Preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos est\u00e1 estimado em R$ 72 milh\u00f5es <\/p>\n
A Receita Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Pol\u00edcia Federal iniciaram hoje (22\/01) a \u201cOpera\u00e7\u00e3o MIRAGEM”<\/b> com o objetivo de combater fraudes em Compensa\u00e7\u00e3o e Suspens\u00e3o de Tributos Fazend\u00e1rios e Previdenci\u00e1rios, estimadas em R$ 72 milh\u00f5es. <\/p>\n
Segundo a PF, h\u00e1 ind\u00edcios do envolvimento de escrit\u00f3rios de advocacia e empresas de consultoria tribut\u00e1ria na utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos fict\u00edcios para compensar tributos federais ou suspender a cobran\u00e7a. Clientes eram iludidos com propostas de quita\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de tributos de supostos cr\u00e9ditos originados em a\u00e7\u00f5es judiciais datadas do s\u00e9culo XIX. Os cr\u00e9ditos eram transferidos para os contribuintes por meio de escrituras p\u00fablicas lavradas em cart\u00f3rio de registro de notas. <\/p>\n
No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es verificou-se que, al\u00e9m de n\u00e3o se tratar de cr\u00e9ditos de natureza tribut\u00e1ria, existia uma s\u00e9rie de inconsist\u00eancias nos documentos de transfer\u00eancia de propriedade, o que indica envolvimento tamb\u00e9m de cart\u00f3rios no esquema. <\/p>\n
Pela venda dos cr\u00e9ditos e operacionaliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de compensa\u00e7\u00e3o, os mentores do esquema recebiam percentual de at\u00e9 50% dos tributos indevidamente compensados pelas empresas contratantes. <\/p>\n
H\u00e1 ind\u00edcios da pr\u00e1tica de crimes contra a ordem tribut\u00e1ria, falsidade ideol\u00f3gica e uso de documentos falsos. Podem responder pelos crimes os mentores e demais pessoas envolvidas com a transfer\u00eancia dos cr\u00e9ditos e os respons\u00e1veis pelas empresas que utilizaram os cr\u00e9ditos para compensar tributos. <\/p>\n
Participam da a\u00e7\u00e3o 38 servidores da Receita Federal e 76 da Pol\u00edcia Federal. Simultaneamente nos munic\u00edpios de Vit\u00f3ria, Vila Velha e Cariacica est\u00e3o sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreens\u00e3o em escrit\u00f3rios de advocacia, empresas de consultoria tribut\u00e1ria, cart\u00f3rio de registro de notas, estabelecimentos de empresas que utilizaram cr\u00e9ditos inexistentes para compensar ou suspender tributos e resid\u00eancias dos principais envolvidos. <\/p>\n
Al\u00e9m dos mandados de busca e apreens\u00e3o, est\u00e3o sendo realizadas condu\u00e7\u00f5es coercitivas de dez pessoas para a presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos quanto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o nas fraudes, entre advogados, respons\u00e1veis pelo cart\u00f3rio de notas, respons\u00e1vel pela transmiss\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es fiscais e respons\u00e1veis por algumas das empresas que utilizaram os cr\u00e9ditos. <\/p>\n
Foram tamb\u00e9m determinados o sequestro de bens e o bloqueio de valores em nome dos mentores do esquema e de suas empresas. <\/p>\n
O nome MIRAGEM \u00e9 uma alus\u00e3o \u00e0 falaciosa economia tribut\u00e1ria vendida aos que adquiriram tais cr\u00e9ditos. <\/p>\n
Bras\u00edlia, 12h12min <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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