O Sindicato Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Or\u00e7amento (Assecor Sindical), entidade que representa os analistas e t\u00e9cnicos de planejamento e or\u00e7amento, carreira t\u00edpica de Estado \u00e0 qual compete o exerc\u00edcio de atividades de elabora\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o de planos, programas e or\u00e7amentos da Uni\u00e3o, manifestou \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o o descontentamento com a mudan\u00e7a na denomina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio, antes \u201cPlanejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o\u201d.<\/p>\n
“Com edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 726, de 2016, vimos com perplexidade a altera\u00e7\u00e3o do nome deste Minist\u00e9rio com a supress\u00e3o do tema \u201cOr\u00e7amento\u201d de sua designa\u00e7\u00e3o. A despeito de assumir novos pap\u00e9is com a recep\u00e7\u00e3o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), o tema Or\u00e7amento n\u00e3o foi retirado do rol de atribui\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o. Ou seja, tal decis\u00e3o, que \u00e0 primeira vista parece simples adequa\u00e7\u00e3o de nomenclatura, traduz, infelizmente, o papel secund\u00e1rio que o Or\u00e7amento P\u00fablico estaria relegado no pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o central do sistema.\u00a0 Talvez os recentes acontecimentos na esfera pol\u00edtica, onde a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ficou em evid\u00eancia de forma negativa, serviram para macular o tema. Por\u00e9m, acreditamos que sua supress\u00e3o na designa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio n\u00e3o contribui para o fortalecimento do Sistema de Planejamento e de Or\u00e7amento Federal (SPOF), organizado sob a \u00e9gide da Lei n\u00ba 10.180, de 2001”, destaca a nota do Assecor.<\/p>\n
A entidade acrescenta, ainda, que na estrutura do Minist\u00e9rio existe uma Secretaria designada para tratar do \u201cOr\u00e7amento\u201d, respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o inicial de importantes instrumentos de pol\u00edticas p\u00fablicas, como a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. “Suprimir a tem\u00e1tica \u201cOr\u00e7amento\u201d do nome do Minist\u00e9rio \u00e9 colocar sob risco, ao nosso ver, a exist\u00eancia dessa Unidade, fato que n\u00e3o podemos concordar e ao qual manifestamos nosso inconteste rep\u00fadio. Na forma como o Sistema de Planejamento e de Or\u00e7amento Federal \u00e9 estruturado, entre \u00d3rg\u00e3o Central e \u00d3rg\u00e3os Setoriais, registramos tamb\u00e9m nossa preocupa\u00e7\u00e3o em como tal mensagem possa ser recebida pelos demais Minist\u00e9rios, no que tange \u00e0 sua organiza\u00e7\u00e3o para o tratamento do tema \u201cOr\u00e7amento\u201d. Em outras palavras, estamos extremamente receosos que essa falta de reconhecimento da import\u00e2ncia no \u00f3rg\u00e3o central tamb\u00e9m seja transferida para essas estruturas, fazendo com que haja um enfraquecimento institucional e sist\u00eamico na condu\u00e7\u00e3o de t\u00e3o importante tema”, assinalou o sindicato.<\/p>\n
O documento ressalta tamb\u00e9m: “Lamentamos que a recente exposi\u00e7\u00e3o do tema na m\u00eddia tenha se dado de forma depreciativa, o que leva a um desprest\u00edgio do Sistema de Planejamento e de Or\u00e7amento Federal. Por\u00e9m, reiteramos a nossa exig\u00eancia por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, dentre elas a adequada aloca\u00e7\u00e3o dos servidores da Carreira das \u00e1reas de planejamento e or\u00e7amento nas posi\u00e7\u00f5es de comando, tendo em vista que v\u00e1rios postos nas unidades setoriais, respons\u00e1veis pelas fun\u00e7\u00f5es de planejamento e de or\u00e7amento, ou mesmo no \u00f3rg\u00e3o central, inclusive de dire\u00e7\u00e3o, acabam sendo ocupados por n\u00e3o especialistas.<\/p>\n
Reafirmamos, assim, o compromisso do Assecor Sindical com a defesa e valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores e com o fortalecimento da Carreira e do Sistema de Planejamento e de Or\u00e7amento Federal, em tempo que solicitamos a revis\u00e3o da nomenclatura do Minist\u00e9rio, de forma que o tema \u201cOr\u00e7amento\u201d volte a se fortalecer institucional e sistemicamente, ocupando o espa\u00e7o e tendo a import\u00e2ncia que lhe s\u00e3o devidos.”<\/p>\n
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O Sindicato Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Or\u00e7amento (Assecor Sindical), entidade que representa os analistas e t\u00e9cnicos de planejamento e or\u00e7amento, carreira t\u00edpica de Estado \u00e0 qual compete o exerc\u00edcio de atividades de elabora\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o de planos, programas e or\u00e7amentos da Uni\u00e3o, manifestou \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o o descontentamento com […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2163,188,177,2161,2162,141,127,2160,3],"class_list":["post-1814","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-antes","tag-carreira","tag-contra","tag-denominacao","tag-desenvolvimento-e-gestao","tag-ministerio-do-planejamento","tag-nova","tag-orcamento-e-gestao","tag-planejamento"],"yoast_head":"\n