{"id":20888,"date":"2021-10-10T19:07:32","date_gmt":"2021-10-10T22:07:32","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=20888"},"modified":"2021-10-10T19:08:09","modified_gmt":"2021-10-10T22:08:09","slug":"medicos-e-profissionais-da-enfermagem-aposentados-poderao-continuar-na-ativa-durante-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/medicos-e-profissionais-da-enfermagem-aposentados-poderao-continuar-na-ativa-durante-a-pandemia\/","title":{"rendered":"M\u00e9dicos e profissionais da enfermagem aposentados poder\u00e3o continuar na ativa durante a pandemia"},"content":{"rendered":"

“O ministro relator observou que o pa\u00eds vem enfrentando uma escassez de m\u00e9dicos. Dados de 2020 do Conselho Federal de Medicina (CFM) registram aproximadamente 500 mil profissionais para os 210 milh\u00f5es de brasileiros, sendo que os intensivistas, que trabalham nas UTIs, representam somente 1,6% do total”<\/strong><\/em><\/p>\n

Jo\u00e3o Badari*<\/strong><\/em><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Como ainda estamos vivendo um per\u00edodo de instabilidade da covid-19 no pa\u00eds, com centenas de mortes di\u00e1rias, uma not\u00edcia recente trouxe um al\u00edvio aos profissionais da sa\u00fade que est\u00e3o trabalhando em jornadas extenuantes na linha de frente de combate \u00e0 doen\u00e7a. O Supremo Tribunal Federal (STF), por decis\u00e3o un\u00e2nime, decidiu suspender, temporariamente, a determina\u00e7\u00e3o de cassar a aposentadoria especial do profissional da sa\u00fade que continua em atividade.<\/p>\n

A decis\u00e3o abrange os profissionais que est\u00e3o atuando diretamente no combate a covid-19. A ideia da modula\u00e7\u00e3o \u00e9 que, mesmo que a Suprema Corte impe\u00e7a que os profissionais de sa\u00fade permane\u00e7am na ativa com o recebimento da aposentadoria especial, tal entendimento n\u00e3o seria aplicado enquanto perdurar a crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n

Em julho de 2020, o STF decidiu que o trabalhador que recebe aposentadoria especial n\u00e3o tem direito \u00e0 continuidade do recebimento do benef\u00edcio quando continua ou volta a trabalhar em atividade nociva \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

Por\u00e9m, o procurador-geral da Rep\u00fablica, por meio de embargos de declara\u00e7\u00e3o, exp\u00f4s ao STF que a decis\u00e3o afetaria gravemente o combate \u00e0 pandemia. Segundo levantamento preliminar do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dos 22 mil aposentados que continuam exercendo atividades especiais, cinco mil s\u00e3o trabalhadores da sa\u00fade.<\/p>\n

No julgamento dos embargos declarat\u00f3rios, de relatoria do ministro Dias Toffoli, o Supremo destacou que o trabalho dos profissionais de sa\u00fade, mais do que nunca, vem se mostrando imprescind\u00edvel para que o pa\u00eds enfrente a crise de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

O ministro relator observou que o pa\u00eds vem enfrentando uma escassez de m\u00e9dicos. Dados de 2020 do Conselho Federal de Medicina (CFM) registram aproximadamente 500 mil profissionais para os 210 milh\u00f5es de brasileiros, sendo que os intensivistas, que trabalham nas UTIs, representam somente 1,6% do total.<\/p>\n

O ministro relator ressaltou tamb\u00e9m que a car\u00eancia de profissionais tamb\u00e9m tem impacto direto na abertura de leitos de UTI, essenciais para pacientes que desenvolvem a forma grave da doen\u00e7a. “Diante da sobrecarga, \u00e9 importante que haja trabalhadores suficientes n\u00e3o s\u00f3 para equilibrar a demanda, mas para garantir um ambiente de trabalho que n\u00e3o exponha esses profissionais, nem os coloque em risco”, destacou o ministro.<\/p>\n

J\u00e1 havia posi\u00e7\u00e3o positiva do INSS para que enquanto dure a pandemia os profissionais da sa\u00fade n\u00e3o sejam obrigados a fazer a escolha de manter ou n\u00e3o a aposentadoria especial enquanto continua na ativa. E a Corte Superior realizou essa modula\u00e7\u00e3o<\/p>\n

*Jo\u00e3o Badari<\/em> – Especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Aith, Badari e Luchin Advogados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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