{"id":19414,"date":"2021-04-30T16:55:56","date_gmt":"2021-04-30T19:55:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=19414"},"modified":"2021-04-30T16:55:56","modified_gmt":"2021-04-30T19:55:56","slug":"trabalhadores-mais-vulneraveis-nesse-1-de-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/trabalhadores-mais-vulneraveis-nesse-1-de-maio\/","title":{"rendered":"Trabalhadores mais vulner\u00e1veis nesse 1\u00b0 de Maio"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>O\u00a0 presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Jos\u00e9 Antonio Vieira de Freitas Filho, destaca que &#8220;estar vivo, na atual realidade, j\u00e1 \u00e9 motivo de comemora\u00e7\u00e3o&#8221;. Por\u00e9m, diante da atual situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, os trabalhadores est\u00e3o bem mais vulner\u00e1veis. Afirma, ainda, \u00e9 preciso aten\u00e7\u00e3o \u00e0s MPs trabalhistas rec\u00e9m-editadas pelo governo, e &#8220;\u00e0s tentativas de enxertos, ou seja, de posterior inser\u00e7\u00e3o de dispositivos totalmente dissociados da urg\u00eancia e da relev\u00e2ncia autorizadoras da edi\u00e7\u00e3o de MPs, que, caso se tornem permanentes, possam causar preju\u00edzos graves e irrepar\u00e1veis aos trabalhadores e trabalhadoras&#8221;<\/strong><\/em><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright size-large wp-image-19416\" src=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2021\/04\/Jos\u00e9-Antonio-Vieira-de-Freitas-Filho-845x1024.jpg\" alt=\"\" width=\"845\" height=\"1024\" srcset=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2021\/04\/Jos\u00e9-Antonio-Vieira-de-Freitas-Filho-845x1024.jpg 845w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2021\/04\/Jos\u00e9-Antonio-Vieira-de-Freitas-Filho-248x300.jpg 248w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2021\/04\/Jos\u00e9-Antonio-Vieira-de-Freitas-Filho-768x931.jpg 768w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2021\/04\/Jos\u00e9-Antonio-Vieira-de-Freitas-Filho-800x970.jpg 800w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2021\/04\/Jos\u00e9-Antonio-Vieira-de-Freitas-Filho-550x667.jpg 550w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2021\/04\/Jos\u00e9-Antonio-Vieira-de-Freitas-Filho-230x279.jpg 230w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2021\/04\/Jos\u00e9-Antonio-Vieira-de-Freitas-Filho.jpg 1056w\" sizes=\"auto, (max-width: 845px) 100vw, 845px\" \/><\/p>\n<p>Veja a avalia\u00e7\u00e3o de Vieira sobre este 1\u00ba de maio de 2021, Dia do Trabalhador.<\/p>\n<p><em><strong>Neste 1\u00ba de Maio, Dia do Trabalhador, h\u00e1 o que se comemorar?<\/strong><\/em><\/p>\n<p>As trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros, a despeito de tudo que ora notoriamente os aflige, n\u00e3o podem renunciar \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de mais um 1\u00ba de Maio, por seu extraordin\u00e1rio significado.\u00a0Estar vivo, na atual realidade, j\u00e1 \u00e9 motivo de comemora\u00e7\u00e3o, inclusive porque nos permite continuar lutando pela purga\u00e7\u00e3o de moras sociais, pela promo\u00e7\u00e3o da igualdade de oportunidades e pela gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, por meio de programas e pol\u00edticas de Estado, que sejam s\u00f3lidos, permanentes e resistam \u00e0 natural sucess\u00e3o de governos.<\/p>\n<p>Afinal, quem contribui decisivamente para o desenvolvimento do pa\u00eds tem que deste desenvolvimento diretamente se beneficiar.\u00a0Os trabalhadores e trabalhadoras podem celebrar, por exemplo, a exist\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es como o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, cujos integrantes se dedicam, di\u00e1ria e incansavelmente, \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o do ide\u00e1rio da justi\u00e7a social.<\/p>\n<p><strong>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas, como fica a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores?<\/strong><\/p>\n<p>Os trabalhadores, atualmente, est\u00e3o bem mais vulner\u00e1veis. Com a estagna\u00e7\u00e3o da economia, empres\u00e1rios, sobretudo os de micro e pequeno portes, t\u00eam dificuldades de cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e, n\u00e3o raramente, s\u00e3o obrigados a suspender ou a encerrar a atividade empresarial, circunst\u00e2ncia que aumenta o \u00edndice de desemprego.<\/p>\n<p>Muitos profissionais se contaminam no exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es, porque n\u00e3o est\u00e3o adequadamente protegidos.\u00a0Os que se dedicam a servi\u00e7os considerados essenciais ou insuscet\u00edveis de interrup\u00e7\u00e3o, como os entregadores por aplicativos e os profissionais da sa\u00fade, t\u00eam trabalhado \u00e0 exaust\u00e3o, frequentemente sem os insumos e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o\u00a0necess\u00e1rios, o que aumenta exponencialmente o risco da contamina\u00e7\u00e3o individual e coletiva.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso assimilar que a observ\u00e2ncia dos direitos sociais, muito especialmente a dos relativos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental dos trabalhadores e trabalhadoras, \u00e9 constitucionalmente imposta e atende ao interesse p\u00fablico, pois gera estabilidade jur\u00eddica, fomenta o crescimento econ\u00f4mico e desonera os cofres p\u00fablicos, em virtude da redu\u00e7\u00e3o de despesas com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios decorrentes da incapacidade para o trabalho.<\/p>\n<p><strong>O governo apresentou essa semana outras Medidas Provis\u00f3rias que alteram direitos trabalhistas. As mudan\u00e7as podem significar uma precariza\u00e7\u00e3o permanente?<\/strong><\/p>\n<p>O Estado tem de desenvolver e implementar pol\u00edticas e programas de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, que assumem especial relev\u00e2ncia no contexto da crise sanit\u00e1ria, em virtude do forte impacto na economia e nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Isso necessariamente tamb\u00e9m passa pela manuten\u00e7\u00e3o dos postos existentes.\u00a0As medidas provis\u00f3rias s\u00e3o atos normativos excepcionais e t\u00eam for\u00e7a de lei, mas precisam, para a definitiva convers\u00e3o, da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. As rec\u00e9m-editadas, substancialmente, n\u00e3o se distinguem muito das anteriores.<\/p>\n<p>Teremos de ficar atentos, portanto, uma vez mais, as tentativas de enxertos, ou seja, de posterior inser\u00e7\u00e3o de dispositivos totalmente dissociados da urg\u00eancia e da relev\u00e2ncia autorizadoras da edi\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias, que, caso se tornem permanentes, possam causar preju\u00edzos graves e irrepar\u00e1veis aos trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n<p>Veja-se que, quando da discuss\u00e3o da antiga MP 927, que felizmente caducou, por falta de aprecia\u00e7\u00e3o em tempo h\u00e1bil pelo Congresso Nacional, tentou-se alterar o art. 253 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, que disp\u00f5e sobre as pausas t\u00e9rmicas para os trabalhadores e trabalhadoras do setor frigor\u00edfico, que j\u00e1 est\u00e3o sujeitos, exatamente pela exposi\u00e7\u00e3o a baixas temperaturas, a diversas doen\u00e7as ocupacionais, quadro que naturalmente se agrava na pandemia.<\/p>\n<p><strong>Fala-se muito na retomada do crescimento econ\u00f4mico no pa\u00eds. Como o senhor avalia essa quest\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>Antes de mais nada, \u00e9 importante salientar que n\u00e3o h\u00e1 como se assegurar a retomada do crescimento econ\u00f4mico sem respeito \u00e0 democracia, \u00e0 ordem jur\u00eddica e ao interesse p\u00fablico ou, no momento peculiar que atravessamos, sem medidas concretas de conten\u00e7\u00e3o da pandemia.\u00a0Em um ano, o MPT recebeu mais de 40 mil den\u00fancias relacionadas \u00e0 covid-19. Isso demonstra claramente o quanto precisamos evoluir para a constitui\u00e7\u00e3o de uma sociedade verdadeiramente livre, justa e solid\u00e1ria.<\/p>\n<p>Mesmo durante uma crise sanit\u00e1ria de cuja gravidade n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel duvidar, resiste-se, por exemplo, \u00e0 concess\u00e3o de aux\u00edlios \u00e0 grande massa de desempregados ou aos compulsoriamente afastados do trabalho, pela suspens\u00e3o dos contratos ou das atividades. Ao longo da nossa hist\u00f3ria, n\u00e3o vimos, por\u00e9m, igual resist\u00eancia, quando institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias foram benefici\u00e1rias da ajuda estatal.<\/p>\n<p>Devemos zelar pela higidez da ordem econ\u00f4mica e financeira nacional, assim como, e ainda mais, pela dignidade da nossa gente.\u00a0O menos abastado dos cidad\u00e3os, sem qualquer rendimento diretamente tribut\u00e1vel, paga impostos pelo simples fato de algo consumir. O fruto da arrecada\u00e7\u00e3o de toda a gama de tributos evidentemente deve servir ao bem comum.<\/p>\n<p>O \u00fanico trabalho que dignifica \u00e9 o que, de fato, assegura a quem trabalha exist\u00eancia digna.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O\u00a0 presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Jos\u00e9 Antonio Vieira de Freitas Filho, destaca que &#8220;estar vivo, na atual realidade, j\u00e1 \u00e9 motivo de comemora\u00e7\u00e3o&#8221;. 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