{"id":1465,"date":"2016-04-11T18:09:01","date_gmt":"2016-04-11T21:09:01","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=1465"},"modified":"2016-04-11T18:09:01","modified_gmt":"2016-04-11T21:09:01","slug":"secretaria-do-tesouro-nacional-nota-de-esclarecimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/secretaria-do-tesouro-nacional-nota-de-esclarecimento\/","title":{"rendered":"SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL – NOTA DE ESCLARECIMENTO"},"content":{"rendered":"

STN esclarece que campanha para divulga\u00e7\u00e3o de direito de saque do PIS\/PASEP \u00e9 realizada desde 2015.<\/em>\u00a0 <\/strong>Campanha intensifica a\u00e7\u00f5es informativas e \u00e9 focada em participantes dos Fundos que tenham mais de 70 anos e que ainda possuam saldo nas contas<\/em><\/p>\n

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), onde est\u00e1 vinculado o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP e sua Secretaria-Executiva, informa que promove, desde o segundo semestre de 2015, campanha de divulga\u00e7\u00e3o direcionada para lembrar o direito de saque aos participantes do PIS\/PASEP com mais de 70 anos e que ainda possuem saldo nas contas individuais. A referida campanha intensifica as a\u00e7\u00f5es informativas tradicionais, que ocorrem de forma regular e fazem parte das a\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o relacionadas \u00e0 gest\u00e3o do fundo, n\u00e3o estando relacionada a qualquer acontecimento pol\u00edtico atual.
\nA necessidade de amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o foi identificada pelo Conselho Diretor do Fundo PIS\/PASEP em raz\u00e3o de aumento, nos \u00faltimos anos, do n\u00famero de cotistas com direito ao saque. Por esse motivo, o Conselho Diretor, junto com os agentes administradores do PIS (Caixa Econ\u00f4mica Federal – CAIXA) e do PASEP (Banco do Brasil – BB) promovem, desde 2014, medidas para aperfei\u00e7oamento do cadastro dos participantes do Fundo, com o objetivo de viabilizar a comunica\u00e7\u00e3o direta com os cotistas.
\nNo final de 2014, paralelamente \u00e0s a\u00e7\u00f5es realizadas para melhoria dos cadastros de participantes (que inclu\u00edram o cruzamento de bancos de dados), o Conselho Diretor do Fundo PIS\/PASEP tomou medidas para viabilizar o processo de envio de malas diretas aos cotistas cujos endere\u00e7os se apresentavam consistentes na base de dados dos agentes administradores.
\nEfetivamente, o envio de correspond\u00eancias relacionadas ao Programa PIS (gerido pela CAIXA), que tem o maior n\u00famero de inscritos, foi realizado entre novembro de 2015 e fevereiro de 2016, resultando em um aumento substancial do n\u00famero de saques verificado no per\u00edodo, conforme abaixo:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
EXECU\u00c7\u00c3O DA MALA DIRETA PIS (CAIXA)<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
M\u00eas<\/strong><\/td>\nEnviadas<\/strong><\/td>\nAumento de saques<\/strong><\/td>\n2015\/2016<\/strong><\/p>\n

Saques por idade igual ou maior de 70 anos<\/td>\n

2014\/2015<\/strong><\/p>\n

Saques por idade igual ou maior de 70 anos<\/td>\n<\/tr>\n

Nov\/2015<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 221.305<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a015.321<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a016.051<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0730<\/td>\n<\/tr>\n
Dez\/2015<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 216.846<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a067.454<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a068.060<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0606<\/td>\n<\/tr>\n
Jan\/2016<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 142.470<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a051.934<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a052.422<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0488<\/td>\n<\/tr>\n
Fev\/2016<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 72.376<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a014.386<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a014.806<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0420<\/td>\n<\/tr>\n
Mar\/2016<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u2013<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 12.520<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a013.046<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0526<\/td>\n<\/tr>\n
Totais<\/strong><\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 652.997 <\/strong><\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0161.615 <\/strong><\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0164.385 <\/strong><\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a02.770 <\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Fonte: Secretaria-Executiva do Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP \u2013 11.04.2016<\/p>\n

Para os participantes do programa PASEP, que representam menos de 18% do total de cotistas com mais de 70 anos, o envio de correspond\u00eancias dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira, 14\/04, em raz\u00e3o da necessidade de maior prazo, pelo BB, para identifica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios. Apesar disso, \u00e9 importante ressaltar que outras a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o – como a inclus\u00e3o de mensagem informativa no contracheque dos servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias nos sites do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social, da Secretaria do Tesouro Nacional e do Minist\u00e9rio do Planejamento – j\u00e1 est\u00e3o em curso desde fevereiro de 2016.
\nAdicionalmente, salienta-se que as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o alinhadas \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelos \u00f3rg\u00e3os de controle (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e Controladoria Geral da Uni\u00e3o), que indicaram ao Conselho Diretor do PIS\/PASEP a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas visando aperfei\u00e7oar as formas de divulga\u00e7\u00e3o para informar a possibilidade de saque aos cotistas que n\u00e3o det\u00eam conhecimento de seus direitos.<\/p>\n

Especificamente em cumprimento \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas de Uni\u00e3o, feitas no \u00e2mbito do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 5716\/2015 \u2013 TCU \u2013 1\u00aa C\u00e2mara, de 29.09.2015, foi protocolizado em 19\/01\/2016, por meio do Of\u00edcio n\u00ba 11\/SUPOF\/STN\/MF-DF, plano de a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o do Fundo PIS\/PASEP que incluem, dentre outras a\u00e7\u00f5es, o envio de mala direta aos benefici\u00e1rios identificados, a divulga\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias e releases \u00e0 imprensa e a divulga\u00e7\u00e3o de mensagens nos contracheques.
\nA execu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, algumas j\u00e1 em andamento, foi escalonada para ocorrer de novembro de 2015 a setembro de 2016, de forma a assegurar uma divulga\u00e7\u00e3o uniforme durante o per\u00edodo abrangido pelo plano. Esse cuidado foi necess\u00e1rio para mitigar a possibilidade do deslocamento massivo dos benefici\u00e1rios aos agentes financeiros em um curto intervalo de tempo, o que poderia comprometer a qualidade do atendimento prestado.
\nBenefici\u00e1rios<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

Podem sacar os benef\u00edcios os inscritos que possu\u00edrem saldo em suas contas individuais e que se enquadrem em um dos seguintes motivos: aposentadoria; idade igual ou superior a setenta anos; invalidez (do participante ou dependente); transfer\u00eancia para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar); idoso e\/ou portador de defici\u00eancia alcan\u00e7ado pelo Benef\u00edcio da Presta\u00e7\u00e3o Continuada; participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, v\u00edrus HIV ou doen\u00e7as listadas na Portaria Interministerial MPAS\/MS n\u00ba 2998\/2001; ou morte, situa\u00e7\u00e3o em que o saldo da conta ser\u00e1 pago aos dependentes ou sucessores do titular.
\nPara informa\u00e7\u00f5es sobre saldo ou n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o, os inscritos devem procurar o Banco do Brasil, que \u00e9 o agente administrador do PASEP, ou a Caixa Econ\u00f4mica Federal, que \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o administradora do PIS. Os documentos necess\u00e1rios para o saque podem ser consultados nos sites dessas institui\u00e7\u00f5es: http:\/\/www.caixa.gov.br\/pis<\/a> (ver no item “Quotas do PIS”) e www.bb.com.br\/pasep<\/a> (ver na aba “Quando e Como Sacar o Saldo”).
\nOs trabalhadores que come\u00e7aram a contribuir ap\u00f3s 4 de outubro de 1988 n\u00e3o possuem valores de cotas para resgate.
\nEntenda o Programa<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

O Fundo PIS-PASEP \u00e9 resultante da unifica\u00e7\u00e3o dos fundos constitu\u00eddos com recursos do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social – PIS e do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico – PASEP. Essa unifica\u00e7\u00e3o foi estabelecida pela Lei Complementar n\u00ba 26, de 11 de setembro de 1975, com vig\u00eancia a partir de 1\u00ba de julho de 1976, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 78.276\/1976, e hoje gerido pelo Decreto n\u00ba 4.751 de 17 de junho de 2003.
\nDesde 1988, o Fundo PIS-PASEP n\u00e3o conta com a arrecada\u00e7\u00e3o para contas individuais. Al\u00e9m disso, o art. 239 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal alterou a destina\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes das contribui\u00e7\u00f5es para o PIS e para o PASEP, que passaram a ser alocados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econ\u00f4mico pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social – BNDES.
\nPIS\/PASEP em n\u00fameros<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

N\u00famero de cotistas com mais de 70 anos<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

Em 30.06.2015, no fechamento do \u00faltimo exerc\u00edcio do Fundo, havia cerca de 3.790.000 cotistas no PIS (empregados da iniciativa privada) e 830.000 cotistas no PASEP (servidores p\u00fablicos), totalizando aproximadamente 4.620.000 cadastrados com direito ao saque por idade.
\nTotal dispon\u00edvel para saque para os cotistas com mais de 70 anos<\/strong><\/p>\n

Em 30\/06\/2015, o valor dispon\u00edvel para saque dos cotistas com mais de 70 anos era R$ 7,426 bi.<\/p>\n

Valor m\u00e9dio dispon\u00edvel para saque<\/strong><\/p>\n

O saldo m\u00e9dio das contas do PIS-PASEP era de R$ 1.135,00 em 30.06.2015.<\/p>\n

Quantidade total de cotistas<\/strong><\/p>\n

O Fundo PIS\/PASEP tinha 30,6 milh\u00f5es de cotistas em 30.06.2015, sendo 25,5 milh\u00f5es do PIS e 5,1 milh\u00f5es do Pasep.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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