Somente nos \u00faltimos sete dias, foram identificados no sistema prisional 1,5 mil novos casos de coronav\u00edrus, sendo 998 entre pessoas privadas de liberdade e 497 entre servidores,\u00a0No sistema socioeducativo, no mesmo per\u00edodo foram registrados 75 novos casos entre trabalhadores das unidades, e 19 entre adolescentes. De acordo com n\u00fameros oficiais, j\u00e1 s\u00e3o 48.204 casos de Covid-19 em estabelecimentos penais, com 210 mortes. Em unidades do socioeducativo, o n\u00famero \u00e9 de 4.626 contamina\u00e7\u00f5es, com 22 \u00f3bitos.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o do acompanhamento do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e do Sistema de Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (DMF\/CNJ). O levantamento, publicado semanalmente, \u00e9 o \u00fanico em escala nacional com informa\u00e7\u00f5es sobre cont\u00e1gios e \u00f3bitos tamb\u00e9m entre servidores e sobre a situa\u00e7\u00e3o da pandemia no sistema socioeducativo.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (11\/11), tamb\u00e9m foram atualizados dados do acompanhamento dos Grupos de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e do Sistema de Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas (GMF) de Tribunais de Justi\u00e7a nos estados.<\/p>\n
As 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o t\u00eam encaminhado informa\u00e7\u00f5es sobre recursos dispon\u00edveis para o enfrentamento \u00e0 Covid-19 em estabelecimentos prisionais, como equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs), alimenta\u00e7\u00e3o, fornecimento de \u00e1gua e material de higiene e limpeza, al\u00e9m de medicamentos e equipes de sa\u00fade. No caso do sistema socioeducativo, h\u00e1 dados disponibilizados por 26 estados.<\/p>\n
Alguns Tribunais Regionais Federais tamb\u00e9m t\u00eam informado valores referentes \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de penas pecuni\u00e1rias para o enfrentamento \u00e0 pandemia e sobre a oferta de EPIs em penitenci\u00e1rias federais \u2013 como em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e no pres\u00eddio Pedrolino Werling de Oliveira, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Pela primeira vez foram encaminhados os dados relativos \u00e0 testagem de Covid-19 em estabelecimentos da esfera federal. Na Penitenci\u00e1ria Federal de Catanduvas, foram realizados 51 exames em pessoas privadas de liberdade e 36 em servidores. Na Penitenci\u00e1ria Federal de Campo Grande, foram 51 testes em pessoas presas e 241 em trabalhadores dessas unidades.<\/p>\n
No campo estadual, os GMFs informaram que foram realizados 136.811 exames para a Covid-19 em pessoas presas e 54.341 exames entre servidores \u2013 al\u00e9m de outros 12.787 testes realizados em unidades do estado do Cear\u00e1, que n\u00e3o distinguiu a que segmento foram destinados. J\u00e1 no socioeducativo, houve testagem de 9.394 adolescentes privados de liberdade e de 19.215 servidores, em 23 estados.<\/p>\n
Ainda de acordo com o monitoramento do GMF, 22 unidades federativas informaram atividades realizadas por seus comit\u00eas de acompanhamento e combate \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. Quanto \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de verbas de penas pecuni\u00e1rias para o combate \u00e0 pandemia, s\u00e3o 25 os estados que comunicaram estarem adotando a medida, com um montante que totaliza R$ 79,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
Monitoramento<\/p>\n
O boletim semanal do CNJ sobre cont\u00e1gios e \u00f3bitos por Covid-19 \u00e9 publicado \u00e0s quartas-feiras a partir de dados dos poderes p\u00fablicos locais e ocorr\u00eancias informadas ao Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen). O boletim traz sempre um ponto anal\u00edtico acerca do contexto da pandemia e, nesta edi\u00e7\u00e3o, destaca os impactos da alta rotatividade nos estabelecimentos prisionais para a dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19. De acordo com dados do Infopen referentes ao primeiro semestre de 2020, cerca de 437 mil indiv\u00edduos ingressaram no sistema penitenci\u00e1rio, enquanto outros 515 mil sa\u00edram no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
Al\u00e9m das entradas e sa\u00eddas de pessoas privadas de liberdade, o CNJ chama aten\u00e7\u00e3o quanto ao fluxo de trabalhadores na composi\u00e7\u00e3o desse cen\u00e1rio. \u201cAinda que a maioria das unidades penais tenha adotado medidas para reduzir o fluxo de indiv\u00edduos durante o contexto da pandemia (com suspens\u00e3o das visitas e da realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos e atividades), \u00e9 inevit\u00e1vel que os diversos profissionais que atuam nesses estabelecimentos sigam transitando entre as unidades e suas resid\u00eancias \u2013 o que os coloca como potenciais agentes de circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus para dentro e fora das pris\u00f5es\u201d.<\/p>\n
O levantamento e sistematiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre Covid-19 em estabelecimentos penais e no sistema socioeducativo \u00e9 uma iniciativa do programa Fazendo Justi\u00e7a, realizado pelo DMF\/CNJ em parceria com o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) e apoio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, com foco na supera\u00e7\u00e3o de desafios estruturais dos sistemas de priva\u00e7\u00e3o de liberdade no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Somente nos \u00faltimos sete dias, foram identificados no sistema prisional 1,5 mil novos casos de coronav\u00edrus, sendo 998 entre pessoas privadas de liberdade e 497 entre servidores,\u00a0No sistema socioeducativo, no mesmo per\u00edodo foram registrados 75 novos casos entre trabalhadores das unidades, e 19 entre adolescentes. De acordo com n\u00fameros oficiais, j\u00e1 s\u00e3o 48.204 casos de Covid-19 em estabelecimentos penais, com […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[6528,2145,14689,16896,17256,5153,1757,5039,4184,58,961,18154,19],"class_list":["post-18263","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-adolescentes","tag-casos","tag-contaminacoes","tag-coronavirus","tag-covid-19","tag-estabelecimentos","tag-liberdade","tag-mortes","tag-prisional","tag-servidores","tag-sistema","tag-socioeducativo","tag-trabalhadores"],"yoast_head":"\n