{"id":16374,"date":"2020-05-28T15:37:28","date_gmt":"2020-05-28T18:37:28","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=16374"},"modified":"2020-05-28T15:37:28","modified_gmt":"2020-05-28T18:37:28","slug":"justica-suspende-reducao-de-salarios-e-corte-de-direitos-a-petroleiros-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/justica-suspende-reducao-de-salarios-e-corte-de-direitos-a-petroleiros-na-bahia\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a suspende redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e corte de direitos a petroleiros na Bahia"},"content":{"rendered":"

Decis\u00e3o determina devolu\u00e7\u00e3o dos valores descontados em abril e maio no pr\u00f3ximo m\u00eas e manuten\u00e7\u00e3o dos rendimentos e benef\u00edcios, sob pena de multa\u00a0di\u00e1ria de R$ 10 mil \u00e0 Petrobras. Com a nova decis\u00e3o, nove dos 13 Sindipetros filiados \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP)\u00a0j\u00e1 obtiveram liminares contra os cortes de sal\u00e1rio impostos pela empresa, a entidade<\/strong><\/em><\/p>\n

A ju\u00edza Giselli Gordiano, da 8\u00aa Vara do\u00a0Trabalho de Salvador (BA), determinou que a Petrobras suspenda\u00a0 imediatamente a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e o corte de direitos e benef\u00edcios impostos\u00a0pela gest\u00e3o da empresa a trabalhadores da Bahia que atuam no regime\u00a0administrativo e \u00e0queles da \u00e1rea operacional que foram transferidos para\u00a0trabalhos administrativos por causa da pandemia de covid-19. Como as\u00a0redu\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram aplicadas nos rendimentos de abril e maio, a decis\u00e3o judicial\u00a0determina que os valores descontados sejam devolvidos em junho.\u00a0Caso n\u00e3o\u00a0cumpra a determina\u00e7\u00e3o, a companhia ter\u00e1 de pagar multa di\u00e1ria de R$ 10 mil.<\/p>\n

A decis\u00e3o se refere a uma a\u00e7\u00e3o movida pelo Sindipetro Bahia. No processo, o\u00a0sindicato alegou que a Petrobras descumpriu v\u00e1rias cl\u00e1usulas do Acordo\u00a0Coletivo de Trabalho (ACT) fechado em novembro de 2019 com media\u00e7\u00e3o do\u00a0Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entre as determina\u00e7\u00f5es do ACT est\u00e1 a\u00a0necessidade de negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de qualquer mudan\u00e7a de turno e redu\u00e7\u00e3o\u00a0salarial com os sindicatos. Isso, por\u00e9m, n\u00e3o aconteceu, j\u00e1 que a companhia\u00a0anunciou a redu\u00e7\u00e3o salarial e mudan\u00e7as de regime de trabalho em 1\u00ba de abril\u00a0como parte de suas medidas de resili\u00eancia \u00e0 crise da covid-19 sem qualquer\u00a0consulta pr\u00e9via aos Sindipetros e \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), destaca.<\/p>\n

“A redu\u00e7\u00e3o salarial imposta pela diretoria da Petrobras, al\u00e9m de n\u00e3o ter sido\u00a0negociada previamente com a categoria e mesmo individualmente, com cada\u00a0trabalhador, causou grande mal-estar. Isso porque outra das medidas de\u00a0resili\u00eancia proposta pela gest\u00e3o da companhia postergou (e n\u00e3o cortou) o\u00a0adicional pago a determinadas fun\u00e7\u00f5es gratificadas, como gerentes e\u00a0assessores. Ou seja, apesar de alegar dificuldades financeiras para reduzir\u00a0sal\u00e1rios, mesmo ap\u00f3s registrar um lucro hist\u00f3rico em 2019, a diretoria da\u00a0Petrobr\u00e1s manteve gratifica\u00e7\u00f5es para cargos espec\u00edficos, tendo, inclusive,\u00a0proposto aumento de sua pr\u00f3pria remunera\u00e7\u00e3o semanas antes”, diz a FUP.<\/p>\n

\u201cHouve tamb\u00e9m viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da isonomia, pois essa redu\u00e7\u00e3o salarial foi\u00a0imposta a uma parte dos seus empregados, protegendo a reclamada seus\u00a0gestores com a posterga\u00e7\u00e3o do pagamento da gratificando e favorecendo os\u00a0altos empregados, com o aumento do seu b\u00f4nus remunerat\u00f3rio. Ali\u00e1s, esse\u00a0aumento do b\u00f4nus afasta qualquer alega\u00e7\u00e3o de crise ou dificuldade financeira da reclamada em raz\u00e3o da pandemia que assola o pa\u00eds e o mundo\u201d, alegou a\u00a0ju\u00edza Giselli Gordiano em sua decis\u00e3o.\u00a0Questionada no processo judicial, a Petrobras alegou que tomou tais medidas\u00a0de forma unilateral porque os sindicatos e a FUP n\u00e3o quiseram negociar. Fato\u00a0que \u00e9 desmentido pelas diretorias dos Sindipetros e tamb\u00e9m da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cTanto n\u00e3o houve qualquer tentativa de negocia\u00e7\u00e3o que fomos surpreendidos\u00a0com as medidas de resili\u00eancia, que foram anunciadas apenas a investidores e\u00a0internamente a trabalhadores da empresa. Estamos tentando negociar v\u00e1rias\u00a0quest\u00f5es com a gest\u00e3o da Petrobras h\u00e1 muito tempo, sem conseguir qualquer\u00a0di\u00e1logo. Foram decis\u00f5es unilaterais da empresa, sem di\u00e1logo, que motivaram a\u00a0greve dos petroleiros em fevereiro, e s\u00e3o essas decis\u00f5es que agora, em plena\u00a0pandemia de covid-19, nos obrigam a recorrer \u00e0 Justi\u00e7a e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico\u00a0do Trabalho para garantir nossos direitos m\u00ednimos, como determinado em lei e\u00a0no ACT. O desprezo da atual diretoria da Petrobr\u00e1s pelo di\u00e1logo e pela\u00a0negocia\u00e7\u00e3o afetando tamb\u00e9m a sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos trabalhadores, com o\u00a0crescimento da contamina\u00e7\u00e3o por covid-19 em v\u00e1rias unidades operacionais da\u00a0Petrobras\u201d, aponta o coordenador geral da FUP, Jos\u00e9 Maria Rangel.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o da 8\u00aa Vara do Trabalho de Salvador, j\u00e1 s\u00e3o nove os Sindipetros\u00a0filiados \u00e0 FUP \u2013 Bahia, Rio Grande do Sul, Paran\u00e1\/Santa Catarina, Esp\u00edrito\u00a0Santo, Amazonas, Duque de Caxias (RJ), Minas Gerais, Rio Grande do Norte e\u00a0Cear\u00e1\/Piau\u00ed \u2013 que obtiveram liminares contra as medidas de resili\u00eancia da\u00a0Petrobr\u00e1s. Outros tr\u00eas \u2013 Norte Fluminense (RJ), Unificado S\u00e3o Paulo e\u00a0Pernambuco\/Para\u00edba \u2013 est\u00e3o aguardando decis\u00e3o ou aprecia\u00e7\u00e3o em mandado\u00a0de seguran\u00e7a. O \u00fanico a n\u00e3o entrar na Justi\u00e7a foi o Sindiqu\u00edmica-PR, ao qual era\u00a0vinculada a Fafen-Paran\u00e1, fechada pela atual diretoria da Petrobras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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