{"id":17946,"date":"2020-10-07T10:47:49","date_gmt":"2020-10-07T13:47:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=17946"},"modified":"2020-10-07T10:47:49","modified_gmt":"2020-10-07T13:47:49","slug":"renda-cidada-pedaladas-e-reeleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/renda-cidada-pedaladas-e-reeleicao\/","title":{"rendered":"Renda cidad\u00e3, \u201cpedaladas\u201d e reelei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>&#8220;Enquanto isto, cerca de 70 milh\u00f5es de brasileiros e aqueles que deles dependem ficam agoniados com as incertezas do que vir\u00e1 em 2022. Durma-se com um barulho destes&#8221;<\/strong><\/em><\/p>\n<p><em><strong>Vilson Antonio Romero*<\/strong><\/em><\/p>\n<p>C\u00e1 em Pindorama das hoje mais de 212 milh\u00f5es de vidas, com cerca de 90 milh\u00f5es delas ocupadas em atividades formais ou prec\u00e1rias, outros 67 milh\u00f5es de habitantes tiveram, at\u00e9 este in\u00edcio de primavera no hemisf\u00e9rio sul, acesso a uma ajuda governamental denominada de aux\u00edlio emergencial, para mitigar as chagas do desemprego, do desamparo, da fome, do abandono agravadas pela maior crise sanit\u00e1ria da hist\u00f3ria recente da humanidade.<\/p>\n<p>Mas a linha do tempo da benemer\u00eancia oficial acaba em dezembro, j\u00e1 tendo seu valor reduzido pela metade a partir de outubro. Por\u00e9m a pandemia n\u00e3o foi debelada, a atividade econ\u00f4mica continua em retomada t\u00edmida e os n\u00edveis de empregos seguem deprimidos, e os desempregados e desalentados tamb\u00e9m.<\/p>\n<p>Com isto, o governo come\u00e7ou a lan\u00e7ar bal\u00f5es de ensaio para ampliar seus programas de transfer\u00eancia de renda para amenizar as dores da desigualdade social que faz concentrar 41,9% da renda total do pa\u00eds na m\u00e3o, no bolso, na conta ou no cofre dos 10% mais ricos.<\/p>\n<p>O festival de desatino foi incomensur\u00e1vel. Primeiro, aventaram a hip\u00f3tese de extinguir o benef\u00edcio do seguro-defeso pago a cerca de 800 mil pescadores no per\u00edodo de quatro ou cinco meses quando a pesca \u00e9 proibida, depois amea\u00e7aram detonar com o abono salarial, esp\u00e9cie de 14\u00ba sal\u00e1rio devido aos trabalhadores formais que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Tudo isto para criar um novo programa denominado em agosto de Renda Brasil.<\/p>\n<p>Por derradeiro, anunciaram, num deslize de autoridade do terceiro escal\u00e3o que se pretendia congelar o reajuste de aposentadorias e pens\u00f5es do INSS e dos Benef\u00edcios de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) &#8211; aux\u00edlio pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda &#8211; por dois anos para garantir grana para o projeto com ingredientes eleitorais evidentes.<\/p>\n<p>Apesar de vitup\u00e9rios em rede social, o mandat\u00e1rio que havia encerrado o debate sobre o assunto, voltou a carga rebatizando o auxilio oficial como Renda Cidad\u00e3 e largou no colo do ministro da economia e do relator do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o no Congresso a responsabilidade de \u201ccavocar\u201d fontes de financiamento no apertado caixa federal.<\/p>\n<p>Come\u00e7aram a ser entabuladas f\u00f3rmulas criativas na contabilidade oficial. A primeira opera\u00e7\u00e3o casada divulgada pretendia desviar recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que est\u00e3o no Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). Agregada a esta \u201cpedalada or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, j\u00e1 que os recursos do Fundeb n\u00e3o est\u00e3o submetidos ao teto de gastos, arquitetaram um \u201ccalote\u201d de cerca de R$ 40 bilh\u00f5es nos precat\u00f3rios que s\u00e3o d\u00edvidas de a\u00e7\u00f5es judiciais transitadas em julgado e d\u00e9bitos l\u00edquidos e certos do governo com pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n<p>A grita foi geral. A \u00faltima hip\u00f3tese no \u201csamba do crioulo doido\u201d \u00e9 acabar com o desconto de 20% do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica, aplicado para aqueles que optam pela entrega da declara\u00e7\u00e3o simplificada. S\u00f3 no ano passado, 17 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es simplificadas foram entregues. Uma outra arquitetura ministerial sinalizava acabar com as dedu\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e de educa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que elas beneficiam somente a classe m\u00e9dia e n\u00e3o as camadas mais pobres da sociedade, estimadas em cerca de R$ 20 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n<p>Como se v\u00ea, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 longe de ter uma defini\u00e7\u00e3o. Dia destes, para contribuir, dois grandes jornais reuniram cerca de uma dezena de economistas para contribu\u00edrem com alternativas de recursos. Como era de prever, cada um deles tinha uma forma diversa para resolver a quest\u00e3o.<\/p>\n<p>Enquanto isto, cerca de 70 milh\u00f5es de brasileiros e aqueles que deles dependem ficam agoniados com as incertezas do que vir\u00e1 em 2022. Durma-se com um barulho destes.<\/p>\n<p>* jornalista, auditor fiscal aposentado, conselheiro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa e diretor da Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;Enquanto isto, cerca de 70 milh\u00f5es de brasileiros e aqueles que deles dependem ficam agoniados com as incertezas do que vir\u00e1 em 2022. 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