{"id":17873,"date":"2020-09-30T18:48:31","date_gmt":"2020-09-30T21:48:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=17873"},"modified":"2020-09-30T18:48:57","modified_gmt":"2020-09-30T21:48:57","slug":"propostas-de-reforma-tributaria-elevam-impostos-do-setor-de-servico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/propostas-de-reforma-tributaria-elevam-impostos-do-setor-de-servico\/","title":{"rendered":"Propostas de reforma tribut\u00e1ria elevam impostos do setor de servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"

Estudo apresentado pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas Prestadoras de Servi\u00e7os de Limpeza e Conserva\u00e7\u00e3o (Febrac) alerta que propostas, caso n\u00e3o sejam feitos ajustes, v\u00e3o resultar em eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria em at\u00e9 180%<\/strong><\/em><\/p>\n

O trabalho avalia os efeitos da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45, de 2019, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados; da PEC 110, de 2019, em avalia\u00e7\u00e3o no Senado; e do Projeto de Lei 3.887, de 2020, que institui a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (CBS) e altera a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria federal.<\/p>\n

Os dados, que est\u00e3o sendo levantados por uma empresa de consultoria, dever\u00e3o estar consolidados at\u00e9 o fim de outubro. O estudo \u00e9 coordenado pelo economista Marcos Cintra, professor da Escola de Administra\u00e7\u00e3o de Empresas de S\u00e3o Paulo\/Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (EAESP\/FGV), com o objetivo apontar o impacto da reforma tribut\u00e1ria no setor que, segundo estimativas, responde pela gera\u00e7\u00e3o de 60% a 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil que, em 2019, foi de R$ 7,3 trilh\u00f5es, segundo o IBGE.<\/p>\n

Como o estudo est\u00e1 em andamento, ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar com seguran\u00e7a o real impacto de cada uma das tr\u00eas propostas. Entretanto, informa\u00e7\u00f5es preliminares indicam que os percentuais de eleva\u00e7\u00e3o da carga de impostos podem chegar a at\u00e9 180%, dependendo do segmento do setor de servi\u00e7os em quest\u00e3o. Desta forma, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel adiantar que, independente da alternativa escolhida, haver\u00e1 um aumento significativo da carga tribut\u00e1ria, caso n\u00e3o sejam feitas emendas \u00e0s propostas.<\/p>\n

\u201cComo a base de atua\u00e7\u00e3o do setor de servi\u00e7os \u00e9 muito ampla, pode ser at\u00e9 que uma determinada \u00e1rea tenha algum tipo de redu\u00e7\u00e3o de tributos, mas, de uma forma geral, haver\u00e1 uma eleva\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria de forma significativa\u201d, explicou Lirian Cavalhero, consultora Jur\u00eddica da Febrac.<\/p>\n

A eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria est\u00e1 sendo vista como um risco \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do volume de empregos no setor. Atualmente, o segmento de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados emprega em torno de 1,8 milh\u00e3o trabalhadores e re\u00fane cerca de 42,5 mil empresas representadas pela Febrac.<\/p>\n

\u201cNossa maior preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma \u00e9 o aumento da carga tribut\u00e1ria. O setor de servi\u00e7os n\u00e3o suportar\u00e1 essa eleva\u00e7\u00e3o que, caso aconte\u00e7a, poder\u00e1 causar muito desemprego\u201d, afirmou o presidente da Febrac, Renato Fortuna Campos. A rela\u00e7\u00e3o \u00e9 direta: o aumento dos tributos levar\u00e1 a uma eleva\u00e7\u00e3o dos custos, o que dever\u00e1 refletir na redu\u00e7\u00e3o significativa da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e, consequentemente, dever\u00e1 acarretar em demiss\u00f5es no setor.<\/p>\n

Outra conclus\u00e3o que \u00e9 poss\u00edvel chegar a partir dos dados preliminares do estudo \u00e9 de que o impacto da reforma n\u00e3o ser\u00e1 linear. O percentual de aumento vai variar, n\u00e3o apenas em fun\u00e7\u00e3o do modelo escolhido, mas tamb\u00e9m de acordo com cada segmento que comp\u00f5e o setor, uma vez que cada \u00e1rea \u00e9 tributada de forma diferente. O setor de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados, por exemplo, re\u00fane atividades distintas, como as exercidas pelos agentes de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o, pelos motoristas de ambul\u00e2ncia e pelos porteiros, entre tantas outras. Muitas vezes, a tributa\u00e7\u00e3o de cada uma dessas \u00e1reas \u00e9 feita de forma diferente. Da\u00ed ser\u00e1 imposs\u00edvel estabelecer um \u00fanico n\u00famero para todo o setor de forma global.<\/p>\n

\u201cFica dif\u00edcil precisar, nesse momento, quais os segmentos do setor de servi\u00e7os ser\u00e3o mais impactados e quais n\u00e3o, porque eles t\u00eam diferen\u00e7as de recolhimento dos tributos federais e do pr\u00f3prio Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), que \u00e9 um tributo sobre servi\u00e7os dos munic\u00edpios. Ent\u00e3o, temos diferentes al\u00edquotas aplicadas hoje, dependendo do tipo de servi\u00e7o. Por isso, haver\u00e1 uma diferen\u00e7a grande de impacto entre cada uma das \u00e1reas que comp\u00f5em o setor\u201d, explicou Lirian Cavalhero.<\/p>\n

Preocupada com os impactos no sistema tribut\u00e1rio, a Diretoria da Febrac pretende fazer com que o estudo sirva de base para uma ampla discuss\u00e3o sobre o processo de reforma. \u201cA ideia \u00e9 fazer essas an\u00e1lises chegarem \u00e0s m\u00e3os dos parlamentares e do corpo t\u00e9cnico do Minist\u00e9rio da Economia para mostrar os impactos que essas propostas podem gerar na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e3o de obra cont\u00ednua\u201d, ressaltou Renato Fortuna.<\/p>\n

Desonera\u00e7\u00e3o da folha<\/strong><\/p>\n

A exemplo de outras entidades representativas, a Febrac defende, incondicionalmente, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos. Esse pleito ganhou ainda mais for\u00e7a com a possibilidade de a Reforma Tribut\u00e1ria aumentar a carga de impostos. \u201cCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel baixar as al\u00edquotas, o que representaria um grande aumento na nossa carga tribut\u00e1ria, a desonera\u00e7\u00e3o da folha seria uma forma de compensar essa eleva\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o presidente da Febrac.<\/p>\n

Para defender as posi\u00e7\u00f5es do setor, a Federa\u00e7\u00e3o vem mantendo intensa atua\u00e7\u00e3o parlamentar com o intuito de propor ajustes nas PECs. Representantes da Federa\u00e7\u00e3o t\u00eam participado de audi\u00eancias p\u00fablicas do Congresso Nacional; de\u00a0f\u00f3runs, como o comit\u00ea aberto do Minist\u00e9rio da Economia que discute as propostas; e de todos os eventos relacionados a esse assunto que, por conta da pandemia, est\u00e3o sendo feitos virtualmente.<\/p>\n

Campanha destaca setor<\/strong><\/p>\n

Paralelamente a esse trabalho, a Febrac vem desenvolvendo uma s\u00e9rie de iniciativas. Com o intuito de destacar a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o das empresas de servi\u00e7os especializados, sobretudo no momento de pandemia, a Febrac lan\u00e7a, nas pr\u00f3ximas semanas, a campanha intitulada \u201cSomos Essenciais\u201d. Com o slogan \u201cEmpresas de servi\u00e7os especializados \u2013 Essenciais para ajudar a reerguer o pa\u00eds e combater a pandemia\u201d, a a\u00e7\u00e3o deve prosseguir at\u00e9 o fim de outubro e conta com v\u00eddeos e outros materiais que ser\u00e3o divulgados nas m\u00eddias sociais e ve\u00edculos da Federa\u00e7\u00e3o e das institui\u00e7\u00f5es do setor a ela vinculadas.<\/p>\n

Sobre a Febrac<\/strong><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas Prestadoras de Servi\u00e7os de Limpeza e Conserva\u00e7\u00e3o foi criada em 1983 para representar os interesses do dos setores de servi\u00e7os de asseio e conserva\u00e7\u00e3o. Atualmente, representa 27 segmentos ligados \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra especializada. Com sede em Bras\u00edlia, a Febrac agrega sindicatos nas 27 unidades federativas do pa\u00eds e ocupa cargos na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), nos Conselhos Nacionais do SESC e do SENAC, na Central Brasileira de Apoio ao Setor de Servi\u00e7os (CEBRASSE) e na C\u00e2mara Brasileira de Servi\u00e7os Terceiriz\u00e1veis e na World Federation of Building Service Contractors (WFBSC). A Federa\u00e7\u00e3o tem como objetivo cuidar, organizar, defender e zelar pela organiza\u00e7\u00e3o das atividades por ela representadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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