{"id":19636,"date":"2021-05-24T13:10:48","date_gmt":"2021-05-24T16:10:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=19636"},"modified":"2021-05-24T13:10:48","modified_gmt":"2021-05-24T16:10:48","slug":"os-caminhos-que-levam-a-malha-fina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/os-caminhos-que-levam-a-malha-fina\/","title":{"rendered":"Os caminhos que levam \u00e0 malha fina"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>&#8220;Somente podem ser deduzidos os pagamentos de pens\u00e3o aliment\u00edcia em decorr\u00eancia de Senten\u00e7a ou Acordo homologado judicialmente. Qualquer outro pagamento n\u00e3o estabelecido em senten\u00e7a\/acordo homologado judicialmente, n\u00e3o \u00e9 dedut\u00edvel&#8221;<\/strong><\/em><\/p>\n<p><em><strong>*Marcelo Soares de Sant Anna*<\/strong><\/em><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright size-large wp-image-19639\" src=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2021\/05\/20201214_152129-002-e1621872627387-472x1024.jpg\" alt=\"\" width=\"472\" height=\"1024\" srcset=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2021\/05\/20201214_152129-002-e1621872627387-472x1024.jpg 472w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2021\/05\/20201214_152129-002-e1621872627387-138x300.jpg 138w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2021\/05\/20201214_152129-002-e1621872627387-768x1665.jpg 768w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2021\/05\/20201214_152129-002-e1621872627387-1440x3123.jpg 1440w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2021\/05\/20201214_152129-002-e1621872627387-800x1735.jpg 800w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2021\/05\/20201214_152129-002-e1621872627387-550x1193.jpg 550w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2021\/05\/20201214_152129-002-e1621872627387-230x499.jpg 230w, https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2021\/05\/20201214_152129-002-e1621872627387.jpg 1520w\" sizes=\"auto, (max-width: 472px) 100vw, 472px\" \/><\/p>\n<p>A Receita Federal possui um sofisticado sistema para cruzamento e valida\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es entre as mais diversas declara\u00e7\u00f5es, tais como:<\/p>\n<p>a) a Declara\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos e de Sa\u00fade (DMED).;<\/p>\n<p>b) a DIRF, que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre rendimentos pagos com reten\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda na Fonte;<\/p>\n<p>c) a DOI informada pelos cart\u00f3rios, que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias praticadas pelas pessoas f\u00edsicas;<\/p>\n<p>d) a Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o sobre Atividades Imobili\u00e1rias (DIMOB), entregue pelas administradoras de im\u00f3veis, imobili\u00e1rias, construtoras e incorporadoras que intermediaram a venda ou o contrato de loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e que relata todas as opera\u00e7\u00f5es realizadas pelas empresas detalhando os valores das opera\u00e7\u00f5es;<\/p>\n<p>e) a DECRED, que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre opera\u00e7\u00f5es com Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito;<\/p>\n<p>f) a e-Financeira, entregue pelos bancos, cooperativas de cr\u00e9dito, associa\u00e7\u00f5es de poupan\u00e7a e empr\u00e9stimo e institui\u00e7\u00f5es financeiras autorizadas a realizar opera\u00e7\u00f5es no mercado de c\u00e2mbio, quando um correntista movimenta mais de R$ 2.000,00 reais por m\u00eas, na pessoa f\u00edsica;<\/p>\n<p>g) o Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI), pago \u00e0 Prefeitura no momento de aquisi\u00e7\u00e3o da casa ou apartamento permite \u00e0 Receita obter detalhes sobre a opera\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>h) o Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Causa Mortis (ITCMD), pago ao Estado na doa\u00e7\u00e3o ou na transmiss\u00e3o de bens como heran\u00e7a;<\/p>\n<p>i) a compra ou venda de ve\u00edculos, embarca\u00e7\u00f5es ou aeronaves devem ser reportadas \u00e0 Receita pelos Detrans, a Capitania dos Portos e a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC).<\/p>\n<p>Desse modo, para a pessoa f\u00edsica declarante evitar cair na Malha Fina da Receita Federal ela deve ficar atenta no preenchimento da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Algumas dicas s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n<p>I &#8211; incluir todos os rendimentos tribut\u00e1veis recebidos de todas as fontes pagadoras, mesmo que esses rendimentos n\u00e3o tenham sofrido tributa\u00e7\u00e3o na fonte (tais como: sal\u00e1rios, aposentadorias, valores recebidos de planos de previd\u00eancia privada, alugu\u00e9is e outros), bem como os rendimentos recebidos por dependentes, ainda que estes sejam menores de idade e que estes rendimentos estejam dentro do limite anual de isen\u00e7\u00e3o de R$ 28.559,70 em 2020 (o mesmo do ano passado);<\/p>\n<p>II &#8211; informar apenas dedu\u00e7\u00f5es de despesas amparadas por documentos id\u00f4neos que comprovem o gasto;<\/p>\n<p>III &#8211; informar os saldos das contas banc\u00e1rias corretamente e n\u00e3o permitir movimenta\u00e7\u00f5es de terceiros em sua conta;<\/p>\n<p>IV &#8211; informar o valor verdadeiro das aquisi\u00e7\u00f5es e aliena\u00e7\u00f5es (vendas) de bens, principalmente de bens im\u00f3veis;<\/p>\n<p>V &#8211; verificar sempre se a varia\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio ocorrida no ano \u00e9 compat\u00edvel com os rendimentos recebidos informados na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para verificar a situa\u00e7\u00e3o do processamento da sua declara\u00e7\u00e3o, consulte o Extrato da DIRPF, informando o n\u00famero do recibo de entrega da declara\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do site da RFB na aba e-CAC (Centro Virtual e Atendimento).<\/p>\n<p>Muitas vezes, a declara\u00e7\u00e3o fica retida por diverg\u00eancias (em malha) por erros no seu preenchimento ou mesmo por inconsist\u00eancias nos valores declarados. Assim, leia atentamente estas informa\u00e7\u00f5es e se for o seu caso, retifique sua declara\u00e7\u00e3o para corrigir os poss\u00edveis erros. Se n\u00e3o constatar erros no preenchimento de sua declara\u00e7\u00e3o, aguarde ser notificado pela Receita Federal.<\/p>\n<p>As principais ocorr\u00eancias s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n<p>(i) Diverg\u00eancia nos Rendimentos e\/ou no Imposto de Renda Retido na Fonte Declarados<\/p>\n<p>(ii) Diverg\u00eancia no Valor dos Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de Pessoas F\u00edsicas e\/ou do Exterior<\/p>\n<p>(iii) Diverg\u00eancia nos Valores Declarados de Carn\u00ea-le\u00e3o e Imposto Complementar<\/p>\n<p>(iv) Inconsist\u00eancia no Valor de Dependentes<\/p>\n<p>(v) Inconsist\u00eancia no Valor de Despesas M\u00e9dicas<\/p>\n<p>(vi) Inconsist\u00eancia com Pens\u00e3o Aliment\u00edcia Judicial<\/p>\n<p>(vii) Inconsist\u00eancia de Dedu\u00e7\u00e3o de Livro-caixa<\/p>\n<p>(viii) Inconsist\u00eancia no Valor da Dedu\u00e7\u00e3o de Incentivo (Doa\u00e7\u00f5es)<\/p>\n<p>No tocante a diverg\u00eancia nos rendimentos e\/ou no Imposto de Renda Retido na Fonte Declarados deve ser verificado:<\/p>\n<p>a) Se o n\u00famero do CPF e CNPJ constantes no Informe Anual de Rendimentos est\u00e3o corretos. Caso haja erro, comunique a fonte pagadora para que a mesma providencie a corre\u00e7\u00e3o do informe e retifica\u00e7\u00e3o da DIRF;<\/p>\n<p>b) Se n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as entre os valores informados na sua declara\u00e7\u00e3o e os valores do Informe Anual de Rendimentos fornecido pela fonte pagadora. Caso haja diferen\u00e7a, retifique a declara\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>Caso o valor declarado esteja correto, contactar a fonte pagadora para verificar se n\u00e3o h\u00e1 um novo Comprovante Anual de Rendimentos retificador, sen\u00e3o, aguarde intima\u00e7\u00e3o da Receita Federal;<\/p>\n<p>Se na sua declara\u00e7\u00e3o de rendimentos foram informados todos os rendimentos recebidos por voc\u00ea e por todos os dependentes relacionados na declara\u00e7\u00e3o, tanto no modelo completo como no simplificado. Caso o contribuinte ou um dos dependentes tenha recebido rendimentos que n\u00e3o foram informados, o contribuinte dever\u00e1 retificar a declara\u00e7\u00e3o incluindo estes rendimentos ou, se for o caso, poder\u00e1 excluir o respectivo dependente, bem como todas as dedu\u00e7\u00f5es relativas a ele (instru\u00e7\u00e3o, m\u00e9dicos, previd\u00eancia oficial e privada etc).<\/p>\n<p>Observe-se que:<\/p>\n<p>(i) Resgate de previd\u00eancia privada, indeniza\u00e7\u00e3o trabalhista e aposentadoria do INSS, s\u00e3o rendimentos tribut\u00e1veis e devem ser informados na declara\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>(ii) O imposto de renda retido na fonte sobre o 13\u00ba sal\u00e1rio n\u00e3o pode ser compensado na declara\u00e7\u00e3o. Caso o contribuinte o tenha somado com o imposto retido, dever\u00e1 retificar a declara\u00e7\u00e3o para excluir esse valor, visto que se trata de rendimento exclusivamente na fonte.<\/p>\n<p>No caso de diverg\u00eancia no valor dos rendimentos tribut\u00e1veis recebidos de Pessoas F\u00edsicas e\/ou do Exterior, deve ser verificado:<\/p>\n<p>a) Se declarou todos os rendimentos recebidos de Pessoas F\u00edsicas (aluguel, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, pens\u00e3o aliment\u00edcia pr\u00f3pria e de seus dependentes);<\/p>\n<p>b) Se declarou todos os rendimentos recebidos de Organismos Internacionais (PNUD).<\/p>\n<p>Caso tenha esquecido algum rendimento, retifique a declara\u00e7\u00e3o incluindo estes rendimentos, mas se estiver correto, aguarde intima\u00e7\u00e3o da Receita Federal.<\/p>\n<p>Na hip\u00f3tese de diverg\u00eancia nos valores declarados de Carn\u00ea-le\u00e3o e Imposto Complementar, deve ser verificado se foi informado o recolhimentos de Carn\u00ea-le\u00e3o ou Imposto Complementar (Mensal\u00e3o), bem como os valores declarados conferem com os valores recolhidos e se os DARF\u2019s foram recolhidos com o c\u00f3digo de receita correto: 0190 (carn\u00ea-le\u00e3o) e 0246 (imposto complementar).<\/p>\n<p>Caso constate diverg\u00eancia, retifique a declara\u00e7\u00e3o ou recolha o DARF da diferen\u00e7a, mas se estiver correto, aguardar intima\u00e7\u00e3o da Receita Federal.<\/p>\n<p>Observe-se que:<\/p>\n<p>a) Carn\u00ea-le\u00e3o: verificar se a data de vencimento est\u00e1 correta (\u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas seguinte ao m\u00eas de compet\u00eancia), caso haja erro, providenciar REDARF, junto ao e-CAC;<\/p>\n<p>b) Imposto Complementar: somente \u00e9 poss\u00edvel compensar os valores recolhidos dentro do ano calend\u00e1rio (janeiro a dezembro);<\/p>\n<p>c) Multa e Juros: n\u00e3o podem ser compensados, somente o valor principal \u00e9 pass\u00edvel de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na hip\u00f3tese de inconsist\u00eancia no valor de dependentes, verifique se deduziu dependentes, verifique se todos os dependentes relacionados na declara\u00e7\u00e3o podem ser enquadrados como seus dependentes perante a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em vigor (consulte a legisla\u00e7\u00e3o). Caso contr\u00e1rio, retifique a declara\u00e7\u00e3o, mas se estiver correto, aguarde intima\u00e7\u00e3o da Receita Federal.<\/p>\n<p>No caso de irm\u00e3o(\u00e3), neto(a) ou bisneto(a), menor pobre e a pessoa absolutamente incapaz, o contribuinte deve ter a Guarda Judicial (tutela, curatela) em seu nome para poder deduzir o dependente.<\/p>\n<p>Em se tratando de inconsist\u00eancia no valor de Despesas M\u00e9dicas, deve ser verificado se de fato possui todos os comprovantes das despesas m\u00e9dicas declaradas e se os seus valores conferem, bem como se foram informados eventuais reembolsos. Caso haja diverg\u00eancia, retifique a declara\u00e7\u00e3o, mas se estiverem corretos, aguarde intima\u00e7\u00e3o da Receita Federal.<\/p>\n<p>Somente podem ser deduzidas as despesas m\u00e9dicas que estejam em nome do pr\u00f3prio contribuinte e\/ou de seus dependentes relacionados na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Despesas m\u00e9dicas relativas a terceiros, mesmo que o contribuinte comprove o pagamento, n\u00e3o podem ser deduzidas.<\/p>\n<p>No caso de Plano de Sa\u00fade, somente podem ser deduzidas as parcelas relativas ao contribuinte e aos dependentes relacionados na declara\u00e7\u00e3o. Mesmo que a despesa se refira aos dependentes do contribuinte perante o Plano de Sa\u00fade, mas que n\u00e3o s\u00e3o dependentes do contribuinte na sua declara\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podem ser deduzidas, inclusive as despesas de agregados. Se for necess\u00e1rio, solicite ao seu Plano de Sa\u00fade planilha discriminando os valores individuais de todos os benefici\u00e1rios.<\/p>\n<p>N\u00e3o s\u00e3o dedut\u00edveis as despesas referentes a vacinas e medicamentos (exceto se constantes na conta emitida pelo estabelecimento hospitalar).<\/p>\n<p>No caso de inconsist\u00eancia com pens\u00e3o aliment\u00edcia judicial, deve ser verificado os valores informados conferem com os recibos de pagamento ou com os valores descontados em folha (contracheques) diretamente pela fonte pagadora. Caso haja diverg\u00eancia nos valores, retifique a declara\u00e7\u00e3o, mas se estiver correto, aguarde intima\u00e7\u00e3o da Receita Federal.<\/p>\n<p>Somente podem ser deduzidos os pagamentos de pens\u00e3o aliment\u00edcia em decorr\u00eancia de Senten\u00e7a ou Acordo homologado judicialmente. Qualquer outro pagamento n\u00e3o estabelecido em senten\u00e7a\/acordo homologado judicialmente, n\u00e3o \u00e9 dedut\u00edvel.<\/p>\n<p>Por fim, na hip\u00f3tese de inconsist\u00eancia de dedu\u00e7\u00e3o de Livro-caixa, deve ser verificada a sua admissibilidade perante a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em vigor.<\/p>\n<p>Caso perceba que realmente h\u00e1 dados para serem alterados, retifique sua Declara\u00e7\u00e3o pela Internet, mas CUIDADO; ap\u00f3s o prazo de entrega da Declara\u00e7\u00e3o, N\u00c3O H\u00c1 POSSIBILIDADE DE TROCA DE MODELO (simplificado ou completo). No caso de todas as informa\u00e7\u00f5es estarem corretas.<\/p>\n<p><em>*Marcelo Soares de Sant Anna<\/em> &#8211; Advogado e contador, s\u00f3cio fundador do Sant\u2019Anna &amp; Cescon Advocacia Tribut\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;Somente podem ser deduzidos os pagamentos de pens\u00e3o aliment\u00edcia em decorr\u00eancia de Senten\u00e7a ou Acordo homologado judicialmente. 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