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O Brasil \u00e9 o pa\u00eds com o maior n\u00famero de mortes entre gr\u00e1vidas e pu\u00e9rperas em raz\u00e3o da covid-19, o aumento no ano de 2021 foi de 151% com rela\u00e7\u00e3o a 2020. Ainda que tardio o afastamento das mulheres gr\u00e1vidas do ambiente de trabalho presencial durante o per\u00edodo de estado pand\u00eamico, conforme se denota \u00e9 uma medida de extrema import\u00e2ncia e urg\u00eancia.<\/p>\n
Nesta quinta-feira, 13 de maio, entrou em vigor a Lei n\u00ba 14.151\/2021, que disp\u00f5e sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo Decreto Legislativo n\u00ba 6, de 20 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n
O que significa que a partir de hoje, durante todo o estado de calamidade p\u00fablica, os empregadores dever\u00e3o manter as empregadas gestantes afastadas de atividades de trabalho presencial, sem preju\u00edzo de sua remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Importante tornar saliente, que a empregada afastada dever\u00e1 ficar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador para exercer as atividades laborativas em seu domic\u00edlio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a dist\u00e2ncia.<\/p>\n
A referida Lei apenas garante a reafirma\u00e7\u00e3o dos direitos constitucionais, tais como a vida previsto no Art. 5\u00ba CF, a seguran\u00e7a no ambiente de trabalho Art. 7\u00ba CF e a prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7a e adolescente Art. 2\u00ba ECA.<\/p>\n
*Daiane Becker<\/em>– Advogada especialista em direito do trabalho e previdenci\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil \u00e9 o pa\u00eds com o maior n\u00famero de mortes entre gr\u00e1vidas e pu\u00e9rperas em raz\u00e3o da covid-19, o aumento no ano de 2021 foi de 151% com rela\u00e7\u00e3o a 2020. Ainda que tardio o afastamento das mulheres gr\u00e1vidas do ambiente de trabalho presencial durante o per\u00edodo de estado pand\u00eamico, conforme se denota \u00e9 uma medida de extrema import\u00e2ncia […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[5738,17911,17256,16269,7389,270,9163,102,17255,1788,1620,1584,17259],"class_list":["post-19516","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-afastamento","tag-calamidade-publica","tag-covid-19","tag-empregadas","tag-gestantes","tag-gravidas","tag-laboral","tag-lei","tag-pandemia","tag-presencial","tag-remuneracao","tag-teletrabalho","tag-trabalho-remoto"],"yoast_head":"\n