Os procuradores da Rep\u00fablica da for\u00e7a-tarefa criada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para apurar not\u00edcias de irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sugeriram mudan\u00e7as na estrutura do \u00f3rg\u00e3o. As medidas constam de um of\u00edcio encaminhado nesta quarta-feira (29) ao secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Tarc\u00edsio Godoy, que preside um grupo de trabalho criado para avaliar altera\u00e7\u00f5es no Carf. O \u00f3rg\u00e3o – uma esp\u00e9cie de tribunal administrativo \u2013 \u00e9 investigado desde 2013 por suspeitas de manipula\u00e7\u00e3o em julgamentos. A apura\u00e7\u00e3o ostensiva do esquema foi deflagrada pela Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, em mar\u00e7o deste ano. <\/p>\n
Frederico Paiva, Raquel Branquinho e Jos\u00e9 Alfredo Silva, procuradores que assinam o documento, ressaltam que, no decorrer dos trabalhos desenvolvidos pelo grupo, j\u00e1 foi poss\u00edvel constatar que a atual estrutura do Carf \u00e9 ineficiente e burocr\u00e1tica, o que, segundo eles, propicia pr\u00e1ticas il\u00edcitas como as que foram constatadas na investiga\u00e7\u00e3o em curso. O Carf \u00e9 formado por tr\u00eas se\u00e7\u00f5es de julgamento, especializadas por mat\u00e9ria, compostas cada uma por quatro c\u00e2maras divididas em tr\u00eas turmas de julgamento. No total, s\u00e3o 36 colegiados que re\u00fanem 216 conselheiros. \u201cO modelo atual do Carf, pelo seu tamanho, composi\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui paralelo no mundo civilizado\u201d, enfatizam no documento. Para o MPF, o Carf constitui um verdadeiro tribunal, com diversas inst\u00e2ncias internas revisionais, o que faz com que o julgamento final de um recurso leve, em m\u00e9dia, oito anos. <\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dos procuradores, o atual momento \u00e9 uma oportunidade para altera\u00e7\u00f5es que permitam ao Carf desempenhar de forma eficiente sua tarefa. Para tanto, sugerem o fim da composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria e uma radical simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos. Mencionam, como exemplo, o modelo japon\u00eas, que conta com uma estrutura simplificada, composta apenas por servidores de carreira. <\/p>\n
Os membros do MPF destacam que, apesar da composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria do Carf, apenas a Fazenda encontra-se definitivamente vinculada \u00e0s decis\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o. J\u00e1 o contribuinte, caso fique insatisfeito, ainda pode acessar o Poder Judici\u00e1rio, em todas suas inst\u00e2ncias. <\/p>\n
Bras\u00edlia, 22h56min <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os procuradores da Rep\u00fablica da for\u00e7a-tarefa criada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para apurar not\u00edcias de irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sugeriram mudan\u00e7as na estrutura do \u00f3rg\u00e3o. As medidas constam de um of\u00edcio encaminhado nesta quarta-feira (29) ao secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Tarc\u00edsio Godoy, que preside um grupo de trabalho criado para avaliar altera\u00e7\u00f5es no Carf. […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-215","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n