O vice-presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores da Previd\u00eancia e da Seguridade Social (Anasps), Paulo C\u00e9sar Regis de Souza, afirmou que \u201ca sede de poder do ministro da Fazenda \u00e9 desmedida e que ao anexar a Previd\u00eancia ao Minist\u00e9rio da Fazenda ele tem o claro objetivo de se apropriar de R$ 2,4 trilh\u00f5es de patrim\u00f4nio da Previd\u00eancia, do trabalhador brasileiro, para fazer o jogo da pol\u00edtica fiscal\u201d.<\/p>\n
\u201cConcordo com o senador Paulo Paim quando afirma que a Previd\u00eancia n\u00e3o pode ser um puxadinho da Fazenda”, acrescentou. Segundo Regis de Souza, a ” sociedade brasileira n\u00e3o sabe o que est\u00e1 em jogo, pois a Fazenda n\u00e3o revela\u201ca banda suja de suas inten\u00e7\u00f5es”, Deu como exemplo: “a pol\u00edtica fiscal est\u00e1 desorganizada e desestruturada, mais parecendo um \u201cqueijo su\u00ed\u00e7o\u201d, com rombos por todos os lados, por for\u00e7a da crise mundial, infla\u00e7\u00e3o, desemprego, queda no PIB e na classifica\u00e7\u00e3o de risco, havendo dificuldade para cobrar a d\u00edvida ativa e monetizar a arrecada\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria \u2013 coisa que a Receita Federal ainda n\u00e3o aprendeu a fazer. Restou se apoderar de todas as receitas contributivas de fonte, no que se apoia a Receita Federal. Al\u00e9m disso, a Fazenda quer incluir todas as receitas previdenci\u00e1rias na Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o-DRU\u201d, denunciou o vice-presidente da Anasps.<\/p>\n
Veja o quadro apresentado pela Anasps:<\/p>\n
Receita Liquida da Previd\u00eancia R$ 367, 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
COFINS R$ 266,4 bilh\u00f5es<\/p>\n
CSLL R$ 183,5 bilh\u00f5es<\/p>\n
Ativos dos fundos de pens\u00e3o R$ 700,0 bilh\u00f5es<\/p>\n
Ativos dos planos de previd\u00eancia R$\u00a0 450,0 bilh\u00f5es<\/p>\n
D\u00edvida ativa da Previd\u00eancia R$ 300, 0 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Ativos dos regimes pr\u00f3prios (*) 200,0 bilh\u00f5es<\/p>\n
Total 2,4 trilh\u00f5es<\/p>\n
(*) estimado<\/p>\n
No entender de Regis de Souza, “para fraudar seus prop\u00f3sitos, a Fazenda colocou o bode na sala e argumentou, de forma orquestrada, com a necessidade de uma reforma previdenci\u00e1ria na \u00e1rea de benef\u00edcios, com base na implanta\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima e na amea\u00e7a de explos\u00e3o da bolha demogr\u00e1fica.Mas qualquer leigo em previd\u00eancia, afirmou, sabe hoje que a reforma deve ser feita no financiamento e n\u00e3o em benef\u00edcios. O impacto da reforma no financiamento se dar\u00e1 de imediato, e a de benef\u00edcios daqui a 20ou 30 anos.<\/p>\n
Paulo Cesar enfatizou que h\u00e1 tempos a Fazenda vinha se apropriando da Previd\u00eancia, pois foi l\u00e1 que nasceu o fator previdenci\u00e1rio para reduzir o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia e que n\u00e3o reduziu em nada. “A Fazenda tomou conta das pol\u00edticas da Previd\u00eancia e se apropriou da Receita Previdenci\u00e1ria, incorporada \u00e0 Receita Federal, e da d\u00edvida ativa, de R$ 300 bilh\u00f5es, anexada \u00e0 Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Resultado pr\u00e1tico, o d\u00e9ficit n\u00e3o caiu, a Receita n\u00e3o combateu a sonega\u00e7\u00e3o, evas\u00e3o e elis\u00e3o, n\u00e3o fiscalizou os devedores, favoreceu os caloteiros com os Refis -j\u00e1 foram mais de 10 -, e a PGFN n\u00e3o recuperou cr\u00e9dito.”<\/p>\n
Ele disse, ainda, que a Fazenda praticou um verdadeiro saque contra a Previd\u00eancia, sem consulta-la, de mais de R$ 100 bilh\u00f5es, ao impor a desonera\u00e7\u00e3o contributiva, substituindo a contribui\u00e7\u00e3o sobre a folha pela al\u00edquota sobre o faturamento. A Fazenda relutou ainda em estabelecer a \u201cverdade cont\u00e1bil\u201d da Previd\u00eancia transferindo os rurais, n\u00e3o contribuintes, para a LOAS, “porque sabe que o d\u00e9ficit sumir\u00e1 no conceito fluxo de caixa, como j\u00e1 sumiu no conceito Seguridade Social. A Anasps condena a farsa e o engodo e pede ao Presidente Temer a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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