FERNANDA STRICKLAND<\/strong><\/em><\/p>\nA reforma da Previd\u00eancia completou dois anos em 12 de novembro. Para o governo e apoiadores das altera\u00e7\u00f5es nas aposentadorias e pens\u00f5es, a aprova\u00e7\u00e3o do texto foi uma vit\u00f3ria. Estava prevista inicialmente economia aos cofres p\u00fablicos de mais de R$ 1 trilh\u00e3o, em 10 anos, depois, caiu para R$ 855 bilh\u00f5es. Os n\u00fameros oscilam, mas s\u00e3o sempre ressaltados os benef\u00edcios para o pa\u00eds, como a contribui\u00e7\u00e3o para o ajuste fiscal e a amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos. Os cr\u00edticos, no entanto, lembram que n\u00fameros robustos dizem pouco. O cidad\u00e3o n\u00e3o se resume a um CPF e vive realidade diversa em um pa\u00eds como o nosso, de expans\u00e3o continental.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia entende que a Nova Previd\u00eancia (EC n\u00ba 103) representou avan\u00e7os significativos, sustentabilidade e equidade do sistema. A fixa\u00e7\u00e3o de idade m\u00ednima, de contribui\u00e7\u00f5es por faixas de sal\u00e1rio e a converg\u00eancia de regras entre regimes s\u00e3o importantes conquistas e aproximam as regras brasileiras do resto do mundo, informa a nota do \u00f3rg\u00e3o. \u201cMesmo com os avan\u00e7os, a despesa com o Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) dever\u00e1 saltar de cerca de 8,6% do PIB, em 2022, para 13,9%, em 2060. Antes as estimativas eram de 16,4% do PIB em 2060\u201d, confirma.<\/p>\n
O aumento da idade m\u00e9dia de aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o subiu de 55,3 anos para 55,85 anos entre 2019 e 2020, al\u00e9m de redu\u00e7\u00e3o significativa na taxa de crescimento da despesa, apesar do forte impacto da pandemia de covid-19, aponta. \u201cO resultado do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS) da Uni\u00e3o, por exemplo, caiu de um d\u00e9ficit de R$ 53 bilh\u00f5es, em 2019, para R$ 48,5 bilh\u00f5es em 2020\u201d. Em rela\u00e7\u00e3o aos estados, 19 j\u00e1 fizeram reformas previdenci\u00e1rias amplas (AC, AL, BA, CE, ES, GO, MG, MT, PA, PB, PI, PR, RJ, RN, RO, RS, SC, SE, SP), contabiliza o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Mas mesmo entre os que defendem as novas regras, h\u00e1 quem aponte pontos fr\u00e1geis, Washington Barbosa, diretor de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais do Instituto de Estudos Previdenci\u00e1rios, Trabalhistas e Tribut\u00e1rios (Ieprev), assinala que os mais pobres n\u00e3o foram prejudicados. E os impactos da reforma ser\u00e3o sentidos daqui para frente, \u201cpara a classe m\u00e9dia\u201d. Quem se aposentaria aos 55 anos, por exemplo, ter\u00e1 que adiar para os 62 anos ou mais. \u201cSentiu imediatamente no bolso quem recebeu (ap\u00f3s a reforma) a pens\u00e3o por morte. Os dependentes de quem morreu em 14 de novembro de 2019 j\u00e1 tiveram o valor reduzido\u201d, diz. A a queda no or\u00e7amento foi brutal.<\/p>\n
Se o falecido estava na ativa, o montante da pens\u00e3o vai ser calculado com base na aposentadoria por incapacidade e os herdeiros v\u00e3o receber menos da metade que for definido como \u201ccota fam\u00edlia\u201d. \u201cOu seja, se recebia mensalmente R$ 4 mil, a cota corresponder\u00e1 a R$ 2,480 mil. Com o abatimento previsto nas regras, de 50%, cai para R$ 1,240 mil. Se tinha um filho, acrescenta-se 10% (sobe para R$ 1,488 mil), se dois, ser\u00e3o 20% (R$ 1,984 mil). Ou seja, saiu de um valor mensal de R$ 4 mil para R$ 1,984. E n\u00e3o tem regra de transi\u00e7\u00e3o\u201d, explica Washington Barbosa. Essa regra era v\u00e1lida na d\u00e9cada de 1970. \u201cFoi um retrocesso\u201d, admite.<\/p>\n
Fabr\u00edcio Silvestre, economista pleno do TC investimentos, assinala que a principal justificativa para a reforma foi de que a trajet\u00f3ria da despesa colocava em risco o or\u00e7amento p\u00fablico – resultaria no direcionamento de todo o or\u00e7amento para despesas obrigat\u00f3rias. \u201cSob esta perspectiva, observamos que a quantidade anual de benef\u00edcios concedidos diminuiu em 6,2% em 2020 e 0,9% de outubro de 2020 a setembro de 2021\u201d, afirma. Ele acha que o prazo ainda \u00e9 curto para avaliar os impactos.<\/p>\n
\u201cMas as quest\u00f5es sobre os precat\u00f3rios e o teto de gastos sugerem que as reformas s\u00e3o necess\u00e1rias para manter a sa\u00fade financeira das contas p\u00fablicas, para permitir que o Estado fa\u00e7a os investimentos necess\u00e1rios em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura\u201d, considera Silvestre.<\/p>\n
Pobres financiam ricos<\/strong><\/p>\nJo\u00e3o Badari, especialista em direito previdenci\u00e1rio e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Aith, Badari e Luchin Advogados, ressalta que a obrigatoriedade da idade m\u00ednima de 65 anos para a aposentadoria de homens e de 62 para mulheres, imposta pela reforma, far\u00e1 com que um grande n\u00famero de pessoas, principalmente as mais pobres, contribuam com o financiamento de um sistema que n\u00e3o ter\u00e3o acesso. A popula\u00e7\u00e3o de periferias urbanas ou das zonas rurais precisa entrar no mercado de trabalho mais cedo e vive em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, o que diminui a expectativa de vida. \u201cPor outro lado, moradores de bairros nobres de grandes cidades, em melhores condi\u00e7\u00f5es de renda, vivem cerca de 80 anos e contam com o benef\u00edcio por mais tempo, com a contribui\u00e7\u00e3o dos mais necessitados\u201d, diz.<\/p>\n
Essa conclus\u00e3o ficou clara, diz Badari, na edi\u00e7\u00e3o de 2021 do Mapa da Desigualdade, da Rede Nossa S\u00e3o Paulo, e exp\u00f4s como as novas regras colocaram uma boa parcela dos trabalhadores em um limbo previdenci\u00e1rio. \u201cSegundo o documento, os moradores de 15 dos 96 distritos da capital paulista t\u00eam expectativa m\u00e9dia de vida inferior a 63 anos. Na compara\u00e7\u00e3o entre extremos, o morador do bairro perif\u00e9rico Cidade Tiradentes, na zona leste, tem a menor idade m\u00e9dia ao morrer, com 58,3 anos. J\u00e1 no rico bairro paulistano Alto Pinheiros, a expectativa m\u00e9dia de vida da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de 80,9 anos, o que significa praticamente 16 anos de aposentadoria\u201d, aponta Badari.<\/p>\n
Thais Riedel, presidente do Instituto Brasiliense de Direito Previdenci\u00e1rio e da Associa\u00e7\u00e3o Confederativa Brasileira da Advocacia Previdenci\u00e1ria (Acbrap), destaca que a reforma era necess\u00e1ria, em raz\u00e3o do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e da invers\u00e3o da pir\u00e2mide et\u00e1ria. Mas, infelizmente, centrou todas as discuss\u00f5es no aspecto econ\u00f4mico, sem um estudo atuarial pr\u00e9vio. \u201cNo entanto, quando se trata de direito social, fator que mexe na dignidade da pessoa, as mudan\u00e7as n\u00e3o podem ser feitas t\u00e3o somente com base na economia monet\u00e1ria. \u00c9 preciso avaliar o impacto dessas medidas na vida do segurado\u201d, alerta.<\/p>\n
Alguns pontos mereciam mais melhor reflex\u00e3o, diz Thais, como, por exemplo, o c\u00e1lculo da pens\u00e3o por morte, da aposentadoria por incapacidade, a idade m\u00ednima, a diferencia\u00e7\u00e3o entre a metodologia de c\u00e1lculo da mulher servidora p\u00fablica e da mulher segurada do regime geral, a imunidade tribut\u00e1ria da contribui\u00e7\u00e3o dos aposentados e pensionistas portadores de doen\u00e7as incapacitantes, a pr\u00f3pria aposentadoria por incapacidade quando decorrente de doen\u00e7a grave, incur\u00e1vel ou contagiosa que n\u00e3o tem mais o c\u00e1lculo diferenciado, aponta Thais.<\/p>\n
\u201cOs impactos para os servidores foram mais acentuados, em especial para o sexo feminino. Al\u00e9m da eleva\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima, tempo de contribui\u00e7\u00e3o e da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, perderam a possibilidade de cumula\u00e7\u00e3o integral de pens\u00e3o e aposentadoria e por fim poder\u00e3o arcar com contribui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria no futuro\u201d, alerta Thais Riedel.<\/p>\n
A advogada, Amanda Caroline, especialista em direito previdenci\u00e1rio diz que, passados dois anos, h\u00e1 pouco o que se comemorar. \u201cA reforma representou um endurecimento criterioso das regras e o retrocesso de alguns direitos para quem sonha em se aposentar\u201d. A especialista destaca que, \u201cat\u00e9 o momento, n\u00e3o foram observadas melhorias, tampouco, vantagens para os contribuintes, que passaram a acreditar que o direito \u00e0 aposentadoria \u00e9 algo intang\u00edvel\u201d, comentou.<\/strong><\/p>\nPrevid\u00eancia privada<\/strong><\/p>\nDe acordo com pesquisa da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Previd\u00eancia Privada e Vida (Fenaprev), mais de 13 milh\u00f5es de brasileiros tem previd\u00eancia privada no Brasil. O c\u00e1lculo indica que 6,5% da popula\u00e7\u00e3o brasileira fizeram esse tipo de plano. O economista Marcos Holanda explica que a covid-19 mudou o h\u00e1bito econ\u00f4mico do brasileiro e trouxe a consci\u00eancia da necessidade de planejamento do futuro. \u201cEntre 2020 e 2021, a procura e contrata\u00e7\u00e3o pelo servi\u00e7o privado cresceu 16% em todo o Brasil\u201d, diz Holanda.<\/p>\n
Thais Riedel aponta que os fundos de pens\u00e3o, embora tenham reduzido o montante de capta\u00e7\u00e3o recentemente, n\u00e3o est\u00e3o exatamente registrando perdas. \u201cNa verdade, est\u00e3o registrando custo de oportunidade. Importante registrar que a Taxa B\u00e1sica de Juros (Selic) est\u00e1 subindo, o que melhora a rentabilidade dos t\u00edtulos p\u00fablicos, onde a maioria dos fundos tem aporte. Os fundos de uma forma geral t\u00eam alcan\u00e7ado a meta de investimento que s\u00e3o tra\u00e7adas de forma conservadora. E mais, os investimentos dos fundos s\u00e3o feitos a longu\u00edssimo prazo, logo referidas perdas podem ser recuperadas. N\u00e3o h\u00e1 motivo para desespero\u201d, informa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
VERA BATISTA FERNANDA STRICKLAND A reforma da Previd\u00eancia completou dois anos em 12 de novembro. Para o governo e apoiadores das altera\u00e7\u00f5es nas aposentadorias e pens\u00f5es, a aprova\u00e7\u00e3o do texto foi uma vit\u00f3ria. Estava prevista inicialmente economia aos cofres p\u00fablicos de mais de R$ 1 trilh\u00e3o, em 10 anos, depois, caiu para R$ 855 bilh\u00f5es. Os n\u00fameros oscilam, mas s\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[],"class_list":["post-21097","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor"],"yoast_head":"\n
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