{"id":16708,"date":"2020-06-24T11:37:23","date_gmt":"2020-06-24T14:37:23","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=16708"},"modified":"2020-06-24T11:37:23","modified_gmt":"2020-06-24T14:37:23","slug":"peritos-medicos-do-inss-consideram-o-momento-inadequado-para-retorno-ao-presencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/peritos-medicos-do-inss-consideram-o-momento-inadequado-para-retorno-ao-presencial\/","title":{"rendered":"Peritos m\u00e9dicos do INSS consideram o “momento inadequado” para retorno ao presencial"},"content":{"rendered":"

A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos M\u00e9dicos Federais (ANMP) enviou of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Economia detalhando os motivos, principalmente normas sanit\u00e1rias, para n\u00e3o come\u00e7ar agora aglomera\u00e7\u00f5es nas ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social. Lembra que h\u00e1 mais de um milh\u00e3o de requerimentos de benefici\u00e1rios ainda aguardando an\u00e1lise preliminar da esfera administrativa do INSS. Portanto, n\u00e3o faz sentido, destaca, convocar imediatamente os profissionais da carreira sem a conclus\u00e3o das fases preliminares de saneamento dos processos<\/strong><\/em><\/p>\n

“Cabe frisar que, em estudo in\u00e9dito realizado pela Universidade Federal de S\u00e3o Carlos,\u00a0foi objetivamente identificada essa expans\u00e3o crescente (do coronav\u00edrus) e definidos 11 clusters de\u00a0expans\u00e3o, que congregam as localidades que abrangem cerca de 90% das Ag\u00eancias da\u00a0Previd\u00eancia Social”, aponta a entidade<\/p>\n

A AMNP destaca, ainda, que, “no momento em que essa pandemia apresenta, em \u00e2mbito nacional, flagrante\u00a0sinaliza\u00e7\u00e3o de expans\u00e3o \u2013 e n\u00e3o de enfraquecimento \u2013, a conclus\u00e3o adotada pela\u00a0Portaria Conjunta n. 22 mostra-se politicamente precipitada e cientificamente\u00a0equivocada”.\u00a0Isso porque os cidad\u00e3os destinat\u00e1rios dos servi\u00e7os da Per\u00edcia M\u00e9dica Federal s\u00e3o, “em\u00a0sua grande maioria, aqueles que integram o denominado grupo de risco da doen\u00e7a,quais sejam: idosos, portadores de doen\u00e7as graves e cr\u00f4nicas, gestantes, entre outros”.<\/p>\n

Do ponto de vista da gest\u00e3o governamental, a Associa\u00e7\u00e3o salienta, ainda, que existem mais de um milh\u00e3o de requerimentos previdenci\u00e1rios que atualmente aguardam a\u00a0an\u00e1lise e o processamento pr\u00e9vios do setor administrativo do INSS para\u00a0possibilitar a atua\u00e7\u00e3o da Per\u00edcia M\u00e9dica Federal. Assim, refor\u00e7a a ANMP, n\u00e3o\u00a0h\u00e1 sentido em determinar o imediato retorno dos Peritos M\u00e9dicos Federais \u00e0s\u00a0atividades presenciais se a conclus\u00e3o das fases preliminares de saneamento dos processos\u00a0administrativos, cuja compet\u00eancia escapa ao \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o da Carreira, est\u00e1 pendente\u00a0em n\u00famero superior a 1 (um) milh\u00e3o.<\/p>\n

Veja o documento:<\/p>\n

“Of\u00edcio 039\/2020\/ANMP Bras\u00edlia\/DF, 23 de junho de 2020.
\nA Vossa Senhoria
\nBruno Bianco Leal
\nSecret\u00e1rio Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia
\nNesta<\/p>\n

Assunto: Per\u00edcia M\u00e9dica Federal \u2013 Portaria Conjunta n. 22, de 19 de junho de 2020\u00a0\u2013 Retorno gradual do atendimento presencial aos segurados da Previd\u00eancia Social \u2013\u00a0Defini\u00e7\u00e3o do dia 13 de julho de 2020 como data de rein\u00edcio das atividades presenciais\u00a0\u2013 Momento inadequado \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o do grau elevado de cont\u00e1gio do novo\u00a0coronav\u00edrus (Covid-19) \u2013 Solicita\u00e7\u00e3o de adiamento do retorno presencial<\/p>\n

Senhor Secret\u00e1rio Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia,<\/p>\n

ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS PERITOS M\u00c9DICOS FEDERAIS, ANMP,\u00a0entidade representativa de \u00e2mbito nacional, iem, respeitosamente, por seu Presidente, informar e requerer o que segue.<\/p>\n

Logo ap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o do estado de pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), foi\u00a0publicada a Portaria n. 8.024, de 19 de mar\u00e7o de 2020, que proibiu o atendimento\u00a0presencial nas Ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social at\u00e9 o dia 30 de abril de 2020, prazo\u00a0que foi adiado sucessivas vezes por esse Minist\u00e9rio da Economia, em raz\u00e3o da
\nprorroga\u00e7\u00e3o do estado de gravidade do cont\u00e1gio da doen\u00e7a.<\/p>\n

Contudo, em 22 de junho de 2020, foi publicada a Portaria Conjunta n. 22, que\u00a0estabeleceu o dia 13 de julho de 2020 como a data de in\u00edcio do retorno gradual dos\u00a0atendimentos presenciais nas unidades da Previd\u00eancia Social, dentre os quais est\u00e3o\u00a0inclu\u00eddos os exames realizados pelos Peritos M\u00e9dicos Federais.<\/p>\n

Apesar de considerar que, em determinado momento, ser\u00e1 necess\u00e1ria e pertinente a\u00a0retomada do exerc\u00edcio presencial das atribui\u00e7\u00f5es da Carreira de Perito M\u00e9dico Federal, a\u00a0ANMP considera que ainda n\u00e3o est\u00e3o presentes os requisitos m\u00ednimos para tanto,\u00a0aptos ensejar esse retorno j\u00e1 em 13.07.2020, pelos motivos que passa a expor.<\/p>\n

Atualmente, considerado o n\u00famero absoluto de pessoas infectadas e de \u00f3bitos\u00a0registrados, o Brasil \u00e9 o segundo pa\u00eds do mundo mais afetado pela pandemia do novo\u00a0coronav\u00edrus (Covid-19). Al\u00e9m disso, a nossa na\u00e7\u00e3o apresenta a maior taxa de expans\u00e3o\u00a0da doen\u00e7a entre todas as demais. No presente momento, vivenciamos a fase de\u00a0interioriza\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a no territ\u00f3rio nacional e verificamos o seu crescimento nas\u00a0regi\u00f5es ainda n\u00e3o atingidas (p. ex. Minas Gerais e estados das Regi\u00f5es Nordeste e Sul).<\/p>\n

Cabe frisar que, em estudo in\u00e9dito realizado pela Universidade Federal de S\u00e3o Carlos,\u00a0foi objetivamente identificada essa expans\u00e3o crescente e definidos 11 clusters de\u00a0expans\u00e3o, que congregam as localidades que abrangem cerca de 90% das Ag\u00eancias da\u00a0Previd\u00eancia Social. Em outro trabalho cient\u00edfico de grande impacto publicado no\u00a0peri\u00f3dico The Lancet, foi comprovada a import\u00e2ncia, dentre outras, das medidas de\u00a0distanciamento social como m\u00e9todos eficazes de conten\u00e7\u00e3o da propaga\u00e7\u00e3o e do cont\u00e1gio\u00a0do novo coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n

A t\u00edtulo exemplificativo da situa\u00e7\u00e3o de gravidade da dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, cumpre\u00a0destacar a situa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, que tem batido in\u00fameros recordes di\u00e1rios de\u00a0contamina\u00e7\u00e3o e de \u00f3bitos.\u00a0Em v\u00e1rios locais do pa\u00eds, os Poderes Executivo, Legislativo e\u00a0Judici\u00e1rio estaduais e municipais t\u00eam, inclusive, reconsiderado decis\u00f5es anteriores de\u00a0\u201crelaxamento\u201d das medidas de isolamento, em virtude da \u201cexplos\u00e3o\u201d de novos casos.<\/p>\n

No momento em que essa pandemia apresenta, em \u00e2mbito nacional, flagrante\u00a0sinaliza\u00e7\u00e3o de expans\u00e3o \u2013 e n\u00e3o de enfraquecimento \u2013, a conclus\u00e3o adotada pela\u00a0Portaria Conjunta n. 22 mostra-se politicamente precipitada e cientificamente\u00a0equivocada.<\/p>\n

Isso porque os cidad\u00e3os destinat\u00e1rios dos servi\u00e7os da Per\u00edcia M\u00e9dica Federal s\u00e3o, em\u00a0sua grande maioria, aqueles que integram o denominado grupo de risco da doen\u00e7a,quais sejam: idosos, portadores de doen\u00e7as graves e cr\u00f4nicas, gestantes, entre outros.\u00a0Essas caracter\u00edsticas de fragilidade s\u00e3o, inclusive, os requisitos impostos pela legisla\u00e7\u00e3o\u00a0para a concess\u00e3o de v\u00e1rios dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e securit\u00e1rios.<\/p>\n

Assim, a promo\u00e7\u00e3o, desde j\u00e1, da retomada dos atendimentos presenciais nas\u00a0Ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social, mesmo que gradualmente, nas \u00e1reas onde est\u00e3o os\u00a0clusters de expans\u00e3o da pandemia no pa\u00eds, representar\u00e1 verdadeiro incentivo\u00a0governamental \u00e0 aglomera\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os integrantes do grupo de risco. Nas portas
\ne no interior das Unidades da Previd\u00eancia Social, certamente haver\u00e1 exposi\u00e7\u00e3o dos\u00a0segurados, dos servidores p\u00fablicos e de seus familiares a um elevado risco sanit\u00e1rio, o\u00a0que causar\u00e1 enorme impacto negativo \u00e0 imagem do INSS e desse Minist\u00e9rio.<\/p>\n

Impende reiterar que, sob o ponto de vista t\u00e9cnico-cient\u00edfico, n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es\u00a0m\u00ednimas de retomada dos atendimentos presenciais que promovam a aglomera\u00e7\u00e3o\u00a0de usu\u00e1rios em ag\u00eancias, em especial dos usu\u00e1rios que perten\u00e7am \u00e0s faixas de alto risco\u00a0de mortalidade do novo coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n

Sob o prisma de gest\u00e3o governamental, cumpre salientar, ainda, a exist\u00eancia de mais\u00a0de 1 (um) milh\u00e3o de requerimentos previdenci\u00e1rios que atualmente aguardam a\u00a0an\u00e1lise e o processamento pr\u00e9vios por parte do setor administrativo do INSS para\u00a0possibilitar a atua\u00e7\u00e3o da Per\u00edcia M\u00e9dica Federal.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 sentido em determinar o imediato retorno dos Peritos M\u00e9dicos Federais \u00e0s\u00a0atividades presenciais se a conclus\u00e3o das fases preliminares de saneamento dos processos\u00a0administrativos, cuja compet\u00eancia escapa ao \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o da Carreira, est\u00e1 pendente\u00a0em n\u00famero superior a 1 (um) milh\u00e3o.<\/p>\n

Assim, caso seja final e definitiva a decis\u00e3o de reabertura de todas as Ag\u00eancias da\u00a0Previd\u00eancia Social a partir de 13 de julho de 2020, a Associa\u00e7\u00e3o solicita seja a retomada\u00a0dos atendimentos presenciais da Per\u00edcia M\u00e9dica Federal reservadas a um segundo\u00a0momento, no qual o \u201cestoque\u201d de processos administrativos pendentes de an\u00e1lises\u00a0pr\u00e9vias tenha sido eliminado ou reduzido drasticamente, de modo a evitar as\u00a0aglomera\u00e7\u00f5es nas referidas unidades.<\/p>\n

Por todo o exposto, a ANMP requer:<\/p>\n

1. em virtude da tend\u00eancia concreta de aumento do cont\u00e1gio da pandemia do novo\u00a0coronav\u00edrus (Covid-19), seja revogada a Portaria Conjunta n. 22 e, por\u00a0consequ\u00eancia, novamente adiada a reabertura das Ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social\u00a0para momento ulterior, no qual esteja comprovada a redu\u00e7\u00e3o da dissemina\u00e7\u00e3o da
\ndoen\u00e7a; e<\/p>\n

2. em car\u00e1ter subsidi\u00e1rio, caso n\u00e3o seja acatada a solicita\u00e7\u00e3o anterior, seja\u00a0determinado o retorno do atendimento presencial nas Ag\u00eancias da Previd\u00eancia\u00a0Social exclusivamente relacionado ao saneamento de requerimentos previdenci\u00e1rios\u00a0com pend\u00eancias identificadas, de modo a garantir que a retomada dos exames
\npresenciais da Per\u00edcia M\u00e9dica Federal ocorram apenas em um segundo momento,\u00a0em data posterior e no qual esse \u201cestoque\u201d de processos tenha sido eliminado ou\u00a0reduzido drasticamente.<\/p>\n

Foi encaminhada c\u00f3pia desse of\u00edcio ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social,\u00a0Leonardo Rolim Guimar\u00e3es.
\nCom essas considera\u00e7\u00f5es, a ANMP coloca-se sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o que se fizer\u00a0necess\u00e1rio.<\/p>\n

Cordialmente,<\/p>\n

LUIZ CARLOS DE TEIVE E ARGOLO
\nPresidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos M\u00e9dicos Federais
\nFRANCISCO EDUARDO CARDOSO ALVES
\nVice-Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos M\u00e9dicos Federais”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos M\u00e9dicos Federais (ANMP) enviou of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Economia detalhando os motivos, principalmente normas sanit\u00e1rias, para n\u00e3o come\u00e7ar agora aglomera\u00e7\u00f5es nas ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social. Lembra que h\u00e1 mais de um milh\u00e3o de requerimentos de benefici\u00e1rios ainda aguardando an\u00e1lise preliminar da esfera administrativa do INSS. 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