O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) anunciou, nesta quarta-feira (1\u00ba), um conjunto de cinco novas medidas voltadas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de dados e ao uso respons\u00e1vel da intelig\u00eancia artificial (IA) no setor p\u00fablico. As a\u00e7\u00f5es integram a chamada Infraestrutura Nacional de Dados (IND) e foram apresentadas durante a Semana de Inova\u00e7\u00e3o 2025, na Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap), em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Apelidada de \u201cBase de Dados do Brasil\u201d, a IND re\u00fane normas, pol\u00edticas, ferramentas e profissionais com o objetivo de qualificar, integrar, proteger e usar dados p\u00fablicos de maneira estrat\u00e9gica. Segundo o governo, a iniciativa busca tornar os servi\u00e7os mais eficientes, personalizados e acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, alinhando-se ao conceito de \u201cum governo para cada pessoa\u201d.<\/p>\n
Entre os destaques do pacote est\u00e1 o lan\u00e7amento da vers\u00e3o beta do Framework de Autoavalia\u00e7\u00e3o de Impacto \u00c9tico, uma ferramenta in\u00e9dita que visa orientar \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos na an\u00e1lise de riscos e impactos \u00e9ticos de solu\u00e7\u00f5es baseadas em intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio de Governo Digital, Rog\u00e9rio Mascarenhas, o “framework vai ajudar os \u00f3rg\u00e3os avaliarem os riscos de implanta\u00e7\u00e3o e serem \u00e9ticos no uso de Intelig\u00eancia Artificial no servi\u00e7o p\u00fablico, assegurando que a tecnologia seja aplicada de forma respons\u00e1vel e em benef\u00edcio da sociedade\u201d. Ele tamb\u00e9m afirmou que o documento pode, inclusive, embasar futuras regulamenta\u00e7\u00f5es da IA no pa\u00eds.<\/p>\n
A ferramenta funciona por meio de duas etapas principais: uma avalia\u00e7\u00e3o preliminar de risco, com classifica\u00e7\u00e3o de projetos em n\u00edveis de risco (baixo a excessivo), e um question\u00e1rio principal, mais detalhado, que gera um relat\u00f3rio com recomenda\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e sugest\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o para as equipes envolvidas.<\/p>\n
Durante o evento, o MGI tamb\u00e9m lan\u00e7ou a nova Cartilha de Prompt para IA Generativa, voltada \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos no uso mais eficiente dessas ferramentas. O material oferece orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas sobre como elaborar instru\u00e7\u00f5es claras para ferramentas de IA, com exemplos aplicados \u00e0 rotina administrativa.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foram apresentadas tr\u00eas novas trilhas de capacita\u00e7\u00e3o em intelig\u00eancia artificial, voltadas a diferentes perfis de servidores: usu\u00e1rios comuns, lideran\u00e7as estrat\u00e9gicas e gestores de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TIC). Os cursos, desenvolvidos pelo N\u00facleo de IA do Governo, estar\u00e3o dispon\u00edveis em breve na plataforma da Escola Virtual de Governo (EVG), da Enap.<\/p>\n
Outra medida anunciada foi o Guia da Pol\u00edtica Interna de Governan\u00e7a de Dados, que antecipa orienta\u00e7\u00f5es para que os \u00f3rg\u00e3os federais se preparem para o novo decreto que est\u00e1 em fase final de elabora\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 padronizar a gest\u00e3o de dados p\u00fablicos, com foco em seguran\u00e7a, transpar\u00eancia e efici\u00eancia.<\/p>\n
O minist\u00e9rio tamb\u00e9m confirmou o lan\u00e7amento de cinco novas APIs (interfaces de programa\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es) no programa Conecta GOV.BR, que permite a troca autom\u00e1tica de informa\u00e7\u00f5es entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. As novas integra\u00e7\u00f5es incluem dados da Agricultura Familiar, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e estar\u00e3o dispon\u00edveis at\u00e9 o fim de outubro.<\/p>\n
Segundo dados do governo, desde o in\u00edcio de 2023, j\u00e1 foram realizadas mais de 1,7 bilh\u00e3o de trocas de informa\u00e7\u00f5es entre sistemas, gerando uma economia estimada em R$ 8 bilh\u00f5es at\u00e9 o primeiro semestre de 2025.<\/p>\n
Por fim, a Caixa Postal GOV.BR, ferramenta que centraliza a comunica\u00e7\u00e3o oficial do governo com os cidad\u00e3os, ganhou novas funcionalidades. A partir de agora, os \u00f3rg\u00e3os poder\u00e3o incluir notifica\u00e7\u00f5es push via aplicativo GOV.BR e contar com uma ferramenta de avalia\u00e7\u00e3o da utilidade da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lan\u00e7ada em fevereiro deste ano, a Caixa Postal j\u00e1 registrou mais de 10 milh\u00f5es de envios de mensagens relativas a pol\u00edticas p\u00fablicas e recebeu mais de 110 mil avalia\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios, com aprova\u00e7\u00e3o de 96%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Iniciativas foram apresentadas na Semana da Inova\u00e7\u00e3o 2025 e visam aprimorar a entrega de servi\u00e7os p\u00fablicos com foco no cidad\u00e3o O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) anunciou, nesta quarta-feira (1\u00ba), um conjunto de cinco novas medidas voltadas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de dados e ao uso respons\u00e1vel da intelig\u00eancia artificial (IA) no setor p\u00fablico. As […]<\/p>\n","protected":false},"author":135,"featured_media":21342,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,19497,2719],"tags":[3866,13737,19520,575],"class_list":["post-21633","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria","category-servico-publico","category-servidor","tag-capacitacao","tag-inteligencia-artificial","tag-mgi","tag-servico-publico"],"yoast_head":"\n