An\u00e1lise aponta crescimento expressivo dos disp\u00eandios com educa\u00e7\u00e3o, cultura, assist\u00eancia social e previd\u00eancia no per\u00edodo<\/i><\/p>\n
A Secretaria do Tesouro Nacional analisou o gasto social brasileiro a partir de 2002, evidenciando a composi\u00e7\u00e3o desse gasto em sete categorias: assist\u00eancia social; educa\u00e7\u00e3o e cultura; organiza\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria; previd\u00eancia social; saneamento b\u00e1sico e habita\u00e7\u00e3o; sa\u00fade; e trabalho e emprego. A base de dados do trabalho da STN estabelece o entendimento sobre o conceito de gasto social e seus componentes. O acesso desta base ao p\u00fablico, por meio do Portal Tesouro Transparente, possibilita a an\u00e1lise e dissemina\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es relativas ao gasto social pela sociedade, no entender dos t\u00e9cnicos do Tesouro.<\/p>\n
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A constru\u00e7\u00e3o dessa s\u00e9rie de tempo cria uma base bruta de dados com mais de 440 mil registros cont\u00e1beis, explicou o \u00f3rg\u00e3o, o que permite analisar o disp\u00eandio governamental brasileiro (seja social ou n\u00e3o) em diversas dimens\u00f5es e diferentes m\u00e9tricas. Assim, pode-se analisar o gasto brasileiro por programa, a\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o que executou o gasto, fun\u00e7\u00e3o, subfun\u00e7\u00e3o, regi\u00e3o em que foi aplicado o recurso, subt\u00edtulo (detalhamento sobre a localiza\u00e7\u00e3o f\u00edsica da a\u00e7\u00e3o), modalidade de aplica\u00e7\u00e3o e Grupo de Natureza de Despesa (GND).<\/p>\n
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Neste estudo, foi adotado como conceito de gasto social aquele destinado a atender \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica, bem como os disp\u00eandios que proporcionam oportunidades de promo\u00e7\u00e3o social. A abrang\u00eancia adotada \u00e9 o gasto executado diretamente pelo Governo Central, bem como suas transfer\u00eancias, vinculadas a gastos sociais, realizadas aos governos estaduais e municipais. Al\u00e9m disso, foram trazidos \u00e0 an\u00e1lise os gastos tribut\u00e1rios de car\u00e1ter social implementados pelo Governo Central.<\/p>\n
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Em linhas gerais, observa-se crescimento expressivo do gasto social direto ao longo do tempo, com aumento pr\u00f3ximo a 3 pontos percentuais do PIB quando se comparam os patamares de 2002 e de 2015. Destacam-se os aumentos nos disp\u00eandios com educa\u00e7\u00e3o e cultura (0,74 p.p. do PIB) e assist\u00eancia social (0,78 p.p. do PIB), al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o do j\u00e1 elevado patamar de disp\u00eandios com previd\u00eancia social (aumento de 0,97 p.p. do PIB). Em contrapartida, os disp\u00eandios com sa\u00fade mantiveram-se est\u00e1veis no per\u00edodo. Ainda, merecem destaque os gastos tribut\u00e1rios de natureza social, que aumentaram de 0,3% do PIB em 2002 para 1,8% do PIB em 2015, distribu\u00eddos nas diversas categorias consideradas sociais.<\/p>\n
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Cabe salientar que foram inclu\u00eddos na categoria previd\u00eancia social os dois regimes previdenci\u00e1rios mais comuns no Brasil (RGPS e RPPS). Ainda, em termos de distribui\u00e7\u00e3o do gasto social direto entre as suas rubricas, constata-se que o gasto previdenci\u00e1rio sempre representou acima de 50% do total dispendido pelo Governo brasileiro com os gastos sociais, apesar de nos \u00faltimos anos da s\u00e9rie ser poss\u00edvel visualizar um acr\u00e9scimo na participa\u00e7\u00e3o dos gastos com assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o e cultura.<\/p>\n