{"id":2049,"date":"2016-06-24T15:19:22","date_gmt":"2016-06-24T18:19:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=2049"},"modified":"2016-06-24T15:19:22","modified_gmt":"2016-06-24T18:19:22","slug":"governo-temer-atua-pelo-fim-da-geap-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/governo-temer-atua-pelo-fim-da-geap-saude\/","title":{"rendered":"Artigo &#8211; Governo Temer atua pelo fim da Geap Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"<p><em>A Uni\u00e3o argumenta, por exemplo, que a Geap, sob gest\u00e3o dos benefici\u00e1rios do plano, corre o risco de insolv\u00eancia ou liquida\u00e7\u00e3o, o que significaria seu fim. Ser\u00e1 razo\u00e1vel pensar que os assistidos estariam interessados na extin\u00e7\u00e3o da autogest\u00e3o que \u00a0intermedeia o atendimento \u00e0 sa\u00fade de seus familiares h\u00e1 tantas d\u00e9cadas?, questionam os autores do artigo<\/em><\/p>\n<p><em><strong>Eliane Cruz e Carlos Gandola<\/strong>*<\/em><\/p>\n<p>Quem trabalha na \u00e1rea de sa\u00fade aprende a interpretar os sinais que apontam diagn\u00f3sticos e tratamentos. Diagn\u00f3sticos nem sempre precisos, tratamentos nem sempre dispon\u00edveis.<\/p>\n<p>Desde a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, a sa\u00fade no Brasil vive o misto de aten\u00e7\u00e3o p\u00fablica universal, representada pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), e de assist\u00eancia suplementar, ofertada pelos planos de sa\u00fade.<\/p>\n<p>No or\u00e7amento da Uni\u00e3o, a sa\u00fade \u00e9 uma das maiores rubricas. O limite de gastos para 2016, antes dos cortes promovidos pelo governo provis\u00f3rio, era de R$ 91,5 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, mais de 60 milh\u00f5es de brasileiros movimentam uma enormidade de recursos pr\u00f3prios para pagar planos de sa\u00fade individuais ou coletivos. Portanto, sa\u00fade \u00e9 sim uma demanda objetiva da sociedade para viver mais e melhor.<\/p>\n<p>Mesmo na \u00e1rea da sa\u00fade suplementar coexistem modelos diferenciados. H\u00e1 as operadoras de perfil comercial, lucrativo e existem as que funcionam no sistema de autogest\u00e3o, sem fins lucrativos, onde tudo que \u00e9 arrecadado \u00e9 aplicado na assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade dos assistidos. Este \u00e9 o modelo da Geap Autogest\u00e3o em Sa\u00fade, a operadora de plano de sa\u00fade mais comum entre os servidores p\u00fablicos federais.<\/p>\n<p>Nestes \u00faltimos dias, uma disputa judicial tomou a gest\u00e3o da Geap e os assistidos se veem imersos em um clima de incertezas. Na guerra de argumentos est\u00e3o embutidos, explicita ou implicitamente, os interesses de cada parte, hist\u00f3rico desse plano e os objetivos e projetos futuros que mobilizam os atores envolvidos no processo. \u00c9 preciso analisar com cuidado e aten\u00e7\u00e3o as raz\u00f5es que t\u00eam sido alardeadas em defesa de que a Uni\u00e3o assuma a administra\u00e7\u00e3o da operadora, tendo mais peso nas decis\u00f5es que os benefici\u00e1rios que efetivamente pagam pelo plano.<\/p>\n<p>A Uni\u00e3o argumenta, por exemplo, que a Geap, sob gest\u00e3o dos benefici\u00e1rios do plano, corre o risco de insolv\u00eancia ou liquida\u00e7\u00e3o, o que significaria seu fim. Ser\u00e1 razo\u00e1vel pensar que os assistidos estariam interessados na extin\u00e7\u00e3o da autogest\u00e3o que \u00a0intermedeia o atendimento \u00e0 sa\u00fade de seus familiares h\u00e1 tantas d\u00e9cadas?<\/p>\n<p>Analisemos de perto esta argumenta\u00e7\u00e3o e os verdadeiros interesses por tr\u00e1s dela. Haveria motivos razo\u00e1veis para uma interven\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) na Geap? O regime de Dire\u00e7\u00e3o Fiscal por parte da ANS, que vigora na Geap neste momento, n\u00e3o foi motivado pela situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira atual da empresa, mas em fun\u00e7\u00e3o de problemas nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de 2013, contabilizadas de forma equivocada e que precisaram passar pela avalia\u00e7\u00e3o de duas auditorias \u00a0internacionais at\u00e9 sua corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Antes de detalhar os erros do balan\u00e7o patrimonial da Geap que repercutiram no desenquadramento cont\u00e1bil da empresa, fa\u00e7amos uma pausa para um breve resgate hist\u00f3rico da conturbada gest\u00e3o administrativa da Geap no ano de 2013. A empresa passou por tr\u00eas dire\u00e7\u00f5es diferentes num \u00fanico exerc\u00edcio. Nos primeiros tr\u00eas meses daquele ano, a ent\u00e3o Geap Funda\u00e7\u00e3o de Seguridade Social foi dirigida por um diretor executivo substituto. De mar\u00e7o a outubro, a gest\u00e3o esteve sob interven\u00e7\u00e3o da ANS e PREVIC. Coube ao interventor, indicado pela Uni\u00e3o, comandar a segrega\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o em duas empresas distintas: Geap Autogest\u00e3o em Sa\u00fade e Geap Previd\u00eancia (que permanece sob interven\u00e7\u00e3o). De outubro a dezembro, um novo diretor executivo. Todos esses gestores (diretores e interventor) indicados pela Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>N\u00e3o seria absurdo prever que um ano t\u00e3o conturbado administrativamente resultasse em um balan\u00e7o patrimonial falho tamb\u00e9m. Esse erro somente foi descoberto em 2015, quando da avalia\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras de 2014 por uma auditoria externa. Os auditores internacionais observaram um grave desencontro entre os dois \u00faltimos balan\u00e7os financeiros e cont\u00e1beis da empresa (2013\/2014) devido ao n\u00e3o provisionamento de recursos para custas judiciais. O n\u00e3o provisionamento destas despesas era uma pr\u00e1tica estabelecida por anos na empresa, mas que a partir de 2015 passou a ser registrada nos balan\u00e7os feitos pela gest\u00e3o do per\u00edodo. Ressalta-se que essa distor\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi detectada nem mesmo pelos interventores de 2013.<\/p>\n<p>Essa soma de desinforma\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis \u00e9 que determinaram a atual Dire\u00e7\u00e3o Fiscal na Geap pela ag\u00eancia reguladora, com o objetivo de acompanhar mais de perto a gest\u00e3o financeira da empresa. Desde outubro de 2015, a Geap vem atendendo as demandas do diretor fiscal da ANS de maneira qualificada e respons\u00e1vel, atendendo rigorosamente a provis\u00e3o de reservas t\u00e9cnicas determinadas pela ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n<p>A partir de maio de 2016, a Geap passou a ter na presid\u00eancia do seu colegiado administrativo um representante dos benefici\u00e1rios. Sob comando dos assistidos, a empresa tem trabalhado mediante condi\u00e7\u00f5es adequadas de recep\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros e remunera\u00e7\u00e3o da rede de prestadores de servi\u00e7os. Essa \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o de uma autogest\u00e3o.<\/p>\n<p>O Programa de Saneamento econ\u00f4mico-financeiro determinado pela Dire\u00e7\u00e3o Fiscal tamb\u00e9m vem sendo cumprido \u00e0 risca.<\/p>\n<p>O que motivaria, ent\u00e3o, a interven\u00e7\u00e3o ou liquida\u00e7\u00e3o da Geap, se n\u00e3o h\u00e1 justificativa nos n\u00fameros atualizados?<\/p>\n<p>Inconformado com a perda de poder na empresa que gerencia o principal plano de sa\u00fade dos servidores p\u00fablicos federais, com receitas em torno de R$ 4 bilh\u00f5es ano, o Governo Temer judicializou a quest\u00e3o, e tem conseguido liminares favor\u00e1veis fundamentadas em interpreta\u00e7\u00f5es falsas sobre os dados cont\u00e1beis da Geap, divulgando rombos que n\u00e3o existem.<\/p>\n<p>Seria razo\u00e1vel acreditar que um \u00f3rg\u00e3o independente como a ANS decretaria uma dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na Geap sem respaldo apenas para atender uma demanda pol\u00edtica? Para isso, teria dedesconsiderar, \u00a0de forma deliberada, o perfeito enquadramento da Geap, demonstrado em v\u00e1rios aspectos: nas reservas t\u00e9cnicas depositadas nos prazos; no pagamento programado, e em dia, da rede de prestadores de servi\u00e7os; no desempenho positivo no \u00edndice de desenvolvimento da sa\u00fade suplementar, principal indicador da ANS sobre a assist\u00eancia prestada pelos planos de sa\u00fade (a nota mais recente da Geap \u00e9 0,65, sendo 1 a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima); e na redu\u00e7\u00e3o gradativa do n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es de benefici\u00e1rios (a \u00faltima nota da Geap no \u00edndice geral de reclama\u00e7\u00f5es da ANS foi 1, sendo 0 a melhor e 3 a pior). Isso sem contar o os avan\u00e7os da Geap no fomento aos programas de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, como incentivo ao parto adequado, reconhecidos e aprovados pela referida ag\u00eancia.<\/p>\n<p>Cremos que a ANS, um \u00f3rg\u00e3o regulador maduro e independente, n\u00e3o cairia neste embuste de desconsiderar suas pr\u00f3prias avalia\u00e7\u00f5es em detrimento de ila\u00e7\u00f5es, sem fundamenta\u00e7\u00e3o, de rombos e d\u00e9ficits fict\u00edcios.<\/p>\n<p>Outro argumento que vem sendo apontado para criticar a gest\u00e3o dos benefici\u00e1rios \u00e9 a proposta de revis\u00e3o do \u00edndice de reajuste dos planos da Geap, dos atuais 37,55% para 20%. A Uni\u00e3o alega que esta redu\u00e7\u00e3o promoveria s\u00e9rios rombos financeiros na empresa. A\u00ed, identificamos novamente uma fal\u00e1cia.<\/p>\n<p>Ao contr\u00e1rio do que tem sido alardeado de forma leviana, a proposta de revis\u00e3o de reajuste foi apresentada na tentativa de garantir que os atuais benefici\u00e1rios se mantivessem na carteira geapeana. A verdade dos fatos \u00e9 que, neste momento, 40% dos benefici\u00e1rios dos planos Geap t\u00eam mais de 60 anos e n\u00e3o \u00a0conseguiriam aderir a outros planos \u00a0de sa\u00fade em valores praticados pelo mercado. Dada a m\u00e9dia de sal\u00e1rio dos servidores, em torno de R$ 2.700 &#8211; a maioria oriundos das carreiras PST (Previd\u00eancia, Sa\u00fade e Trabalho) e PGPE (Plano Geral do Poder Executivo), boa parte dos assistidos da Geap t\u00eam dispensado mais de 30% de seus proventos com o custeio do plano de sa\u00fade.<\/p>\n<p>Em tempos de desemprego, os servidores p\u00fablicos com estabilidade s\u00e3o os principais arrimos de fam\u00edlia e a despesa com sa\u00fade acaba tendo que sair do or\u00e7amento. O reajuste da Geap em 37,55% acabou determinando que muitos servidores precisassem fazer a dif\u00edcil escolha de abrir m\u00e3o do plano que sustentam desde seu ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n<p>Muitos certamente gostariam de poder voltar para a Geap num outro momento, mas infelizmente n\u00e3o poder\u00e3o, pois existem liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) e medida cautelar do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o proibindo a capta\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios entre as 130 patrocinadoras da Geap (minist\u00e9rios, empresas e outros) ligadas ao pr\u00f3prio governo federal.<\/p>\n<p>Mas o que justificaria a exist\u00eancia de medidas judiciais proibindo capta\u00e7\u00e3o de clientes por parte da Geap? Ambos os tribunais afirmam \u201cde p\u00e9s juntos\u201d que a Geap \u00e9 uma empresa privada e, por isso, questionam o Convenio \u00danico estabelecido entre a operadora e o Minist\u00e9rio do Planejamento, em 2013. As alega\u00e7\u00f5es apresentadas nestes processos afirmam que a Geap, \u00a0sendo uma empresa privada, deveria concorrer pela capta\u00e7\u00e3o de clientes entre os servidores p\u00fablicos federais na mesma propor\u00e7\u00e3o que outros planos de sa\u00fade. Tal concorr\u00eancia seria positiva para a Geap, por praticar pre\u00e7os em m\u00e9dia 40% mais baixos que outros planos similares do mercado. No entanto, apesar da procura entre os servidores p\u00fablicos, a Geap est\u00e1 impedida de inscrever novos benefici\u00e1rios.<\/p>\n<p>Isso posto, vejam o paradoxo: a Geap \u00e9 considerada empresa privada pelo STF e TCU e chamada de Funda\u00e7\u00e3o de Seguridade Social pelos conselheiros que supostamente representam o governo federal no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da operadora, neste momento. Sob o falso argumento de que a Geap seria uma funda\u00e7\u00e3o p\u00fablica requerem para si a condi\u00e7\u00e3o de gerir o plano, mediante liminares apresentadas ao Tribunal Regional Federal, na \u00faltima semana.<\/p>\n<p>Mas, afinal, por que a Uni\u00e3o tem interesse em intervir na Geap?<\/p>\n<p>Entre 2009 e 2010, o repasse de recursos do or\u00e7amento p\u00fablico para a antiga Funda\u00e7\u00e3o de Seguridade Social foi interrompido e cada servidor passou a contar com um aux\u00edlio sa\u00fade que poderia ser destinado ao plano pelo qual optassem ou para nenhum plano de sa\u00fade. Neste per\u00edodo, numa incr\u00edvel coincid\u00eancia, os servidores p\u00fablicos federais passaram a receber correspond\u00eancias de planos de sa\u00fade em suas resid\u00eancias, com informa\u00e7\u00f5es do cadastro de servidores do governo federal, oferecendo planos de sa\u00fade da Alian\u00e7a Administradora de Benef\u00edcios de Sa\u00fade. Mesmo com essa a\u00e7\u00e3o ostensiva de publicidade, a maioria dos servidores quis permanecer na Geap. Ent\u00e3o, em 2013, os planos de sa\u00fade lucrativos, mobilizados pela Golden Cross e por meio do Conselho Federal da OAB, optaram pela judicializa\u00e7\u00e3o, impedindo, assim, que a Geap crescesse.<\/p>\n<p>Al\u00e9m das j\u00e1 descritas, outra amea\u00e7a infundada que paira sobre a Geap amedrontando os benefici\u00e1rios do plano \u00e9 a de que o governo suspenderia o Conv\u00eanio \u00danico, entre Minist\u00e9rio do Planejamento e a operadora, sob alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 julgamento por parte do STF sob o referido conv\u00eanio. Tal decis\u00e3o consistiria em improbidade administrativa j\u00e1 que o objeto desse conv\u00eanio \u00e9 consignar no contracheque do servidor a mensalidade do benefici\u00e1rio \u00e0 Geap, juntando neste valor o aux\u00edlio sa\u00fade a que o servidor federal tem direito. Ressalte-se que este desconto em contracheque somente pode ser efetivado por escolha do servidor. Em mar\u00e7o de 2016, 77% dos recursos financeiros da Geap vieram das mensalidades descontadas da remunera\u00e7\u00e3o do servidor e 23% do aux\u00edlio sa\u00fade \u2013 direito do servidor. Portanto, 100% dos recursos que mant\u00eam a Geap s\u00e3o dos benefici\u00e1rios. Assim, tamb\u00e9m \u00e9 falsa a alega\u00e7\u00e3o de aporte de recursos da Uni\u00e3o para sustentar a Geap.<\/p>\n<p>Mas os servidores precisam estar atentos porque, na atual conjuntura pol\u00edtica prec\u00e1ria em que todo o tipo de retrocesso se tornou poss\u00edvel, o rompimento do Conv\u00eanio \u00danico pode acontecer como mais uma a\u00e7\u00e3o de imobiliza\u00e7\u00e3o da Geap, com objetivo s\u00f3rdido de inviabilizar a administra\u00e7\u00e3o desta autogest\u00e3o ora sob condu\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n<p>E qual seria, na pr\u00e1tica, o resultado desta a\u00e7\u00e3o orquestrada da Uni\u00e3o contra a Geap, \u00a0nas v\u00e1rias frentes j\u00e1 citadas (combate \u00e0 revis\u00e3o do reajuste; apoio \u00e0 publicidade dos planos de sa\u00fade privados e lucrativos sem definir por um modelo transparente de concorr\u00eancia p\u00fablica; decis\u00f5es judiciais impedindo o ingresso de novos benefici\u00e1rios; \u00a0amea\u00e7as de interven\u00e7\u00e3o da ANS e de rompimento do Conv\u00eanio \u00danico; questionamento judicial da gest\u00e3o exercida pelos benefici\u00e1rios)?<\/p>\n<p>Vejamos: com o fim da Geap, os idosos que representam quase metade da carteira fatalmente seguiriam para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade por n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es de arcar com as op\u00e7\u00f5es do mercado. Temos certeza que seriam bem acolhidos, mas o or\u00e7amento p\u00fablico da Uni\u00e3o, somado aos or\u00e7amentos de estados e munic\u00edpios, precisaria triplicar para aproximar-se do or\u00e7amento da vizinha Argentina, ou crescer em 10 vezes para aproximar-se do or\u00e7amento de pa\u00edses como Inglaterra ou Fran\u00e7a, e assim atender minimamente ou adequadamente toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n<p>Se o plano irrespons\u00e1vel do governo interino para acabar com a Geap for bem-sucedido, em pouco tempo cerca de 200 mil geapeanos, com mais de 60 anos, que hoje s\u00e3o atendidos na autogest\u00e3o, estar\u00e3o \u00e0s portas do SUS.<\/p>\n<p>Rompe-se, assim, o princ\u00edpio de solidariedade intergeracional de uma autogest\u00e3o como a Geap, em que o custeio do plano \u00e9 distribu\u00eddo entre as faixas et\u00e1rias de forma a n\u00e3o onerar demais os mais idosos.<\/p>\n<p>A outra parte da carteira, composta pelos mais jovens, ser\u00e1 atra\u00edda por planos mais baratos (especialmente as faixas et\u00e1rias iniciais que utilizam muito pouco os servi\u00e7os) de operadoras lucrativos como Qualicorp, Hapvida, One Health, Allianz, entreoutros, seguindo a PEC 451 de Eduardo Cunha (PMDB\/RJ)*, que contrap\u00f5e o SUS com a proposta de planos de sa\u00fade privados para todos os trabalhadores.<\/p>\n<p>Desta forma, retornaremos precariamente aos atendimentos de sa\u00fade da d\u00e9cada de 1980, onde quem tinha carteira assinada era atendido e os que n\u00e3o tinham seguiam para servi\u00e7os beneficentes. Esses planos lucrativos, que ora se apresentam, s\u00e3o fortalecidos pela facilita\u00e7\u00e3o da entrada de capital internacional na assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade no Brasil**, que cartelizar\u00e1 toda a rede de sa\u00fade do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Portanto, a demoli\u00e7\u00e3o de uma autogest\u00e3o sem fins lucrativos que cuida da sa\u00fade de 600 mil vidas atende a muitos interesses, exceto os interesses dos atuais benefici\u00e1rios.<\/p>\n<p>***Eliane Cruz<br \/>\nAssistente Social, Mestre em Direitos Humanos e Cidadania e Doutoranda de Bio\u00e9tica\/UnB.<\/p>\n<p>Carlos Gandola<br \/>\nPresidente da FENADADOS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Uni\u00e3o argumenta, por exemplo, que a Geap, sob gest\u00e3o dos benefici\u00e1rios do plano, corre o risco de insolv\u00eancia ou liquida\u00e7\u00e3o, o que significaria seu fim. 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