O governo anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um novo programa social com o nome de Renda Brasil, que j\u00e1 est\u00e1 sendo alinhavado pelo Minist\u00e9rio da Economia. A previs\u00e3o, segundo t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica, \u00e9 de \u201cmodernizar e unir\u201d programas que j\u00e1 existem, como o seguro-defeso, o abono salarial e o sal\u00e1rio fam\u00edlia, para dar lugar a um novo Bolsa Fam\u00edlia. A metodologia, de acordo com especialistas, ficou confusa, tem inten\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, e pode acarretar dois efeitos contradit\u00f3rios: aumentar despesas e com isso ir de encontro aos prop\u00f3sitos do ajuste fiscal; ou enxugar tanto os recursos com a extin\u00e7\u00e3o de antigas propostas, que corre o risco de, na ponta, o benefici\u00e1rio ter graves perdas.<\/p>\n
O economista Gil Castello Branco, secret\u00e1rio-geral da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas, destaca que o governo tem dois motivos para mudar o Bolsa Fam\u00edlia. O primeiro, \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o de batizar um novo programa social, com outro nome, que substitua o Bolsa Fam\u00edlia, uma marca da gest\u00e3o do Partido dos Trabalhadores (PT). O segundo \u00e9 a necessidade imediata de reformatar a rede de prote\u00e7\u00e3o social. Ele explica que o auge da crise social, em consequ\u00eancia da Covid-19, dever\u00e1 ocorrer em agosto, com quebradeira de empresas e aumento da quantidade de desempregados – poder\u00e1 chegar a 18 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Mesmo assim, n\u00e3o h\u00e1 qualquer possibilidade de desconsiderar os desassistidos, os chamados “invis\u00edveis”, que s\u00e3o cerca de 40 milh\u00f5es de brasileiros, e nem mesmo os “informais”. \u201cEntendo, portando, que n\u00e3o haver\u00e1 somente uma fus\u00e3o dos programas existentes, mas, sim, um novo desenho de pol\u00edtica social. O problema \u00e9 como a equipe econ\u00f4mica ir\u00e1 acomodar a despesa que tende a aumentar. O que se espera \u00e9 que o governo reduza o Estado patrimonialista, corporativo, ineficiente e caro, cortando desperd\u00edcios, privil\u00e9gios, penduricalhos e subs\u00eddios, entre outros\u201d, destaca Castello Branco.<\/p>\n
Cl\u00f3vis Scherer, economista e supervisor do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), ressalta que a grande falha nessa proposta que sequer nasceu \u00e9 unir \u201calhos com bugalhos\u201d. Ou seja, programas com propostas totalmente diferentes. Sem sinergia. Para ele, perde o sentido criar o Renda M\u00ednima para substituir o Bolsa Fam\u00edlia que atende 13,9 milh\u00f5es de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, com valor m\u00e9dio de R$ 200 mensais, unindo o abono salarial (esp\u00e9cie de 14\u00ba sal\u00e1rio para trabalhadores da iniciativa privada com at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais) e o seguro-defeso, um seguro-desemprego para pescadores, em momentos em que a pesca \u00e9 proibida.<\/p>\n
Muito menos misturar nisso tudo o sal\u00e1rio-fam\u00edlia, pago ao empregado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no valor de R$ 48,62 por cada filho. \u201cNos preocupamos com esses bal\u00f5es de ensaio que o governo lan\u00e7a constantemente para testar a sociedade. Est\u00e1 claro que a preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 e nunca foi com os desvalidos. O que fica evidente \u00e9 que a finalidade \u00e9 extinguir um por um ou nivelar por baixo. H\u00e1 s\u00e9rios risco de v\u00e1rios necessitados ficarem sem nada\u201d, ressalta Scherer. Um exemplo do que pode acontecer ficou claro, disse ele, com a tentativa do Minist\u00e9rio da Economia de desviar R$ 83,9 milh\u00f5es do Bolsa Fam\u00edlia para propagandas da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Vladimir Nepomuceno, consultor e analista pol\u00edtico, n\u00e3o tem d\u00favida de que os valores ser\u00e3o nivelados por baixo. \u201cE a desculpa para fazer isso ser\u00e1, como o governo vem dizendo, os 38 milh\u00f5es de invis\u00edveis. Se um n\u00e3o tem nada e algu\u00e9m ganha, por exemplo R$ 200, para n\u00e3o aumentar despesas, se divide ao meio e quem tinha algum ficar\u00e1 com a metade, ou seja, R$ 100. O governo n\u00e3o quer enxergar os invis\u00edveis. Quer aproveitar a oportunidade para fazer novas reformas nos programas sociais\u201d, salienta Nepomuceno.<\/p>\n
A prova de que n\u00e3o haver\u00e1 ajuda substancial a quem precisa \u00e9 a a\u00e7\u00e3o do governo nesse momento de pandemia, diz Nepomuceno. Basta lembrar, alerta, que Jair Bolsonaro retardou enquanto p\u00f4de o pagamento do aux\u00edlio emergencial de R$ 600 e a ajuda a Estados e munic\u00edpios. \u201cChamou os governadores para pressionar contra poss\u00edvel aumento aos servidores, mesmo sabendo que n\u00e3o havia recursos para tal. Pressionou at\u00e9 o \u00faltimo dia para repassar a verba. Micro e pequenos empres\u00e1rios est\u00e3o quebrando e ainda n\u00e3o viram a cor do dinheiro. Onde est\u00e1 o objetivo de modernizar o Estado e ampliar o n\u00famero de benefici\u00e1rios?\u201d, questionou o analista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um novo programa social com o nome de Renda Brasil, que j\u00e1 est\u00e1 sendo alinhavado pelo Minist\u00e9rio da Economia. A previs\u00e3o, segundo t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica, \u00e9 de \u201cmodernizar e unir\u201d programas que j\u00e1 existem, como o seguro-defeso, o abono salarial e o sal\u00e1rio fam\u00edlia, para dar lugar a um novo Bolsa Fam\u00edlia. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":89,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[5391,9703,17262,3782,709,235,3171,943,14327,7395,944,1415,1596,316,17677,6969,9909],"class_list":["post-16539","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-abono-salarial","tag-ajuste-fiscal","tag-auxilio-emergencial","tag-beneficiario","tag-bolsa-familia","tag-despesas","tag-equipe","tag-estados","tag-ministerio-da-economia","tag-modernizar","tag-municipios","tag-politica","tag-programa","tag-recursos","tag-renda-brasil","tag-salario-familia","tag-seguro-defeso"],"yoast_head":"\n