A “An\u00e1lise – A Covid-19, o mundo do trabalho e a import\u00e2ncia das micro e pequenas empresas: O caso do Brasil”, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), aponta que as\u00a0micro e pequenas empresas (MPEs) respondem por 54% do emprego formal e asseguraram todo o saldo positivo\u00a0 no pa\u00eds em 2019<\/p>\n
A crise decorrente da pandemia do novo coronav\u00edrus n\u00e3o s\u00f3 origina situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia de sa\u00fade, mas tamb\u00e9m choques econ\u00f4micos com impacto direto nos mercados, na produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, no consumo e investimento e tamb\u00e9m no mundo do trabalho, aponta Jos\u00e9 Ribeiro, oficial nacional de Gera\u00e7\u00e3o e An\u00e1lise de Dados para a Promo\u00e7\u00e3o do Trabalho Decente e Coordenador da \u00c1rea de Conhecimento para a Promo\u00e7\u00e3o do Trabalho Decente do Escrit\u00f3rio da OIT no Brasil..<\/p>\n
As particularidades e ineditismo desta pandemia tamb\u00e9m chamam a aten\u00e7\u00e3o pela rapidez dos seus desdobramentos na sociedade. Medidas como o distanciamento social e o fechamento tempor\u00e1rio de estabelecimentos comerciais e de servi\u00e7os, as restri\u00e7\u00f5es de viagens, a suspens\u00e3o das aulas presenciais nas escolas, dentre outras medidas de conten\u00e7\u00e3o tiveram impactos expressivos nos trabalhadores e trabalhadoras e nas empresas.<\/p>\n
Seguindo a tend\u00eancia internacional, a economia e o mercado de trabalho no Brasil est\u00e3o sendo significativamente afetados. O Produto Interno Bruto (PIB) nacional contraiu -1,5% no primeiro trimestre de 2020, na compara\u00e7\u00e3o com o \u00faltimo trimestre do ano anterior e -0,3% quando comparado ao igual per\u00edodo de 2019, afetado pela pandemia de Covid-19 e o distanciamento social, que se iniciou em mar\u00e7o no pa\u00eds. Segundo o Boletim Focus do Banco Central do Brasil\u200b, divulgado no dia 13 de julho de 2020, as expectativas do mercado apontam para uma queda da ordem de -6,54% do PIB nacional durante o ano de 2020, diz ele.<\/p>\n
No mundo do trabalho, os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad-C) do IBGE referentes ao trimestre m\u00f3vel encerrado em maio de 2020, j\u00e1 incorporam os dados de pelo menos dois meses e meio no qual v\u00e1rias medidas de distanciamento social j\u00e1 estavam sendo amplamente adotas no pa\u00eds. Como consequ\u00eancia, observou-se significativa redu\u00e7\u00e3o de 7,7 milh\u00f5es de pessoas ocupadas comparativamente ao trimestre m\u00f3vel imediatamente anterior (de dezembro\/2019 a fevereiro\/2020). A redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ocupada se deu predominantemente entre os\/as trabalhadores\/as informais (-5,7 milh\u00f5es de postos de trabalho, cerca de 75% do total).<\/p>\n
Diante deste contexto, a Taxa de Desocupa\u00e7\u00e3o cresceu de 11,6% para 12,9% e o n\u00famero de pessoas desocupadas alcan\u00e7ou 12,7 milh\u00f5es. Tratando-se do emprego formal, os dados da Secretaria do Trabalho referentes ao Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) revelam que no saldo acumulado entre os meses de mar\u00e7o e maio de 2020 foram fechadas 1,48 milh\u00e3o de vagas com carteira de trabalho assinada, mesmo com a ado\u00e7\u00e3o de importantes medidas emergenciais visando a manter empregos e enfrentar os efeitos econ\u00f4micos da Covid-19, j\u00e1 em curso.<\/p>\n
A import\u00e2ncia das micro e pequenas empresas para o desenvolvimento<\/strong><\/p>\n O empreendedor individual e as micro e pequenas empresas desempenham um papel muito importante na gera\u00e7\u00e3o de oportunidades de trabalho e de empregos. Segundo a OIT, a partir de dados coletados em 99 pa\u00edses, juntas, as chamadas pequenas unidades econ\u00f4micas representam 70% do emprego\/trabalho. De acordo com as mais recentes estimativas da OIT\/CEPAL, as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) s\u00e3o respons\u00e1veis por 46,6% do emprego total na regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e Caribe, assinala Ribeiro.<\/p>\n No Brasil, as MPEs respondem por 54,0% do emprego formal e asseguraram todo o saldo positivo do emprego formal gerado no pa\u00eds em 2019. Com base em recente estudo elaborado pelo Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), as MPEs v\u00eam desempenhando um papel cada vez mais preponderante na economia brasileira, e no ano de 2017 j\u00e1 respondia por 30% do valor adicionado ao PIB. Em cinco das 27 unidades federativas, tal participa\u00e7\u00e3o superava os 40%.<\/p>\n Considerando-se, entre outros pontos, as conclus\u00f5es da Confer\u00eancia Internacional do Trabalho do ano de 2015, sobre as pequenas e m\u00e9dias empresas e a cria\u00e7\u00e3o de emprego, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) reconhece que, mediante o fomento \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, a criatividade e o trabalho decente para todos, este tipo de empresas desempenham um papel fundamental para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n As iniciativas para facilitar o acesso ao financiamento nos setores chaves das economias nacionais s\u00e3o importantes para o alcance dos referidos Objetivos. De forma concreta, no \u00e2mbito do ODS 8 \u2013 Trabalho Decente e Crescimento Econ\u00f4mico, a meta 8.3, clama, dentre outros elementos, pelo incentivo \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o e o crescimento das micro, pequenas e m\u00e9dias empresas, inclusive por meio do acesso a servi\u00e7os financeiros. Tais empresas tamb\u00e9m s\u00e3o estrat\u00e9gicas para a implementa\u00e7\u00e3o do ODS 9 \u2013 Ind\u00fastria, Inova\u00e7\u00e3o e Infraestrutura, por interm\u00e9dio da meta 9.3 na qual se estabelece a necessidade de aumentar o acesso das pequenas ind\u00fastrias e outras empresas, particularmente em pa\u00edses em desenvolvimento, aos servi\u00e7os financeiros, incluindo cr\u00e9dito acess\u00edvel e sua integra\u00e7\u00e3o em cadeias de valor e mercados.<\/p>\n Os Pequenos Neg\u00f3cios no Brasil e os segmentos mais afetados pela pandemia de Covid-19<\/strong><\/p>\n A partir da Lei Complementar N\u00ba 123\/2006 (e posteriores atualiza\u00e7\u00f5es) e com base nos dados da Receita Federal, o Sebrae aponta que o Brasil contava, em maio de 2020, com 17,3 milh\u00f5es de Pequenos Neg\u00f3cios \u2013 o correspondente a 90,0% do total de empresas no pa\u00eds \u2013 assim distribu\u00eddos:<\/p>\n Microempreendedor Individual (MEI) – 9,8 milh\u00f5es (56,7% do total) Considerando-se as caracter\u00edsticas da atual crise e observando o que tem acontecido em outros pa\u00edses que passaram pelo pico da pandemia anteriormente ao Brasil, o Sebrae identificou os segmentos econ\u00f4micos mais fortemente afetados. Em tais segmentos, h\u00e1 13 milh\u00f5es de pequenos neg\u00f3cios (75% do total) que geram empregam e ocupam 21,5 milh\u00f5es de pessoas e responder por uma massa salarial de R$ 611 bilh\u00f5es anuais.<\/p>\n Tabela 1: Nestas 15 atividades est\u00e3o distribu\u00eddos 5,6 milh\u00f5es de pequenos neg\u00f3cios \u2013 cerca de um ter\u00e7o do total \u2013 fortemente impactados pelos efeitos decorrentes da pandemia. O com\u00e9rcio varejista de artigos do vestu\u00e1rio e acess\u00f3rios (com 1,08 milh\u00e3o de pequenos neg\u00f3cios) e a atividade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cabeleireiros, manicure e pedicure (808 mil) s\u00e3o aquelas que possuem os maiores contingentes de pequenos neg\u00f3cios mais vulner\u00e1veis \u00e0 crise. As atividades da \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o fortemente atingidas, a exemplo dos segmentos de lanchonetes, casas de ch\u00e1s, de sucos e similares (459 mil), restaurantes e similares (333 mil), fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar (259 mil) e servi\u00e7os ambulantes de alimenta\u00e7\u00e3o (192 mil).<\/p>\n H\u00e1 tamb\u00e9m um significativo n\u00famero de pequenos neg\u00f3cios afetados na atividade da constru\u00e7\u00e3o civil, com destaque para o segmento de obras de alvenaria (469 mil) e tamb\u00e9m nos segmentos de transporte rodovi\u00e1rio de cargas e de com\u00e9rcio varejista de outros segmentos: de bebidas; de pe\u00e7as e acess\u00f3rios novos para ve\u00edculos automotores e de cosm\u00e9ticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A “An\u00e1lise – A Covid-19, o mundo do trabalho e a import\u00e2ncia das micro e pequenas empresas: O caso do Brasil”, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), aponta que as\u00a0micro e pequenas empresas (MPEs) respondem por 54% do emprego formal e asseguraram todo o saldo positivo\u00a0 no pa\u00eds em 2019 A crise decorrente da pandemia do novo coronav\u00edrus n\u00e3o s\u00f3 […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[1224,164,17256,197,390,5505,833,601,2068,17255,602],"class_list":["post-16987","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-analise","tag-brasil","tag-covid-19","tag-emprego","tag-empresas","tag-formal","tag-impacto","tag-micro","tag-oit","tag-pandemia","tag-pequenas"],"yoast_head":"\n
\nMicroempresa (ME) \u2013 6,6 milh\u00f5es (38,1%)
\nEmpresa de Pequeno Porte (EPP) \u2013 0,9 milh\u00e3o (5,2%)<\/p>\n
\nN\u00famero de pequenos n\u00e9gocios por porte em atividades econ\u00f4micas vulner\u00e1veis \u00e0 crise da COVID-19 no Brasil, maio de 2020.\u00a0 \u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n
\n Atividade Econ\u00f4mica<\/th>\n Pequenos Neg\u00f3cios<\/th>\n<\/tr>\n \n \nTotal<\/th>\n MEI<\/th>\n ME<\/th>\n EPP<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n \n Com\u00e9rcio varejista de artigos do vestu\u00e1rio e acess\u00f3rios<\/td>\n 1.084.415<\/td>\n 728.845<\/td>\n 326.178<\/td>\n 29.392<\/td>\n<\/tr>\n \n Cabeleireiros, manicure e pedicure<\/td>\n 808.102<\/td>\n 761.387<\/td>\n 44.389<\/td>\n 2.326<\/td>\n<\/tr>\n \n Com\u00e9rcio varejista de mercadorias em geral, c\/ predomin\u00e2ncia de produtos aliment\u00edcios<\/td>\n 499.884<\/td>\n 225.021<\/td>\n 259.994<\/td>\n 14.869<\/td>\n<\/tr>\n \n Obras de alvenaria<\/td>\n 469.292<\/td>\n 433.217<\/td>\n 33.473<\/td>\n 2.602<\/td>\n<\/tr>\n \n Lanchonetes, casa de ch\u00e1s, de sucos e similares<\/td>\n 459.230<\/td>\n 256.362<\/td>\n 190.996<\/td>\n 11.872<\/td>\n<\/tr>\n \n Restaurantes e similares<\/td>\n 333.887<\/td>\n 141.990<\/td>\n 171.833<\/td>\n 20.064<\/td>\n<\/tr>\n \n Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar<\/td>\n 259.255<\/td>\n 239.160<\/td>\n 18.971<\/td>\n 1.124<\/td>\n<\/tr>\n \n Com\u00e9rcio varejista de bebidas<\/td>\n 237.173<\/td>\n 167.302<\/td>\n 66.558<\/td>\n 3.313<\/td>\n<\/tr>\n \n Atividades de est\u00e9tica e outros servi\u00e7os de cuidados com beleza<\/td>\n 231.509<\/td>\n 206.865<\/td>\n 22.701<\/td>\n 1.943<\/td>\n<\/tr>\n \n Instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o el\u00e9trica<\/td>\n 229.137<\/td>\n 186.290<\/td>\n 38.912<\/td>\n 3.935<\/td>\n<\/tr>\n \n Transporte rodovi\u00e1rio de cargas, intermunicipal, interestadual e intermunicipal*<\/td>\n 218.050<\/td>\n 44.754<\/td>\n 148.036<\/td>\n 25.260<\/td>\n<\/tr>\n \n Com\u00e9rcio varejista de cosm\u00e9ticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal<\/td>\n 205.820<\/td>\n 150.477<\/td>\n 48.933<\/td>\n 6.410<\/td>\n<\/tr>\n \n Transporte rodovi\u00e1rio de cargas, exceto produtos perigosos e mudan\u00e7as, municipal<\/td>\n 198.799<\/td>\n 143.376<\/td>\n 50.596<\/td>\n 4.827<\/td>\n<\/tr>\n \n Servi\u00e7os ambulantes de alimenta\u00e7\u00e3o<\/td>\n 192.278<\/td>\n 184.467<\/td>\n 7.608<\/td>\n 203<\/td>\n<\/tr>\n \n Com\u00e9rcio e varejo de pe\u00e7as e acess\u00f3rios novos para ve\u00edculos automotores<\/td>\n 189.015<\/td>\n 55.332<\/td>\n 119.845<\/td>\n 13.838<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n\n \n Total das Atividades Selecionadas<\/th>\n 5.615.846<\/th>\n 3.924.845<\/th>\n 1.549.023<\/th>\n 141.978<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<\/table>\n