{"id":15816,"date":"2020-04-20T06:45:43","date_gmt":"2020-04-20T09:45:43","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=15816"},"modified":"2020-04-19T23:09:40","modified_gmt":"2020-04-20T02:09:40","slug":"mercado-condena-possivel-desvio-dos-recursos-de-combate-a-covid-19-para-bancar-funcionalismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/mercado-condena-possivel-desvio-dos-recursos-de-combate-a-covid-19-para-bancar-funcionalismo\/","title":{"rendered":"Mercado condena poss\u00edvel desvio dos recursos de combate \u00e0 Covid-19 para bancar funcionalismo"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 pelo menos tr\u00eas d\u00e9cadas, se tornaram frequentes os alertas para o gasto considerado excessivo com os servidores<\/em><\/strong><\/p>\n

Em 1990, o ex-presidente Collor de Mello chamou os servidores de \u201cmaraj\u00e1s\u201d. Fernando Henrique Cardoso congelou sal\u00e1rios por cinco anos. Dilma Rousseff tamb\u00e9m combateu os \u201csangues-azuis\u201d, entre outros fatos hist\u00f3ricos. Agora, na atual gest\u00e3o de Jair Bolsonaro, independentemente das ofensas desferidas, ou do apoio de alguns setores, o mundo se depara com a pandemia pelo novo Coronav\u00edrus.<\/p>\n

Quando a C\u00e2mara dos Deputados aprovou robusto aux\u00edlio a Estados, munic\u00edpios e Distrito Federal (R$ 89,6 bilh\u00f5es), sem contrapartidas que obriguem governantes a n\u00e3o usar o dinheiro nas despesas com a folha de pagamento, os especialistas ligaram o sinal vermelho. Carlos Kawall, diretor do Asa Bank e ex-secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, declarou que usar os recursos originalmente destinados ao combate \u00e0 Covid-19 para despesas com o funcionalismo \u201c\u00e9 imoral\u201d.<\/p>\n

Para Kawall, \u00e9 preciso ter foco, para evitar novo incha\u00e7o da m\u00e1quina p\u00fablica, respons\u00e1vel pela crise de 2014, especialmente nesse momento em que trabalhadores da iniciativa privada se submetem a cortes de 25%, 50% ou 70% nas rendas mensais para manter o emprego. A economista Ana Carla Abr\u00e3o, da consultoria em gest\u00e3o Oliver Wyman, afirmou que o congelamento dos subs\u00eddios deveria ser \u201co m\u00ednimo\u201d de contrapartida.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o colocar essa salvaguarda \u00e9 absolutamente temer\u00e1rio. Quando o dinheiro n\u00e3o \u00e9 carimbado, os recursos v\u00e3o em grande medida financiar as despesas de pessoal, que crescem de forma incontrolada\u201d, lembrou Ana Carla.\u00a0O economista Marcos Mendes, ex-coordenador adjunto da D\u00edvida P\u00fablica do Tesouro, destacou, al\u00e9m do congelamento, um conjunto de medidas a serem inseridas na PEC do Or\u00e7amento de Guerra, com poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o de 5% com pessoal.<\/p>\n

\u201cSeria uma economia de R$ 27 bilh\u00f5es, quase 30% do que se est\u00e1 dando de socorro. Em vez de jogar nas costas dos contribuintes, os estados fariam o ajuste por conta pr\u00f3pria\u201d, garantiu Mendes. O economista Gil Castello Branco, secret\u00e1rio-geral da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas, receia que a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em fun\u00e7\u00e3o da Covid-19, \u201csem congelamento, resulte em acr\u00e9scimos ainda maiores com pessoal, em detrimento dos investimentos com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Os n\u00fameros<\/strong>
\nEmbora autoridades como o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Economia, Adolfo Sachsida, e o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, estejam alinhados com as ideias de Estado m\u00ednimo, analistas do mercado j\u00e1 deixaram claro que, de imediato, os servidores n\u00e3o ser\u00e3o chamados a dar sua cota de sacrif\u00edcio, porque o momento pol\u00edtico n\u00e3o \u00e9 adequado. Nos c\u00e1lculos oficias, a previs\u00e3o \u00e9 de gasto de R$ 336,6 bilh\u00f5es apenas com servidores ativos no Or\u00e7amento de 2020. \u00c9 a segunda maior despesa, atr\u00e1s apenas dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, que acabaram de passar por reforma.<\/p>\n

Despesas com a Previd\u00eancia s\u00e3o respons\u00e1veis por 43,6% das receitas (urbana 34,2% e rural 9,4%). Pessoal e encargos sociais (ativos, inativos e pensionistas), por 22,2%. Pelos dados do Painel Estat\u00edstico de Pessoal (PEP), em um ano, o gasto mensal com a folha de pagamento dos servidores federais cresceu 2,11%, passando de R$ 24,64 bilh\u00f5es, para 25,14 bilh\u00f5es, considerando o m\u00eas de fevereiro, entre 2019 e 2020. O Executivo recebeu R$ 20,861 bilh\u00f5es, o Judici\u00e1rio, R$ 3,033 bilh\u00f5es, o Legislativo, R$ 798 milh\u00f5es, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, R$ 443 milh\u00f5es.<\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os atualmente mais demandados no enfrentamento da pandemia, como o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (R$ 1,039 bilh\u00e3o, com participa\u00e7\u00e3o de 4,14% nos gastos) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS, R$ 792 milh\u00f5es e 3,15%) est\u00e3o nos quarto e sexto lugares no ranking. Receberam mais dinheiro o Comando da Marinha (6,76% e R$ 1,700 bilh\u00e3o), o Comando da Aeron\u00e1utica (5,96% e R$ 1,497) e a Justi\u00e7a do Trabalho (5,54% e R$ 1,391 bilh\u00e3o). \u201cNos lares em que mais da metade dos ganhos vem do setor informal, a renda caiu de 70% a 80%. O desemprego est\u00e1 subindo a passos largos. Ent\u00e3o, ser\u00e1 que est\u00e1 correto algumas pessoas n\u00e3o perderem emprego e manterem sal\u00e1rios?\u201d, questionou Sachsida. Mesmo sendo servidor de carreira, ele refor\u00e7a que \u201co exemplo tem que vir de cima\u201d.<\/p>\n

Impasse<\/strong><\/p>\n

Mas n\u00e3o ser\u00e1 tarefa f\u00e1cil congelar, ou reduzir \u2013 situa\u00e7\u00e3o da qual os trabalhadores da iniciativa privada n\u00e3o podem fugir -, as remunera\u00e7\u00f5es do funcionalismo. A chamada PEC Emergencial (PEC 186\/2019), com medidas dr\u00e1sticas de conten\u00e7\u00e3o da despesa, com a veda\u00e7\u00e3o de aumentos, promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es autom\u00e1ticas, al\u00e9m de redu\u00e7\u00e3o de jornada com redu\u00e7\u00e3o proporcional de sal\u00e1rios, e at\u00e9 demiss\u00e3o de servidores efetivos, causou pol\u00eamica e est\u00e1 parada no Congresso.<\/p>\n

Para Luiz Alberto dos Santos, advogado e consultor legislativo do Senado, a PEC 186 \u00e9 inconstitucional, porque relativiza cl\u00e1usula p\u00e9trea, ao afastar a garantia da irredutibilidade de vencimentos e subs\u00eddios de servidores, magistrados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cAinda que condicionada a situa\u00e7\u00f5es de d\u00e9ficit fiscal, essa hip\u00f3tese n\u00e3o se compatibiliza com o sentido da prote\u00e7\u00e3o aos agentes p\u00fablicos assegurada pela Carta Magna\u201d, destacou Santos.<\/p>\n

Al\u00e9m de inconstitucional por ferir a cl\u00e1usula p\u00e9trea da irredutibilidade, a redu\u00e7\u00e3o de vencimentos e subs\u00eddios, afetando a servidores e membros de Poder, \u00e9 uma medida, diz ele, \u201cque desrespeita o trabalhador e sua fam\u00edlia, destr\u00f3i o servi\u00e7o p\u00fablico e prejudica os cidad\u00e3os, que n\u00e3o poder\u00e3o contar com servidores presentes e comprometidos, mas desmotivados e desrespeitados\u201d.<\/p>\n

Ele refor\u00e7ou que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 not\u00edcia de que quaisquer pa\u00edses afetados pelo Coronav\u00edrus tenham adotado medida semelhante \u2013 de forma perene. Por isso, a calamidade p\u00fablica seria um mero pretexto para que as propostas pudessem ser de imediato aprovadas e aplicadas, sem o necess\u00e1rio debate, e sem sequer uma justifica\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel.<\/p>\n

\u201cAssim, n\u00e3o \u00e9 a hora de o Congresso embarcar em mais uma aventura, em mais uma nau de desesperados, adotando propostas irrefletidas e que v\u00e3o apenas agravar a situa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de comprometidas sob o ponto de vista da sua validade constitucional\u201d, concluiu Santos.<\/p>\n

Em um ano, o gasto mensal com a folha de pagamento dos servidores federais cresceu 2,11%, passando de R$ 24,64 bilh\u00f5es, para 25,14 bilh\u00f5es<\/em><\/p>\n

Despesas com pessoal*<\/strong><\/p>\n

M\u00eas\/ano R$ (bilh\u00f5es)<\/p>\n

Fev\/19\u00a0 \u00a0 24,64<\/p>\n

Mar\/19\u00a0 \u00a028,92<\/p>\n

Abr\/19\u00a0 \u00a0 25,38<\/p>\n

Mai\/19\u00a0 \u00a0 25,59<\/p>\n

Jun\/19\u00a0 \u00a0 32,49<\/p>\n

Jul\/19\u00a0 \u00a0 \u00a025,00<\/p>\n

Ago\/19\u00a0 \u00a025,10<\/p>\n

Set\/19\u00a0 \u00a0 25,07<\/p>\n

Out\/19\u00a0 \u00a025,41<\/p>\n

Nov\/19\u00a0 \u00a038,18<\/p>\n

Dez\/19\u00a0 \u00a0 29,10<\/p>\n

Jan\/20\u00a0 \u00a0 \u00a027,49<\/p>\n

Fev\/20\u00a0 \u00a025,14<\/p>\n

Despesas liquidadas por Poder<\/strong><\/p>\n

Poder\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0R$ bilh\u00f5es<\/p>\n

Executivo\u00a0 \u00a020,861<\/p>\n

Judici\u00e1rio\u00a0 \u00a0 \u00a03,033<\/p>\n

Legislativo\u00a0 \u00a0 \u00a0 798<\/p>\n

MPU\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0443<\/p>\n

Para onde foi o dinheiro<\/strong><\/p>\n

\u00d3rg\u00e3o\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0%\u00a0 \u00a0 \u00a0R$ (bilh\u00f5es)<\/p>\n

Comando da Marinha\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a06,76\u00a0 \u00a0 1,700<\/p>\n

Comando da Aeron\u00e1utica 5,96\u00a0 \u00a0 1,497<\/p>\n

Justi\u00e7a do Trabalho\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 5,54\u00a0 \u00a0 1,391<\/p>\n

Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 4,14\u00a0 \u00a0 \u00a01,039<\/p>\n

Justi\u00e7a Federal\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 3,40\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0854<\/p>\n

INSS\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 3,15\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0792<\/p>\n

Fundo Constitucional DF\u00a0 3,12\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0784<\/p>\n

Pol\u00edcia Federal\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a01,89\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 476<\/p>\n

MPU\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a01,76\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0443<\/p>\n

Justi\u00e7a Eleitoral\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 1,60\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 423<\/p>\n

C\u00e2mara dos Deputados\u00a0 \u00a0 \u00a01,48\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 372<\/p>\n

Ebserh\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 1,32\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 331<\/p>\n

PRF\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a01,32\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0330<\/p>\n

Senado\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a01,12\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0282<\/p>\n

BC\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a01,11\u00a0 \u00a0 \u00a0 278<\/p>\n

*Dados de fevereiro de 2020<\/em><\/p>\n

Fonte: Painel Estat\u00edstico de Pessoal (PEP), Minist\u00e9rio da Economia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

H\u00e1 pelo menos tr\u00eas d\u00e9cadas, se tornaram frequentes os alertas para o gasto considerado excessivo com os servidores Em 1990, o ex-presidente Collor de Mello chamou os servidores de \u201cmaraj\u00e1s\u201d. Fernando Henrique Cardoso congelou sal\u00e1rios por cinco anos. Dilma Rousseff tamb\u00e9m combateu os \u201csangues-azuis\u201d, entre outros fatos hist\u00f3ricos. 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