{"id":15558,"date":"2020-02-27T15:05:56","date_gmt":"2020-02-27T18:05:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=15558"},"modified":"2020-02-27T15:05:56","modified_gmt":"2020-02-27T18:05:56","slug":"unafisco-ameacas-ao-equilibrio-dos-poderes-colocam-em-risco-o-estado-democratico-de-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/unafisco-ameacas-ao-equilibrio-dos-poderes-colocam-em-risco-o-estado-democratico-de-direito\/","title":{"rendered":"Unafisco – Amea\u00e7as ao equil\u00edbrio dos poderes colocam em risco o Estado Democr\u00e1tico de Direito"},"content":{"rendered":"

Por meio de nota, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) faz um mea-culpa se analisa o atual momento pol\u00edtico. Destaca que a maioria “apertada” que pensou estar se protegendo da “amea\u00e7a evidente com um novo governo de esquerda”, hoje est\u00e1 vivendo o que n\u00e3o esperava. “Corremos o risco de implanta\u00e7\u00e3o de um bolsochavismo tupiniquim de ultradireita \u2013 uma Venezuela no outro extremo do espectro pol\u00edtico – que viola a democracia e o equil\u00edbrio dos poderes, desrespeita o servi\u00e7o p\u00fablico e desconhece carreiras de estado que n\u00e3o sejam as que vestem o uniforme verde-oliva”, afirma<\/em><\/p>\n

Veja a nota:<\/p>\n

“A par\u00e1bola do sapo escaldado – j\u00e1 velha conhecida na \u00e1rea de gest\u00e3o empresarial – d\u00e1 conta que ao colocar um sapo dentro de uma panela fervente, ele ir\u00e1 pular prontamente. Mas, se voc\u00ea o colocar em uma panela com \u00e1gua \u00e0 temperatura ambiente e for pouco a pouco aquecendo, ele n\u00e3o ir\u00e1 reagir – inclusive ir\u00e1 gostar da sensa\u00e7\u00e3o. Quanto mais quente a \u00e1gua for ficando, menor a rea\u00e7\u00e3o do sapo. Afinal, seu mecanismo de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 regulado para mudan\u00e7as s\u00fabitas e n\u00e3o lentas e graduais. O sapo acabar\u00e1 cozido e nem perceber\u00e1.<\/p>\n

O mesmo acontece agora com a democracia. A maioria da popula\u00e7\u00e3o \u2013 apertada, mas maioria – protestou e votou acreditando estar se protegendo da amea\u00e7a evidente com um novo governo de esquerda, em que o Brasil se transformaria em uma nova vers\u00e3o do chavismo venezuelano. No entanto, \u00e0 banho-maria chegamos ao momento atual: corremos o risco de implanta\u00e7\u00e3o de um bolsochavismo tupiniquim de ultradireita \u2013 uma Venezuela no outro extremo do espectro pol\u00edtico – que viola a democracia e o equil\u00edbrio dos poderes, desrespeita o servi\u00e7o p\u00fablico e desconhece carreiras de estado que n\u00e3o sejam as que vestem o uniforme verde-oliva.<\/p>\n

Na \u00faltima semana falamos sobre como o governo tinha se tornado um algoz declarado dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos e sobre como, a despeito de nossa disposi\u00e7\u00e3o ao di\u00e1logo, fomos escolhidos como inimigos. N\u00f3s, como entidade de classe representante e defensora dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, temos por miss\u00e3o nos posicionar sempre contra todos os ataques a nossa carreira e ao nosso \u00f3rg\u00e3o de trabalho. Mas a cidadania exige que a democracia seja defendida, n\u00e3o importa de onde venha o ataque. A convoca\u00e7\u00e3o de um ato anti-congresso no dia 15 de mar\u00e7o – pontualmente \u00e0s v\u00e9speras da manifesta\u00e7\u00e3o organizada pelos servidores p\u00fablicos – mostra a verdadeira face deste governo.<\/p>\n

O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal est\u00e3o longe de serem perfeitos para a Rep\u00fablica que sonhamos, mas sem eles n\u00e3o h\u00e1 Democracia.<\/p>\n

Ainda que possamos entender que o deputado Rodrigo Maia \u00e9 mais um algoz dos servidores que trabalha para aumentar as op\u00e7\u00f5es de lucros para os bancos e para limitar a atua\u00e7\u00e3o da Receita Federal, n\u00e3o podemos deixar de defender o Poder Legislativo como institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um s\u00f3 Poder que governa um pa\u00eds tem nome: Ditadura. E esta n\u00e3o condiz com nossa Carta Maior e, portanto, recha\u00e7amos com todas as for\u00e7as. Parafraseando Ulysses Guimar\u00e3es: podemos discordar e divergir da Constitui\u00e7\u00e3o. Descumprir, jamais. Afront\u00e1-la, nunca. Quem trai a Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 traidor da P\u00e1tria.<\/p>\n

N\u00e3o se trata de uma fantasia de Carnaval arquitetada em poucos dias. Este \u00e9 um plano que, ao olharmos para tr\u00e1s, podemos ver seu curso se construindo h\u00e1 tempos.<\/p>\n

A t\u00e1tica \u00e9 a mesma utilizada tanto por Hugo Ch\u00e1vez, quanto por Nicol\u00e1s Maduro. Convocavam grandes atos p\u00fablicos – inclusive obrigando os servidores p\u00fablicos sob a amea\u00e7a de demiss\u00e3o – a sair \u00e0s ruas em apoio ao governo. N\u00e3o podemos confundir populismo com popular. O primeiro \u00e9 irm\u00e3o do autoritarismo. O motim dos policiais militares no Cear\u00e1 corrobora ainda mais para o cen\u00e1rio. Protesto de policiais \u00e9 patriotismo, ao passo que os servidores civis s\u00e3o privilegiados. Esse \u00e9 o mantra desse governo.<\/p>\n

E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a ditadura chavista que tem servido de inspira\u00e7\u00e3o. O flerte com o nazismo continua presente na cria\u00e7\u00e3o de um inimigo p\u00fablico a ser combatido, o nacionalismo exacerbado, a exalta\u00e7\u00e3o militar e o conservadorismo exagerado e preconceituoso.<\/p>\n

Afinal, o que dever\u00edamos esperar de um governo que em m\u00faltiplas a\u00e7\u00f5es tem desrespeitado os direitos dos servidores p\u00fablicos e das institui\u00e7\u00f5es fundamentais para o pa\u00eds? E o principal: governado apenas para seus pares, negociando d\u00edvidas de igrejas na casa dos 460 milh\u00f5es, aumentando as op\u00e7\u00f5es de lucros dos bancos e engordando o contracheque e os direitos dos militares.<\/p>\n

O desmonte da Receita Federal \u00e9 um caso not\u00f3rio. O corte de 1 bilh\u00e3o de reais do or\u00e7amento compromete a funcionalidade de um dos principais \u00f3rg\u00e3os do pa\u00eds, tanto no que compete \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o quanto ao combate da sonega\u00e7\u00e3o\/corrup\u00e7\u00e3o e o controle aduaneiro nas fronteiras, portos e aeroportos.<\/p>\n

F\u00e1cil imaginar o que vir\u00e1: comprometimento das atividades realizadas nos postos de atendimento; lentid\u00e3o para libera\u00e7\u00e3o de passageiros e bagagens nos aeroportos e de importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es; redu\u00e7\u00e3o na apreens\u00e3o de drogas, armas e contrabandos; paralisa\u00e7\u00e3o de sistemas da RFB utilizados pelas Prefeituras, dificultando licita\u00e7\u00f5es e at\u00e9 mesmo repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios. O corte de recursos da Receita Federal e seu consequente sucateamento s\u00f3 favorece aos sonegadores e aos poderosos que desejam manter o atual sistema tribut\u00e1rio de iniquidades e injusti\u00e7as que perpetua e promove as desigualdades.<\/p>\n

Ap\u00f3s reduzir recursos – desrespeitando o artigo 37, inciso XXII da Constitui\u00e7\u00e3o, que institui a prefer\u00eancia no or\u00e7amento \u00e0 administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u2013 e atuar para reduzir a efici\u00eancia do trabalho dos auditores fiscais, ser\u00e1 f\u00e1cil para o governo criticar a atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o e consequentemente defender a privatiza\u00e7\u00e3o ou terceiriza\u00e7\u00e3o – a exemplo da inclus\u00e3o das estatais de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o Serpro e Dataprev no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Receita Federal do Brasil \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o com mais de cinquenta anos de hist\u00f3ria e tem por miss\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Fiscal. Em sua trajet\u00f3ria possui a marca da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, sempre desenvolvendo solu\u00e7\u00f5es de TI, sendo sin\u00f4nimo da modernidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Esse \u00e9 o nosso legado e ningu\u00e9m poder\u00e1 apagar nossos feitos. Hoje, neste 27 de fevereiro de 2020, Dia do Auditor Fiscal, temos um passado para nos orgulhar e muito por lutar pelo futuro.<\/p>\n

Estamos mais do que escaldados. \u00c9 o momento de fazermos ouvir nossa voz e lutarmos pela manuten\u00e7\u00e3o da democracia. As manifesta\u00e7\u00f5es do dia 18 de mar\u00e7o continuam mais do que nunca necess\u00e1rias. N\u00e3o pergunte de que forma pode participar. Apenas participe, engaje-se. \u00c9 preciso termos o sangue quente para lutarmos pelos nossos direitos como brasileiros. \u00c9 preciso termos sangue quente para enfrentarmos quem vem determinando nossa extin\u00e7\u00e3o como carreira. Caso contr\u00e1rio, mantendo o sangue frio pr\u00f3prio dos anf\u00edbios, n\u00f3s – nossa democracia, nosso cargo, o \u00f3rg\u00e3o que ajudamos diariamente a construir, nossas atribui\u00e7\u00f5es como auditores fiscais da receita federal e nossos direitos como servidores – acabaremos como o sapo na panela.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por meio de nota, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) faz um mea-culpa se analisa o atual momento pol\u00edtico. 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