of\u00edcio j\u00e1 encaminhado ao Pal\u00e1cio do Planalto pela AMB&#8221;. E admite que &#8220;nem mesmo o PT teve coragem de propor legisla\u00e7\u00e3o t\u00e3o perniciosa quanto a que est\u00e1 agora para san\u00e7\u00e3o presidencial&#8221;.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m destaca : &#8220;Afrouxaram todas as regras que garantiam os padr\u00f5es de qualidade e desmoralizaram o exame&#8221;. E questiona ainda: &#8220;A inclus\u00e3o de escolas privadas para a realiza\u00e7\u00e3o da etapa do exame pr\u00e1tico \u00e9 de uma irresponsabilidade atroz, pois o MEC j\u00e1 n\u00e3o consegue fiscalizar os processos de revalida\u00e7\u00e3o feitos pelas universidades p\u00fablicas! Como vai conseguir fiscalizar quando triplicar o n\u00famero de universidades que podem revalidar?&#8221;<\/p>\n<p>&#8220;A legisla\u00e7\u00e3o criada pelos parlamentares \u00e9 um deboche e um desrespeito \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e com viabilidade do pr\u00f3prio SUS, que ser\u00e1 sobrecarregado pelos profissionais habilitados no Revalida Light. Os parlamentares que ignoram ou desdenham essas consequ\u00eancias devem partir da premissa de que jamais precisar\u00e3o ser atendidos pelos profissionais malformados e avaliados de forma irrespons\u00e1vel. E s\u00e3o coniventes com a cria\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos de segunda classe para os mais pobres, como se essa popula\u00e7\u00e3o fosse tamb\u00e9m de segunda classe. N\u00e3o podemos, como sociedade, compactuar com isso&#8221;.<\/p>\n<p>Veja a nota:<\/p>\n<p>&#8220;CONGRESSO BRASILEIRO ACABA COM O EXAME REVALIDA<\/p>\n<p>O Projeto de Lei 4.067\/2015, aprovado por deputados e senadores em menos de 24 horas nas duas casas, se for sancionado de forma integral, criar\u00e1 um caos na legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre revalida\u00e7\u00e3o de diplomas de medicina expedidos por faculdades do exterior. Na pr\u00e1tica, acabar\u00e1 com o Exame Revalida, que era feito com grande compet\u00eancia pelo Inep, reconhecido tamb\u00e9m por realizar o Enem. Egressos, faculdades, conselhos e associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas sempre foram un\u00e2nimes quanto \u00e0 qualidade da prova, organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do processo como um todo.<\/p>\n<p>Havia apenas uma reclama\u00e7\u00e3o contra o Exame Revalida, que, inclusive, ensejou centenas de emendas \u00e0 MPV 890\/2019: a frequ\u00eancia, j\u00e1 que a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do exame ocorreu em 2017. Segundo o MEC, o custo alto e a judicializa\u00e7\u00e3o em cada edi\u00e7\u00e3o eram os grandes problemas.<\/p>\n<p>A solu\u00e7\u00e3o seria simples: determinar a realiza\u00e7\u00e3o de duas edi\u00e7\u00f5es por ano.<\/p>\n<p>No entanto, o Congresso aprovou um projeto de lei que acaba com o Revalida, pois inviabiliza que as principais qualidades do exame de avalia\u00e7\u00e3o sejam garantidas. Afrouxaram todas as regras que garantiam os padr\u00f5es de qualidade e desmoralizaram o exame.<\/p>\n<p>O que os parlamentares argumentavam e pediam na tribuna n\u00e3o condiz com o texto que votaram e aprovaram. Criaram um monstrengo e querem chamar de Revalida. Transformaram o Revalida, que foi criado para diminuir custos das universidades p\u00fablicas e criar uma op\u00e7\u00e3o nacional de padroniza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o dos egressos do exterior, em um processo no qual tudo \u00e9 permitido e em que ningu\u00e9m fica com a responsabilidade de zelar pela qualidade.<\/p>\n<p>A inclus\u00e3o de escolas privadas para a realiza\u00e7\u00e3o da etapa do exame pr\u00e1tico \u00e9 de uma irresponsabilidade atroz, pois o MEC j\u00e1 n\u00e3o consegue fiscalizar os processos de revalida\u00e7\u00e3o feitos pelas universidades p\u00fablicas! Como vai conseguir fiscalizar quando triplicar o n\u00famero de universidades que podem revalidar?<\/p>\n<p>Hoje, o MEC sequer sabe quantos egressos do exterior participam dos processos nas universidades p\u00fablicas e n\u00e3o tem nenhum controle ou registro unificado de quantos diplomas de medicina s\u00e3o revalidados por ano.<\/p>\n<p>A narrativa de que \u201cse uma escola privada pode formar um m\u00e9dico, tem que poder revalidar\u201d desconsidera que j\u00e1 \u00e9 um erro grande parte das escolas privadas poder formar m\u00e9dicos no Brasil. E que isso s\u00f3 acontece porque foi criada uma ind\u00fastria de venda de diplomas de medicina nos governos petistas. Uma ind\u00fastria que agora, com o definhamento do Fies, busca nos egressos do exterior uma nova fonte de recursos.<\/p>\n<p>A abertura desenfreada e irrespons\u00e1vel de escolas m\u00e9dicas e a omiss\u00e3o do MEC na fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas escolas s\u00e3o erros graves do passado recente que geram e ainda ir\u00e3o gerar danos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Mas n\u00e3o podemos aceitar que erros do passado justifiquem novos erros. Por isso, expressamos claramente nossa indigna\u00e7\u00e3o e consideramos o fato de escolas privadas poderem revalidar uma irresponsabilidade sem tamanho.<\/p>\n<p>Essa ind\u00fastria do ensino m\u00e9dico tem grande \u201cpoder de persuas\u00e3o\u201d junto aos legisladores, a ponto de conseguir que o projeto de lei fosse votado da forma como foi \u2014 a toque de caixa, de maneira improvisada e sem uma discuss\u00e3o detalhada sobre os problemas, as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es e os efeitos colaterais de cada uma dessas solu\u00e7\u00f5es. De uma hora para outra, a MPV que trancava a pauta fica para depois e um PL passa a ser votado. E este PL n\u00e3o \u00e9 o mais antigo sobre o tema, como deveria ser. Nem o criado uma semana antes e apensado ao original. O PL votado foi sacado do bolso do ex-ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, com um texto cheio de impropriedades e absurdos.<\/p>\n<p>M\u00e9dicos de todo o Brasil ficaram assustados com a forma como a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 elaborada no Congresso Nacional. Observaram quem est\u00e1 contra e quem est\u00e1 a favor da medicina brasileira. E identificaram quem usa o parlamento de forma eleitoreira, hip\u00f3crita e que acha que a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 ignorante e n\u00e3o vai perceber que tudo \u00e9 um jogo de cena para encobrir outros interesses.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o criada pelos parlamentares \u00e9 um deboche e um desrespeito \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e com viabilidade do pr\u00f3prio SUS, que ser\u00e1 sobrecarregado pelos profissionais habilitados no Revalida Light. Os parlamentares que ignoram ou desdenham essas consequ\u00eancias devem partir da premissa de que jamais precisar\u00e3o ser atendidos pelos profissionais malformados e avaliados de forma irrespons\u00e1vel. E s\u00e3o coniventes com a cria\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos de segunda classe para os mais pobres, como se essa popula\u00e7\u00e3o fosse tamb\u00e9m de segunda classe. N\u00e3o podemos, como sociedade, compactuar com isso.<\/p>\n<p>H\u00e1 um pouco mais de um ano, a medicina brasileira salvou a vida de Jair Bolsonaro. Agora, a situa\u00e7\u00e3o se inverteu. E a \u00fanica salva\u00e7\u00e3o poss\u00edvel \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 nas m\u00e3os do presidente da Rep\u00fablica, que precisa vetar os trechos que d\u00e3o suporte a essa excresc\u00eancia, conforme detalhado em of\u00edcio j\u00e1 encaminhado ao Pal\u00e1cio do Planalto pela AMB.<\/p>\n<p>Felizmente, por mais de uma vez, ele j\u00e1 se mostrou sens\u00edvel \u00e0 necessidade de crit\u00e9rios e avalia\u00e7\u00e3o para que somente m\u00e9dicos bem formados atendam a popula\u00e7\u00e3o brasileira. E, em audi\u00eancias com a AMB e o CFM, reafirmou o compromisso.<\/p>\n<p>A grande maioria dos quase 500 mil m\u00e9dicos brasileiros apoiou Jair Bolsonaro desde a \u00e9poca pr\u00e9-eleitoral, em fun\u00e7\u00e3o do firme posicionamento dele contra os desmandos do PT, partido que quase destruiu a medicina brasileira.<\/p>\n<p>O momento atual \u00e9 cr\u00edtico, pois os danos \u00e0 medicina, aos m\u00e9dicos e \u00e0 sa\u00fade s\u00e3o mais graves dos que os sofridos nos governos anteriores. Nem mesmo o PT teve coragem de propor legisla\u00e7\u00e3o t\u00e3o perniciosa quanto a que est\u00e1 agora para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira confia na palavra do presidente Jair Bolsonaro. Os benef\u00edcios n\u00e3o s\u00e3o aos m\u00e9dicos ou \u00e0 AMB, mas sim ao cidad\u00e3o brasileiro mais pobre, que necessita de um atendimento de qualidade e digno, que s\u00f3 pode ser dado por profissionais com forma\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia t\u00e9cnica avaliados de forma segura e respons\u00e1vel.&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB) alerta sobre os riscos eminentes que o setor da sa\u00fade enfrentar\u00e1 no Brasil, em fun\u00e7\u00e3o das \u00faltimas decis\u00f5es no Congresso Nacional. De acordo com a entidade, caso os textos do projeto de lei 4067\/2015, que incorpora na legisla\u00e7\u00e3o o Exame Nacional de Revalida\u00e7\u00e3o de Diplomas M\u00e9dicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida) e da medida provis\u00f3ria [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[1409,4027,693,16508,13649,2092,174,16505,6163,16504,2369,545,81,562,1075,16506,3752,787,3970,16509,16507,616,2000,6012],"class_list":["post-14538","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-amb","tag-carta-aberta","tag-congresso-nacional","tag-escolas-privadas","tag-jair-bolsonaro","tag-legislacao","tag-medicos","tag-mp-890-2019","tag-padroes","tag-pl-4067-2015","tag-pobres","tag-populacao","tag-presidente","tag-processos","tag-profissionais","tag-programa-medicos-pelo-brasil","tag-pt","tag-qualidade","tag-revalida","tag-revalida-light","tag-sancaao","tag-saude","tag-sus","tag-universidades"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.9 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>AMB divulga carta aberta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre amea\u00e7as \u00e0 sa\u00fade brasileira &#8211; Blog do Servidor<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/amb-divulga-carta-aberta-a-populacao-sobre-ameacas-a-saude-brasileira\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"AMB divulga carta aberta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre amea\u00e7as \u00e0 sa\u00fade brasileira &#8211; Blog do Servidor\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB) alerta sobre os riscos eminentes que o setor da sa\u00fade enfrentar\u00e1 no Brasil, em fun\u00e7\u00e3o das \u00faltimas decis\u00f5es no Congresso Nacional. 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