Ap\u00f3s nove anos sem reajuste salarial, os servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU) e do Conselho do MP (CNMP) v\u00e3o cruzar os bra\u00e7os na pr\u00f3xima sexta-feira, 30 de janeiro. No Distrito Federal, far\u00e3o atos de protesto, a partir das 15 horas, em frente \u00e0 sede da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Nos demais estados, se concentram em frente a cada unidade do MPU. Em assembleia, ontem, os funcion\u00e1rios aprovaram, por unanimidade, paralisa\u00e7\u00f5es da categoria, por dois dias, em fevereiro, e mais tr\u00eas dias, no m\u00eas de mar\u00e7o. As datas ainda ser\u00e3o definidas. Eles querem reajuste de 56%, que equivale \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o das perdas do poder aquisitivo ao longo desses nove anos. <\/p>\n
De acordo com Anestor Germano, diretor do sindicato nacional da categoria (Sinasempu), o objetivo \u00e9 pressionar o Congresso Nacional a votar os Projetos de Lei (PLs 7.919\/14 e 7.921\/14) que elevam o valor das remunera\u00e7\u00f5es. No apagar das luzes de 2014, ganharam aumento apenas ministros dos tribunais superiores, magistrados, procuradores, deputados e senadores. Os servidores sequer conseguiram fechar acordo para garantir os recursos financeiros no anexo V da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), para assegurar a reposi\u00e7\u00e3o salarial em 2015. Eles reivindicam tamb\u00e9m reajuste dos benef\u00edcios, como aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio creche. <\/p>\n
Outra pauta hist\u00f3rica dos servidores do MPU \u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o do percentual de 13,23% e o pagamento de diferen\u00e7as anteriores, com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros de mora, a partir de maio de 2003 ou da data de ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico, com todos os reflexos remunerat\u00f3rios pertinentes. De acordo com o Sinasempu, o acr\u00e9scimo de 13,23% \u00e9 devido porque, no reajuste das remunera\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos federais, em 2003, o presidente Lula concedeu para todos uma revis\u00e3o geral anual de apenas 1% e uma vantagem pecuni\u00e1ria individual (VPI) fixa de R$ 59,87. <\/p>\n
O Sinasempu entende que a revis\u00e3o salarial foi em patamares distintos, n\u00e3o ison\u00f4micos e em percentuais diferenciados, pois o acr\u00e9scimo do valor referente a VPI, de R$ 59,87, correspondia \u00e0 \u00e9poca, para o menor sal\u00e1rio da Uni\u00e3o, a um reajuste de 13,23%. \u201cAgindo dessa maneira, ele violou frontalmente o artigo 37, inciso X, da Carta Magna, o qual determina que \u2018a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos e o subs\u00eddio de que trata o \u00a74\u00b0 do artigo 39, somente poder\u00e3o ser fixados ou alterados por lei espec\u00edfica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revis\u00e3o geral anual, sempre na mesma data e sem distin\u00e7\u00e3o de \u00edndices\u2019\u201d. <\/p>\n
Por se tratar de a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria, o Sinasempu entrou com processo no Tribunal Regional Federal (TRF 1\u00aa Regi\u00e3o) reivindicando os 13,23%. A a\u00e7\u00e3o aguarda, desde outubro do ano passado, uma decis\u00e3o do desembargador Jamil Rosa de Jesus. <\/p>\n
Bras\u00edlia, 18h45min <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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