{"id":18283,"date":"2020-11-15T15:49:02","date_gmt":"2020-11-15T18:49:02","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=18283"},"modified":"2020-11-15T15:49:02","modified_gmt":"2020-11-15T18:49:02","slug":"sindilegis-contesta-denuncias-e-nega-irregularidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/sindilegis-contesta-denuncias-e-nega-irregularidades\/","title":{"rendered":"Sindilegis contesta den\u00fancias e nega irregularidades"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Em uma ampla e detalhada nota, o\u00a0Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (Sindilegis) repudia o teor das <a href=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/ministerio-publico-investiga-denuncias-de-irregularidades-na-gestao-do-sindilegis\/\">den\u00fancias an\u00f4nimas publicas no Blog do Servidor<\/a>. De acordo com a entidade, &#8220;o\u00a0anonimato e, especialmente, o teor da\u00a0suposta den\u00fancia a que tivemos acesso pela mat\u00e9ria do <\/strong><\/em><strong>Blog do Servidor<\/strong> <em><strong>diz muito\u00a0sobre o car\u00e1ter e as inten\u00e7\u00f5es do \u201cdenunciante\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Na pr\u00f3xima quinta-feira (19), \u00e0s 10h, o\u00a0Sindicato informa que far\u00e1 &#8220;uma nova live para, novamente, combater as fake news\u00a0propagadas e sanar eventuais d\u00favidas de seus filiados&#8221;. E esclarece que, sobre a alega\u00e7\u00e3o de que parte do im\u00f3vel da Ascade, cedido pelo GDF, alugada pelo\u00a0Sindilegis n\u00e3o poderia ser locada, j\u00e1 h\u00e1 decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel \u00e0 Ascade\u00a0confirmando a legalidade da loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Quanto ao atendimento odontol\u00f3gico, a entidade destaca: &#8220;O Sindilegis est\u00e1\u00a0economizando R$ 20 mil por m\u00eas para oferecer atendimento ilimitado e\u00a0assist\u00eancia 24h, gratuidade para exames radiol\u00f3gicos e possiblidade de reembolso,\u00a0para TODOS OS FILIADOS em TODOS OS ESTADOS e TAMB\u00c9M na sua sede, sob uma\u00a0nova administra\u00e7\u00e3o, respeitada e bem avaliada, conforme j\u00e1 demonstram as pesquisas\u00a0de satisfa\u00e7\u00e3o realizadas pelo Sindilegis junto aos filiados&#8221;.<\/p>\n<p>Na nota, o Sindilegis esclarece, ainda, outros fatos apontados na den\u00fancia an\u00f4nima.<\/p>\n<p>Veja a nota:<\/p>\n<p>&#8220;Resposta \u00e0 mat\u00e9ria veiculada pelo Blog do Servidor em 13\/11<\/p>\n<p>Sobre a mat\u00e9ria publicada na sexta-feira (13) pelo <em>Blog do Servidor<\/em> do jornal <em>Correio\u00a0Braziliense<\/em>, o Sindilegis informa que desconhece qualquer investiga\u00e7\u00e3o sobre sua\u00a0gest\u00e3o no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) e\u00a0considera extremamente temer\u00e1ria a veicula\u00e7\u00e3o de suposta den\u00fancia an\u00f4nima sem a\u00a0devida apura\u00e7\u00e3o dos fatos, n\u00e3o informando sequer qual \u00e9 o eventual inqu\u00e9rito civil\u00a0p\u00fablico ou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica instaurada para apurar as hipot\u00e9ticas irregularidades, a\u00a0fim de assegurar a veracidade da informa\u00e7\u00e3o. O anonimato e, especialmente, o teor da\u00a0suposta den\u00fancia a que tivemos acesso pela mat\u00e9ria do <em>Blog do Servidor<\/em> diz muito<br \/>\nsobre o car\u00e1ter e as inten\u00e7\u00f5es do \u201cdenunciante\u201d.<\/p>\n<p>O Sindileg n\u00e3o recebe recursos p\u00fablicos e sua receita \u00e9 constitu\u00edda por contribui\u00e7\u00f5es\u00a0associativas volunt\u00e1rias de seus sindicalizados, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo entre\u00a0as institui\u00e7\u00f5es fiscalizadas pelo MPDFT. De toda forma, em respeito ao princ\u00edpio da\u00a0TRANSPAR\u00caNCIA que rege a gest\u00e3o do Sindicato, o Sindilegis se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico para esclarecer estes e quaisquer fatos e informa que, na segunda-feira (16), sua Diretoria ir\u00e1 pessoalmente ao MPDFT veriricar se, de fato, existe\u00a0alguma investiga\u00e7\u00e3o e, em caso positivo, colaborar compartilhando as informa\u00e7\u00f5es e\u00a0documentos que se fa\u00e7am necess\u00e1rios.<\/p>\n<p>Em paralelo, o Sindilegis vem a p\u00fablico, mais uma vez, refor\u00e7ar as informa\u00e7\u00f5es j\u00e1\u00a0publicizadas em live realizada no dia 16 de outubro (dispon\u00edvel em: https:\/\/youtu.be\/MD4BBra3RHs) e mat\u00e9ria publicada em seu site (dispon\u00edvel em:\u00a0http:\/\/sindilegis.org.br\/presidente-do-sindilegis-rechaca-fake-news-sobre-contratosdo-sindicato-a-transparencia-sempre-foi-uma-meta-da-nossa-gestao\/) amplamente\u00a0divulgada em suas redes sociais, e informa que na pr\u00f3xima quinta-feira (19), \u00e0s 10h, o\u00a0Sindicato realizar\u00e1 uma nova live para, novamente, combater as fake news\u00a0propagadas e sanar eventuais d\u00favidas de seus filiados.<\/p>\n<p><strong>&#8211; Im\u00f3vel da Ascade onde funciona atualmente a Sede do Sindilegis:<\/strong><br \/>\nSobre a alega\u00e7\u00e3o de que parte do im\u00f3vel da Ascade, cedido pelo GDF, alugada pelo\u00a0Sindilegis n\u00e3o poderia ser locada, j\u00e1 h\u00e1 decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel \u00e0 Ascade\u00a0confirmando a legalidade da loca\u00e7\u00e3o. O processo N\u00c3O est\u00e1 concluso para senten\u00e7a\u00a0na 3\u00aa Turma do TJDFT, conforme informado equivocadamente pela mat\u00e9ria. J\u00e1 existe<br \/>\nsenten\u00e7a e o juiz da causa entendeu que n\u00e3o existe nenhuma forma de preju\u00edzo ou\u00a0irregularidade, como tamb\u00e9m h\u00e1 um lado positivo na manuten\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e no\u00a0aux\u00edlio financeiro \u00e0 Ascade nesse momento em que os clubes passam por uma\u00a0situa\u00e7\u00e3o financeira delicada. Al\u00e9m disso, a Ascade continua explorando o espa\u00e7o com\u00a0outras atividades esportivas e recreativas e seus associados usufruem de desconto e\u00a0prefer\u00eancia. Ou seja: est\u00e1 devidamente provado que n\u00e3o h\u00e1 qualquer irregularidade\u00a0no contrato, nem risco ao investimento feito pelo Sindilegis na reforma do espa\u00e7o\u00a0onde agora funciona a sua sede, com todos os servi\u00e7os prestados pelo Sindicato aos\u00a0seus filiados no mesmo lugar.<\/p>\n<p>A medida foi extremamente positiva para o Sindilegis e os seus filiados sob diversos\u00a0aspectos. Na gest\u00e3o anterior o Sindilegis possu\u00eda duas sedes: uma no Setor de\u00a0Autarquias, pr\u00f3pria, com custo de R$ 9 mil mensal em taxas de condom\u00ednio, onde\u00a0funcionavam as estruturas administrativas do Sindicato, e outra na 610 sul, em espa\u00e7o\u00a0da Ascade alugado pelo Sindilegis ainda em 2011, com custo aproximado de R$ 32 mil\u00a0mensal, onde funcionam os servi\u00e7os de atendimento jur\u00eddico, cont\u00e1bil e odontol\u00f3gico\u00a0prestados pelo Sindicato aos filiados, totalizando o custo de R$ 41 mil mensal. Somam-se a isso os custos dobrados com impostos, \u00e1gua, luz, manuten\u00e7\u00e3o, log\u00edstica e<br \/>\nfuncion\u00e1rios necess\u00e1rios para o funcionamento das duas sedes.<\/p>\n<p>Com a mudan\u00e7a feita por essa Gest\u00e3o, o Sindilegis reduziu para R$ 26 mil o valor do\u00a0aluguel pelo espa\u00e7o da Ascade, em contrato com dura\u00e7\u00e3o de 12 anos; reduziu em\u00a0mais de 40% o n\u00famero de funcion\u00e1rios (de 63 para 37) e em 23% a folha de\u00a0pagamento; passou a receber R$ 19 mil por m\u00eas com a loca\u00e7\u00e3o das salas que possui\u00a0no Setor de Autarquias e deixou de pagar R$ 9 mil referente \u00e0s taxas de condom\u00ednio,\u00a0totalizando R$ 28 mil. Ou seja: com a mudan\u00e7a, o Sindilegis n\u00e3o s\u00f3 deixou de pagar\u00a0R$ 41 mil por m\u00eas, como passou a ter um ganho mensal de R$ 2 mil, sem contar\u00a0a economia expressiva com a redu\u00e7\u00e3o da folha de pagamento e outras despesas. Nos\u00a0doze anos de vig\u00eancia do contrato, a mudan\u00e7a representar\u00e1 uma economia de mais de\u00a0R$ 15 milh\u00f5es de reais aos cofres do Sindilegis, al\u00e9m de mais conforto, comodidade,\u00a0seguran\u00e7a e qualidade no atendimento prestado aos filiados.<\/p>\n<p><strong>&#8211; Odontolegis &#8211; rescis\u00e3o com a Previni e contrata\u00e7\u00e3o da Porto Seguro Odonto:<\/strong><br \/>\nEm rela\u00e7\u00e3o ao atendimento odontol\u00f3gico, o Sindilegis reestruturou o modelo do\u00a0servi\u00e7o prestado para atender a uma reivindica\u00e7\u00e3o dos filiados de oferecer\u00a0atendimento nacional e conseguir alcan\u00e7ar quem mora fora de Bras\u00edlia (cerca de 17%\u00a0dos filiados). Na gest\u00e3o anterior se pagava R$ 155 mil para a Previni pelo atendimento\u00a0de 1.080 filiados\/m\u00eas, de segunda a sexta-feira em hor\u00e1rio comercial. O Sindilegis\u00a0apresentou \u00e0 Previni sua necessidade de expandir o atendimento a outros estados e\u00a0diante da impossibilidade apresentada pela empresa de atender essa demanda, o\u00a0Sindicato encerrou o contrato, tendo cumprido todos os prazos e determina\u00e7\u00f5es\u00a0contratuais.<\/p>\n<p>O novo modelo de servi\u00e7o odontol\u00f3gico prestado pelo Sindilegis alcan\u00e7a a totalidade\u00a0de seus filiados, em todos os estados brasileiros, com uma rede referenciada com\u00a0mais de 20 mil op\u00e7\u00f5es, entre dentistas, cl\u00ednicas, hospitais e laborat\u00f3rios &#8211; a um custo\u00a0m\u00e9dio mensal de R$ 135 mil. Al\u00e9m de mais de 200 procedimentos gratuitos, que j\u00e1<br \/>\neram oferecidos anteriormente, agora os filiados tamb\u00e9m contam com atendimento\u00a0de emerg\u00eancia 24h, cobertura para exames radiol\u00f3gicos e possibilidade de reembolso,\u00a0al\u00e9m da comodidade de encontrar atendimento em uma cl\u00ednica pr\u00f3xima a sua\u00a0resid\u00eancia. Para isso, o Sindilegis contratou uma das maiores e melhores seguradoras\u00a0de sa\u00fade do pa\u00eds: primeiro a Hapvida e agora a Porto Seguro, com mais de 70 anos de<br \/>\nexperi\u00eancia no mercado e um dos menores \u00edndices de reclama\u00e7\u00e3o na ANS. A\u00a0Odontolegis, cl\u00ednica do Sindicato, tamb\u00e9m saiu fortalecida: com a economia, as\u00a0instala\u00e7\u00f5es foram reformadas e modernizadas e a gest\u00e3o foi entregue ao dentista mais\u00a0bem avaliado em Bras\u00edlia da rede da Porto Seguro. Ou seja: o Sindilegis est\u00e1\u00a0economizando R$ 20 mil por m\u00eas para oferecer atendimento ilimitado e\u00a0assist\u00eancia 24h, gratuidade para exames radiol\u00f3gicos e possiblidade de reembolso,\u00a0para TODOS OS FILIADOS em TODOS OS ESTADOS e TAMB\u00c9M na sua sede, sob uma\u00a0nova administra\u00e7\u00e3o, respeitada e bem avaliada, conforme j\u00e1 demonstram as pesquisas<br \/>\nde satisfa\u00e7\u00e3o realizadas pelo Sindilegis junto aos filiados. S\u00f3 nos estados mais de 1.700\u00a0servidores e 3.400 dependentes foram beneficiados.<\/p>\n<p>Sobre o processo movido pela empresa Previni contra o Sindilegis, o Sindicato\u00a0esclarece que o contrato pactuado com a PREVINI previa que, ap\u00f3s 24 meses contados\u00a0da assinatura do contrato, poderia ocorrer a rescis\u00e3o por m\u00fatuo consentimento ou por\u00a0den\u00fancia &#8211; o que ocorreu -, devendo a parte interessada comunicar a outra com 120<br \/>\ndias de anteced\u00eancia. O Sindilegis notificou a Previni da inten\u00e7\u00e3o do distrato ainda no dia 3 de janeiro de 2019, tendo a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o se encerrado no dia 30 de\u00a0setembro. Ou seja: a empresa foi comunicada com a anteced\u00eancia de 266 dias &#8211;\u00a0quase CINCO MESES AL\u00c9M dos quatro determinados pelo contrato. A a\u00e7\u00e3o movida de<br \/>\nm\u00e1 f\u00e9 pela empresa contra o Sindilegis \u00e9, portanto, infundada, motivo pelo qual o\u00a0Sindicato, ao apresentar a sua contesta\u00e7\u00e3o, protocolou a\u00e7\u00e3o de reconven\u00e7\u00e3o\u00a0requerendo: valores contratualmente devidos pela Previni e n\u00e3o pagos ao Sindilegis\u00a0(referentes a 10% dos valores cobrados por servi\u00e7os prestados aos filiados do Sindicato<br \/>\nn\u00e3o cobertos pelo contrato); al\u00e9m de atendimentos n\u00e3o prestados (o contrato\u00a0estabelecia 1.080 atendimentos por m\u00eas, mas esse n\u00famero s\u00f3 foi prestado em 2 dos\u00a063 meses pagos pelo Sindicato conforme comprovam os pr\u00f3prios relat\u00f3rios mensais\u00a0apresentados pela Previni). Diante destes fatos, ao final do processo, quem dever\u00e1\u00a0sair com uma d\u00edvida milion\u00e1ria \u00e9 a Previni, visto que a conduta do Sindilegis est\u00e1 em\u00a0total conson\u00e2ncia com os termos do contrato pactuado.<\/p>\n<p><strong>&#8211; Hapvida:<\/strong><br \/>\nSobre as ila\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a empresa Hapvida os fatos s\u00e3o bastante objetivos: ap\u00f3s a\u00a0rescis\u00e3o com a Previni o Sindilegis firmou contrato com a Hapvida, terceira maior\u00a0operadora de sa\u00fade do pa\u00eds, com ampla rede credenciada em todos os estados. Jamais\u00a0ocorreu venda de base cadastral e o Sindicato j\u00e1 seguia o que determina a Lei Geral de\u00a0Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais. A rescis\u00e3o com a Hapvida ocorreu porque o Sindicato\u00a0verificou um desnivelamento entre os estabelecimentos credenciados e recebeu\u00a0diversas reclama\u00e7\u00f5es de filiados. Diante da impossibilidade da empresa atender as\u00a0reivindica\u00e7\u00f5es, o Sindilegis buscou outras seguradoras, firmando contrato<br \/>\nposteriormente com a Porto Seguro Odonto. A multa rescis\u00f3ria, cl\u00e1usula comum em\u00a0qualquer contrato, foi de R$ 274.442.03 (valor aproximado de tr\u00eas mensalidades).\u00a0Desse total, o Sindilegis efetivamente pagou R$ 174.442,03 e a Porto Seguro, em\u00a0coparticipa\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria, arcou com R$ 100 mil.<\/p>\n<p><strong>&#8211; Subsede no Rio de Janeiro:<\/strong><br \/>\nJ\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Subsede do Sindilegis no Rio de Janeiro (RJ), onde se concentra o\u00a0maior n\u00famero de filiados ao Sindicato fora de Bras\u00edlia, o Sindilegis buscou um espa\u00e7o\u00a0maior para comportar o atendimento odontol\u00f3gico e a P\u00fablica \u2013 Central do Servidor,\u00a0com quem o Sindicato atuava em parceria. O espa\u00e7o, no entanto, foi devolvido<br \/>\nporque: o novo modelo de atendimento odontol\u00f3gico dispensa uma estrutura pr\u00f3pria\u00a0fora de Bras\u00edlia; o Sindilegis se desfiliou da P\u00fablica; e a diretriz era reduzir custos\u00a0administrativos. A Subsede agora funciona em uma pequena sala, com apenas uma\u00a0funcion\u00e1ria para auxiliar os filiados que residem no Rio, resultando em uma nova fonte<br \/>\nexpressiva de economia: R$ 130 mil por ano. Houve, de fato, uma obra de reforma na\u00a0antiga sala no RJ. No entanto, havia acordo com o propriet\u00e1rio e n\u00e3o houve\u00a0pagamento de aluguel nesse per\u00edodo. Ou seja: houve uma permuta entre reforma e\u00a0aluguel, apenas isso.<\/p>\n<p><strong>&#8211; Investimento em comunica\u00e7\u00e3o:<\/strong><br \/>\nSobre os gastos do Sindilegis com comunica\u00e7\u00e3o, \u00e9 flagrante a falta de nexo entre os\u00a0\u201cfatos\u201d elencados, tornando tarefa dif\u00edcil at\u00e9 mesmo compreender as ila\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Objetivamente, os fatos s\u00e3o: o Sindilegis produziu bastante material impresso nos\u00a0anos de 2017 e 2018 em sua atua\u00e7\u00e3o sindical contra a reforma da Previd\u00eancia\u00a0proposta pelo Governo Temer e esse investimento em comunica\u00e7\u00e3o, inclusive, \u00e9\u00a0superior a R$ 270 mil; o Sindilegis sempre se comunicou com seus filiados por meio de<br \/>\ndiversos canais de comunica\u00e7\u00e3o, virtuais e impressos, e distribui semanalmente na\u00a0C\u00e2mara, no Senado e TCU um informativo impresso com as principais not\u00edcias da\u00a0semana para manter os filiados atualizados; o Sindilegis produziu e distribuiu um \u00fanico\u00a0impresso apresentando as candidaturas de servidores da C\u00e2mara, do Senado e do TCU\u00a0durante a campanha eleitoral realizada em 2018, tendo em vista seu not\u00f3rio e\u00a0leg\u00edtimo interesse em eleger servidores p\u00fablicos para representar a categoria no<\/p>\n<p>Congresso; a partir de 2020, em decorr\u00eancia da pandemia, o Sindilegis adotou a\u00a0realiza\u00e7\u00e3o de lives para se comunicar com seus filiados, tendo realizado dezenas delas\u00a0sobre os mais diversos assuntos e lan\u00e7ado inclusive uma programa\u00e7\u00e3o permanente,\u00a0como os programas \u201cCaf\u00e9 com Pol\u00edtica\u201d e \u201cTransforma\u201d. Todas essas a\u00e7\u00f5es atendem \u00e0\u00a0finalidade do Sindilegis estabelecida em seu Estatuto e contam com ampla\u00a0participa\u00e7\u00e3o de seus filiados.<\/p>\n<p><strong>&#8211; Fundo de reserva:<\/strong><br \/>\nA cria\u00e7\u00e3o do fundo de reserva mencionado, com aporte mensal de 5% do montante\u00a0arrecadado com a contribui\u00e7\u00e3o dos filiados, \u00e9 fruto de sugest\u00e3o do pr\u00f3prio presidente\u00a0Petrus Elesb\u00e3o feita ao Conlegis realizado no in\u00edcio de seu mandato. Al\u00e9m disso, em\u00a0que pese que o novo sistema de gest\u00e3o financeira desenvolvido pelo Sindicato\u00a0permite que o Conselho Fiscal acompanhe, em tempo real e com acesso irrestrito, a\u00a0gest\u00e3o de seus recursos, as contas do Sindilegis referentes aos anos de 2017, 2018 e\u00a02019 tiveram parecer favor\u00e1vel do Conselho Fiscal e foram aprovadas em\u00a0Assembleia.<\/p>\n<p><strong>&#8211; Legis Club Brasil:<\/strong><br \/>\nO atual presidente do Sindilegis, senhor Petrus Elesb\u00e3o, cujo mandato termina em\u00a0fevereiro de 2021, foi eleito recentemente presidente do Legis Club Brasil. Assim como\u00a0no Sindilegis, no Legis Club Brasil os diretores n\u00e3o s\u00e3o remurados: trata-se de\u00a0trabalho volunt\u00e1rio em prol da categoria. Diretores do Sindilegis tamb\u00e9m integram e\u00a0sempre integraram a Diretoria de diversas entidades, como Ascade, Assefe, ASTCU e\u00a0Auditar, entre tantas outras. N\u00e3o s\u00e3o muitos os servidores engajados na luta sindical e\u00a0os que voluntariamente se dedicam a essa miss\u00e3o e acabam sendo sobrecarregados\u00a0atuando em diversas entidades. N\u00e3o h\u00e1 qualquer irregularidade nisso. Pelo contr\u00e1rio:\u00a0contribui com uma atua\u00e7\u00e3o unificada em favor dos interesses dos servidores do\u00a0Legislativo. O Legis Club Brasil \u00e9 o clube de benef\u00edcios criado e remunerado pelo\u00a0Sindilegis para oferecer benef\u00edcios e vantagens aos seus filiados, como descontos em\u00a0milhares de estabelecimentos em todo o pa\u00eds, eventos como o \u201cFeir\u00e3o de<br \/>\nOportunidades\u201d, promo\u00e7\u00f5es como a \u201cTanque Cheio\u201d e benef\u00edcios como a \u201cUTI Vida\u201d.<\/p>\n<p>Entre 2017 a 2019, o Legis Club Brasil proporcionou mais de R$ 6,5 milh\u00f5es em\u00a0economia aos servidores filiados ao Sindicato. O Sindilegis paga R$ 37.500 por m\u00eas ao\u00a0Legis Club para a realiza\u00e7\u00e3o dessas atividades, al\u00e9m de R$ 54.750 para custeio da \u201cUTI\u00a0Vida\u201d a todos os filiados e subs\u00eddio de gasolina para a promo\u00e7\u00e3o \u201cTanque Cheio\u201d,<br \/>\ntotalizando um investimento mensal de R$ 92.250 em benef\u00edcios aos seus filiados.<\/p>\n<p><strong>&#8211; Elei\u00e7\u00e3o Sindilegis 2020:<\/strong><br \/>\nSobre o processo eleitoral vigente, o Sindilegis esclarece que foi eleita em vota\u00e7\u00e3o\u00a0hist\u00f3rica uma Comiss\u00e3o Eleitoral respons\u00e1vel pelo pleito, a quem cabe se pronunciar\u00a0por eventuais pedidos de impugna\u00e7\u00e3o de chapas. Todas as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o p\u00fablicas e\u00a0est\u00e3o disponibilizadas no site do Sindilegis, no endere\u00e7o:\u00a0 https:\/\/sindilegis.org.br\/eleicoes2020\/. J\u00e1 h\u00e1, inclusive, decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Eleitoral\u00a0sobre os pedidos de impugna\u00e7\u00e3o apresentados (dispon\u00edvel na \u00edntegra em:\u00a0https:\/\/sindilegis.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/Ata-da-Nona-Reunia%CC%83oda-Comissa%CC%83o-Eleitoral-Sindilegis.pdf). \u201cA Comiss\u00e3o entendeu que o Estatuto<br \/>\natual entrou em vigor em 2017, n\u00e3o podendo pressupor que a norma venha retroagir\u00a0para disciplinar fatos pret\u00e9ritos em detrimento de terceiros, salvo se houvesse\u00a0disposi\u00e7\u00e3o expressa nesse sentido\u201d, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00c9 importante ressaltar, inclusive, que ambas as chapas inscritas para disputar a\u00a0elei\u00e7\u00e3o possuem candidatos que integraram a Diretoria Executiva nas duas \u00faltimas\u00a0gest\u00f5es do Sindicato. Caso o crit\u00e9rio para impugna\u00e7\u00e3o apresentado fosse considerado\u00a0v\u00e1lido pela Comiss\u00e3o Eleitoral, as \u00fanicas duas chapas inscritas seriam impugnadas,<br \/>\ninviabilizando o pleito. Tamb\u00e9m vale destacar que foi realizado pela atual gest\u00e3o o\u00a0Conlegis que alterou o Estatuto, ampliando a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica ao retirar todos\u00a0os entraves estatut\u00e1rios que dificultavam a cria\u00e7\u00e3o de chapas nas elei\u00e7\u00f5es para\u00a0Diretoria.<\/p>\n<p><strong>&#8211; Fake news:<\/strong><br \/>\nO que chamam de den\u00fancia s\u00e3o grandes feitos dessa Gest\u00e3o, motivo de orgulho para a\u00a0Diretoria e os filiados ao Sindilegis. \u00c9 lament\u00e1vel que durante o processo eleitoral &#8211; um\u00a0momento t\u00e3o importante para a organiza\u00e7\u00e3o \u2013 pessoas irrespons\u00e1veis busquem atacar\u00a0levianamente, com acusa\u00e7\u00f5es sem qualquer respaldo nos fatos, uma institui\u00e7\u00e3o que\u00a0luta para ser reconhecida e espelhar a grandeza dos servidores que representa. \u00c9 ainda\u00a0mais triste que, sem qualquer apura\u00e7\u00e3o, esses ataques gratuitos encontrem alguma\u00a0resson\u00e2ncia na imprensa, sempre respeitada, exaltada e defendida pelo Sindilegis.<\/p>\n<p>Seguimos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos e todas para sanar quaisquer d\u00favidas que ainda\u00a0persistam sobre a atua\u00e7\u00e3o do Sindilegis na defesa intransigente de seus filiados e\u00a0filiadas, reafirmando nossa f\u00e9 no processo democr\u00e1tico e na preval\u00eancia da verdade\u00a0dos fatos sobre o imp\u00e9rio das fake news.<\/p>\n<p>Diretoria do Sindilegis<br \/>\n2017\/2021&#8243;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em uma ampla e detalhada nota, o\u00a0Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (Sindilegis) repudia o teor das den\u00fancias an\u00f4nimas publicas no Blog do Servidor. 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