{"id":20378,"date":"2021-08-14T18:09:07","date_gmt":"2021-08-14T21:09:07","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=20378"},"modified":"2021-08-14T18:09:48","modified_gmt":"2021-08-14T21:09:48","slug":"carmen-lucia-critica-tirania-e-defende-pluralismo-politico-e-liberdade-de-imprensa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/carmen-lucia-critica-tirania-e-defende-pluralismo-politico-e-liberdade-de-imprensa\/","title":{"rendered":"C\u00e1rmen L\u00facia critica tirania e defende pluralismo pol\u00edtico e liberdade de imprensa"},"content":{"rendered":"

A magistrada, na palestra sobre fake news nas elei\u00e7\u00f5es, durante semin\u00e1rio promovido pela Anafe, afirmou que n\u00e3o v\u00ea poss\u00edvel democracia sem liberdade de express\u00e3o e liberdade de imprensa. “\u00c9 ela que faz com que as coisas venham a p\u00fablico e formem, informem e conformem as informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o poss\u00edveis para que os cidad\u00e3os possam livremente fazer suas escolhas e formar o caldo predominante do resultado do consentimento\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n

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Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

A participa\u00e7\u00e3o da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmen L\u00facia, marcou a programa\u00e7\u00e3o do \u00faltimo dia do semin\u00e1rio \u201cAs institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e a defesa da democracia\u201d,\u00a0 da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Advogados P\u00fablicos Federais (Anafe). No debate sobre o controle de fake news nas elei\u00e7\u00f5es, a magistrada fez duras cr\u00edticas \u00e0 tirania que, segundo ela, promove regras de acordo com humores e conveni\u00eancia, e defendeu a liberdade de express\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio democr\u00e1tico.<\/p>\n

\u201cEste semin\u00e1rio d\u00e1 exatamente a t\u00f4nica contempor\u00e2nea que \u00e9 a de todos n\u00f3s cada vez mais refletirmos como aperfei\u00e7oar as institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para garantir a perman\u00eancia da democracia, porque ela tem um paradoxo na sua pr\u00f3pria ess\u00eancia, que a distingue e a privilegia em termos de cidadania\u201d, explica. \u201cA tirania \u00e9 um p\u00e2ntano. A democracia \u00e9 um lago disposto a todos que querem us\u00e1-lo. As democracias permitem, at\u00e9 mesmo, aqueles que querem questionar modelos democr\u00e1ticos\u201d, continua.<\/p>\n

Ela refor\u00e7ou que n\u00e3o h\u00e1 democracia ou rep\u00fablica sem liberdade de express\u00e3o. \u201cN\u00e3o vejo poss\u00edvel a democracia sem liberdade de express\u00e3o e liberdade de imprensa. \u00c9 ela que faz com que as coisas venham a p\u00fablico e formem, informem e conformem as informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o poss\u00edveis para que os cidad\u00e3os possam livremente fazer suas escolhas e formar o caldo predominante do resultado do consentimento\u201d, garante.<\/p>\n

Para C\u00e1rmen L\u00facia, n\u00e3o h\u00e1 incoer\u00eancia entre liberdade de express\u00e3o, fake news e o controle que a justi\u00e7a eleitoral precisa exercer. \u201cNeste caso, a express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 instrumento da liberdade, mas sim instrumento de uma a\u00e7\u00e3o delituosa que n\u00e3o pode prevalecer, por comprometer o processo de escolha, a liberdade da cidadania e viciar escolhas e forma\u00e7\u00e3o do consentimento popular cuja maioria vai dar o vencedor\u201d.<\/p>\n

A magistrada defendeu um processo eleitoral r\u00edgido, id\u00f4neo e cujo resultado \u00e9 coerente com o consentimento majorit\u00e1rio, e com a garantia das minorias que tamb\u00e9m precisam ter suas liberdades de express\u00e3o mantidas. \u201cA liberdade de express\u00e3o tamb\u00e9m pode determinar pr\u00e1ticas il\u00edcitas, como as fake news. O papel da justi\u00e7a eleitoral \u00e9 n\u00e3o permitir que pr\u00e1ticas viciosas favore\u00e7am a propaga\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica e contaminem o processo democr\u00e1tico. As fake news s\u00e3o tentativas de impedir a escolha do livre cidad\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

Ao final de seu discurso, a ministra garantiu que a obriga\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio vem sendo devidamente cumprida e refor\u00e7ou a necessidade de que todos os cidad\u00e3os se comprometam com a democracia. \u201cEla \u00e9 direito e produto de primeira necessidade\u201d, finaliza.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o presidente da Anafe, Lademir Rocha, afirmou que a” a Suprema Corte tem papel fundamental para a defesa e consolida\u00e7\u00e3o do regime democr\u00e1tico, do estado de direito e da efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais”. “T\u00ea-la na corte \u00e9 a certeza de que temos uma cidad\u00e3 com uma grande trajet\u00f3ria de compromisso com o aprimoramento das institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para que a justi\u00e7a seja o farol que nos orienta\u201d, disse Rocha ao cumprimentar a ministra.<\/p>\n

Confira a palestra completa em https:\/\/bit.ly\/2VQz38p<\/a><\/p>\n

Sobre o evento<\/strong><\/p>\n

O grande semin\u00e1rio \u201cAs institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e a defesa da democracia\u201d marcou a uni\u00e3o in\u00e9dita de diversas associa\u00e7\u00f5es. Ao longo dos cinco dias de atividades, o evento contou com palestras de advogados p\u00fablicos e privados, ju\u00edzes, incluindo ministros e ex-ministro do STF, ex-ministro da Justi\u00e7a, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, defensores p\u00fablicos e juristas sobre o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, seu papel na defesa e promo\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos arranjos democr\u00e1ticos.<\/p>\n

Na sexta-feira, dia de encerramento, o semin\u00e1rio teve palestras do Procurador do Banco do Brasil, Rafael Vasconcelos, sobre a autonomia do Banco Central; da Procuradora Regional da Rep\u00fablica, Silvana G\u00f3es, sobre a compet\u00eancia da Justi\u00e7a Eleitoral para crimes conexos aos eleitorais; do ex-Ministro da Justi\u00e7a, Eug\u00eanio de Arag\u00e3o, sobre Lawfare e condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade; e do presidente da Anafe, Lademir Rocha, sobre as institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas em tempos de contrarreformas.<\/p>\n

O evento \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da Anafe em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe); Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR); Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape); Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM); Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos (Anadep); Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos Federais (nade); e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).<\/p>\n

A transmiss\u00e3o ocorre pelo canal da TV Anafe no YouTube: www.youtube.com\/tvanafe. A programa\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e, ao final do evento, os participantes receber\u00e3o certificado de presen\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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