{"id":20518,"date":"2021-08-26T16:28:05","date_gmt":"2021-08-26T19:28:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=20518"},"modified":"2021-08-26T16:28:05","modified_gmt":"2021-08-26T19:28:05","slug":"tst-informa-como-participar-da-semana-nacional-de-conciliacao-e-execucao-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/tst-informa-como-participar-da-semana-nacional-de-conciliacao-e-execucao-trabalhista\/","title":{"rendered":"TST informa como participar da Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista"},"content":{"rendered":"

Com o slogan \u201cCada solu\u00e7\u00e3o, um recome\u00e7o\u201d, o evento ser\u00e1 em todo o pa\u00eds de 20 a 24 de setembro.\u00a0Poder\u00e1 participar qualquer parte do processo trabalhista, empregado ou empregador, com inten\u00e7\u00e3o de conciliar e resolver consensualmente o processo<\/em><\/p>\n

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O Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e com os Tribunais Regionais do Trabalho \u00a0(TRTs) de todo o Brasil, v\u00e3o promover, de 20 a 24 de setembro, a Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista, para atender um n\u00famero expressivo de pessoas que t\u00eam processos na Justi\u00e7a do Trabalho. O objetivo \u00e9 buscar solu\u00e7\u00f5es consensuais dos conflitos trabalhistas, al\u00e9m de garantir a efetiva quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos j\u00e1 garantidos em ju\u00edzo com a realiza\u00e7\u00e3o de diversas audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o e atividades de execu\u00e7\u00e3o durante a semana.<\/p>\n

Com o slogan \u201cCada solu\u00e7\u00e3o, um recome\u00e7o\u201d, a campanha em 2021 prop\u00f5e a ideia de recome\u00e7o ap\u00f3s as dificuldades impostas pela pandemia e o planejamento da retomada com o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o. \u00a0Desse modo, a semana surge como uma oportunidade de iniciar uma nova fase sem pend\u00eancias judiciais.<\/p>\n

De acordo com o coordenador da Comiss\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista, ministro Cl\u00e1udio Brand\u00e3o, o evento traz as duas faces da Justi\u00e7a do Trabalho. A primeira \u00e9 aquela que busca solucionar o conflito de forma pac\u00edfica, com a concilia\u00e7\u00e3o e o entendimento das partes. A segunda, o car\u00e1ter impositivo, de fazer valer a decis\u00e3o, por meio de buscas por bens, leil\u00f5es, uso de tecnologia, entre outras alternativas.<\/p>\n

\u201cPara o devedor que tem inten\u00e7\u00f5es de pagar sua d\u00edvida, mas enfrenta dificuldades, o evento traz solu\u00e7\u00f5es para que ele consiga resolver a situa\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m tem a atua\u00e7\u00e3o mais incisiva da Justi\u00e7a do Trabalho para rastrear os bens daqueles que foram condenados e n\u00e3o se disp\u00f5em a tentar quitar a d\u00edvida\u201d, ressalta.<\/p>\n

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Quem pode participar?<\/h3>\n

Poder\u00e1 participar qualquer parte do processo trabalhista, empregado ou empregador, com inten\u00e7\u00e3o de conciliar e resolver consensualmente o processo. Caso n\u00e3o tenha um processo em andamento, \u00e9 poss\u00edvel agendar uma sess\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o no setor pr\u00e9-processual dos Centros Judici\u00e1rios de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Disputas (Cejuscs).<\/p>\n

Como participar?<\/h3>\n

As partes interessadas poder\u00e3o se inscrever por meio dos Tribunais Regionais do Trabalho de sua regi\u00e3o. Confira, na lista abaixo, a forma de inscri\u00e7\u00e3o e prazo adotado por cada TRT.<\/p>\n

Regi\u00e3o Sul<\/h3>\n