{"id":17100,"date":"2020-07-27T12:13:10","date_gmt":"2020-07-27T15:13:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=17100"},"modified":"2020-07-27T12:13:10","modified_gmt":"2020-07-27T15:13:10","slug":"procuradores-da-republica-de-df-rj-sp-e-se-pedem-providencias-ao-ministerio-da-saude-sobre-medicamentos-do-kit-intubacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/procuradores-da-republica-de-df-rj-sp-e-se-pedem-providencias-ao-ministerio-da-saude-sobre-medicamentos-do-kit-intubacao\/","title":{"rendered":"Procuradores da Rep\u00fablica de DF, RJ, SP e SE pedem provid\u00eancias ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre medicamentos do kit intuba\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Considerando o papel central da Uni\u00e3o na gest\u00e3o coordenada da resposta \u00e0 crise de sa\u00fade p\u00fablica, os procuradores questionam qual a estrat\u00e9gia daSUS pasta caso haja frustra\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a todos ou alguns dos medicamentos. O MPF argumenta que o Plano de Conting\u00eancia Nacional prev\u00ea a responsabilidade da Uni\u00e3o de \u201cgarantir estoque estrat\u00e9gico de medicamentos para atendimento sintom\u00e1tico dos pacientes; monitorar o estoque de medicamentos no \u00e2mbito federal e estadual; e rever e estabelecer log\u00edstica de controle, distribui\u00e7\u00e3o e remanejamento, conforme solicita\u00e7\u00e3o a demanda\u201d.<\/strong><\/em><\/p>\n

Apesar das medidas anunciadas pelo \u00f3rg\u00e3o em julho, ainda h\u00e1 hospitais sem alguns sedativos, adjuvantes e relaxantes musculares para o tratamento de pacientes graves de covid-19, o que impede o uso dos leitos de UTI.\u00a0Nas \u00faltimas semanas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em S\u00e3o Paulo e em Sergipe recebeu informa\u00e7\u00f5es de hospitais p\u00fablicos e privados que atendem no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) sobre o risco de desabastecimento (estoque zero)<\/p>\n

De acordo com os procuradores da Rep\u00fablica, nesses quatro Estados, segundo as informa\u00e7\u00f5es, alguns assustadores, medicamentos sedativos, adjuvantes na seda\u00e7\u00e3o e relaxantes musculares do chamado kit intuba\u00e7\u00e3o, para pacientes graves de covid-19 internados est\u00e3o em falta. As\u00a0unidades de sa\u00fade relataram grandes dificuldade para a compra, seja pela redu\u00e7\u00e3o da oferta, porque os fornecedores e distribuidores alegam falta de or\u00e7amento, porque os fabricantes dizem que n\u00e3o t\u00eam or\u00e7amento para a fabrica\u00e7\u00e3o; ou pelo cancelamento de pedidos j\u00e1 contratados. As institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m apontam atrasos nas entregas j\u00e1 agendadas.<\/p>\n

A distribui\u00e7\u00e3o dos medicamentos requisitados pela Uni\u00e3o entre os estados tamb\u00e9m n\u00e3o tem sido suficiente para normalizar os estoques, segundo a den\u00fancia dos Estados.As informa\u00e7\u00f5es chegaram ao MPF mesmo ap\u00f3s o an\u00fancio por parte do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es para suprir os estoques dos medicamentos, com base em uma lista do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems).<\/p>\n

Entre as medidas anunciadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade estavam: requisi\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de estoques excedentes da produ\u00e7\u00e3o de vendas do mercado; solicita\u00e7\u00e3o de compra pela Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas); e processo de licita\u00e7\u00e3o (preg\u00e3o eletr\u00f4nico por SRP \u2013 Sistema de Registro de Pre\u00e7o) com possibilidade de ades\u00e3o dos estados e suas capitais.\u00a0Por isso, na \u00faltima sexta-feira, 24 de julho, o MPF enviou of\u00edcios ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre como foi calculada a demanda dos medicamentos, de modo a garantir que as medidas escolhidas para o restabelecimento dos estoques no SUS sejam suficientes.<\/p>\n

O minist\u00e9rio tamb\u00e9m deve informar que medidas adotar\u00e1 para suprir a falta dos medicamentos at\u00e9 a conclus\u00e3o do preg\u00e3o e a entrega das primeiras remessas aos estados e munic\u00edpios, previstas para agosto se tudo ocorrer regularmente. Al\u00e9m disso, considerando o papel central da Uni\u00e3o na gest\u00e3o coordenada da resposta \u00e0 crise de sa\u00fade p\u00fablica, os procuradores questionam que estrat\u00e9gia ser\u00e1 adotada pela pasta caso haja frustra\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a todos ou alguns dos medicamentos. O MPF argumenta que o Plano de Conting\u00eancia Nacional prev\u00ea a responsabilidade da Uni\u00e3o de \u201cgarantir estoque estrat\u00e9gico de medicamentos para atendimento sintom\u00e1tico dos pacientes; monitorar o estoque de medicamentos no \u00e2mbito federal e estadual; e rever e estabelecer log\u00edstica de controle, distribui\u00e7\u00e3o e remanejamento, conforme solicita\u00e7\u00e3o a demanda\u201d.<\/p>\n

Para os procuradores, ainda est\u00e3o pendentes de esclarecimento pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade quais foram os medicamentos e as quantidades requisitadas das ind\u00fastrias farmac\u00eauticas e os crit\u00e9rios para a distribui\u00e7\u00e3o entre os estados, e o cronograma a ser seguido nas pr\u00f3ximas vezes. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m deve detalhar qual o crit\u00e9rio para garantir que o quantitativo das reservas dispon\u00edveis no mercado seja usado prioritariamente no atendimento de covid-19 e cirurgias de urg\u00eancia e emerg\u00eancia e n\u00e3o para cirurgias eletivas que podem j\u00e1 estar sendo retomadas em alguns hospitais privados do pa\u00eds. Na defini\u00e7\u00e3o da \u201creserva\u201d de estoque dos laborat\u00f3rios para o setor privado tamb\u00e9m deve ser considerado que o contingente atendido pelo SUS \u00e9 muito superior, j\u00e1 que apenas 24,1% da popula\u00e7\u00e3o tem plano de sa\u00fade, segundo a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS).<\/p>\n

“Por considerar que a falta de medicamentos de intuba\u00e7\u00e3o impede a ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI destinados para pacientes com covid, gerando distor\u00e7\u00e3o sobre as taxas de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos livres e press\u00e3o sobre o sistema de sa\u00fade, os procuradores tamb\u00e9m questionam o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre como esse impacto tem sido considerado nas orienta\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo publicadas pelo \u00f3rg\u00e3o a todos os entes da federa\u00e7\u00e3o sobre as medidas de distanciamento social para enfrentamento \u00e0 pandemia”, destaca a nota do MPF.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

Para colher informa\u00e7\u00f5es iniciais sobre a sufici\u00eancia das medidas tomadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para enfrentar a crise de desabastecimento do kit intuba\u00e7\u00e3o, procuradores da Rep\u00fablica com atua\u00e7\u00e3o no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em S\u00e3o Paulo e em Sergipe encaminharam, em 16 de julho, of\u00edcios conjuntos ao Sindicato da Ind\u00fastria de Produtos Farmac\u00eauticos (Sindusfarma) e \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n

Em 17 de julho, foram enviados of\u00edcios tamb\u00e9m para a C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos (CMED), \u00f3rg\u00e3o interministerial respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do mercado de medicamentos no Brasil e por estabelecer os limites de pre\u00e7os, e para o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade).<\/p>\n

Confira a \u00edntegra dos of\u00edcios enviados ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (SCTIE<\/a>\u00a0e\u00a0Secex<\/a>), \u00e0\u00a0Anvisa<\/a>, \u00e0\u00a0CMED<\/a>\u00a0e \u00e0\u00a0Sindusfarma<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Considerando o papel central da Uni\u00e3o na gest\u00e3o coordenada da resposta \u00e0 crise de sa\u00fade p\u00fablica, os procuradores questionam qual a estrat\u00e9gia daSUS pasta caso haja frustra\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a todos ou alguns dos medicamentos. 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