A engenheira Marcia Ramazzini* escreveu um artigo no qual discute a quantidade de processos, o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es trabalhistas e o desempenho do perito judicial. <\/p>\n
Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Brasil \u00e9 o campe\u00e3o mundial em processos trabalhistas e acumula cerca de R$ 2,7 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es as quais aumentam 20% ao ano. O pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es trabalhistas est\u00e1 impactando diretamente no fluxo de caixa das empresas, que gastam anualmente em torno de R$ 30 bilh\u00f5es, sendo que 50% s\u00e3o gastos j\u00e1 na audi\u00eancia inicial, quando s\u00e3o feitos os acordos e finda-se a a\u00e7\u00e3o. Os demais 50% onde n\u00e3o h\u00e1 acordo na audi\u00eancia inicial d\u00e1-se prosseguimento a a\u00e7\u00e3o. Estes n\u00fameros astron\u00f4micos nos levam a questionar. O que est\u00e1 errado? Nossa legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 ultrapassada, anacr\u00f4nica, irreal e n\u00e3o combina mais com este mundo globalizado onde tudo acontece em tempo real. N\u00e3o estamos falando em extinguir o direito dos trabalhadores, por\u00e9m, agilizar o sistema, adotar novos mecanismos de concilia\u00e7\u00e3o extrajudicial como, por exemplo, arbitragem e concilia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, por\u00e9m essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que ainda caminha em passos muito pequenos. Os maiores valores indenizat\u00f3rios na \u00e1rea trabalhista ainda s\u00e3o provenientes de danos morais provenientes de doen\u00e7as ocupacionais ou acidentes do trabalho. A\u00ed chegamos a outra quest\u00e3o sobre a qual tamb\u00e9m queremos e devemos questionar o perito judicial. No caso de doen\u00e7as ocupacionais, as sequelas decorrentes de acidentes do trabalho, ou os t\u00e3o falados adicionais de insalubridade ou periculosidade, s\u00e3o fatores de ordem t\u00e9cnica para os quais s\u00e3o nomeados os peritos. O perito judicial, no caso trabalhista, \u00e9 sempre um m\u00e9dico do trabalho ou engenheiro de seguran\u00e7a do trabalho. Ele \u00e9 um profissional de confian\u00e7a do juiz, que ir\u00e1 \u00e0 empresa, far\u00e1 a inspe\u00e7\u00e3o do local e ir\u00e1 elaborar o laudo com seu parecer. Contudo, caber\u00e1 ao juiz a decis\u00e3o sobre acatar, ou n\u00e3o, esse parecer. As partes tamb\u00e9m poder\u00e3o nomear seus assistentes t\u00e9cnicos na causa, que tamb\u00e9m s\u00e3o m\u00e9dicos ou engenheiros do trabalho, os quais ir\u00e3o acompanhar o perito e efetuar as discuss\u00f5es de ordem t\u00e9cnica, elaborar e protocolar o laudo. Geralmente, os assistentes t\u00e9cnicos s\u00e3o profissionais que j\u00e1 foram peritos e se tornaram reconhecidos no mercado. Hoje em dia, alguns peritos tamb\u00e9m tornaram-se um problema para as empresas. Determinados ju\u00edzes solicitam \u00e0s partes dep\u00f3sitos de honor\u00e1rios iniciais para despesas desse profissional, por\u00e9m, os valores s\u00e3o baixos. Findo o trabalho pericial, ap\u00f3s a entrega do laudo, o juiz arbitra os honor\u00e1rios definitivos que s\u00f3 ser\u00e3o pagos ao t\u00e9rmino do processo pelo sucumbente, ou seja, quem perder a\u00e7\u00e3o \u00e9 quem paga os custos do processo. Sendo assim, o perito pode levar anos para receber ou n\u00e3o receber. Caso o funcion\u00e1rio perca a a\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 que pagar o perito e na maioria das vezes, o colaborador n\u00e3o tem como pagar. Neste caso, existe uma verba do Tribunal, por\u00e9m, \u00e9 insuficiente. Assim, enfrentamos mais este problema. Peritos com alta rotatividade, baixa qualifica\u00e7\u00e3o e tendenciosos, condenam a empresa para receber honor\u00e1rios ou oferecem-se a prestar servi\u00e7os de consultoria nas empresas em que mais s\u00e3o nomeados e logicamente sem conhecimento do Juiz. Assim, passam a dar conclus\u00f5es favor\u00e1veis em seus laudos, ou seja, retratam a realidade, deixando de serem tendenciosos. Se recebessem condignamente, as empresas n\u00e3o teriam mais este problema. \u00c9 logico que, como em todas as \u00e1reas e profiss\u00f5es, temos os profissionais \u00edntegros, imparciais, \u00e9ticos e competentes que independentemente do que constatam, seguem a legisla\u00e7\u00e3o na \u00edntegra mesmo n\u00e3o sendo remunerados em todos os processos, o que \u00e9 um desrespeito ao profissional. Pensando em todos esses problemas e quest\u00f5es, caberia aos conselhos de classe um posicionamento e regulamenta\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios. As falhas s\u00e3o muitas e essa bola de neve vai crescendo cada vez mais e de forma desordenada, levando consigo o descr\u00e9dito do nosso sistema. *Marcia Ramazzini \u00e9 engenheira civil pela PUC Campinas, engenheira em seguran\u00e7a do trabalho e meio ambiente pela Unicamp e mestre em Sa\u00fade Ocupacional tamb\u00e9m pela Unicamp. Tem especializa\u00e7\u00f5es em riscos industriais e Constru\u00e7\u00e3o Civil pela OSHA (Occupational Safety Health Administration), Minist\u00e9rio do Trabalho dos Estados Unidos. Marcia \u00e9 diretora da Ramazzini Engenharia e tem 20 anos de experi\u00eancia de mercado. <\/p>\n
Bras\u00edlia, 20h44min<\/b><\/b> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A engenheira Marcia Ramazzini* escreveu um artigo no qual discute a quantidade de processos, o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es trabalhistas e o desempenho do perito judicial. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Brasil \u00e9 o campe\u00e3o mundial em processos trabalhistas e acumula cerca de R$ 2,7 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es as quais aumentam 20% ao ano. O pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es trabalhistas […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-180","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n