{"id":17019,"date":"2020-07-17T20:55:44","date_gmt":"2020-07-17T23:55:44","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=17019"},"modified":"2020-07-17T20:55:44","modified_gmt":"2020-07-17T23:55:44","slug":"quem-cuida-das-cuidadoras-trabalho-domestico-remunerado-em-tempos-de-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/quem-cuida-das-cuidadoras-trabalho-domestico-remunerado-em-tempos-de-coronavirus\/","title":{"rendered":"Quem cuida das cuidadoras: trabalho dom\u00e9stico remunerado em tempos de coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"

Estudo do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) aponta como a pandemia tem afetado a vida das trabalhadoras dom\u00e9sticas. Entre outros dados, mostra que o n\u00famero de empregadas no pa\u00eds passou por uma redu\u00e7\u00e3o de 385 mil pessoas no primeiro trimestre de 2020. O Brasil tem o maior n\u00famero de empregadas dom\u00e9sticas do mundo: s\u00e3o cerca de seis milh\u00f5es, a maioria mulheres negras<\/strong><\/em><\/p>\n

Entre as ocupa\u00e7\u00f5es mais atingidas pelos efeitos da covid-19 – e tipicamente feminina – est\u00e1 o emprego dom\u00e9stico, que se caracteriza por altos n\u00edveis de informalidade, baixos sal\u00e1rios e desprote\u00e7\u00e3o social e sindical, dada a circunscri\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de trabalho aos domic\u00edlios dos empregadores. Al\u00e9m dessas particularidades da ocupa\u00e7\u00e3o, a pandemia implicou mudan\u00e7as na forma como as pessoas realizam os trabalhos reprodutivos. O coronav\u00edrus, por ser altamente contagioso, exigiu o isolamento das fam\u00edlias nos domic\u00edlios e provocou a suspens\u00e3o das aulas e de servi\u00e7os ligados aos cuidados de pessoas, aponta o Dieese.<\/p>\n

Essa nova situa\u00e7\u00e3o levou \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o dos afazeres dom\u00e9sticos, aumentando a sobrecarga de tarefas para boa parte das mulheres que trabalham como empregadas nos lares. Para outras, a conjuntura trouxe o desemprego, em fun\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica que se instalou e obrigou muitas fam\u00edlias que as contratavam a demiti-las, para reduzir despesas. Tamb\u00e9m foi motivo de dispensa de trabalhadoras dom\u00e9sticas o temor de que pudessem ser agentes de propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n

Mas as trabalhadoras que n\u00e3o foram dispensadas tamb\u00e9m correm risco de se contaminar, j\u00e1 que, em geral, se deslocam de transporte p\u00fablico para o trabalho e exercem atividades que requerem contato pr\u00f3ximo com pessoas, como cuidados com crian\u00e7as e idosos, al\u00e9m de compras em estabelecimentos comerciais. Tamb\u00e9m a exposi\u00e7\u00e3o excessiva a produtos de limpeza pode afetar as vias respirat\u00f3rias dessas profissionais e torn\u00e1-las mais suscet\u00edveis a contrair a doen\u00e7a. Ainda h\u00e1 relatos de algumas trabalhadoras dom\u00e9sticas de que foram obrigadas a permanecer nos domic\u00edlios em que trabalham para poupar os patr\u00f5es do risco de contamina\u00e7\u00e3o, ressalta o estudo.<\/p>\n

Alguns exemplos no Brasil<\/strong><\/p>\n

O estudo aponta queda de 385 mil pessoas ocupadas como dom\u00e9sticas no primeiro trimestre de 2020, em compara\u00e7\u00e3o ao trimestre imediatamente anterior. Desse total, 254 mil postos de trabalho perdidos s\u00e3o de trabalhadoras sem carteira assinada e 130 mil, das com carteira. \u201cAinda que o emprego dom\u00e9stico seja desvalorizado socialmente no que se refere \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o e aos direitos trabalhistas e de ser marcado por rela\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio moral e sexual, essa \u00e9 uma das principais formas de ocupa\u00e7\u00e3o das mulheres no Brasil. O pa\u00eds conta com o maior contingente de empregadas dom\u00e9sticas do mundo, composto por cerca de seis milh\u00f5es de trabalhadoras, sendo a maioria mulheres negras.<\/p>\n

\u201cEm suma, a persist\u00eancia de desigualdades raciais, de g\u00eanero e de classe, bem como a falta de oportunidade no mercado de trabalho para as mulheres pouco escolarizadas, em especial as mulheres negras, s\u00e3o fatores determinantes para explicar o grande contingente de pessoas inseridas nessa ocupa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds\u201d, afirma o Dieese. Apesar do substancial n\u00famero absoluto de trabalhadoras dom\u00e9sticas no Brasil, a demanda por trabalho dom\u00e9stico \u00e9 bastante concentrada: somente 19,5% das fam\u00edlias brasileiras s\u00e3o contratantes do servi\u00e7o. Dentre as fam\u00edlias residentes em \u00e1reas urbanas, o percentual \u00e9 um pouco superior: 21,8%. A maior parte dos domic\u00edlios contratantes \u00e9 formada por casais com filhos (40,1%), tem um respons\u00e1vel que trabalha fora (73,9%) e \u00e9 do sexo masculino (69,0%). Esses dados ilustram a grande desigualdade de renda do pa\u00eds, uma vez que a principal diferen\u00e7a entre as fam\u00edlias que contratam ou n\u00e3o o trabalho dom\u00e9stico \u00e9 a renda familiar per capita.<\/p>\n

G\u00eanero e ra\u00e7a<\/strong><\/p>\n

A perman\u00eancia do trabalho dom\u00e9stico como emprego feminino e negro \u00e9 ilustrada pelos indicadores de participa\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e de ra\u00e7a na categoria. Em 2018, havia no pa\u00eds 6,23 milh\u00f5es de pessoas ocupadas na atividade, segundo dados da PnadC. Desse total, apenas 457 mil eram homens e 5,77 milh\u00f5es eram mulheres, ou seja, as mulheres correspondiam a 92,7% da categoria. Do total de trabalhadoras, 3,75 milh\u00f5es eram negras e 2,018 milh\u00f5es n\u00e3o negras. As mulheres negras, portanto, representavam 65,0% do contingente de dom\u00e9sticas no pa\u00eds.<\/p>\n

Outra caracter\u00edstica importante das mulheres ocupadas no emprego dom\u00e9stico – e que as coloca em maior risco durante o per\u00edodo pand\u00eamico – \u00e9 a concentra\u00e7\u00e3o em faixas et\u00e1rias maduras. \u201cEsse perfil \u00e9 recente, conforme Horn e \u00a0Vieceli (2017), dado que, at\u00e9 o final dos anos 1990, o emprego dom\u00e9stico era uma forma de ingresso no mercado de trabalho, principalmente para mulheres jovens, sobretudo de at\u00e9 24 anos\u201d.<\/p>\n

\u201cNos anos 2000, conforme mencionado anteriormente, a amplia\u00e7\u00e3o do setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os proporcionou a cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho que passaram a ser ocupados pelas jovens, que s\u00e3o mais escolarizadas. A partir de 2006, as dom\u00e9sticas, que at\u00e9 ent\u00e3o estavam mais concentradas nas faixas et\u00e1rias jovens quando comparadas com o total das mulheres ocupadas, passaram a se concentrar tamb\u00e9m nas faixas maduras\u201d, lembra o Dieese.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio de pandemia, o fator et\u00e1rio representa um risco adicional \u00e0s empregadas dom\u00e9sticas, dada a maior probabilidade de a popula\u00e7\u00e3o mais velha vir a \u00f3bito em fun\u00e7\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus. Em 2018, do total de trabalhadoras dom\u00e9sticas, 39,1% tinham de 30 a 44 anos e 46,5%, mais de 45 anos, o que corresponde a 2,6 milh\u00f5es de trabalhadoras, sendo que 38,2% se encontravam na faixa et\u00e1ria de 45 a 59 anos (2,2 milh\u00f5es de trabalhadoras) e 8% tinham mais de 60 anos (480 mil mulheres).<\/p>\n

Perfil<\/strong><\/p>\n

Outro destaque importante do perfil dessas trabalhadoras \u00e9 sua expressiva participa\u00e7\u00e3o na responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o dos domic\u00edlios, o que coloca suas fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade em caso de demiss\u00e3o. Em 2017, as trabalhadoras dom\u00e9sticas foram respons\u00e1veis por 31,3% da renda mensal de seus domic\u00edlios. Entre as negras, essa participa\u00e7\u00e3o era ainda maior: 34,0%, contra 27,8% entre as n\u00e3o negras.<\/p>\n

Al\u00e9m da elevada participa\u00e7\u00e3o na renda domiciliar, 45,0% das trabalhadoras dom\u00e9sticas s\u00e3o chefes de domic\u00edlios, propor\u00e7\u00e3o que varia enormemente de acordo com a situa\u00e7\u00e3o de pobreza da trabalhadora. Entre as trabalhadoras extremamente pobres, 58,1% s\u00e3o chefes de domic\u00edlio; entre as pobres, 48,7%; e entre as n\u00e3o pobres, 42,4%; ou seja, h\u00e1 maior participa\u00e7\u00e3o de mulheres chefes de fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza.<\/p>\n

Essa condi\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais acentuada entre as dom\u00e9sticas negras, das quais 46,0% s\u00e3o chefes de seus domic\u00edlios, contra 43,1% das n\u00e3o negras. Entre as dom\u00e9sticas negras em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, 59,3% s\u00e3o chefes de domic\u00edlio, enquanto entre as n\u00e3o negras extremamente pobres, 53,7% o s\u00e3o.<\/p>\n

Crise<\/strong><\/p>\n

A maior vulnerabilidade dessas trabalhadoras \u00e0 crise econ\u00f4mica imposta pela covid-19 tamb\u00e9m pode ser analisada pela elevada participa\u00e7\u00e3o de dom\u00e9sticas chefes de domic\u00edlio que t\u00eam filhos e n\u00e3o t\u00eam c\u00f4njuge, destaca o Dieese. Do total das trabalhadoras dom\u00e9sticas, 20,3% estavam nesta condi\u00e7\u00e3o, em 2017. Entre as dom\u00e9sticas negras, a participa\u00e7\u00e3o era ainda superior: 22,0%, contra 17,2% entre as n\u00e3o negras.<\/p>\n

Somente em 2015, por meio da Lei Complementar no 150, conhecida como \u201cLei das Dom\u00e9sticas\u201d, as trabalhadoras conquistaram a regulamenta\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, com garantia de banco de horas, adicional de hora extra, adicional noturno e pagamento do FGTS. Embora tenha representado um grande avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o aos direitos da categoria, essa lei ainda manteve algumas restri\u00e7\u00f5es importantes. Dentre as principais, a exclus\u00e3o das empregadas que trabalham em per\u00edodo igual ou inferior a dois dias por semana. Essas, \u00a0comumente chamadas de \u201cdiaristas\u201d, continuam desassistidas.<\/p>\n

Tanto a legisla\u00e7\u00e3o como as conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho s\u00e3o instrumentos importantes e devem ser objeto de reivindica\u00e7\u00e3o da categoria, principalmente neste momento de crise. No entanto, mesmo com os avan\u00e7os mais recentes nos dispositivos legais, o trabalho dom\u00e9stico ainda \u00e9 caracterizado por altos \u00edndices de informalidade. Para se ter uma dimens\u00e3o desses problemas, somente 27,0% das empregadas dom\u00e9sticas existentes no Brasil, em 2018, possu\u00edam carteira detrabalho assinada, equivalendo a um contingente de 1,557 milh\u00f5es de trabalhadoras. Vale dizer que a garantia \u00e0 carteira de trabalho data de 1972, com a Lei 5.859, a primeira a tratar especificamente sobre o emprego dom\u00e9stico.<\/p>\n

Formaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Considerando o per\u00edodo de 2012 a 2018, a taxa de formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho dom\u00e9stico alcan\u00e7ou o pico em 2015, quando 31,2% das empregadas tinham carteira assinada. No entanto, h\u00e1 retra\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da formaliza\u00e7\u00e3o a partir de 2016, o que pode ser explicado por uma combina\u00e7\u00e3o de fatores, como a crise econ\u00f4mica; as mudan\u00e7as no perfil dos arranjos familiares, com maior participa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias unipessoais; e a maior contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadoras diaristas.<\/p>\n

Al\u00e9m da alta informalidade, verifica-se entre as dom\u00e9sticas baixa incid\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o como contribuintes para a previd\u00eancia social. Em 2018, somente 38,9% da categoria – ou 2,247 milh\u00f5es de empregadas – eram contribuintes, o que significa que 3,5 milh\u00f5es de trabalhadoras dom\u00e9sticas n\u00e3o tinham acesso a diversos benef\u00edcios importantes como seguro desemprego, aux\u00edlio doen\u00e7a, aux\u00edlio acidente, sal\u00e1rio maternidade e aposentadoria.<\/p>\n

Apesar do percentual de contribuintes ter avan\u00e7ado entre os anos de 2012 e 2016, chegando ao pico de 42,2%, houve desacelera\u00e7\u00e3o importante a partir de 2017, acompanhando a queda na contrata\u00e7\u00e3o com carteira assinada e a crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica.<\/p>\n

Multitarefas<\/strong><\/p>\n

Outra caracter\u00edstica da ocupa\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica, e que a impacta de modo diferenciado na pandemia, \u00e9 a multiplicidade de atividades executadas. De acordo com a Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Ocupa\u00e7\u00f5es (CBO) de 2002, que se baseia na Lei 5.859 de 1972, a ocupa\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica compreende fam\u00edlias do Grande Grupo (GG) 05 e algumas atividades do GG 06, que abrangem desde cozinhar, limpar a casa, cuidar de crian\u00e7as e idosos, lavar e passar roupa at\u00e9 trabalhos de jardinagem e governan\u00e7a.<\/p>\n

A maior parte das dom\u00e9sticas est\u00e1 alocada na atividade \u201ctrabalhadoras dos servi\u00e7os dom\u00e9sticos em geral\u201d, que, em 2018, representavam 77,5% da categoria. Essas trabalhadoras normalmente realizam m\u00faltiplas atividades, como limpeza geral da casa, cuidado com animais dom\u00e9sticos, compras em supermercado, alimenta\u00e7\u00e3o e cuidados com vestu\u00e1rio. Elas tamb\u00e9m s\u00e3o expostas excessivamente a produtos de limpeza, muitas vezes sem a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, o que coloca em risco sua sa\u00fade. H\u00e1 ainda atividades especializadas exercidas pelas dom\u00e9sticas, como cuidados com pessoas nos domic\u00edlios, que correspondem a 10,1% da categoria; cuidadoras de crian\u00e7as, que correspondem a 9,6%; e cozinheiras, que equivalem a 2% da categoria.<\/p>\n

Atividades especializadas voltadas aos cuidados com pessoas s\u00e3o ainda mais importantes neste per\u00edodo de pandemia. Por serem atividades que exigem contato pessoal, troca de roupas, limpeza, manuseio de medicamentos e alimentos, as chances de transmiss\u00e3o de doen\u00e7as – tanto para as trabalhadoras quanto para as pessoas cuidadas – s\u00e3o altas.<\/p>\n

Renda<\/strong><\/p>\n

Outra caracter\u00edstica do emprego dom\u00e9stico s\u00e3o as baixas remunera\u00e7\u00f5es. Em 2018, a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia da categoria era de R$ 858,42, ou seja, R$ 102,20 a menos que o m\u00ednimo vigente naquele ano, que correspondia a R$ 954,00. A remunera\u00e7\u00e3o por hora, por sua vez, ficou em R$ 6,88.<\/p>\n

Al\u00e9m da hist\u00f3rica desvaloriza\u00e7\u00e3o do trabalho e da elevada informalidade, a baixa remunera\u00e7\u00e3o das dom\u00e9sticas \u00e9 explicada tamb\u00e9m pela alta incid\u00eancia de trabalhadoras que s\u00e3o pagas por jornada di\u00e1ria. As diaristas, apesar de possu\u00edrem remunera\u00e7\u00e3o por hora superior \u00e0 das mensalistas, t\u00eam jornadas inst\u00e1veis e flex\u00edveis. A atividade com maior remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 a de cozinheira, que totalizou renda m\u00e9dia de R$ 1.140,69 por m\u00eas e de R$ 7,35 por hora.<\/p>\n

Em seguida, est\u00e1 a renda das trabalhadoras em cuidados pessoais em domic\u00edlio, com remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia mensal de R$ 1.070,13 e de R$ 6,23 por hora. As trabalhadoras em servi\u00e7os dom\u00e9sticos em geral receberam remunera\u00e7\u00f5es mensais m\u00e9dias de R$ 842,80 e de R$ 7,20 por hora. J\u00e1 a atividade de cuidados com crian\u00e7as, apesar de exigir maior especializa\u00e7\u00e3o, tem a menor renda m\u00e9dia, que equivale a R$ 664,63 por m\u00eas ou a R$ 4,78 por hora – R$ 280,37 abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente.<\/p>\n

Negras<\/strong><\/p>\n

Em todas as atividades, a remunera\u00e7\u00e3o mensal m\u00e9dia das trabalhadoras negras permaneceu inferior \u00e0 das n\u00e3o negras. No total, a renda m\u00e9dia das dom\u00e9sticas negras correspondia a R$ 810,61, 14,4% inferior \u00e0 das n\u00e3o negras, que equivalia a R$ 946,92 (Gr\u00e1fico 9). A maior defasagem entre as remunera\u00e7\u00f5es segundo ra\u00e7a ocorreu na categoria \u201ctrabalhadoras dos servi\u00e7os dom\u00e9sticos em geral\u201d, na qual as dom\u00e9sticas negras receberam remunera\u00e7\u00f5es 14,9% inferiores \u00e0s das n\u00e3o negras. No caso das trabalhadoras em cuidados pessoais em domic\u00edlio, a remunera\u00e7\u00e3o das negras permaneceu 10,6% inferior \u00e0 das n\u00e3o negras.<\/p>\n

Entre as cuidadoras de idosos, a renda de negras e n\u00e3o negras \u00e9 mais pr\u00f3xima, embora a das n\u00e3o negras seja 4,4% menor. No caso das cozinheiras, as remunera\u00e7\u00f5es quase se igualam, sendo a diferen\u00e7a entre a de negras e a de n\u00e3o negras de 0,2%.<\/p>\n

As baixas remunera\u00e7\u00f5es das trabalhadoras dom\u00e9sticas n\u00e3o lhes permitem a realiza\u00e7\u00e3o de uma poupan\u00e7a para enfrentar o per\u00edodo de pandemia. Esse fato, associado a outras caracter\u00edsticas da ocupa\u00e7\u00e3o, como alta informalidade, baixa incid\u00eancia de trabalhadoras contribuintes para a previd\u00eancia e riscos inerentes associados \u00e0 atividade – como contato direito com pessoas doentes e exposi\u00e7\u00e3o excessiva a produtos qu\u00edmicos – tornam o of\u00edcio extremamente vulner\u00e1vel nesse per\u00edodo de pandemia. Essa condi\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda pior para as dom\u00e9sticas negras, que recebem remunera\u00e7\u00f5es inferiores em todas as ocupa\u00e7\u00f5es realizadas.<\/p>\n

Conclus\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O trabalho dom\u00e9stico \u00e9 uma atividade realizada principalmente por mulheres negras, conservando a tradi\u00e7\u00e3o do passado escravocrata ainda hoje presente no Brasil. As caracter\u00edsticas das rela\u00e7\u00f5es de servid\u00e3o permanecem na ocupa\u00e7\u00e3o e se revelam nos altos \u00edndices de informalidade, desprote\u00e7\u00e3o legal e baixas remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As ocupadas na atividade s\u00e3o principalmente mulheres com m\u00e9dia de idade alta, o que as coloca em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade ante a pandemia. Al\u00e9m disso, h\u00e1 alta incid\u00eancia de dom\u00e9sticas chefes de domic\u00edlios e respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o de suas fam\u00edlias<\/p>\n

A crise causada pela pandemia da covid-19 exacerbou as rela\u00e7\u00f5es de desigualdade existentes no pa\u00eds e o emprego dom\u00e9stico foi afetado diretamente. Isso ocorre tanto pelas caracter\u00edsticas da ocupa\u00e7\u00e3o quanto pela forma como o v\u00edrus atinge as rela\u00e7\u00f5es de cuidados e afazeres dom\u00e9sticos no pa\u00eds.<\/p>\n

A necessidade de distanciamento social, com o consequente fechamento de escolas e de servi\u00e7os ligados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e ao cuidado de pessoas, fez aumentar a carga de tarefas para muitas trabalhadoras, que tamb\u00e9m ficam expostas \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o, por permanecerem exercendo a atividade. Por outro lado, grande parcela foi dispensada do emprego por causa dos efeitos econ\u00f4micos da crise e tamb\u00e9m por ser vista como agente de transmiss\u00e3o da covid-19.<\/p>\n

Tendo em vista essas caracter\u00edsticas, institui\u00e7\u00f5es como ONU Mulheres, OIT e Cepal lan\u00e7aram o documento \u201cTrabalhadoras remuneradas do lar na Am\u00e9rica Latina e no Caribe frente \u00e0 crise da covid-19\u201d, em que s\u00e3o destacadas 13 recomenda\u00e7\u00f5es aos pa\u00edses envolvidos, a fim de proteger as trabalhadoras dom\u00e9sticas e mitigar os impactos da crise sobre elas. As medidas tratam de garantia dos empregos; amplia\u00e7\u00e3o do seguro desemprego; subs\u00eddios e transfer\u00eancias monet\u00e1rias; elabora\u00e7\u00e3o de protocolos de sa\u00fade e seguran\u00e7a; garantia de acesso \u00e0 sa\u00fade e servi\u00e7os ligados aos cuidados; fomento \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho; promo\u00e7\u00e3o de sistema de prote\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo sociais; forma\u00e7\u00e3o digital e financeira; e impulso \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das Conven\u00e7\u00f5es 189 e 1907.<\/p>\n

Outra a\u00e7\u00e3o importante foi a divulga\u00e7\u00e3o de um manifesto lan\u00e7ado pela Federa\u00e7\u00e3o Internacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas (FTDI), em 18 de mar\u00e7o de 2020, em defesa e prote\u00e7\u00e3o dos direitos das trabalhadoras dom\u00e9sticas contra a pandemia do coronav\u00edrus. Nesse documento, s\u00e3o elencadas algumas medidas referentes ao direito a ambiente de trabalho livre de perigos; \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a; \u00e0 prote\u00e7\u00e3o aos direitos do trabalho; e \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Algumas iniciativas j\u00e1 foram tomadas pelos pa\u00edses latino-americanos, abrangendo desde a garantia de direitos trabalhistas e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 renda at\u00e9 a difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es por meio de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre direitos e responsabilidades. Essas medidas levaram ao aumento no n\u00famero de sindicaliza\u00e7\u00f5es na Am\u00e9rica Latina, mesmo no momento da pandemia, em fun\u00e7\u00e3o da busca de informa\u00e7\u00f5es e da reivindica\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas.<\/p>\n

A pandemia, portanto, colocou no centro da discuss\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em que vivem as dom\u00e9sticas e as dificuldades que enfrentam para a realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades profissionais. \u00c9 um momento oportuno para se repensar o formato das rela\u00e7\u00f5es que se estabelecem entre essas trabalhadoras e seus patr\u00f5es e se formulem pol\u00edticas que visem \u00e0 qualidade e \u00e0 seguran\u00e7a de seu trabalho.<\/p>\n

\u201cO fortalecimento dos sindicatos e das conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho \u00e9 essencial para que lhes sejam asseguradas remunera\u00e7\u00e3o digna, sa\u00fade e seguran\u00e7a, al\u00e9m de forma\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o. Essas garantias, que se configuram como patamar m\u00ednimo para o exerc\u00edcio de qualquer profiss\u00e3o, lhes proporcionam condi\u00e7\u00f5es para que possam seguir trabalhando pela sa\u00fade e bem-estar da sociedade\u201d, finaliza o Dieese.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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