{"id":19889,"date":"2021-06-24T14:36:22","date_gmt":"2021-06-24T17:36:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=19889"},"modified":"2021-06-24T14:37:36","modified_gmt":"2021-06-24T17:37:36","slug":"cigarro-imposto-sobe-saude-e-economia-agradecem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/cigarro-imposto-sobe-saude-e-economia-agradecem\/","title":{"rendered":"Cigarro: Imposto sobe, sa\u00fade e economia agradecem"},"content":{"rendered":"

“Globalmente, as doen\u00e7as ocasionadas pelo tabagismo geram 8 milh\u00f5es de mortes precoces anuais, a um custo de US$ 1,4 trilh\u00e3o\/ano para todas as na\u00e7\u00f5es. J\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o global de impostos sobre tabaco \u00e9 de US$ 270 bilh\u00f5es\/ano.\u00a0No Brasil, os n\u00fameros tamb\u00e9m s\u00e3o alarmantes. O tabagismo mata 162 mil pessoas ao ano e drena R$ 125 bilh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos anualmente para cobrir despesas com doen\u00e7as causadas pelo cigarro”<\/strong><\/em><\/p>\n

Foto: Cl\u00ednica do Sol<\/em><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

T\u00e2nia Cavalcante*\u00a0<\/strong><\/em>
\nAna Cristina Pinho**<\/strong><\/em><\/p>\n

O substitutivo da reforma tribut\u00e1ria recentemente apresentado endossou o papel da tributa\u00e7\u00e3o sobre os produtos de tabaco para a sa\u00fade p\u00fablica, ao inclu\u00ed-los na categoria de imposto seletivo para desestimular o consumo. Foi uma importante contribui\u00e7\u00e3o para corrigir iniquidades sanit\u00e1rias, sociais e econ\u00f4micas geradas pelo tabagismo.<\/p>\n

Considerado como pandemia desde 1986, o tabagismo \u00e9 a principal causa de doen\u00e7as graves como diversos tipos de c\u00e2nceres, problemas cardiovasculares, al\u00e9m de enfisema. Ele tamb\u00e9m agrava a crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica da pandemia de covid-19, pelo fato de os fumantes apresentarem maior chance de contamina\u00e7\u00e3o com o v\u00edrus Sars-CoV-2 e, ainda, de desenvolver formas mais severas desta infec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Globalmente, as doen\u00e7as ocasionadas pelo tabagismo geram 8 milh\u00f5es de mortes precoces anuais, a um custo de US$ 1,4 trilh\u00e3o\/ano para todas as na\u00e7\u00f5es. J\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o global de impostos sobre tabaco \u00e9 de US$ 270 bilh\u00f5es\/ano.<\/p>\n

No Brasil, os n\u00fameros tamb\u00e9m s\u00e3o alarmantes. O tabagismo mata 162 mil pessoas ao ano e drena R$ 125 bilh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos anualmente para cobrir despesas com doen\u00e7as causadas pelo cigarro. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, de acordo com o portal Tesouro Nacional Transparente, s\u00e3o gastos que no pa\u00eds equivalem a cerca de 23% do or\u00e7amento previsto pelo \u00f3rg\u00e3o para o enfrentamento da covid-19, em 2020 (R$ 574 bilh\u00f5es). A arrecada\u00e7\u00e3o com impostos sobre esse produto gira em torno de R$ 12 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Importante destacar que a salgada conta do cigarro, n\u00e3o inclui os custos do SUS para tratar a depend\u00eancia de nicotina e ajudar os fumantes a largarem o cigarro, considerando que o tabagismo por si s\u00f3 \u00e9 uma doen\u00e7a. Tamb\u00e9m n\u00e3o inclui o que se gasta com campanhas e a\u00e7\u00f5es educativas para preven\u00e7\u00e3o do tabagismo entre adolescentes, considerando que o tabagismo \u00e9 doen\u00e7a pedi\u00e1trica, pois a idade m\u00e9dia de inicia\u00e7\u00e3o \u00e9 de 15 anos.<\/p>\n

Em 2005, a Assembleia Mundial de Sa\u00fade adotou um tratado internacional, a Conven\u00e7\u00e3o Quadro da OMS para Controle do Tabaco. Atualmente, 182 pa\u00edses implementam medidas para limitar pr\u00e1ticas predat\u00f3rias do mercado de cigarros, especialmente as direcionadas aos jovens. No mesmo ano, o Congresso Nacional ratificou a ades\u00e3o do Brasil \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o tornando a implementa\u00e7\u00e3o uma Pol\u00edtica de Estado, nomeada como Pol\u00edtica Nacional de Controle do Tabaco.<\/p>\n

Uma das medidas centrais \u00e9 o aumento de impostos e pre\u00e7os sobre os produtos de tabaco. Essa medida contribuiu com 50% da redu\u00e7\u00e3o na preval\u00eancia de fumantes no Brasil, confirmando estudos do Banco Mundial sobre a efic\u00e1cia para essa finalidade. Tamb\u00e9m ajudou na preven\u00e7\u00e3o da inicia\u00e7\u00e3o entre jovens, al\u00e9m de reduzir o tabagismo nas popula\u00e7\u00f5es de menores rendas, que s\u00e3o as que mais fumam e sofrem com as consequ\u00eancias do tabagismo.<\/p>\n

No entanto, a velocidade da diminui\u00e7\u00e3o dos fumantes n\u00e3o se deu de forma proporcional \u00e0 gravidade da situa\u00e7\u00e3o. De acordo com a Pesquisa Nacional de Sa\u00fade, mesmo com uma queda significativa entre 1989 (34%) e 2019 (12,6%), ainda s\u00e3o mais de 20 milh\u00f5es de fumantes em todo o Brasil, que se concentram nas popula\u00e7\u00f5es mais carentes com uma preval\u00eancia de 17,6%. Quando n\u00e3o conseguem deixar de fumar, eles passam a consumir cigarros mais baratos, vendidos ilegalmente por fac\u00e7\u00f5es criminosas atra\u00eddas pelo tamanho desse mercado consumidor.<\/p>\n

As din\u00e2micas do mercado legalizado dos produtos do tabaco constru\u00edram, por d\u00e9cadas, um grande contingente de dependentes de nicotina principalmente entre jovens. Nesse contexto, o mercado ilegal, e as graves consequ\u00eancias, se aproveitam e concentram o foco de atua\u00e7\u00e3o junto as popula\u00e7\u00f5es de menor renda e escolaridade.<\/p>\n

Alega\u00e7\u00f5es falaciosas de que o contrabando de cigarros no Brasil seria solucionado ao se equiparar os impostos sobre esses produtos aos baixos patamares praticados no Paraguai contribu\u00edram para a estagna\u00e7\u00e3o, desde 2016, dos necess\u00e1rios ajustes nessa pol\u00edtica tribut\u00e1ria e enfraqueceram o efeito positivo na preven\u00e7\u00e3o da inicia\u00e7\u00e3o do tabagismo entre jovens, conforme atualiza\u00e7\u00e3o do estudo Redu\u00e7\u00e3o do consumo de cigarros ilegais no Brasil: o que realmente significa?, publicado na revista cient\u00edfica Tobacco Control, em 2019.<\/p>\n

Os conhecidos danos do cigarro e o lobby dos fabricantes para retardar medidas capazes de reduzir o tabagismo formam um ciclo vicioso que encurta mais ainda o or\u00e7amento dispon\u00edvel ao gestor p\u00fablico para dar conta de novos e velhos problemas de sa\u00fade.<\/p>\n

Portanto, apesar dos resultados positivos, o Brasil ainda precisa investir muito para acelerar a redu\u00e7\u00e3o do tabagismo e suas disparidades sociais. Esperamos mais da Reforma Tribut\u00e1ria. A Pol\u00edtica Nacional de Controle do Tabaco precisa ter financiamento constitucionalmente garantido para o Brasil chegar em 2030 com preval\u00eancia de fumantes abaixo de 5%.<\/p>\n

\u00c9 justo que a conta para prevenir e mitigar os danos do cigarro seja compartilhada com seus fabricantes em vez de sair do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, j\u00e1 t\u00e3o sacrificado, principalmente em tempos de pandemia.<\/p>\n

Senhores parlamentares, defendemos que apliquem ao imposto seletivo sobre tabaco os mesmos princ\u00edpios constitucionais de vincula\u00e7\u00e3o de uma Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o sobre Dom\u00ednio Econ\u00f4mico, direcionando recursos para implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o para o Controle do Tabaco incluindo o seu protocolo para eliminar o mercado ilegal de cigarro. Certamente teremos ganhos significativos na sa\u00fade, na economia e na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais.<\/p>\n

*T\u00e2nia Cavalcante<\/em> – M\u00e9dica do INCA e Secret\u00e1ria Executiva da Comiss\u00e3o Nacional para Controle do Tabaco (Conicq)
\n**Ana Cristina Pinho<\/em> \u2013 M\u00e9dica e Diretora-Geral do Instituto Nacional de C\u00e2ncer (INCA) \/Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Globalmente, as doen\u00e7as ocasionadas pelo tabagismo geram 8 milh\u00f5es de mortes precoces anuais, a um custo de US$ 1,4 trilh\u00e3o\/ano para todas as na\u00e7\u00f5es. J\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o global de impostos sobre tabaco \u00e9 de US$ 270 bilh\u00f5es\/ano.\u00a0No Brasil, os n\u00fameros tamb\u00e9m s\u00e3o alarmantes. 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