O vice-presidente-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores da Previd\u00eancia e da Seguridade Social (Anasps), Paulo C\u00e9sar R\u00e9gis de Souza, disse hoje que as transfer\u00eancias do Tesouro Nacional , com recursos da Seguridade Social, de R$ 832,5 bilh\u00f5es, entre 2003 e 2014, cobriram os gastos da Previd\u00eancia Social, assegurando liquidez ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) e deixando de lado a ideia de \u201crombo e de d\u00e9ficit\u201d que tenta desfigurar a capacidade do sistema previdenci\u00e1rio brasileiro, fundado h\u00e1 92 anos, e que apresenta elevados n\u00edveis de prote\u00e7\u00e3o social, de redistribui\u00e7\u00e3o de renda e retirada de pessoas da pobreza extrema. <\/p>\n
O conceito de d\u00e9ficit, de R$ 487,7 bilh\u00f5es, entre 2003 e 2014, “maximizado pelos fiscalistas de plant\u00e3o”, disse Souza, \u00e9 resultado da diferen\u00e7a entre a arrecada\u00e7\u00e3o liquida, que foi de R$ 2,2 trilh\u00f5es, e o pagamento de benef\u00edcios de R$ 2,7 bilh\u00f5es. O sistema da contribui\u00e7\u00e3o sobre a folha foi duamente atingido pela combina\u00e7\u00e3o de fatores como a eleva\u00e7\u00e3o da de concess\u00e3o de benef\u00edcios, de 53,4 milh\u00f5es, e pelo crescimento dos benef\u00edcios em manuten\u00e7\u00e3o que passaram de 21,8 milh\u00f5es para 32,1 bilh\u00f5es, em 2014, de um lado, e pelos desacertos no financiamento com o crescimento incontrolado da sonega\u00e7\u00e3o que bateu os R$ 682,4 bilh\u00f5es , as ren\u00fancias contributivas, que chegaram a R$ 215,0 bilh\u00f5es, as desonera\u00e7\u00f5es, n\u00e3o fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas, os refis e a baix\u00edssima recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito das dividas administrativa e ativa. <\/p>\n
As transfer\u00eancias da Seguridade Social pagaram os benef\u00edcios assistenciais, R$ 229,0 bilh\u00f5es, especialmente com a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social-Cofins\/LOAS, e cobriram o monstruoso d\u00e9ficit de R$ 500 bilh\u00f5es da previd\u00eancia rural, explicou Souza, com recursos da Cofins\/PSSS, R$ 347,6 bilh\u00f5es, da Contribui\u00e7\u00e3o Sobre o <\/p>\n
Lucro Liquido, R$ 83,7 bilh\u00f5es, e Recursos Ordin\u00e1rios, de R$ 65,8 bilh\u00f5es. \u201cDessa forma, disse Paulo C\u00e9sar, o d\u00e9ficit deixou de existir, mesmo por que os recursos da Seguridade Social tem a finalidade de pagar as despesas da Previd\u00eancia Social, al\u00e9m da Assist\u00eancia Social e a Sa\u00fade\u201d. <\/p>\n
O presidente da Anasps voltou a insistir que o Minist\u00e9rio da Fazenda deve, de uma vez por todas, acabar com o modelo de contas da Previd\u00eancia que tem no d\u00e9ficit o \u00edndice que agrava o equil\u00edbrio do RGPS. “Com a ousadia com que tirou a receita da Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio poderia mudar o modelo, retirando do RGPS a conta dos trabalhadores e empregadores rurais que n\u00e3o contribu\u00edram e que sejam equiparados aos benef\u00edcios da LOAS”, disse. Os que contribu\u00edram poderiam ficar no RGPS. \u201cN\u00e3o haver\u00e1 nenhum preju\u00edzo para eles. O que deve ser preservado \u00e9 a caracter\u00edstica b\u00e1sica do RGPS de um regime contributivo\u201d <\/p>\n
Paulo C\u00e9sar assinalou que a Previd\u00eancia urbana \u00e9 autossustent\u00e1vel, mas para prepar\u00e1-la para despesas de curto prazo seria necess\u00e1ria uma limpeza nas renuncias, desonera\u00e7\u00f5es e nos refis que beneficiam caloteiros reincidentes. \u201cSe o governo quer fazer farra fiscal com o dinheiro da Previd\u00eancia que indenize a Previd\u00eancia, com transpar\u00eancia. Ao mesmo tempo ser\u00e1 necess\u00e1rio devolver o combate a sonega\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia, como faz o Minist\u00e9rio do Trabalho e que sejam cobradas as dividas administrativa, que n\u00e3o se sabe o valor, e d\u00edvida ativa que passa dos R$ 300 bilh\u00f5es com \u00edndices rid\u00edculos de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Quanto as despesas de longo prazo, com o crescimento para popula\u00e7\u00e3o idosa, ser\u00e3o necess\u00e1rias acabar com os \u201ccinco funrurais\u201d, rec\u00e9m criados, com benef\u00edcios sem contribui\u00e7\u00e3o adequada e que v\u00e3o explodir mais na frente?\u201d, questionou. <\/p>\n
Bras\u00edlia, 23h19min <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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