{"id":2247,"date":"2016-07-13T11:55:10","date_gmt":"2016-07-13T14:55:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=2247"},"modified":"2016-07-13T11:55:10","modified_gmt":"2016-07-13T14:55:10","slug":"aprovado-reajuste-para-11-milhao-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/aprovado-reajuste-para-11-milhao-de-servidores\/","title":{"rendered":"Aprovado reajuste para 1,1 milh\u00e3o de servidores"},"content":{"rendered":"

Pacote de oito projetos, negociados ainda durante a gest\u00e3o da presidente afastada. Dilma Rousseff, beneficia mais de 40 carreiras do Executivo e do Legislativo. Acordo prev\u00ea veto de Temer a itens pol\u00eamicos, como a cria\u00e7\u00e3o de 14 mil cargos<\/em><\/p>\n

Depois de muita press\u00e3o do funcionalismo, o plen\u00e1rio do Senado aprovou um pacote de oito projetos de reajustes salariais de servidores p\u00fablicos civis e militares da Uni\u00e3o, celebrados pela presidente afastada, Dilma Rousseff. A vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel ap\u00f3s acordo entre os l\u00edderes da base governista e da oposi\u00e7\u00e3o. Pelo trato, os textos ficaram exatamente como vieram da C\u00e2mara, mas pontos pol\u00eamicos ser\u00e3o vetados pelo presidente interino, Michel Temer. Os vetos atingir\u00e3o itens como a cria\u00e7\u00e3o de mais de 14 mil cargos, a transposi\u00e7\u00e3o entre carreiras, e a cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es, entre outros. Os textos j\u00e1 haviam sido aprovados, pela manh\u00e3, pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>\n

O acordo teve o objetivo de evitar mudan\u00e7as no texto, o que implicaria o retorno do projeto para a aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados. Caso isso acontecesse, as propostas s\u00f3 seriam votadas em agosto, tendo em vista a proximidade do recesso parlamentar. O atraso causaria forte desgaste do governo perante os servidores, que esperam o dinheiro do reajuste nos contracheques no m\u00eas que vem.<\/p>\n

Governo e parlamentares n\u00e3o divulgaram qual ser\u00e1 o impacto financeiro dos projetos. O acordo costurado parte da alega\u00e7\u00e3o de que os aumentos j\u00e1 t\u00eam previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, a despeito dos deficits projetados de R$ 170,5 bilh\u00f5es em 2016 e de R$ 139 bilh\u00f5es em 2017. O senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) lembrou os reajustes ficar\u00e3o abaixo da infla\u00e7\u00e3o prevista para o per\u00edodo de 2016 a 2019.<\/p>\n

Foram beneficiadas mais de 40 carreiras, entre servidores da C\u00e2mara dos Deputados, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, do Banco Central, dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, da Cultura, e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio. Os projetos contemplam tamb\u00e9m as carreiras jur\u00eddicas do Executivo (advogados e procuradores), e os militares. De acordo com o Planejamento, somente no Executivo, cerca de 1,1 milh\u00e3o de servidores ser\u00e3o alcan\u00e7ados.<\/p>\n

A maioria do pessoal assinou acordos com vig\u00eancia de dois anos e \u00edndice de 10,8% \u2014 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017. Outras carreiras aceitaram 27,9% em quatro anos: 5,5% em 2016; 6,99% em 2017; 6,65% em 2018; e 6,31% em 2019. A primeira parcela para todos ser\u00e1 paga em agosto pr\u00f3ximo e as demais, em janeiro dos anos seguintes. Mas, se Temer pretendia angariar a simpatia dos servidores, talvez tenha que se esfor\u00e7ar mais.<\/p>\n

Penduricalhos<\/strong><\/p>\n

\u201cContinuaremos cobrando o cumprimento do que foi acordado para impedir os vetos\u201d, disse Rudinei Marques, presidente do F\u00f3rum das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate). Segundo o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), os vetos v\u00e3o retirar dos textos \u201cuma s\u00e9rie de penduricalhos e gorduras\u201d que n\u00e3o se justificam diante da necessidade de equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Para Rudinei Marques, os senadores est\u00e3o equivocados. \u201cO acesso dos t\u00e9cnicos para n\u00edvel superior, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 transposi\u00e7\u00e3o de cargo\u201d, afirmou, \u201cA transposi\u00e7\u00e3o exigiria mudan\u00e7a de nomenclatura, de atribui\u00e7\u00f5es e de remunera\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou. Temer tamb\u00e9m n\u00e3o recebeu aprova\u00e7\u00e3o do mercado, que critica a expans\u00e3o de despesas num momento de conten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o economista Jos\u00e9 Matias-Pereira, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), o governo continua dando sinais contradit\u00f3rios e criando \u201cum n\u00edvel enorme de desconforto na sociedade\u201d. \u201cA prioridade zero deveria ser o ajuste fiscal. N\u00e3o entro no m\u00e9rito do reajuste. Mas qualquer que seja a expans\u00e3o de gasto, n\u00e3o \u00e9 adequada no momento\u201d, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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