Servidores aproveitam os \u00faltimos dias do ano para iniciar nos bastidores do Congresso e nas cidades natais de deputados e senadores (tamb\u00e9m em conversas com vereadores, prefeitos e governadores) a estrat\u00e9gia para derrubar, seja no Parlamento ou no Judici\u00e1rio, projetos do governo que mudam regras na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Como de costume, as t\u00e1ticas s\u00e3o diferentes entre as carreiras de Estado, do topo da pir\u00e2mide, e o carreir\u00e3o (representa 80% do funcionalismo em todo o pa\u00eds). As primeiras est\u00e3o brigando na Justi\u00e7a. As demais fazem o chamado corpo a corpo, olhando no olho de cada pol\u00edtico local. Um \u201ctrabalho de formiguinha\u201d que, se j\u00e1 vinha sendo importante, \u00e9 refor\u00e7ado a cada dia.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o vamos esperar fevereiro chegar\u201d, diz S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), em uma alus\u00e3o ao fim do recesso parlamentar – come\u00e7a dia 20 de dezembro e termina em 2 fevereiro. Em Bras\u00edlia, conta, na Casa do Povo, o povo fica de fora. \u201cEles (deputados e senadores) n\u00e3o d\u00e3o muita aten\u00e7\u00e3o. Precisamos de credencial para circular. Mas onde eles moram, \u00e9 diferente. Todas as categorias atuam em conjunto. Foi muito por causa dessa press\u00e3o que o governo portergou a entrega do texto da reforma administrativa\u201d, assinala.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os lobbies de empres\u00e1rios e do mercado financeiro tamb\u00e9m s\u00e3o fortes na Capital. \u201cS\u00e3o mais de 50 patr\u00f5es pelo corredor, para dois ou tr\u00eas empregados. Por isso, marcamos essa rota, de 3 a 13 de dezembro. Com atua\u00e7\u00e3o discreta, mas eficiente. \u00c9 o primeiro recado de que queremos o di\u00e1logo e estamos preparados para discutir todas as pautas\u201d, aponta Silva. Paulo Cesar Regis de Souza, vice-presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores P\u00fablicos, da Previd\u00eancia e da Seguridade Social (Anasps), confirma que as grandes mobiliza\u00e7\u00f5es nacionais, que s\u00e3o caras e exigem deslocamento de grande quantidade de pessoas de outros estados, come\u00e7am a ser substitu\u00eddas.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o agora mobiliza\u00e7\u00f5es pontuais. Na semana passada, por exemplo, o presidente do INSS tentou acabar com o servi\u00e7o de assist\u00eancia social. Ap\u00f3s um ato em frente a sede e ele recuou\u201d, lembra Regis de Souza. Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, os servidores focam as energias contra a MP 905, as PECs 186, 187 e 188 e o Pacote de ajustes do ministro da Economia, Paulo Guedes. A MP 905 criou o contrato de trabalho verde e amarelo. As demais \u2013 PEC Emergencial (186\/2019), PEC da Revis\u00e3o dos Fundos (187\/2019) e PEC do Pacto Federativo (188\/2019) \u2013 fazem parte do pacote divulgado pelo governo em 5 de novembro.<\/p>\n
As centrais sindicais, em conjunto com alguns servidores, tamb\u00e9m se movimentam. Inicia hoje a Jornada de Lutas em defesa dos direitos e do emprego. A partir das 6 da manh\u00e3, presidentes de CUT, For\u00e7a Sindical, UGT, CTB, CSB, Nova Central, CGTB, Intersindical, Intersindical Instrumento de Luta e Conlutas v\u00e3o para as portas das f\u00e1bricas, conversar com a popula\u00e7\u00e3o e com os trabalhadores no Estado de S\u00e3o Paulo sobre as amea\u00e7as da MP 905. Cumprir\u00e3o esse roteiro, a partir de hoje, em v\u00e1rias cidades. Em parceria com as frentes parlamentares em defesa do servi\u00e7o p\u00fablico, as centrais far\u00e3o eventos nas Assembleias Legislativas e nas C\u00e2maras Municipais, em quatro meses de intensa defesa do funcionalismo tr\u00eas esferas: come\u00e7ou em 2 de dezembro e vai at\u00e9 18 de mar\u00e7o, data nacional de paralisa\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o, protestos e greves.<\/p>\n
As carreiras de Estado partem para a ofensiva com estudos t\u00e9cnicos. J\u00e1 existem, protocoladas, mais de cinco A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Emenda Constitucional 103\/2019, da reforma da Previd\u00eancia. \u201cNosso problema, no curt\u00edssimo prazo, \u00e9 com as al\u00edquotas progressivas (de 11% para at\u00e9 22% no desconto para a Previd\u00eancia) e do pagamento extra para aposentados, que entram em vigor no ano que vem, com efeito no contracheque de mar\u00e7o\u201d, destaca Rudinei Marques, presidente do F\u00f3rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate).<\/p>\n
Tamb\u00e9m v\u00e3o atuar contra a reforma administrativa, que ainda est\u00e1 sendo estudada, mas, pelos vazamentos de itens do texto, vai permitir a redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 25% dos sal\u00e1rios, com redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada. \u201cVamos divulgar um estudo sobre isso at\u00e9 o dia 16. Afinal, para quem ganha pouco, perder um-ter\u00e7o do sal\u00e1rio \u00e9 preocupante\u201d, destaca Marques. Paulo Lino, presidente do Sindicato Nacional dos Funcion\u00e1rios do Banco Central (Sinal), garante que o trabalho parlamentar n\u00e3o para e aproveita as oportunidades de agenda. \u201cNa semana passada, por exemplo, como as vota\u00e7\u00f5es no Congresso envolviam mat\u00e9rias menos conflituosas, a conversa com os parlamentares foi mais intensa. Vamos estudar cada medida do governo e alertar o Congresso sobre poss\u00edveis inconstitucionalidade\u201d, destaca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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