Participam do encontro CUT, CTB, Nova Central e UGT <\/p>\n
O presidente da CUT, Vagner Freitas, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, se re\u00fanem na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (28), \u00e0s 16 horas, para conversar sobre o Projeto de Lei 4330\/2004, aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados no dia 22. Participar\u00e3o da audi\u00eancia os presidentes da CTB, Adilson Ara\u00fajo; da NCST, Jos\u00e9 Calixto; e da UGT, Ricardo Patah. <\/p>\n
Vagner explica que solicitou a audi\u00eancia porque a luta contra esse PL \u00e9 ininterrupta e envolve v\u00e1rias frentes de batalha: dias nacionais de paralisa\u00e7\u00f5es, atos em frente ao Congresso Nacional e nos aeroportos e, tamb\u00e9m, audi\u00eancias com os parlamentares que ainda v\u00e3o apreciar o projeto. <\/p>\n
\u201cPrecisamos mostrar para os senadores que o PL 4330 \u00e9 um ataque aos direitos trabalhistas assegurados, em 1943, pela CLT. Essa avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 da CUT. \u00c9 un\u00e2nime no Judici\u00e1rio Trabalhista e tem avalia\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias entre advogados, economistas e estudiosos do mundo do trabalho\u201d. <\/p>\n
Para o presidente da CUT, a atua\u00e7\u00e3o das centrais sindicais e dos movimentos populares contr\u00e1rios ao PL 4330, em especial as paralisa\u00e7\u00f5es, os atos em frente ao Congresso Nacional e nos embarques e desembarques de deputados em todas as capitais do Brasil, contribu\u00edram para que muitos parlamentares analisassem melhor o ataque frontal aos direitos dos trabalhadores que o projeto representa e voltassem atr\u00e1s. <\/p>\n
O resultado da vota\u00e7\u00e3o das emendas, 230 votos a favor e 203 contra, comparado com a vota\u00e7\u00e3o do texto-base no dia 8 (324 a 137 contra), demonstra que a luta da classe trabalhadora est\u00e1 conseguindo conscientizar muitos deputados. <\/p>\n
\u201cTemos de permanecer mobilizados, organizando e participando de todos os atos, fazendo um primeiro de maio de muita luta com os movimentos populares do campo e da cidade e, tamb\u00e9m, atuando em todas \u00e0s frentes para impedir que esse projeto nefasto seja aprovado e comece a vigorar no pa\u00eds\u201d, diz Vagner. <\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da CUT, o texto final do PL 4330 aprovado pelos deputados \u00e9 mais prejudicial aos\/\u00e0s trabalhadores\/as do que o original. Isso porque, autoriza a terceiriza\u00e7\u00e3o em todas as atividades-fim das empresas, eliminando a distin\u00e7\u00e3o entre atividade-meio e atividade-fim; admite a “pejotiza\u00e7\u00e3o” (pessoa jur\u00eddica) e amplia o leque de possibilidade para a contrata\u00e7\u00e3o de terceirizadas por associa\u00e7\u00f5es, sociedades, funda\u00e7\u00f5es e empresas individuais, aumentando os riscos de precariza\u00e7\u00e3o na medida em que reduz as exig\u00eancias. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, o texto reduz o prazo de car\u00eancia para contrata\u00e7\u00e3o de ex-funcion\u00e1rios como PJ’s de 24 meses para 12 meses e autoriza a subcontrata\u00e7\u00e3o, abrindo espa\u00e7o para a quarteiriza\u00e7\u00e3o e sucessivas subcontrata\u00e7\u00f5es, entre tantos outros itens. <\/p>\n
O presidente da CUT alerta que “o lobby patronal da CNI e da FIESP” que ajudou na aprova\u00e7\u00e3o do projeto j\u00e1 est\u00e1 atuando no Senado. \u201cEles dizem que a terceiriza\u00e7\u00e3o vai regulamentar a situa\u00e7\u00e3o de 12,7 milh\u00f5es de terceirizados e gerar mais empregos. Isso n\u00e3o \u00e9 verdade. A terceiriza\u00e7\u00e3o s\u00f3 tem um objetivo, aumentar os lucros dos empres\u00e1rios, reduzir sal\u00e1rios e benef\u00edcios, piorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos j\u00e1 terceirizados e colocar em risco os direitos dos mais de 30 milh\u00f5es de trabalhadores que ainda t\u00eam contratos diretos com as empresa\u201d. <\/p>\n
Para Vagner, o patr\u00e3o vai terceirizar todo seu quadro de pessoal para economizar na folha de pagamento e nos encargos trabalhistas. Trabalhadores ganhar\u00e3o menos, ter\u00e3o situa\u00e7\u00e3o precarizada e ainda correr\u00e3o o risco de ficar sem pagamento de sal\u00e1rios e de rescis\u00f5es contratuais. Isso porque, as empresas terceirizadas t\u00eam sa\u00fade financeira prec\u00e1ria, trabalham no limite, tiram direitos e oferecem condi\u00e7\u00f5es de trabalho ruins para garantir o lucro. <\/p>\n
Bras\u00edlia, 18h05min <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Participam do encontro CUT, CTB, Nova Central e UGT O presidente da CUT, Vagner Freitas, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, se re\u00fanem na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (28), \u00e0s 16 horas, para conversar sobre o Projeto de Lei 4330\/2004, aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados no dia 22. Participar\u00e3o da audi\u00eancia os presidentes da CTB, Adilson Ara\u00fajo; da […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-208","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n