A reuni\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o do parecer poder\u00e1 acontecer no plen\u00e1rio n\u00ba 6 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal, a partir das 14h30. <\/p>\n
A comiss\u00e3o mista que analisa a medida provis\u00f3ria do seguro-desemprego (MP 665\/14) tenta novamente votar o parecer do relator nesta quarta-feira (29). Na semana passada, a vota\u00e7\u00e3o do parecer do senador Paulo Rocha (PT-PA), foi adiada por diverg\u00eancias de encaminhamentos na vota\u00e7\u00e3o das emendas. Paulo Rocha explicou que o adiamento ocorreu por causa da vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei da terceiriza\u00e7\u00e3o (PL 4.330\/04) no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. \u201cUma parte das centrais concorda com a terceiriza\u00e7\u00e3o, outra n\u00e3o. Como l\u00e1 [na C\u00e2mara] est\u00e3o aprovando a terceiriza\u00e7\u00e3o a toque de caixa, aqui est\u00e3o querendo adiar o debate\u201d, afirmou. O senador acredita que seu relat\u00f3rio ser\u00e1 aprovado nesta semana. \u201cA dificuldade \u00e9 mais no procedimento que no m\u00e9rito.\u201d Benef\u00edcios alterados<\/b> A MP 665\/14 altera as regras para concess\u00e3o de seguro-desemprego. De acordo com o texto, desde mar\u00e7o, o trabalhador demitido tem de comprovar 18 meses de carteira assinada \u2013 computados nos \u00faltimos dois anos \u2013 para receber o benef\u00edcio. Antes eram exigidos apenas seis meses. Na segunda solicita\u00e7\u00e3o, a car\u00eancia prevista na MP cai para 12 meses e somente a partir da terceira \u00e9 que a car\u00eancia volta para seis meses. <\/p>\n
A MP altera ainda as regras do abono salarial de contribuintes do PIS\/Pasep, que s\u00f3 ser\u00e1 pago aos trabalhadores que comprovarem seis meses ininterruptos de carteira assinada no ano anterior. Antes, bastava comprovar um m\u00eas. A proposta tamb\u00e9m pro\u00edbe o ac\u00famulo de benef\u00edcios assistenciais ou previdenci\u00e1rios com o seguro defeso. Equivalente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo, o seguro defeso \u00e9 pago aos pescadores que precisam deixar de exercer sua atividade em certos per\u00edodos do ano em favor da reprodu\u00e7\u00e3o de peixes. A comprova\u00e7\u00e3o do tempo de exerc\u00edcio da atividade para a obten\u00e7\u00e3o desse benef\u00edcio subiu de um para tr\u00eas anos e ser\u00e1 necess\u00e1rio contribuir para a Previd\u00eancia Social por pelo menos um ano. <\/p>\n
Bras\u00edlia, 12h20min <\/p>\n
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